A operação que a Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (11) em investigação sobre um suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro durante missões oficiais no exterior tem três alvos. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens do Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL); além do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o ex-presidente e seus familiares.

Os mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro; em São Paulo e em Brasília.

De acordo com a PF, os alvos são suspeitos dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. “Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, informou a corporação.

Conheça os alvos da operação da PF:
Frederick Wassef: o advogado era dono do imóvel em Atibaia onde o policial aposentado Fabrício Queiroz foi preso, em junho de 2020. Ele assumiu em entrevista à revista “Veja”, na época, ter escondido o ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro com o objetivo proteger o então presidente Jair Bolsonaro e o filho, o senador Flávio, já que Queiroz poderia ser assassinado “por forças ocultas” e, com isso, a família do presidente seria investigada.

O inquérito apontou que os valores obtidos das vendas desses objetos teriam sido convertidos em dinheiro vivo e “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o STF.

O nome da operação é uma alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.

O Globo

O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

A cerimônia de lançamento do Novo PAC está marcada para as 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

A operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) sobre um suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro durante missões oficiais no exterior traz o tenente do Exércio Osmar Crivelatti como um dos alvos. Ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Crivellatti seguiu com o ex-presidente após a sua saída do cargo de chefe do Executivo.

Os mandados foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos em Niterói, no Rio de Janeiro; em São Paulo e em Brasília. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o STF.

O militar foi escolhido por Bolsonaro como um dos auxiliares pessoais a que tem direito como ex-presidente. Em 6 de junho de 2022, Crivelatti assinou a retirada de um Rolex do “acervo privado” para o gabinete dele. O relógio, avaliado em R$ 300 mil, foi doado pelo rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdul-aziz em uma viagem oficial e teria sido negociado por Mauro Cid.

De acordo com a PF, os alvos são suspeitos dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. “Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, informou a corporação.

O inquérito apontou que os valores obtidos das vendas desses objetos teriam sido convertidos em dinheiro vivo e “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”.

O Transforma Caruaru lança, nesta quinta-feira (10), uma campanha que visa arrecadar agasalhos para as pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social.

As doações devem ser levadas para os pontos de coleta, que são: Loja do Bem, que fica no 3º andar do shopping Difusora, prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na rua dos Expedicionários, nº 30, no Centro de Caruaru, loja Marcela Modas, na rua Francisca Lira Florêncio, nº162, no Maurício de Nassau e no Polo Caruaru, localizado na BR 104, km 62, S/N, no bairro Nova Caruaru.

“A campanha do agasalho é uma iniciativa para fazer chegar agasalhos para quem precisa na cidade e zona rural. É importante que a população seja consciente e faça doação de peças em bom estado de conservação, que possam ser usadas imediatamente, já que essas pessoas estão com bastante frio. No último final de semana no centro de Caruaru chegou a fazer 17°”, afirmou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

Outra forma de doar é através do PIX do Transforma Caruaru: transformacaruaru@gmail.com.

Com muita música, animação e uma excelente gastronomia, o Mercado Cultural Casa Rosa é um destino certo, em Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo e com excelente estrutura física, além de espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h30. O mercado conta hoje com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana:

Sábado 12/08
13h Banda Baião de Dois Nordestino
15h Felipe Gabriel

Domingo 13/08
13h Trio Forró Quentão
15h Trio Pedrinho do Acordeon

Uma das datas mais aguardadas do ano pelo o comércio é o Dia dos Pais, que em 2023, será comemorado, neste domingo (13), em todo o país. Tradicionalmente impulsionada sempre no período, a Feira da Sulanca registrou boas vendas, nesta sexta-feira (11).

Foi o que confirmou o presidente da Associação dos Sulanqueiros e Feirantes de Caruaru (Asfac), Pedro Moura. “Sempre, nesta época, existe um aumento natural em relação as vendas principalmente de artigos de masculino como bermudas, camisas e acessórios, devido às comemorações do Dia dos Pais e, neste ano, não está sendo diferente. Observamos um movimento satisfatório para data”.

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) divulgou sua análise semanal de preços referente à semana entre 6 e 12 de agosto. Com um total de 68 produtos analisados, a pesquisa revelou oscilações significativas nos valores, com 22 produtos apresentando aumento de preço e 23 produtos registrando redução.

Entre os produtos que sofreram aumento, o abacate liderou o cenário, com um impactante aumento de 122%. Além dele, a banana maçã, teve aumento de 67%, e a cebola pêra, com um aumento de 57%.

Enquanto alguns produtos viram seus preços subirem, outros trouxeram uma boa notícia para os consumidores. A couve-flor registrou uma redução de 69% em seu preço, tornando-a uma opção mais acessível para quem busca uma alimentação saudável e equilibrada. A pimenta também apresentou uma redução considerável de 50% e, por fim, a beringela registrou uma redução de 38% em seu preço.

A análise semanal de preços é conduzida internamente pela própria Central de Abastecimento de Caruaru. A variação nos preços dos produtos é um reflexo das flutuações naturais do mercado, que podem ser influenciadas por fatores como sazonalidade, condições climáticas, oferta e demanda, entre outros.

Essa análise tem o objetivo de fornecer informações úteis tanto para os comerciantes que abastecem a central quanto para os consumidores finais. A compreensão das tendências de preços ajuda os comerciantes a tomar decisões informadas sobre estoques e preços de venda, enquanto os consumidores podem se planejar melhor para suas compras semanais. Além de reforçar o compromisso com a transparência da Ceaca para com a população.

Por Joao Américo de Freitas

Na etimologia da palavra, ADVOGAR/ADVOGADO tem a sua origem do latim “AD VOCATUS”, o prefixo “ad” significa aproximação e “voco” significa chamar, aquele que foi chamado para socorrer outro. Assim, a palavra ADVOGAR/ADVOGADO diz respeito, em sua origem, ao profissional chamado a atuar junto, próximo de alguém. Disso, podemos concluir que a ADVOCACIA é a profissão que se põem a serviço do outro, junto da causa de outrem. A ADVOCACIA empresta as suas forças para dar voz aos que não a têm, e, em muitos casos, é o último recurso para combater as ilegalidades e as injustiças, constituindo-se numa necessidade humana ter outros seres humanos que se dedicam a promover a defesa de pessoas físicas ou jurídicas.

Como ensinou Raymundo Faoro, “O advogado, quando atua, não o faz em nome próprio, para seu proveito e prestígio. Ele está a serviço da ordem jurídica. A causa não é dele, e, por isso, como advertia o Padre Vieira, não pede mercê e misericórdia – não pede pedindo, senão protestando e argumentando, como quem pede justiça e não favor”.

O serviço da ADVOCACIA se dá em várias facetas, judiciais e extrajudiciais, nas defesas de teses nobres e distintas dos seus clientes pessoas físicas ou jurídicas, e em causas impopulares, mas sempre com independência e autonomia, visto que não existe subordinação da ADVOCACIA em relação ao juiz ou ao promotor. A ADVOCACIA não pode transigir da legalidade, sendo um contraponto a violência, a arbitrariedade e a iniquidade, servindo ao outro e à justiça, e sendo um contraponto ao poder exercido com ilegalidade e abuso de direito.

A ADVOCACIA é peça fundamental da justiça, tendo o mesmo grau de relevância em relação à magistratura e ao Ministério Público, e mereceu distinção expressa no texto da Constituição, quando indica, no artigo 133, que: “O advogado é indispensável à administração da justiça”, em outras palavras, não há justiça sem ADVOCACIA.

A ADVOCACIA deve servir a alguns ideais, na construção de um país mais justo, menos desigual, com as regiões mais integradas, no rumo do desenvolvimento humano e social, combatendo toda forma de preconceitos e injustiças. Nobres valores devem guiar a ADVOCACIA, e o ADVOGADO/ADVOGADA não pode se afastar da defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, dos direitos e garantias fundamentais.

ADVOGAR é o sacerdócio sagrado e honrado de ser a voz dos que são mudos e injustiçados.

ADVOGAR é tributar a vida no cuidado ao o outro

ADVOGAR é desafio para nunca abaixar a cabeça frente às afrontas, ultrages, ameaças e intimidações e jamais se acovardar, temer, e não renunciar.

ADOVOGAR é profissão dos aguerridos, dos bravos, dos valentes que lutam com a consciência e com ciência, para a promoção do direito de seus clientes.

ADVOGAR é ser patrono, defensor, intercessor do seu semelhante.

ADVOGAR é um ato de amar o ser humano.

João Américo é advogado e analista político da Caruaru FM

O Governo de Pernambuco anunciou, hoje (10), a lista de novos Patrimônios Vivos do Estado. Entre eles está a Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos, com 76 anos de história na folia de Momo olindense.

A tradicional agremiação fica muito feliz de ter sido reconhecida como Patrimônio Vivo e assume o compromisso com os foliões de manter a cultura do carnaval e do frevo o ano todo, como vem fazendo durante toda sua existência.

No dia 7 de setembro, a Pitombeira vai às ruas mais uma vez, com muito bate-bate e frevo, abrindo a temporada de prévias do carnaval olindense.

Foto: Hugo Muniz

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas.

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Foto: Hesíodo Góes/Secom