O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para determinar que a adoção do juiz de garantias é obrigatória, mas sugeriu o prazo de um ano para a implementação do modelo. Esse prazo poderia ser prorrogado apenas uma vez, por mais doze meses.

Toffoli divergiu do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou para tornar opcional a adoção da medida, e considerou que ela deve ser obrigatória. O processo de implementação seria coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, no início do julgamento, Fux defendeu que a implementação do modelo deve ficar a critério do Poder Judiciário de cada estado. Na época, Toffoli pediu vista, e a análise foi interrompida e retomada nesta quarta.

O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares, como prisões, apreensões e quebras de sigilo. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10) que “tentaram corromper” a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas últimas eleições.

Lula referiu-se a investigações que apontam uso político da organização pelo então diretor-geral da PRF no governo Jair Bolsonaro, Silvinei Vasques, preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) apontam que Vasques coordenou blitzes da PRF, no dia do segundo turno, em áreas onde Lula havia tido votações elevadas contra Bolsonaro. O foco da atuação da PRF foi em municípios da região Nordeste.

— Tentaram corromper a Polícia Rodoviária Federal para não deixar pobre votar – afirmou Lula, que também acusou Bolsonaro de injetar R$ 300 bilhões em programas sociais às vésperas da eleição para “comprar voto”.

A declaração do presidente ocorre em agenda na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ao lado do governador do Rio Claudio Castro (PL) e do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD).

O Globo

O candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, foi assassinado com três tiros na cabeça na noite desta quarta-feira, após um comício eleitoral na capital Quito. Villavicencio, que aparecia entre quarto e quinto lugar nas pesquisas entre os candidatos à sucessão de Guillermo Lasso, apresentava-se aos eleitores como um combatente à corrupção sob o slogan “É hora dos corajosos”.

O caso chocou o país sul-americano e nações vizinhas. No fim da noite de terça-feira, o Itamaraty divulgou uma nota lamentando a morte do candidato, e instando pela identificação e punição dos responsáveis pelo crime.

Quem era Fernando Villavicencio?
Jornalista e candidato presidencial pelo Movimento Construye, Villavicencio tinha 59 anos. Deputado na Assembleia Nacional, presidiu a Comissão de Supervisão da Assembleia entre 2021 e 2023. Na legislatura, ele teve vários confrontos com grupos de oposição e com o governo. Denunciou o caso chamado León de Troya, investigação ligada à máfia albanesa com o cunhado do presidente Guillermo Lasso, Danilo Carrera.

Apesar disso, durante seu período como presidente da Comissão de Auditoria da Assembleia foi questionado por vários partidos políticos que o acusaram de ser um “defensor” do atual governo.

Natural de Sevilha, no cantão (estado) de Alausí, viveu uma vida pobre em Quito, para onde foi com a família aos 13 anos. Mais velho de seis irmãos, ele disse em entrevista ao El Universo que trabalhava durante o dia como garçom e estudava à noite. Villavivencio se definia como um apaixonado por literatura, chegando a ler 17 livros sobre a história de Simón Bolívar para participar de um concurso de oratório interescolar.

O que Villavicencio defendia?
Ele foi o primeiro a anunciar este ano sua intenção de participar como candidato presidencial nas eleições do próximo dia 20 de agosto. Em maio, sua chapa com a ambientalista Andrea González foi anunciada pelo partido Movimento Construye. Ele se apresentava aos eleitores como um combatente à corrupção sob o slogan “É hora dos corajosos”.

Uma de suas principais propostas de governo foi a aplicação do Plano Nacional Antiterrorista, que começou identificando as estruturas mais perigosas que operam no Equador: narcotráfico, mineração ilegal, corrupção e propina, ligadas entre si e à política de combate a elas.

Entre suas propostas estavam a de construir “uma prisão de segurança máxima” para prender os criminosos mais perigosos, a militarização dos portos para controlar o narcotráfico e a criação de uma unidade antimáfia que, “com apoio estrangeiro”, perseguiria “os narcotraficantes, sequestradores e todo tipo de organização criminosa”.

Oposição a Correa e problemas com a Justiça
Embora se considerasse um político de esquerda, o que projetou Villavicencio nacionalmente no Equador foi sua oposição ferrenha ao ex-presidente Rafael Correa, considerado o principal líder esquerdista do país em décadas.

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Como jornalista, uma de suas investigações jornalísticas revelou um esquema de suborno que expôs Correa e altos funcionários do governo. Por este caso, Correa recebeu oito anos de prisão em abril de 2020 e hoje vive como refugiado na Bélgica. Em um tuíte após a morte do candidato, Corre a se manifestou pelas redes sociais: “Caso Sobornos foi toda uma montagem para me impedir de participar nas eleições de 2021. Por isso a Bélgica, onde já residia, me outorgou asilo político”, escreveu.

Em 2014, um tribunal condenou Villavicencio a 18 meses de prisão por insultar Correa, após uma denúncia de supostos crimes contra a humanidade em uma batida militar em um hospital. O jornalista não cumpriu o mandado de prisão e se refugiou em um povoado indígena na selva amazônica.

Em 2016, um juiz novamente ordenou sua prisão por usar e-mails hackeados em uma investigação sobre suposta corrupção na Ecopetrol. Villavicencio então se refugiou em Lima até 2017, quando o sucessor de Correa, Lenín Moreno, permitiu que ele voltasse ao país.

Quem está por trás da morte de Villavicencio?

Um dos suspeitos de assassinar o candidato foi morto durante troca de tiros com a polícia, segundo autoridades equatorianas. Outras seis pessoas suspeitas de participação no crime foram presas em flagrante durante incursões realizadas em Conocoto e San Bartolo, em Quito, com a supervisão legal do Ministério Público do Estado.

Logo após o assassinato, membros da facção criminosa Los Lobos assumiram a responsabilidade pelo assassinato de Villavicencio. “Toda vez que políticos corruptos não cumprem suas promessas quando recebem nosso dinheiro, eles serão demitidos”, afirma um integrante não identificado, em áudio divulgado nas redes sociais.

De acordo com o observatório InSight Crime, Los Lobos são o segundo maior grupo criminoso do Equador, com mais de 8 mil membros distribuídos pelas prisões do país. O grupo esteve envolvido em vários massacres sangrentos, que deixaram mais de 315 presos mortos no sistema carcerário só em 2021, e atua principalmente com tráfico de drogas e mineração ilegal.

O Globo

A divulgação de dados que mostram a estagnação da economia chinesa voltou a pressionar o mercado financeiro. O dólar subiu pelo terceiro dia seguido e superou a barreira de R$ 4,90. A bolsa de valores teve a sétima queda consecutiva e atingiu o menor nível em três semanas.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 4,905, com alta de apenas 0,15%. A cotação oscilou bastante ao longo do dia. Chegou a cair para R$ 4,87 por volta das 9h40, mas inverteu o movimento e subiu após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 15h15, encostou em R$ 4,92.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou no valor mais alto desde 6 de julho, quando tinha alcançado de R$ 4,93. A divisa acumula alta de 3,7% em agosto, mas cai 7,1% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi negativo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.409 pontos, com recuo de 0,57%. O indicador está no patamar mais baixo desde 20 de julho, com destaque para queda de ações de bancos e de mineradoras.

Tanto fatores domésticos como externos interferiram no mercado financeiro. No cenário internacional, países emergentes estão sendo prejudicados pela China. O país asiático registrou, em julho, a primeira deflação desde fevereiro de 2021. O recuo preocupou todo o planeta, ao indicar que os pacotes de estímulos para a segunda maior economia do planeta estão sendo insuficientes.

No Brasil, os investidores estão atentos ao avanço de projetos da área econômica no Congresso, como a votação do novo arcabouço fiscal, na Câmara dos Deputados, e do projeto que muda a votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Senado. Desde que o Banco Central reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, o dólar passou a subir e a bolsa a cair, com o mercado aguardando desdobramentos da agenda política.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, confirmou em publicação no Twitter que o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado. Na postagem, Lasso prometeu que o crime não ficará impune.

“Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à sua esposa e suas filhas. Por sua memória e sua luta, asseguro-lhes que este crime não ficará impune”, afirmou o presidente do Equador.

Ele também afirmou que mobilizará as autoridades do Conselho Nacional Eleitoral e da Corte Nacional de Justiça, entre outras, para tratar do assunto. “O crime organizado já foi muito longe, mas sobre ele cairá todo o peso da lei”, acrescentou Lasso.

Pouco antes da manifestação de Lasso, a rede de televisão local Ecuavisa e uma associação de imprensa local informavam do assassinato do candidato em um comício de campanha, no norte de Quito, nesta quarta-feira (9).

O primeiro turno das eleições presidenciais do Equador está marcado para 20 de agosto. Villavicencio não estava entre preferidos para ir ao segundo turno nas pesquisas de intenção de voto, lideradas por Luísa Gonzales, do partido Revolução Cidadã.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quinta-feira (9), à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições 2018, quando ele usou a expressão “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre”.

Com o fim do mandato de Bolsonaro, o ministro reconheceu que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado no Supremo e deve responder às acusações na primeira instância da Justiça.

“Reconheço a superveniente incompetência deste Supremo Tribunal para processar e julgar esta queixa-crime, com o consequente encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado do Acre para distribuição a uma das zonas eleitorais competentes do município de Rio Branco”, escreveu na decisão.

A ação contra Bolsonaro foi apresentada em 2018 pela coligação Povo Feliz de Novo, formada pelos partidos PT, PCdoB e PROS para disputar o pleito.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Dólar

A divulgação de dados que mostram a estagnação da economia chinesa voltou a pressionar o mercado financeiro. O dólar subiu pelo terceiro dia seguido e superou a barreira de R$ 4,90. A bolsa de valores teve a sétima queda consecutiva e atingiu o menor nível em três semanas.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 4,905, com alta de apenas 0,15%. A cotação oscilou bastante ao longo do dia. Chegou a cair para R$ 4,87 por volta das 9h40, mas inverteu o movimento e subiu após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 15h15, encostou em R$ 4,92.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou no valor mais alto desde 6 de julho, quando tinha alcançado de R$ 4,93. A divisa acumula alta de 3,7% em agosto, mas cai 7,1% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi negativo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.409 pontos, com recuo de 0,57%. O indicador está no patamar mais baixo desde 20 de julho, com destaque para queda de ações de bancos e de mineradoras.

Tanto fatores domésticos como externos interferiram no mercado financeiro. No cenário internacional, países emergentes estão sendo prejudicados pela China. O país asiático registrou, em julho, a primeira deflação desde fevereiro de 2021. O recuo preocupou todo o planeta, ao indicar que os pacotes de estímulos para a segunda maior economia do planeta estão sendo insuficientes.

No Brasil, os investidores estão atentos ao avanço de projetos da área econômica no Congresso, como a votação do novo arcabouço fiscal, na Câmara dos Deputados, e do projeto que muda a votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Senado. Desde que o Banco Central reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, o dólar passou a subir e a bolsa a cair, com o mercado aguardando desdobramentos da agenda política.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

* com informações da Reuters

Brasília (DF) 20/06/2023 CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022.

Silvinei foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina e deve ser transferido para Brasília. A investigação sobre o caso foi aberta em fevereiro deste ano.

O ex-diretor é acusado dos crimes de prevaricação, abuso de autoridade e de impedir o exercício do voto ao prejudicar o transporte de eleitores.

Moraes atendeu a pedido de prisão feito pela Polícia Federal. Para os investigadores, Silvinei teria dado ordens ilegais aos policiais da PRF para realização de operações visando dificultar o trânsito eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno das eleições do ano passado.

“As condutas imputadas a Silvinei Vasques são gravíssimas e as provas apresentadas, bem como as novas diligências indicadas pela Polícia Federal como imprescindíveis para a completa apuração das condutas ilícitas investigadas, comprovam a necessidade da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal”, escreveu Moraes.

A PF ainda indicou a possibilidade de Silvinei interferir nas investigações. Segundo os investigadores, dois servidores da PRF mentiram ou omitiram nos depoimentos prestados à investigação o conhecimento sobras as determinações ilegais de Vasques.

“A efetividade das inúmeras e necessárias oitivas de agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre eventual determinação de Silvinei Vasques, então diretor geral da PRF, para realização de policiamento direcionado, pode ser prejudicada pela manutenção de liberdade do investigado”, concluiu Moraes.

Operações no Nordeste
De acordo com dados da investigação, o efetivo da PRF no segundo turno das eleições foi maior na Região Nordeste do que nas demais regiões do país. No dia 30 de outubro, o efetivo utilizado foi de 795 policiais, enquanto foram empregados 230 na Região Norte; 381 na Centro-Oeste, 418 no Sul e 528 na Região Sudeste.

O número de ônibus parados pela fiscalização também foi acima da média em comparação com as demais regiões do país. No Nordeste, o total chegou a 2.185 veículos. Nos demais estados foram 310 (Norte); 571 (Sudeste), 632 (Sul) e 893 (Centro-Oeste).

A PF também encontrou no celular de uma ex-assessora do ex-ministro da Justiça Anderson Torres fotos com o mapeamento de municípios em que o presidente Lula foi bem votado. São fotos de um painel com o título “Concentração Maior ou igual a 75% – Lula”.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Silvinei Vasques.

São Paulo – Vacinação dos profissionais de saúde contra H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Agência Brasil)

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana os editais para candidatos ao Exame Nacional de Residência (Enare), edição 2023/2024.

Nesta quarta edição, os profissionais de medicina e de outras áreas da saúde têm à disposição 5.074 vagas, distribuídas em 3.143 na área médica e 1.931 nas modalidades uni e multiprofissional, ofertadas em diversos programas de 114 instituições, em todo o país.

As residências são destinadas a profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros.

O Enare seleciona os melhores candidatos a residentes e oferece benefícios às instituições e aos aprovados no exame nacional.

O período para inscrição será de 23 de agosto a 14 de setembro. O valor das inscrições é de R$ 195, para uni e multiprofissional e R$ 310,00 para médicos.

Provas
A aplicação das provas ocorrerá em todas as capitais e algumas cidades-polo, em 29 de outubro, último domingo do mês. A banca organizadora do certame será o Instituto AOCP.

Mais informações estão disponíveis nos editais publicados pela Ebserh, para residência médica e residências uni e multiprofissional .

Os interessados nas residências podem acompanhar todo o processo pelo site.

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, este é o principal exame de residência do Brasil e proporciona vantagens como custo menor e data única para a realização das provas, pela aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo.

Os candidatos ainda podem escolher a cidade para cursar a residência, conforme a pontuação alcançada. A Ebserh que, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, aponta que o sistema de classificação é semelhante ao usado na classificação de aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), coordenados pelo Ministério da Educação.