A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, está disponibilizando atendimento de orientação sobre o novo programa do Governo Federal, o “Desenrola Brasil”, tirando as dúvidas da população sobre negociações e como solucionar as pendências financeiras junto aos credores de maneira assertiva, como também orientações para não cair em golpes.

O Desenrola Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que visa ajudar a renegociação de dívidas da população, podendo auxiliar na redução do endividamento do país.

O programa começou a operar no dia 17 de julho de 2023. Neste momento, a renegociação vale apenas para a  Faixa 2 do programa, ou seja, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil e com dívidas inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Este programa é voltado para as pessoas com CPF negativado, ou seja, que têm dívidas inscrita nos cadastros de crédito do país, como a Serasa e SPC Brasil, no período estabelecido. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros sejam beneficiados e tenham suas dívidas solucionadas.

“É uma ótima oportunidade para que os consumidores que estão em situação de inadimplência, regularizem seus débitos com condições diferenciadas, de maneira que possa voltar ao mercado de consumo. A campanha, que é nacional, exige maior cautela por parte dos consumidores para ação de golpistas que podem se utilizar da ação do governo, para tentar aplicar golpes. O consumidor deve ter ciência que caso queira negociar dentro das condições do programa Desenrola Brasil, deve procurar diretamente a instituição financeira e não aceite negociação mediante intermediários, principalmente se tratar de mensagens recebidas por WhatsApp ou redes sociais. É um direito do consumidor negociar suas dívidas junto aos bancos que aderiram ao programa, porém, somente os próprios bancos têm autorização de fazê-lo”, comentou a gerente geral do Procon Caruaru, Cynthia Nunes.

O consumidor que desejar entrar em contato com o Procon Caruaru pode utilizar os canais de atendimento:
• por meio da plataforma Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br),
• pelo telefone (81) 3727-0289
• pelo WhatsApp, através do número (81) 9 8384-5909,
• de forma presencial, na rua Floriano Peixoto, 147, Centro.

Educação, memória, cultura, arte, pesquisas sociais. Com um espólio sociogeográfico nacional, em especial às regiões Norte e Nordeste, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), instituição federal vinculada ao Ministério da Educação, celebra nesta sexta-feira (21), 74 anos de fundação, com programação no campus Gilberto Freyre, em Casa Forte, a partir das 10h. Criada pelo sociólogo Gilberto Freyre em 1949, a Fundaj, em sua gestão atual, mantém o legado do seu fundador e do patrono, o grande abolicionista Joaquim Nabuco, mas com olhar para o futuro, trazendo parcerias em suas áreas de atuação e abrindo as portas à sociedade, em especial a população em maior vulnerabilidade social.

“Trata-se de uma data muito significativa, tendo em vista que a Fundaj é guardiã de inestimável patrimônio cultural dos estados do Norte, Nordeste e do Brasil. Celebrar esta data significa exaltar esse importante legado com olhar para o futuro”, afirma a presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar. Das 10h às 12h, será inaugurado o Espaço de Convivência da Fundaj, no Edifício Paulo Guerra, em cerimônia conduzida pela presidenta, juntamente com a diretora de Planejamento e Administração (Diplad), Aida Monteiro. No espaço, uma área para leitura, paineis com a história de Joaquim Nabuco e infraestrutura para servidores, terceirizados e estagiários da Fundação fazerem suas refeições e se confraternizaram.

À tarde, a partir das 14h, a Sala Calouste Gulbenkian recebe o público para a conferência “O ideário abolicionista (re)visitado e o racismo estrutural no Brasil”, apresentada pela Secretária Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Dra. Rita Cristina de Oliveira.. Sua participação no evento é significativa — Em 2021 a secretária fez parte da Comissão de Juristas Negros e Negras, instituída pela Câmara dos Deputados, quando expôs um relatório incluindo diversos projetos de reforma legislativa em prol ao combate do racismo institucional.

Esses trabalhos da comissão contribuíram para a promulgação da Lei 14.532/23, sancionada sem vetos em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação aumentou para de 2 a 5 anos de reclusão a pena para injúria relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional, podendo ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Como debatedores da conferência, a pesquisadora da Fundaj, Profa. Dra. Cibele Barbosa, assim como o Pró-reitor de Extensão (UFRPE) e integrante do PPGECI (UFRPE/Fundaj), o Prof. Dr. Moisés de Melo Santana. Cibele Barbosa reforça a relevância do tema da palestra para o debate atual e a forma como o mesmo se conecta de forma contemporânea e revisitada com as lutas abolicionistas, protagonizadas por militantes como o próprio patrono da Fundação. “Comemorar os 74 anos da Fundaj com essa palestra é abordar um tema central à instituição e a sua história, legado e missão. É necessário pensar a questão do racismo como algo que interpela à nossa vivência, pensando-o enquanto um fenômeno estrutural para que, dessa forma, nós possamos pensar e trabalhar nas maneiras possíveis de combate a essas práticas opressoras muitas vezes já capilarizadas na nossa sociedade.”

Pró-reitor de Extensão (UFRPE) e integrante do PPGECI (UFRPE/Fundaj), o Prof. Dr. Moisés de Melo Santana ressalta que é preciso existir uma união de modo amplo e articulado para se pensar as formas de combate ao racismo. “O racismo estrutural naturaliza modos culturais que produzem cotidianamente, direta e indiretamente, processos de subordinação da população negra”, sintetiza.

Entre os dias 21 e 30 deste mês, o NACC – Núcleo de Apoio à Criança com Câncer levará para 31ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), seus produtos e a divulgação de seu trabalho junto ao suporte às crianças em tratamento oncológico nas unidades de saúde do Recife. No local, o público encontrará vários itens à venda, como os personalizados com a marca do NACC (squeeze, caderneta, lápis, camisas), além de produtos artesanais. Toda a venda dos artigos tem a renda revertida para a instituição. O Armazém das Artes e Negócios do Sebrae ficará no Parque Euclides Dourado, na área central da cidade.

Sobre o NACC – Fundado em outubro de 1985, o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC), com sede no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife, oferece suporte aos serviços de oncologia pediátrica do Recife, através do apoio às crianças carentes em tratamento na cidade e seus familiares. Mantido exclusivamente através de doações e contando com a ajuda de profissionais e voluntários, a instituição disponibiliza todos os seus serviços gratuitamente para que possam dar continuidade ao tratamento com dignidade.

Através do apoio da sociedade civil, o NACC oferece hospedagem; alimentação e fornecimento de cestas básicas, leite e suplementação alimentar; transporte e auxílio passagem; sala de aula, brinquedoteca e programas educativos; além de acompanhamento com profissionais de Nutrição, Fisioterapia e Odontologia para apoiar o tratamento das crianças atendidas.

Serviço:

Espaço NACC no Armazém das Artes e Negócios do Sebrae
Quando: De 21 a 30 de julho de 2023
Horário: No dia 21/07 das 15h às 21h. E de 22 a 30 de julho das 10h às 22h.
Onde: Parque Euclides Dourado.

Foto: Leo Motta/ Setur

Hotéis, pousadas, restaurantes, e toda a cadeia produtiva relacionada ao turismo ajudaram a impulsionar a economia de Pernambuco de janeiro a maio. É o que aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada neste mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, a movimentação econômica do setor de turismo no Estado cresceu 0,8% em volume de serviços e 16,4% em receita nominal de janeiro a maio de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022. A receita nominal é calculada pela diferença entre receitas totais e despesas totais do setor de serviços.

De abril para maio, Pernambuco cresceu 5,2% em volume de serviços. É o segundo maior crescimento do Brasil, atrás apenas do Espírito Santo. Já em receita nominal, nosso Estado registrou um aumento de 0,1%, sendo o 6º colocado dentre os estados pesquisados.

Os resultados representam um importante avanço para o setor, que vem se recuperando da pandemia de Covid-19. “A retomada da malha aérea e os grandes eventos de janeiro, como carnaval e Semana Santa, atraem muita gente e, por consequência, movimentam todo o setor produtivo no nosso Estado. O governo Raquel Lyra vem contribuindo diariamente para promover nossos destinos. Temos um trabalho na promoção do turismo de aventura, no turismo religioso e outros segmentos que devem alavancar esses números”, salientou o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

O turismo representa 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). Se comparado com o mesmo período de 2019, antes da pandemia, Pernambuco registrou um aumento de 28,4% na receita nominal. No Brasil, em 2022, a cadeia produtiva do turismo gerou R$ 147 bilhões em receita, com a criação de mais de 200 mil empregos ligados ao setor.

“Estamos confiantes de que o turismo continuará a crescer em Pernambuco nos próximos anos. Somos um destino turístico de sucesso porque temos tudo: belas praias, destinos exuberantes de natureza, uma rica cultura e um povo hospitaleiro”, defendeu o secretário Daniel Coelho.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta quarta-feira (19/7), uma nota de apoio ao Procurador-geral da República Augusto Aras. O jurista está à frente do Ministério Público Federal (MPF) desde 2019, quando foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O mandato de um PGR dura dois anos, podendo ser reconduzido. Aras está no cargo há dois mandatos, sendo que o segundo termina em setembro deste ano, e busca recondução para o terceiro, mas tem encontrado resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de Lula ainda não ter dado indícios de quem escolherá para o comando do MPF, alas influentes do Partido dos Trabalhadores defendem a continuidade do Procurador-geral.

Em meio ao debate acerca da permanência ou não de Aras à frente da PGR, o CNMP afirmou que confia no trabalho do jurista e defendeu sua imparcialidade política. “O presidente do CNMP [Aras] sempre pautou suas atuações pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias ou políticas e orientando seu trabalho — e deste Conselho — pela concepção de que o campo jurídico não deve intervir na esfera política, salvo quando absolutamente necessário”, garantiu a nota.

“O Conselho Nacional do Ministério Público, por seus integrantes subscritores, manifesta irrestrito apoio ao seu presidente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que conduz com dignidade, respeito e responsabilidade o Colegiado”, declarou o conselho. “O CNMP reafirma a confiança no trabalho do presidente Augusto Aras”, concluiu o comunicado, assinado por 12 conselheiros que integram o CNMP.

Na tarde de ontem (19), o deputado estadual Jarbas Filho movimentou o cenário político pernambucano, que anda pouco acalorado em julho devido ao recesso parlamentar. Acontece que Jarbas, que cumpre a sua primeira legislatura à frente de um cargo eletivo, anunciou o retorno ao partido em que começou na vida pública, o MDB.

No período entre 2013 e de 2021, ocupou um cargo administrativo, na Gerência de Articulação da Secretaria de Segurança Cidadã do Recife. Em 2022, migrou para o PSB para concorrer às eleições como deputado estadual, tendo logrado êxito.

“Chegou o dia de voltar para casa. Com muita emoção e felicidade, anuncio o meu retorno para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Faço isso com a bênção e a anuência do meu pai, o senador Jarbas Vasconcelos. Ele, que é a minha grande fonte de inspiração e uma das principais figuras públicas do partido”, anunciou o parlamentar em nota enviada à imprensa.

Foi para ficar
Em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, Jarbas Filho (MDB) detalhou o seu retorno à legenda e ressaltou que, dela, pretende “nunca mais sair”. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Uma das decisões mais difíceis que tomei na minha vida foi a saída do MDB, partido no qual estive filiado desde os 16 anos. Não tenho do que me queixar no período em que passei dentro do PSB, fui muito bem acolhido e recebido e tenho uma gratidão enorme ao ex-governador Paulo Câmara, que confiou em mim nas últimas eleições”, afirmou.

O parlamentar não perdeu a oportunidade de defender a história do seu atual partido. “O MDB sempre foi muito importante em todas as lutas do Brasil enquanto democracia. Lutamos contra a ditadura militar e fomos fundamentais durante a redemocratização. Temos como referência até hoje a figura de Ulysses Guimarães, um dos maiores opositores ao regime.”

Ambições
De volta ao MDB, mais do que filiado histórico, “Jarbinhas”, como é carinhosamente chamado pelos colegas parlamentares, passa a ser o único deputado estadual da sigla na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na Câmara, a representação pernambucana fica por conta de Iza Arruda (MDB), que saiu vitoriosa do “bate-cabeça” interno com Raul Henry (MDB), em 2022.

”O foco agora são as próximas eleições municipais, ou seja, colocar fortes nomes para as prefeituras em todo o estado e firmar uma boa base de vereadores no Recife. […] O nosso maior trabalho vai ser para que o MDB volte a crescer. É um partido que comandou esse estado mais de uma vez. Disputamos todas as eleições majoritárias em Pernambuco com exceção da última. Tivemos um bom desempenho nas últimas eleições municipais, ficando atrás apenas do PSB em número de prefeitos”, enfatizou.

Segundo ele, o que motivou a sua saída foram apenas “questões eleitorais”, mas ressaltou que foi “muito bem acolhido” pelo PSB em sua chegada e teve total anuência na saída. “Ao lado dos companheiros do PSB fui eleito deputado estadual. Marchei e defendi as suas bandeiras, como precisava ser feito e sempre que os nossos ideais coincidiam. Agora, de saída, quero agradecer publicamente também a todos que fazem o PSB. Em especial ao presidente nacional Carlos Siqueira e ao querido amigo e deputado estadual Sileno Guedes, que comanda a sigla em Pernambuco”, concluiu.

O mês de julho é tradicionalmente um período de férias para crianças e adolescentes, mas no Senac, há oportunidades de aprendizado e descontos para todas as faixas etárias. Em comemoração à essa época, a instituição vai realizar, de 20 a 31 de julho, uma oferta especial de 10% de desconto nos cursos presenciais, com carga horária acima de 45h, voltados à diferentes níveis de escolaridade. O desconto não é acumulativo e está disponível somente para matrículas realizadas presencialmente. Para garantir o bônus, basta efetuar a matrícula na unidade de sua escolha. 

Reconhecidos por sua excelência e acessíveis a todos os públicos e níveis, os cursos do Senac abrangem diversas áreas, com destaque aos segmentos de Saúde, Bem-Estar, Beleza, Hotelaria e Turismo, Moda, Gestão e Tecnologia. Com o objetivo de proporcionar aprendizado e o desenvolvimento de novas habilidades, a instituição promove uma série de cursos ao longo do mês de julho. Dentre as opções, estão Minichefs, Youtuber Kids, Automaquiagem para adolescentes, Excel, Diversidade nas Organizações, Culinária Regional, Design de Sobrancelhas e Depilação Egípcia, Enfermagem em Cuidados Paliativos, Depilador e outros. A oferta varia por cidade e contempla todas as áreas do conhecimento.   

O desconto é aplicável a todas as mensalidades e é válido para os cursos oferecidos nas unidades do Recife, Caruaru, Garanhuns, Paulista, Petrolina, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada. A lista completa de cursos oferecidos pela instituição está disponível por meio do site: www.pe.senac.br/cursos-2/. As formações podem ser pagas de três formas: à vista ou parceladas no cartão de crédito. 

Serviço 
O quê: Férias no Senac: explore e aprenda com 10% de desconto em diversos cursos   
Quando: De 20 a 31 de julho 
Inscrições:  Presenciais, na unidade escolhida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que tem “profunda gratidão” ao continente africano “por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravidão” no Brasil. Lula deu a declaração ao lado do presidente de Cabo Verde, José Maria Neves. O chefe do Executivo brasileiro parou no país africano no retorno de Bruxelas, onde participou da cúpula UE-Celac.

Na ocasião, Lula falava que o Brasil é “formado pelo povo africano” e que a “cultura, cor e tamanho” é resultado da “miscigenação entre índios, negros e europeus”.

— Quero recuperar a relação com o continente africano. Nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, nossa cor, tamanho, é resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. E nós temos profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país.

Na sequência, Lula afirmou que a forma de “pagamento” de um país como o Brasil seria, entre outros pontos, ajuda na “possibilidade de industrialização de agricultura”. O presidente finaliza afirmando que espera, à frente da presidência, recuperar a “boa e positiva relação que o Brasil tinha com o contentemente africano”

— Nós achamos que a forma de pagamento que um país como o Brasil pode fazer (falha na transmissão)… De tecnologia, possibilidade de informação, de gente para especialização nas várias áreas que o continente africano precisa. É ajuda na possibilidade de industrialização, de agricultura. E nós queremos agora com a minha volta à presidência recuperar a boa e positiva relação que o Brasil tinha com o continente africano.

O Globo

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a prisão de um segundo envolvido no roubo seguido de morte do dono do restaurante Costela do Matuto, que fica no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O crime aconteceu na manhã da última segunda-feira (17). No mesmo dia, o primeiro suspeito foi preso.

De acordo com a polícia, a prisão do segundo homem foi efetuada nessa quarta-feira (19) “após diligências ininterruptas do efetivo”.

Testemunhas relataram que, pouco depois das 11h da segunda-feira, o dono do estabelecimento conversava despreocupadamente com um casal amigo, sendo um deles um policial civil. O restaurante ainda não estava funcionando. Câmeras de segurança do estabelecimento gravaram o crime.

Nesse momento, três homens armados anunciaram o assalto e, ao revistarem as vítimas, perceberam que o agente estava armado. Durante o assalto, o policial teria reagido e, na troca de tiros, o dono do restaurante acabou atingido e morreu no local.

O segundo suspeito foi levado a uma delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

“As investigações seguem sob coordenação do delegado Roberto Lobo, para identificação de todos os envolvidos”, disse a Polícia Civil, acrescentando que outras informações “serão repassadas em momento oportuno, para não atrapalhar o curso das investigações”.

Folhape

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) celebra 52 anos de instalação. A solenidade de comemoração acontece hoje (20/7), a partir das 16h, no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e será presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. O evento será transmitido no Youtube do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A programação conta com homenagens que serão realizadas a pessoas, físicas e jurídicas, que tenham prestado relevantes serviços à sociedade pernambucana. As comendas serão entregues no 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino.

Durante a solenidade, haverá o lançamento do livro “Corregedores-Gerais da Justiça Pernambucana: De 1971 a 2023”, realizado em parceria pela Corregedoria e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A apresentação do novo site da CGJ-PE também integra a programação. A página, que fica hospedada no site do Poder Judiciário de Pernambuco, traz um layout mais limpo, com navegação simples e prioriza um acesso mais fácil às informações da Corregedoria.

História – Em 1969, através da Emenda Constitucional nº 01/69, os estados receberam competência constitucional para disporem acerca da divisão e organização judiciárias dos seus respectivos territórios, o que permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco editar a Resolução nº 10 de 1971, que, entre outras coisas, regulamentou a Corregedoria da Justiça.

Missão – Sediada no Recife, a CGJ-PE é o órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco responsável pela fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado de Pernambuco. Além disso, tem a incumbência de fiscalizar e orientar os cartórios, avaliar o desempenho de juízes em estágio probatório, abrir sindicâncias, instaurar e ultimar processos administrativos.

Atuando através de correições e inspeções, a Corregedoria é, também, essencialmente orientadora, promovendo a prevenção de irregularidades e ilícitos, editando provimentos e respondendo a consulta sobre custas e emolumentos, além de normas sobre a atividade dos cartórios extrajudiciais.