O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% da população quilombola. Com 5,57% da população quilombola, as regiões Centro-Oeste e Sul têm 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.

A Bahia é o estado com maior quantitativo de população quilombola – 397.059 pessoas –,o que corresponde a 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranhão, com 269.074 pessoas, o que corresponde a 20,26% da população quilombola recenseada. Somando a população quilombola da Bahia e do Maranhão, tem-se 50,17% da população quilombola concentrada nesses dois estados. Roraima e Acre não têm presença quilombola.

Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) destaca-se por ser o município com a maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alcântara (MA) com 15.616 e de Januária (MG) com 15 mil pessoas.

Segundo Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, a distribuição geográfica dos quilombos tem vínculo com todo o processo de colonização e escravização, mas também com a resistência a essa situação histórica que levou a várias ocupações territoriais com concentração perto e ao longo dos rios.

“A população quilombola se identifica não só pelo processo de escravização, mas principalmente pela resistência à opressão histórica como está no Decreto 4887”, disse.

Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios do país. Nas residências onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79).

No universo das pessoas quilombolas residentes no país, as pessoas localizadas nos 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados representam 12,59% dessa população (167.202 pessoas), de modo que 1.160.600 (87,41%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.

 Arte/Agência Brasil

Amazônia Legal

Questionário básico com pergunta específica para localidades quilombolas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil.

Foram recenseados 80.899 quilombolas residindo em territórios oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional residindo em áreas oficialmente delimitadas, o que mostra um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país.

A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%

“Pela primeira vez em um levantamento censitário brasileiro, a população quilombola foi identificada, enquanto grupo étnico, no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país”, disse, em nota, o presidente substituto do IBGE, Cimar Azeredo.

A coleta de informações contou com o apoio das lideranças comunitárias quilombolas, que atuaram no apoio ao mapeamento das comunidades e como guias para os recenseadores, garantindo que todos os territórios fossem visitados.

A OAB Caruaru realizará a 2ª edição do Festival Cultural de Inverno neste sábado, 29 de julho, na Vila de Serra Negra – Bezerros.

A programação terá início às 14h e seguirá até meia-noite, com as atrações musicais: Uptown Blues Band, Hey John, Rockville, Retrodec, apresentações de violonista e violinista, além de feira criativa e gastronômica da região.

O Festival Cultural de Inverno da OAB Caruaru é o único do sistema OAB do Norte e Nordeste. O evento, formatado para ser realizado de forma itinerante, ocorreu pela primeira vez em 2022, no Alto do Moura, em Caruaru.

A edição 2023 contemplará Bezerros e toda a advocacia local. A adesão é gratuita. O evento será realizado em via pública, em frente à Bodega de Véio, e contará com ampla estrutura e segurança, além de estacionamento e transporte, que sairá da sede da OAB Caruaru até Serra Negra, para os advogados que tiverem interesse.

O Festival é destinado para a advocacia da região, familiares e interessados em geral. Para o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, “eventos como esse mostram que a instituição, além de se preocupar em defender a advocacia e a sociedade, também zela pela cultura, a economia e o bem-estar”, destacou.

A iniciativa fomenta a cultura e a economia da região, em cumprimento com a Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB).

O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Bezerros, Fundarpe, Governo do Estado, OAB Pernambuco, CAAPE, ESA e iniciativa privada.

SERVIÇO:

O quê? 2º Festival Cultural de Inverno da OAB Caruaru

Quando? Sábado, 29 de julho

Que horas? 14h às 00h

Onde? Vila Serra Negra – Bezerros – PE.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou, no começo da noite desta quarta-feira (26), que o procedimento realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã foi bem-sucedido e que ele deve voltar a despachar do Palácio do Planalto na sexta-feira.

– O presidente fez esse procedimento, que tinha por objetivo reduzir o desconforto. E o procedimento funcionou dentro daquilo que era esperado. Pela parte da tarde, ele trabalhou normalmente – afirmou Pimenta.

Nesta quarta-feira pela manhã, em Brasília, Lula se submeteu a uma nova infiltração para reduzir as dores no quadril. No domingo, o presidente passou pelo mesmo procedimento em São Paulo. Ele recebe uma injeção de medicamentos diretamente na área afetada. Aos 77 anos, Lula sofre de artrose no fêmur, o que tem causado as dores incômodas. A previsão é que seja operado em outubro.

Pimenta disse que o procedimento desta quarta-feira foi “um sucesso”.

– O resultado do procedimento foi aquilo que os médicos esperavam. O presidente está sentindo uma melhora muito significativa.

esta quarta-feira à tarde, Lula recebeu no Alvorada o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também fez uma reunião sobre o PAC 3 com as presenças de Pimenta, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da secretaria executiva da pasta, Miriam Belchior. Na quinta-feira, ele deve continuar a despachar do Alvorada.

– Se tudo ocorrer como a gente espera, na sexta-feira o presidente volta a despachar do Palácio do Planalto – afirmou Pimenta.

Em live na terça-feira, Lula disse que as vezes fica “visível” que está “irritado”, “nervoso” e de “mau humor” por conta das dores na cabeça do fêmur. Indagado se o humor do presidente havia melhorado após a nova infiltração, Pimenta respondeu:

– Está com o humor 100% recuperado.

Dois dos maiores nomes do humor brasileiro estarão juntos, pela primeira vez, em Caruaru. Mução e Renan da Resenha se apresentam no dia 25 de agosto, às 19h, no Centro de Convenções – SENAC, trazendo o show de comédia ‘Pega Fogo Cabaré’.

O projeto é o encontro de gerações em cima do palco. A união de dois humoristas genuinamente nordestinos, criados no ‘cuscuz e no tabefe’, que vieram do interior e conquistaram o povo brasileiro, falando de seus causos do sertão, fazendo piada com o cotidiano e levando a plateia a gargalhar, com suas ‘gaiatices, presepadas e mungangas’.

Os ingressos estão disponíveis no site ou app Outgo, no valor de R$50,00 (1º lote).

Mais informações através do Instagram @guiacaruaru

Um inciso inserido de última hora no texto da Reforma Tributária, aprovada em julho pela Câmara dos Deputados, abre brecha para a redução de tributos sobre armas, munições e outros itens de defesa pessoal, alertam especialistas ouvidos pelo Globo.

O “jabuti”, como tem sido chamado, coloca que bens e serviços relacionados à “segurança, soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética” podem ter alíquota reduzida em 60%.

Segundo Luiza Machado, advogada especialista em tributação, não há clareza se o dispositivo atingirá apenas bens e serviços ligados à segurança nacional ou a qualquer tipo de segurança — incluindo a privada. No entanto, acrescenta ela, se o objetivo fosse reduzir a tributação de armamento apenas para segurança nacional, adquirido por meio de compra pública, o texto da PEC já dispunha de medida para autorizar a lei complementar a zerar alíquota em caso de aquisição pela administração pública.

— Isso pode indicar que o objetivo da inclusão do inciso não é beneficiar a segurança nacional, mas sim as compras privadas. Desse modo, o inciso abre brechas para que a lei complementar, que vai efetivamente listar os bens que terão redução de alíquota, permita a redução de tributos sobre armas e munições, serviços de segurança privada, clubes de tiro, entre outros — diz a advogada, que é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV Direito SP.

Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, afirma que o benefício não foi discutido com lideranças do Congresso e entrou em “formato de contrabando” no texto final da reforma.

— A redação é ruim, aberta, e claramente permite um incentivo tributário para a compra de armas de fogo, munições e outros produtos de defesa. Beneficia CAC’s (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), empresas de segurança privada e lojas de armas — resume ele.

Langeani afirma que o inciso é uma tentativa da indústria armamentista se blindar de perdas futuras, tendo em vista as recentes medidas do governo federal que visam a reduzir a quantidade de armas e munições que podem ser compradas por cada cidadão.

— Eles estão perdendo a lista de produtos que podem ofertar, mas querem manter estes produtos atrativos no preço — avalia Langeani.

Imposto seletivo
Especialistas vinham defendendo que as armas e munições se enquadrassem na categoria de Imposto Seletivo (IS), que é um imposto incidente sobre determinados bens e serviços que causam consequências negativas à sociedade. Mas o trecho da Reforma Tributária que trata do IS cita apenas itens prejudiciais à “saúde ou ao meio ambiente”.
— Sem fazer menção à proteção à vida, o IS dependeria de uma interpretação bastante ampliativa para incidir sobre armas e munições — diz Luiza Machado. — E, mesmo havendo essa interpretação, há um impeditivo no texto para que o Imposto Seletivo incida sobre bens de alíquota reduzida.

Para Langeani, a indústria armamentista é o “exemplo mais claro” do tipo de produto que não deveria receber isenção de imposto ou redução de alíquota, e sim entrar na categoria de imposto seletivo:

— As armas de fogo e as munições causam 40 mil mortes por ano no Brasil. Isso sem contar os milhões de reais que o sistema público de saúde precisa gastar com internações decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo.

Decretos não revogados
De acordo com o gerente do Sou da Paz, não é possível saber qual deputado incluiu esse inciso na Reforma Tributária. Mas certamente tem o “DNA da indústria da arma”, categoria que tem um lobby forte no Congresso e no governo, diz ele. Um dos reflexos desse lobby, na visão do especialista, seria o fato de Lula não ter recuado das reduções de alíquotas que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu sobre a comercialização de armas de fogo e munições.

A alíquota de Imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre revólveres e pistolas, que em 2018 era de 45%, foi reduzida na gestão Bolsonaro para 29,25% e ainda não retornou ao patamar anterior. Outro exemplos são os cartuchos e munições, cuja alíquota passou de 20% para 13% no mesmo período.

Em abril deste ano, o Sou da Paz e outras 13 organizações que atuam para reduzir a violência no Brasil enviaram um ofício ao Ministério da Fazenda pedindo que o governo reavalie as alíquotas em vigor e tome as medidas necessárias para aumentá-las. Veja, abaixo, a relação de itens citados pelas organizações no documento encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad:

Dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (27) mostram que a taxa média de juros no cartão de crédito rotativo atingiu o patamar de 437,25% em junho, queda em relação ao mês anterior, que estava na casa de 453% ao ano.

Apesar da redução, o número continua extremamente alto, e o governo busca medidas para tentar reduzir o custo dessa linha. As negociações com os bancos, no entanto, ainda não avançaram.

Essa modalidade é oferecida ao consumidor quando não há o pagamento total da fatura do cartão até o vencimento. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado e a liberação é automática.

Para o crédito parcelado, em junho, a taxa de juros registrou alta acumulada de 196,1% em um ano. No mês anterior estava em 194,2%. Essa modalidade para os consumidores havia atingido em abril de 2023 alta de 200%, a maior desde 2011.

O levantamento considera o chamado crédito livre, que são as linhas sem subsídios.

Após a confirmação do economista Márcio Pochmann na presidência do IBGE, aliados da ministra do Planejamento, Simone Tebet, minimizaram a derrota. Eles apostam que a estrutura técnica da instituição deixará pouco espaço para manobras políticas do petista na presidência. Pochmann foi escolha pessoal de Lula.

A avaliação é de que a máquina do IBGE já tem o próprio giro de funcionamento. A instituição tem 3,9 mil funcionários espalhados pelo país todo. São responsáveis pela realização de pesquisas sobre inflação (IPCA), comportamento da atividade econômica (PIB), dados do mercado de trabalho, além do Censo.

O instituto está sob guarda-chuva do ministério do Tebet e, a princípio, a definição da presidência seria dela. A ministra chegou a dizer que escolheria um nome de carreira para ocupar o cargo. Mas o presidente Lula insistiu no antigo aliado político. Tebet, então, não retrucou.

— Escolha do presidente. Sem problema algum. Ela não tinha levado ninguém de fora, pois já imaginava que ele poderia precisar da posição — disse o presidente do MDB e deputado federal, Baleia Rossi.

A presidência do IBGE está, até então, com Cimar Azeredo Pereira, responsável pela execução do último Censo. O servidor é bem avaliado pela equipe do Planejamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais, nesta quarta-feira (26), para rebater o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa terça-feira (25), Bolsonaro chamou Lula de “jumento”, durante evento do PL na Câmara Municipal de São Paulo.

“Ontem a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de “jumento”. Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos que não fazem mal a ninguém.”

Em novo depoimento, a mulher de Ronnie Lessa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, deu detalhes sobre o comportamento do ex-bope no início das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo Elaine, Lessa pediu que ela buscasse o registro de entrada do condomínio do dia do crime assim que soube que foi intimado para depor no caso. Questionado sobre os motivos, ele apenas respondeu que “iria precisar”. Em delação, o ex-PM Élcio de Queiroz confessou que dirigiu o carro usado no ataque e confirmou que buscou Lessa no condomínio Vivendas da Barra no dia da execução.

Elaine disse que Lessa, ao descobrir que foi intimado para prestar depoimento na delegacia de homicídios, “lhe pediu imediatamente para ir à portaria e pegar o registro de entrada do condomínio no dia 14 de março de 2018”. Em depoimento feito há dois meses, ela falou que ele fez o pedido “mesmo que no mandado de intimação não constasse qualquer informação acerca de qual procedimento se tratava”.

Na delação, Élcio diz que chegou ao Vivendas da Barra por volta das 17h em seu Logan Prata. Ele conta que Lessa autorizou sua entrada no condomínio e, no local, eles trocaram de carro e saíram numa Evoque para efetuar o crime.

Ao ser questionado pela esposa sobre o motivo de precisar do registro, ele só disse que “iria precisar”. À polícia, Elaine disse que durante todo o seu casamento com o ex-bope fazia “poucas perguntas e dessas perguntas obtinha poucas respostas”. Já faz cerca de três anos que os dois não conversam.

Presa duas vezes
Elaine foi presa em outubro de 2019, após a Delegacia de Homicídios e o Gaeco investigarem que ela teria comandado a ação para dar sumiço às armas do marido para apagar qualquer tipo de prova que pudesse incriminá-lo. Ela foi condenada a quatro anos de prisão pelo crime de obstrução de justiça.

Segundo as investigações, ela teria escolhido pessoas da confiança de Lessa e dela própria para a empreitada de jogar a submetralhadora HK-MP5, que teria sido usada na execução da parlamentar, no mar da Barra da Tijuca, próximo às Ilhas Tijucas. Um dos que ajudaram a eliminar provas, segundo a polícia, foi o irmão dela, Bruno Figueiredo. Além dele, também participaram Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, e Márcio Gordo.

Dois dias após deixar a cadeia, no dia 18 de julho de 2021, ela foi presa pela Polícia Federal acusada por tráfico internacional de armas. As investigações tiveram início muito antes, em 23 de fevereiro de 2017. Na ocasião, uma encomenda com remetente de Hong Kong chamou a atenção da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Galeão, no Rio.

Foram encontrados 16 quebra-chamas para fuzil AR-15, que servem para ocultar chamas decorrentes do disparo da arma de fogo e não revelar a posição do atirador. A Academia Supernova, que era de Elaine e Lessa, em Rio das Pedras, era a destinatária do pedido.

Após sair da prisão, ela passou a trabalhar como body piercing em um estúdio, recebendo cerca de três salários mínimos por mês, além da comissão por venda de joias personalizadas. Ela contou à polícia que o patrimônio da família se limita a uma casa em Jacarepaguá e outra na Barra da Tijuca.

O Globo

Um homem de 62 anos foi atingido por um boi, em Caruaru, no Agreste, e está internado em estado grave, no Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife.

A vítima, que não teve o nome divulgado, foi ferida durante a Feira do Gado, na manhã dessa terça-feira (25). Não há informações sobre como ocorreu o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o socorro e, no local, encontrou o homem consciente, com um corte na cabeça.

Segundo a corporação, após o primeiro atendimento, a vítima foi levada ao Hospital Regional do Agreste (HRA).

Após ter o estado de saúde agravado, ainda na noite da terça, o homem precisou ser transferido para o HR, no Recife.

Ele está intubado, em estado grave, de acordo com a unidade hospitalar.

Folhape