O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, na noite desse domingo (10/9), que determinou à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia que investigue o jornalista Alexandre Garcia, da Revista Oeste, em razão de uma “campanha de desinformação promovida” pelo repórter. A ação foi motivada por um comentário do jornalista sobre as chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

“Determinei à Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia a imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista. É inaceitável que, nesse momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas. Vamos buscar a responsabilização”, informou o advogado-geral, pelas redes sociais.

Na última sexta-feira (8/9), o jornalista sugeriu, no programa “Oeste Sem Filtro”, uma possível culpa do governo federal na tragédia.

“É preciso investigar, porque não foi só a chuva. A chuva foi a causa original. Mas em governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo. Isso causou uma enxurrada parecida com aquelas que acontecem aqui perto de Brasília, na Chapada dos Veadeiros, e que levam as pessoas e que matam pessoas porque a água vem de repente”, alegou Garcia.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até as 18h30 desse domingo, 46 pessoas morreram em decorrência da tragédia. Além disso, 4.794 pessoas estão desabrigadas; e 20.490, desalojados.

Estado de Minas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu 0,23% em agosto após avançar 0,12% em julho, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (12). O principal impacto sobre a inflação foi o aumento da conta de energia elétrica residencial, com o fim do “Bônus Itaipu”, desconto especial aplicado na conta de luz dos consumidores em julho.

A mediana das projeções de 36 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data sobre o IPCA era de 0,29%.

No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta no mês de agosto. O maior impacto positivo (0,17 ponto perventual) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação. Destacam-se, ainda, as altas de Saúde e cuidados pessoais (0,58%) e Transportes (0,34%).

No lado das quedas, o grupo Alimentação e bebidas caiu pelo terceiro mês consecutivo (-0,85%). Os demais grupos ficaram entre o -0,09% de Comunicação e o 0,69% de Educação.

Alta da energia elétrica
No grupo Habitação, a maior contribuição para o avanço do IPCA veio da energia elétrica residencial (4,59%), influenciada pelo fim da incorporação do Bônus de Itaipu creditado nas faturas.

Além disso, reajustes foram aplicados em quatro áreas: Vitória (9,64%), onde o reajuste de 3,20% teve vigência a partir de 7 de agosto; Belém (8,84%), com reajuste de 9,40% a partir de 15 de agosto; São Luís (7,03%), com reajuste de 10,43% com vigência a partir de 28 de agosto; e São Paulo (3,94%), onde o reajuste de -1,13% foi aplicado a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias pesquisadas.

No caso de Saúde e cuidados pessoais, a aceleração deve-se ao resultado dos itens de higiene pessoal, que passaram de -0,37% em julho para 0,81% em agosto. Houve alta nos preços dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%).

No grupo dos Transportes, destacam-se as altas do automóvel novo (1,71%) e da gasolina (1,24%). Em relação aos demais combustíveis (0,87%), o óleo diesel subiu 8,54%, enquanto o etanol (-4,26%) e o gás veicular (-0,72%) caíram. Após a alta de 4,97% em julho, as passagens aéreas (-11,69%) registraram queda em agosto.
Nos últimos 12 meses, o índice de preços acumula 4,61%

A prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, havia registrado alta de 0,28% em agosto.

O PSOL e o PL estão articulando relatórios paralelos na CPI das Americanas com a apresentação de indícios de culpa a ex-diretores da empresa e possível participação dos acionistas majoritários da companhia no esquema de fraude.

Os dois partidos podem ainda apresentar um documento em conjunto, assinado por ambas as legendas. O chamado voto em separado ainda não foi protocolado.

Na terça-feira passada, os deputados do PL e do PSOL se uniram em uma causa comum: tentar atrasar a votação do relatório da CPI da Americanas e insistir na convocação do trio de acionistas Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Os parlamentares ressaltaram que nenhum dos requerimentos que solicitavam a convocação ou quebra de sigilo dos acionistas majoritários foram votados.

— Estou estudando a possibilidade de entrar com um voto em separado. Vou conversar com Tarcísio Motta (PSol-RJ) — disse o deputado João Bacelar (PL-BA).

Motta disse que já conversou com Bacelar sobre o assunto. Na quinta, haverá pelo menos um voto em separado do PSol.

– Eu e a deputada Fernanda Melchionna vamos apresentar voto em separado na próxima reunião, que ocorrerá na quinta-feira. Consideramos que o relatório foi insuficiente quanto à responsabilização dos envolvidos – afirmou Motta.

O relatório de Carlos Chiodini (MDB-SC) teve pedido de vistas dos parlamentares. A votação do texto dele, e possivelmente de um documento paralelo, deve ocorrer na quinta-feira, em sessão de encerramento da CPI.

A CPI não foi prorrogada, por orientação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Chiodini avalia, porém, que mesmo que a comissão tivesse o prazo de funcionamento prorrogado por 60 dias, não seria possível chegar a uma conclusão sobre a culpa das fraudes.

— Tinha em um primeiro momento uma perspectiva de prorrogar. Mas começam a surgir fatos novos, acordos de colaboração. Mesmo prorrogando o prazo limite, que seria de mais 60 dias, não íamos chegar no âmbito do MPF e da PF, a nenhuma conclusão de fato neste caso — afirmou Chiodini.

O Globo

Uma operação que a Polícia Federal realizada nesta terça-feira (12) apura uma suspeita de fraude na verba de intervenção federal ocorrida na segurança do Rio de Janeiro e que custou R$ 1,2 bilhão. O general Walter Souza Braga Netto, que foi o interventor, é um dos investigados, mas não é alvo dos mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nesta terça-feira, segundo o g1. O site afirmou ainda que ele teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça.

A ação, chamada Perfídia, visa a cumprir 16 mandados de busca e apreensão. São dez no Rio, um em Minas Gerais; dois no Distrito Federal; três em São Paulo. Na superintendência da PF no Rio, chegaram por volta de 8h30 um carro com quatro agentes e carregado com pastas de documentos; e um segundo com um computador.

A investigação tem como objetivo apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando ocorreu a contratação da empresa americana CTU Security LLC pelo Governo Brasileiro. O contrato foi para a aquisição, em 2018, de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

Naquele ano, um decreto do então presidente Michel Temer colocou a segurança pública do Rio a cargo das Forças Armadas. O general Braga Netto, do Comando Militar do Leste (CML), foi nomeado interventor.

Sobrepreço de mais de R$ 4 milhões
A investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) na qual informa que a empresa americana CTU Security e o Governo celebraram contrato, através do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, com sobrepreço em coletes balísticos.

As autoridades americanas descobriram o crime no curso da investigação americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse em julho de 2021. A empresa CTU Security LLC ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para executar a derrubar Moïse e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.

Após a comunicação de crime das autoridades americanas, o TCU encaminhou dois ofícios e dois processos referentes à tomada de contas das compras das contratações de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro (Girf). Foram apontados indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo Girf e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.

A empresa CTU Security LLC celebrou o contrato nº 79/2018 com o Girf, após a dispensa de licitação 27/2018, no dia 31/12/2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019.

Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.

Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel deste mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.

Decreto da intervenção assinado em 2018
O decreto da intervenção federal na segurança do Rio foi assinado pelo presidente Michel Temer no dia 16 de fevereiro de 2018. A medida teve efeito imediato. O governador na época era Luiz Fernando Pezão. O interventor escolhido foi o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste do Exército, sediado no Rio de Janeiro.

Braga Netto anunciou oficialmente o general Richard Nunes como o titular da pasta. Já chefe de gabinete da intervenção foi o general Mauro Sinott. Ao assumirem o controle da segurança, os militares podiam atuar no patrulhamento das ruas e fazer prisões, sempre dentro dos mesmos limites legais que regem a atuação policial.

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) realizará nos dias 18 e 19 de setembro, em parceria com a Honda Motoparts, um curso de pilotagem defensiva para motos. O objetivo da capacitação é oferecer à toda população, principalmente a quem trabalha com o meio de transporte diariamente, mais qualificação e segurança.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma gratuita por meio de um formulário online (https://forms.gle/DQSUKTHk5nmXJkNT6). Os participantes do curso serão contemplados 4 horas/aula, sendo duas para aulas teóricas e mais duas para aulas práticas. A qualificação faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, que este ano tem como tema “No trânsito, escolha a vida!”.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, liberou, na segunda-feira (11), o pagamento das verbas dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No total, 1853 pessoas acessaram e confirmaram as informações na página do município de consulta ao Fundef (www.fundef.caruaru.pe.gov.br) e estão aptas a receber o benefício.

Receberão o pagamento os profissionais do magistério que trabalharam na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como estatuário, celetista ou temporário, em efetivo exercício das funções na rede pública no período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef. Neste caso, nos anos de 1997 a 2006. Os beneficiários receberão o valor em conta.

“Este pagamento é muito importante pois é um direito dos profissionais que atuam ou atuaram na Educação, além de demonstrar o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da área”, disse a secretária de Administração, Michely Martins.

Um homem de 52 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (12), após matar a mulher de 49 e a enteada de 11 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, os corpos foram achados com sinais de estrangulamento, no residencial Xique-Xique, bairro da Boa Vista.

A Polícia Civil disse que o homem foi autuado por homicídio consumado da mulher e da enteada. Ele foi encontrado em frente ao terminal rodoviário da cidade e foi levado à delegacia, onde segue à disposição da Justiça.

A mãe foi identificada como Suilani Mirele de Almeida e a filha, Vitória Tauani. Já o homem que foi preso se chama Everaldo Santos da Silva.

Policiais encontraram no carro do homem uma faca e um facão. Familiares relataram que a mulher queria o fim do relacionamento e o homem não aceitava. A polícia irá investigar a motivação do crime.

“Um crime bárbaro que ocorreu, tudo indica, na noite de domingo. Ele não confessa, nega qualquer participação no crime”, disse o delegado Erick Costa Cândido ao site Caruaru no Face. Perícias foram feitas no local do homicídio.

“Eles tinham rompido o relacionamento há cerca de oito dias, o que poderia ter dado causa a esse crime. Estamos ouvindo diversas testemunhas”, completou o delegado.

Os corpos das duas vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Folhape

Duas escolas brasileiras estão entre as finalistas do World’s Best School Prizes – em português, Prêmio Melhores Escolas do Mundo: a Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte, e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE). Cada uma delas poderá ganhar US$ 50 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 250 mil.

O prêmio, criado em 2022, tem cinco categorias e, em cada uma, três escolas foram selecionadas como finalistas. Os vencedores de cada categoria serão escolhidos por uma academia de juízes especializados e serão anunciados em novembro. As categorias são ação ambiental; inovação; superação de adversidades; colaboração comunitária, na qual concorre a escola Professor Edson Pisani; e, apoiando vidas saudáveis, que tem como concorrente a escola Joaquim Bastos Gonçalves. Cada uma receberá US$ 50 mil.

A Escola Municipal Professor Edson Pisani está localizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, uma das maiores e mais antigas favelas do Brasil. A unidade, atenta às necessidades da comunidade, realiza uma série de ações para melhorar a qualidade de vida da população. Entre elas, estão atividades voltadas para coleta de lixo e saneamento básico e também para a mobilidade. Com o envolvimento da comunidade e parcerias, foi criada a linha de ônibus que liga a favela ao metrô, gerando mais acesso à saúde, educação e emprego, garantindo o direito de ir e vir da população favelada.

“As pessoas que moram aqui têm que lutar muito para ter inclusão e aí eu acho que já entra a importância da nossa escola aqui dentro dessa favela”, diz a diretora Eleusa Fiuza, em vídeo feito para a premiação. “Não somos uma escola separada dessa comunidade, a gente é inserida no espaço, é uma escola que extrapola seus muros”, acrescenta.

Já a Escola Joaquim Bastos Gonçalves desenvolve ações para a promoção da saúde mental dos estudantes, sobretudo após a pandemia. Na própria escola, cerca de 6% da população estudantil foram diagnosticados com problemas emocionais graves, incluindo automutilação.  O projeto Adote um aluno identifica os estudantes vulneráveis, oferece assistência de um psicólogo profissional, ajuda os estudantes a trabalharem mais eficazmente as competências socioemocionais nas salas de aula e educa a comunidade escolar sobre a importância da saúde mental.

“A escola tem uma responsabilidade não apenas com educação, mas com a formação cidadã, com a parte social do aluno, com as emoções. Nossa escola formou praticamente toda a população de Carnaubal, que é uma cidade jovem”, diz o diretor da escola, Helton Souza Brito, no vídeo da premiação.

Prêmio  

O World’s Best School Prizes foi criado pela T4 Education e apoiado pela Fundação Lemann para compartilhar boas práticas que estão transformando a vida dos estudantes e fazendo diferença nas comunidades onde as escolas estão inseridas. Nesta edição, 108 países participaram do prêmio.

“No momento em que o mundo procura enfrentar uma crise educacional cada vez mais profunda, essas escolas brasileiras excepcionais iluminam o caminho para um futuro melhor. Chegou a hora de os governos de todo o mundo ouvirem as suas vozes e aprenderem com a sua experiência”, diz o fundador da T4 Education e do World’s Best School Prizes, Vikas Pota. “As instituições brasileiras dão o exemplo por meio das vidas que transformam. Escolas de todo o mundo poderão olhar para essas conquistas como um modelo do que pode ser alcançado”, complementa o CEO da Fundação Lemann, Deniz Mizne.

Neste ano, o T4 Education lançou o Prêmio Escolha da Comunidade, que é aberto às 15 escolas que constituem os três primeiros finalistas dos cinco prêmios Melhores Escolas do Mundo. O vencedor será escolhido por votação pública, que começa nesta terça-feira (12).

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.

O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.

Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.

“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.

As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.

Salário de professores

O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.

No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.

Education at a Glance 

O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.