O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.

Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em outubro do ano passado.  Em uma das postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”

No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa.

Na sessão desta noite, por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos parlamentares e mantiveram a punição.

Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da “liberdade de expressão”.

No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua “manifestação pública” sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas “divulgação de fala efetivamente proferida”.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência (SISPD), lança o projeto “SISPD Empregabilidade”, que visa aproximar pessoas com deficiências junto a empresas, fortalecendo a inserção no mercado de trabalho para este público.

A ação vai proporcionar encontros periódicos tratando da conscientização dos direitos trabalhistas para Pessoa com Deficiência (PCD), dicas para a saúde mental no trabalho, estruturação de currículos e apresentação de uma empresa para o público inscrito.

O primeiro encontro, acontecerá, no dia 22 de setembro, das 8h às 12h, no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), localizado na Avenida da República, n⁰ 557, bairro Divinópolis, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado dia 21 deste mês. A empresa apresentada será o Grupo Moura.

Os interessados devem fazer a inscrição a partir desta segunda-feira (18) até o dia 21, por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/kSyh7DB7s13txR1r8

O projeto é exclusivamente para pessoas com deficiência. Mais informações: (81) 9.8384-5652, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anuncia na próxima quarta-feira o novo valor da taxa básica de juros, a Selic. A expectativa do mercado é de mais um corte de 0,5 ponto na alíquota, reduzindo o índice a 12,75%.

A projeção pela queda desta semana tem como base a indicação da ata do Copom da última reunião, quando todos os diretores do banco indicaram a manutenção do mesmo ritmo de corte, de meio ponto.

A expectativa de inflação tem se mostrado sob controle, e a inflação corrente, principalmente pela queda de preços no setor de serviços, tem vindo melhor do que o esperado. Para o final do ano, parte do mercado aposta em queda de meio ponto, e outra parte acredita em aceleração para 0,75. De acordo com o Boletim Focus, a mediana do mercado financeiro espera que os juros caiam para 9% no ano que vem.

O economista André Perfeito lembra que os objetivos do Ministério da Fazenda no segundo semestre são mais desafiadores, e que o ministro Fernando Haddad depende da aprovação de projetos de lei espinhosos para conseguir aumentar a arrecadação do governo.

— A agenda de Haddad está mais complexa agora, depende ainda mais da arrecadação. Eles vão fazer o esforço, mas ainda não há sinais que levem ao déficit zero no ano que vem. O cenário não deve piorar, mas tende a parar de melhorar — disse ao Globo.

O ministro da Fazenda tem ao menos sete projetos de lei ou medidas provisórias nas mãos do Congresso Nacional, aguardando aprovação, para conseguir verbas extras. Três deles estão na Câmara dos Deputados, um projeto para taxação de offshores, outro para acabar com a redução de impostos sobre Juros de Capital Próprio e uma medida provisória que taxa os fundos de investimentos exclusivos.

Outras quatro propostas já estão nas mão do Senado: a reforma tributária, que aguarda relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM); o PL de repatriação de bens no exterior, que tem relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser votado até o dia 26; o Desenrola, que também limita os juros do cartão de crédito e deve movimentar a economia e a regulamentação das apostas online.

Todos passarão pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL da repatriação e a desoneração da folha não precisam seguir para o plenário e estarão aprovados se passarem pela comissão. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-RJ) já designou um relator para o Desenrola, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira (18), da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Ao destacar as potencialidades de investimentos no Brasil, ele citou ainda o bom momento da economia do país e o compromisso do governo com a estabilidade política.

“São inúmeras oportunidades de investimento, parceria, comércio exterior, nós somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial, temos 5.570 municípios. Um município, Altamira [PA], é maior que Portugal”, disse, explicando sobre as necessidades estruturais do país. “E o mais importante: democracia. Democracia atrai investimento, segurança jurídica, regras estáveis para investimento”, afirmou.

Com a apresentação do programa ao corpo diplomático – representantes oficiais de outros países no Brasil – o governo busca alcançar as empresas e fundos de investimentos internacionais. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o objetivo é estimular a formação de consórcios envolvendo empresas nacionais e estrangeiras.

“Buscamos não só dar celeridade e agilidade, agregar novas tecnologias, mas também obter recursos mais baratos para viabilizar os projetos, principalmente aqueles que se sustentam à base de tarifas, para que o impacto, portanto, seja de tarifas mais acessíveis à população”, disse o ministro.

Segundo Rui Costa, não haverá estímulo financeiro-econômico diferenciado para empresas estrangeiras. O que o governo quer é atrair investimentos internacionais para alavancar os projetos e, inclusive, as empresas brasileiras que passam por problemas financeiros, mas ainda têm capacidade operacional.

“Elas têm um acervo grande de certificações, de conhecimento acumulado, com uma boa engenharia, mas lhes falta balança e capacidade financeira para participar de grandes projetos. Então, a solução seria elas se consorciarem a empresas internacionais ou empresas nacionais, com isso, por meio de consórcio, performarem para garantir acesso a crédito”, explicou.

“Em muitas nações há um rito institucional, que a manifestação pública do governo orienta o investimento. Então, se o governo diz que a empresa pode entrar com investimento direto, pode fazer parcerias, as empresas se sentem liberadas, autorizadas a fazer. Nós queremos, de forma pública e transparente, que todos se sintam estimulados a fazer essas parcerias”, disse.

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou que o Itamaraty vai contribuir na implementação do Novo PAC, em missões ao exterior e contato com as representações diplomáticas sediadas no Brasil. Segundo ela, com o programa, o governo quer promover equidade social e eficiência produtiva.

“A formação do capital humano e o estímulo à inovação integram-se, portanto, na política de investimentos do país, de forma a contribuir para o aumento da produtividade, da renda e do emprego. Ao lançar um programa vicioso de desenvolvimento no Brasil e convidar investidores e governos parceiros a dele participarem, não devemos pensar única e exclusivamente no Brasil. Nosso país, como todos sabemos, não pode se desenvolver sozinho, só crescerá de forma sustentável com a integração a seu entorno regional, o que significa integração da infraestrutura e integração energética”, disse Maria Laura.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O consumo aparente de bens industriais recuou 2,5% em julho deste ano no país, na comparação com o mês anterior. Dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (18), mostra parcela da produção industrial brasileira e das importações voltadas ao mercado doméstico.

A queda veio após alta de 1,4% em junho deste ano. O indicador também teve quedas de 5,2% na comparação com julho de 2022, de 2,6% no ano e de 1,1% em 12 meses.

A queda na passagem de junho para julho deste ano foi puxada pelo consumo de bens industriais nacionais, que recuou 3,5% em julho. Já o consumo de bens importados cresceu 0,2%.

A demanda por produtos da indústria extrativa mineral caiu 16,6%, enquanto os produtos da indústria da transformação cederam 1,8%.

Treze dos 22 segmentos da indústria da transformação tiveram queda na demanda, entre eles produtos de fumo (-13,8%), artigos de vestuário e acessórios (-8,2%) e máquinas e equipamentos (-7,1%). Entre as nove atividades com alta destacam-se outros equipamentos de transporte (22,5%) e produtos alimentícios (2,2%).

Das quatro grandes categorias econômicas, duas tiveram queda: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-5,7%), e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (–2,4%). Já os bens de consumo tiveram alta: duráveis (4,6%) e semi e não duráveis (1,4%).

Um projeto de lei que permite o desconto consignado de honorários advocatícios de aposentados tem provocado polêmica ao avançar no Congresso. O texto já passou pela Câmara com aprovação conclusiva por comissões, sem ir ao plenário, e agora está no Senado.

A proposta, de autoria do ex-deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC), autoriza o INSS a descontar do provento dos segurados gastos com advogados em caso de concessão ou revisão de benefícios, na esfera administrativa. Basta que o contrato seja “devidamente assinado pelas partes”.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que reúne representantes do governo, dos aposentados e pensionistas e empregadores, aprovou na última reunião em 31 de agosto, uma resolução contrária ao projeto.

De acordo com norma publicada no Diário Oficial da União no início deste mês, o projeto estimula o superendividamento de um segmento vulnerável da população. Atualmente, o desconto em folha é autorizado no caso de empréstimo, podendo comprometer até 35% do valor do benefício e mais 10% de despesas com cartão consignado.

“O protocolo de requerimentos de serviços e de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é livre de quaisquer custas e ônus e não pressupõe a intermediação de terceiros”, diz a resolução do CNPS.

Na visão do Ministério da Previdência, não cabe ao Poder Público fazer este tipo de intermediação, atuando de forma a garantir o pagamento de honorários, que caberia exclusivamente às partes.

A justificativa do autor do projeto, o ex-deputado Rodrigo Coelho, que também é advogado, é a falta de conhecimento dos trabalhadores para lidar com novas ferramentas como o aplicativo “Meu INSS” e a internet – o que acabou dificultando o atendimento presencial nas agências, sobretudo sem agendamento. Outro motivo é que se o processo é bem instruído o tempo de espera na fila é menor.

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) defende a proposta. Segundo o diretor da entidade, Diego Cherulli, a medida valoriza o processo administrativo e, portanto, reduz a judicialização.

— Nós pedimos a aprovação do projeto e, quando for possível operacionalizar, pôr em andamento — destacou Cherulli.

O desconto e a forma do desconto seriam definidos posteriormente pelo CNPS. Apesar da votação contra, se o projeto for aprovado e virar a lei, caberá ao colegiado aprovar.

Procurado, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse que está ouvindo todos os envolvidos para elaborar e apresentar o parecer.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, abriu as discussões sobre uma norma que prevê paridade entre juízes e juízas nos tribunais de segunda instância afirmando que, “numa sociedade democrática, não deve haver temas tabus”.

O CNJ analisa nesta terça-feira, às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, um texto que propõe alterar os critérios de aferição do merecimento para promoção de juízes e juízas aos tribunais de segundo grau, como os Tribunais de Justiça dos estados. A ideia é que haja paridade de gênero. A proposta de norma é de relatoria da conselheira Salise Sanchotene, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A presidente do CNJ revelou na sessão desta manhã que recebeu inúmeros pedidos para que a discussão fosse adiada.

” Embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, eu também entendo que numa sociedade democrática não deve haver temas tabus. Os assuntos devem vir a debate. Em algum momento temos que começar a discutir essas questões todas, e é muito bom que haja manifestações de todos” disse Rosa.

A ministra citou temas espinhos já apreciados pelo Supremo, como o aborto de fetos anencéfalos e as uniões homoafetivas, e afirmou que compreende que haja “resistências” diante de novidades como essas, mas reiterou que “o debate é necessário”.

Em seguida, entidades da magistratura, de direitos humanos e pesquisadores passaram a expor seu posicionamento sobre o texto em análise.

“Na Suprema Corte, a discussão de nomeação de uma ministra no lugar da ministra Rosa Weber demonstra a nossa dificuldade de ocupar espaços” disse a professora de direito Estefânia Barboza, da UFPR. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não assumiu o compromisso de indicar uma mulher para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Rosa, o que pode diminuir a representatividade na Corte. Hoje, entre onze ministros, há apenas duas mulheres.

Barboza mencionou que em seu estado, o Paraná, o Tribunal de Justiça tem apenas 14% de mulheres. Em outros estados, como São Paulo e Pernambuco, esse percentual está em torno de 10%, de acordo com a especialista.

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 20 de setembro, a exposição “Me Veja Crescer”. A mostra acontecerá nas proximidades da Praça de Alimentação e funcionará de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Na ocasião, o público poderá conferir fotos de bebês em várias fases do seu crescimento, apresentando, através das imagens, histórias, conquistas e dificuldades de cada bebê e sua família.

“Também será possível que os bebês que estiverem visitando a exposição tirem fotos no local mediante agendamento prévio e acompanhamento do responsável”, informou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A quadra do Ginásio Municipal Professor Erlandsen Rodrigues da Silva estava lotada, nessa segunda-feira (18), para prestigiar a abertura dos XXI Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2023) e IX Jogos Universitários de Caruaru (JUC’s) 2023.

“Que orgulho danado em presenciar esta quadra lotada, nesta que é a maior abertura dos jogos de todos os tempos”, comemorou o prefeito de Caruaru, Rodrigo
Pinheiro.

Os XXI Jogos Escolares Municipais de Caruaru (JEMC 2023) visa fortalecer os princípios que norteiam o esporte escolar, proporcionando às escolas envolvidas um momento de competição e de integração social entre alunos, professores e comunidade, buscando também incentivar à prática esportiva. “Nos jogos escolares oportunizamos o surgimento de novos talentos que poderão representar o nosso município, o nosso estado e o nosso país em outras competições”, disse o consultor técnico da Prefeitura de Caruaru, Adson Leonel.

Já os IX Jogos Universitários de Caruaru (JUC’s) tem por finalidade aumentar a participação em atividades esportivas em todas as instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas do município de Caruaru e promover a ampla mobilização da juventude universitária caruaruense em torno do esporte.

O evento dessa segunda-feira contou com a entrada das delegações, hasteamento das bandeiras, juramento dos atletas, acendimento da Pira Olímpica e uma apresentação cultural do maestro Mozart Vieira e a Orquestra dos Meninos e Meninas de São Caetano.

São 5.977 estudantes, de 83 instituições que estarão competindo em 14 modalidades durante 30 dias. A novidade deste ano é a inclusão de atletas paralímpicos. Eles estarão competindo no Atletismo.

“Estou muito feliz pela realização de mais uma abertura de jogos, bastante prestigiada, mais uma série de competições esportivas para os nossos estudantes-atletas e também os universitários. Esporte é saúde, é vida e essa experiência pode, inclusive, descobrir novos talentos para o esporte”, disse a secretária de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), Aline Tibúrcio.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, nomeou Hérlon Cavalcanti como presidente da Fundação de Cultura do município (FCC). A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de setembro. Hérlon já foi vice-presidente da FCC e estava ocupando a presidência de forma interina.

“A cultura está no meu sangue. Vou dar o meu melhor para honrar o convite do nobre amigo e prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Terei ainda mais compromisso com o cargo público, ética, diálogo e respeito com os fazedores de cultura da minha terra”, destacou o presidente da FCC.

Visando trazer ainda mais melhorias para a Fundação, o prefeito também anunciou outras mudanças. Márcio Santos, que antes era responsável pela gerência de cultura, foi nomeado como vice-presidente da FCC. Márcio possui uma vasta experiência na área e irá agregar ainda mais neste novo cargo.

No lugar dele, quem irá assumir como gerente de cultura será o professor e historiador José Urbano. O professor Urbano é um grande conhecedor da história e da cultura do nosso município. A nomeação do professor deverá sair dentro de alguns dias, visto que ele é servidor público no Campus Acadêmico Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Por isso, será preciso aguardar alguns trâmites legais.

Por fim, o prefeito decidiu nomear Jô Barbosa como gerente de projetos da FCC. Jô exercia a função de coordenadora da área na Fundação e há anos contribui com o seu grande conhecimento para promover a disseminação da cultura no município.

Breve histórico do presidente da Fundação de Cultura

Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, de 51 anos, é jornalista, poeta e escritor. Nasceu em Caruaru, é filho de Rejane Figueiredo e do poeta Lídio Cavalcanti. Formado em Jornalismo pelo Centro Universitário Unifavip, Hérlon foi um dos criadores dos projetos “Bebendo Poesia”, “Sopa Cultural” e “Cordel nas Escolas”. Lançou 5 livros no Brasil, 18 coletâneas literárias na Europa e mais de 100 títulos de cordéis.

Ele também foi um dos criadores da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC), sendo eleito, em 2005, o primeiro presidente da ACLC; é membro da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (ACACCIL) e da Associação dos Poetas Portugueses (APP). Trabalhou de 2010 a 2014 na Secult-Fundarpe, coordenando 72 cidades dos Agrestes Central, Meridional e Setentrional, na articulação cultural com os municípios. É o atual presidente do Conselho de Política Cultural de Caruaru.