A participação dos pequenos negócios na geração de empregos no Brasil alcançou, em julho, o segundo melhor resultado do ano. Das 142,7 mil vagas criadas no mês, 113,8 mil foram abertas pelas micro e pequenas empresas (MPE) – o que representa quase 80% do total. Em média, as MPE geraram 3.670 vagas de emprego por dia em julho. O índice só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando as MPE foram responsáveis por 81% do montante de contratações.

Os números são de um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que considera o saldo de empregos (contratação já descontadas as demissões). De acordo com o estudo, o resultado alcançado pelas MPE em julho de 2023 foi proporcionalmente melhor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando os empreendimentos de micro e pequeno porte responderam por 70% das vagas de trabalho.

No acumulado de 2023, o Brasil já conta com 1,2 milhão de empregos gerados, sendo 71% (825,4 mil) nas micro e pequenas empresas. Já as médias e grandes acumularam 191,7 mil novos empregos, representando 16,4% das contratações.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o resultado confirma as boas expectativas dos empreendedores com a retomada da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, comenta Décio.

Serviços continuam em alta

Os grandes destaques entre as MPE, em julho, foram os setores de Serviços (46,7 mil vagas), Construção (26,1 mil vagas) e Comércio (25 mil vagas). Entre as médias e grandes empresas, com exceção do Setor de Construção (-789 vagas), todos os demais setores apresentaram saldos de empregos positivos.

Similar ao que ocorreu em junho, salvo por uma pequena mudança na ordem das duas primeiras atividades, as principais ocupações no mês passado entre as MPE foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil). Já para as médias e grandes empresas, as principais CNAEs foram fabricação de álcool (3,4 mil), atividades de atendimento hospitalar (2,6 mil) e atividades de apoio à agricultura (2,2 mil).

No acumulado de janeiro a julho deste ano, continuaram liderando entre as micro e pequenas empresas as atividades de construção de edifícios (58,5 mil vagas), o transporte rodoviário de carga (36,7 mil) e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (34,2 mil). Para as médias e grandes empresas, no acumulado no mesmo período, as atividades de atendimento hospitalar (18,3 mil vagas), construção de rodovias e ferrovias (13,8 mil) e ensino fundamental (12,9 mil) continuaram liderando, à semelhança do que ocorreu em junho.

O vereador Jorge Quintino (SD), renomado defensor das necessidades da nossa comunidade, está à frente de uma importante iniciativa voltada para o bem-estar das famílias que enfrentam o desafio do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje, (05) de Setembro, o vereador apresentou formalmente a sua solicitação para a criação de um programa de capacitação e apoio psicológico destinado aos pais e tutores legais de indivíduos com TEA.

O TEA é uma condição complexa que afeta não apenas aqueles que a vivenciam, mas também suas famílias. O vereador Jorge Quintino reconhece a importância de fornecer recursos adicionais e suporte emocional a esses pais e tutores, que desempenham um papel fundamental na vida dos portadores de TEA.
Este inovador programa proposto tem como objetivo capacitar os pais e tutores legais, fornecendo-lhes as ferramentas e conhecimentos necessários para compreender melhor as necessidades de seus entes queridos com TEA. Além disso, busca oferecer apoio psicológico, ajudando esses cuidadores a enfrentar os desafios emocionais que podem surgir ao longo dessa jornada.

O vereador Jorge Quintino enfatiza que esta iniciativa busca promover uma sociedade mais inclusiva e solidária para as famílias que lidam com o TEA. Ele está determinado a garantir que essas famílias tenham acesso ao suporte necessário para enfrentar os desafios de forma mais eficaz e com menos estresse. Esta proposta reflete o compromisso constante do vereador Jorge Quintino com a comunidade e seu desejo de melhorar a vida daqueles que mais necessitam. Ele espera que sua iniciativa seja bem recebida e, em breve, implementada, para que as famílias que enfrentam o TEA possam contar com um apoio valioso.

De 5 a 18 de setembro, o Caruaru Shopping estará vivenciando o Setembro Amarelo, oferecendo ações de conscientização sobre a prevenção do suicídio e a importância de cuidar da saúde mental.

Para isso foi montado um espaço seguro e acolhedor, nas proximidades da Praça de Alimentação, onde estarão sendo oferecidos serviços de aconselhamento psicológico, roda de conversa, dinâmicas e atividades que promovam a saúde emocional. Aferição de pressão, terapias de relaxamento, avaliação do estado nutricional e orientações alimentares também estarão sendo ofertados para o público.

“O Setembro Amarelo é uma oportunidade para lembrar a todos nós que cuidar da nossa saúde mental é essencial”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O horário de funcionamento do espaço será das 10h às 22h, de terça a sábado, e das 12h às 21h, no domingo. A programação completa e os horários das atividades podem ser conferidos nas redes sociais do Caruaru Shopping, podendo sofrer mudanças das atividades de acordo com a programação.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/9), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (7/9), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil; e na sexta-feira (8/9), o plantão forense será realizado em virtude do elevado custo operacional do aparelho jurisdicional. Nas referidas datas, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante os dias 7 e 8 de setembro, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

O esquema de plantão do Judiciário estadual que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022. Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o Plantão judiciário.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário normal nos feriados de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 15 de setembro (Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade).

Na quinta-feira (7), as lojas, quiosques e serviços estarão abertos das 10h às 22h; alimentação, das 11h às 22h, e o hipermercado, das 7h às 22h. O cinema funcionará de acordo com o horário de sessão.

Na sexta-feira (15), o horário é o mesmo do feriado anterior, isto é: lojas, quiosques e serviços, das 10h às 22h; alimentação, das 11h às 22h, e o hipermercado, das 7h às 22h. O cinema também funcionará de acordo com o horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Estão abertas as inscrições para o Seminário de Gestão, em Caruaru. O evento, realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE), acontecerá no dia 26 de setembro, das 18h às 21h, no Centro de Convenções do Senac Caruaru. A iniciativa contará com as palestras “Trabalhe com Propósito: A relação do propósito com a carreira e o sucesso”, ministrada por João Branco, e “Pensando Fora da Caixa: As estratégias mentais para criar o novo”, comandada por Rossandro Kinjey. Os interessados devem se inscrever no site ielpe.org.br.

“Com o objetivo de estimular as organizações a desenvolverem uma gestão profissional com excelência, o Seminário de Gestão busca promover o debate entre as empresas do Agreste pernambucano. Além disso, as palestras de João Branco e Rossandro Kinjey vão debater sobre as principais tendências da área de gestão organizacional. Então, acredito que o evento será bastante benéfico para a classe empresarial da região”, disse a gerente de operações da Unidade Regional Agreste (URA) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Julienny Lustosa.

Para participar do Seminário de Gestão, os interessados devem fazer um investimento de R$ 99,90. O pagamento pode ser realizado em até 3x sem juros no cartão de crédito ou em até 10x sem juros no PagSeguro. Para conferir a política de descontos, entre em contato com o IEL-PE através do e-mail comercial@sistemafiepe.org.br ou dos telefones 0800 600 9606 e (81) 9.9164-9752.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento de indenização de R$ 3,4 milhões por noticiar a prisão preventiva de um acusado de estelionato, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 61999.

Consignados e crediários

Segundo a notícia, o acusado integraria uma quadrilha de estelionatários e utilizaria uma escola de sua propriedade, no Município de Capanema, como base para falsificar documentos que seriam usados para obter empréstimos consignados e fazer compras por crediários em nome de aposentados.

Prejuízos

Ao confirmar decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) entendeu que o fato de ter tido seu nome e sua imagem expostos e vinculados a uma quadrilha de estelionatários havia gerado prejuízos de ordem moral e material – ele foi demitido de de uma escola e teve rescindido o contrato de produção de material didático com outra.

Liberdade de imprensa

Ao STF, o jornal alega que a reportagem se baseou em informações fornecidas pela Polícia Civil do Pará, segundo o que havia sido apurado no inquérito até então. Também argumenta que a responsabilização civil seria desproporcional e inibidora da liberdade de imprensa e do direito de informar. Afirma, ainda, que o montante da condenação levará ao fechamento do jornal.

Inviabilização da atividade

Em juízo preliminar, o ministro Fachin verificou a possibilidade de violação da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 (que proibiu a censura prévia à atividade jornalística), pois o valor da indenização pode inviabilizar a atividade jornalística. O ministro salientou que, embora o STF entenda que eventuais excessos possam ser objeto de controle pelo Judiciário, restrições às liberdades de expressão e de imprensa, ainda que excepcionais e temporárias, devem ser justificadas de forma adequada e proporcional.

Para Fachin, a desproporcionalidade da indenização fixada pelo TJ-PA pode inibir a liberdade de imprensa e o direito de informar. Dessa forma, suspendeu a execução da sentença até o julgamento de mérito da reclamação. A decisão será submetida à Segunda Turma para referendo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (4) que a expectativa é que o desfile do 7 de setembro ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.

Dino acrescentou que protestos pacíficos serão respeitados. “Pode haver alguém que eventualmente resolva protestar, e a gente frisa que a liberdade de expressão protege a manifestação pacífica. Se houver uma pessoa que proteste pacificamente, é claro que ela está no exercício regular do direito. Mas nós não vamos permitir que haja repetição dos terríveis atos de 8 de janeiro”, destacou, se referindo aos atos golpistas que destruíram as sedes dos Três Poderes, no início do ano.

Força Nacional

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública irão reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro, a pedido do Governo do Distrito Federal.  A solicitação foi feita ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, após o governo do DF verificar vídeos nas redes sociais com ameaças de possíveis atos de vandalismo durante o feriado nacional.

Além da Força Nacional, o governo distrital criou o Gabinete de Mobilização Institucional que irá acompanhar as ações de segurança durante as comemorações da Independência

Ao todo, estarão de prontidão cerca de 2 mil militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e 500 policiais civis do Distrito Federal (PCDF).

Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de “prover consciência situacional acerca dos eventos”, segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos.

Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de autoridades estrangeiras ao Brasil e em viagens internacionais nos quatro anos de mandato.

A representação incluiu reportagens publicadas pela imprensa que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas banhadas a ouro, um capacete de samurai, um quadro do Templo de Salomão, em Israel, uma maquete do templo Taj Mahal produzido em mármore branco, entre outros.

O caso das joias recebidas por Jair Bolsonaro veio à tona após a deflagração da Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que apura o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

Para o procurador, os objetos deveriam ser incorporados ao patrimônio público porque foram recebidos durante o exercício do mandato.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

No documento, Furtado citou o relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do ex-presidente da França Jacques Chirac. “Cabe notar que é de conhecimento que caso semelhante foi submetido a essa Corte, porém com outro gestor: o excelentíssimo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de um senador ter enviado representação ao TCU pedindo para que o órgão investigue um presente recebido referente a um relógio Piaget avaliado em 80.000 reais e dado de presente ao petista pelo ex-presidente da França Jacques Chirac, cumpre notar que o Sr. Lula, enquanto for presidente, poderá usar o relógio, mas não poderá dispor, no Brasil nem no exterior”, afirmou o procurador.

O processo para avaliar o pedido de devolução das joias ainda não foi aberto pelo TCU.