O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos seja enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2.

Com o envio da condenação ao TCU, o tribunal poderá determinar o cálculo dos gastos para ressarcimento dos cofres públicos pela realização da reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Pelo entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por usar a estrutura do Alvorada para realizar a reunião e a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para transmitir o evento.

Punição

Com a inelegibilidade determinada pelo TSE, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.  De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

No entanto, o ex-presidente também pode ficar inelegível pelo TCU. O prazo de inelegibilidade do tribunal de contas conta a partir do trânsito em julgado, ou seja, no fim do processo de ressarcimento, elevando o fim da inelegibilidade de oito anos para depois do pleito de 2030.

Na mesma decisão, Benedito Gonçalves também decidiu enviar ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depoimentos prestados por aliados e ministros de Bolsonaro durante a tramitação do processo no TSE.

Moraes é relator do processo que apura à divulgação de inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre ataques virtuais à credibilidade das urnas eletrônicas.

Defesa

Após julgamento no TSE, a defesa de Bolsonaro declarou que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda tentavam encontrar convergência em gargalos do texto.

Ribeiro já admitiu fazer alterações para atender os governadores, com quem se reuniu na noite de hoje. Existe, portanto, a intenção de votar o texto ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo.

“Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, disse o relator.

A reforma tributária também foi tema de reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira. Ele conversou com diversos segmentos da sociedade em busca de um texto que possa ser aprovado no Plenário. Lira se reuniu com governadores, prefeitos e líderes partidários em busca de acordo sobre a proposta.

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido pelas redes sociais da Igreja Batista da Lagoinha, no domingo (2).

De acordo com o órgão, a investigação vai apurar a possível prática de homofobia. O procedimento foi aberto pelo procurador Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC), após tomar conhecimento de matérias jornalísticas que divulgaram o vídeo sobre o caso.

No trecho questionado da pregação, Valadão fala sobre “valores cristãos” e condena o casamento homoafetivo. O culto foi realizado no campus da igreja em Orlando, nos Estados Unidos.

“Essa porta [casamento homoafetivo] foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas, prometi para mim mesmo que não posso, então, está com vocês. Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor”, afirmou.

Segundo o MPF, após a apuração dos fatos, o órgão adotará as medidas cabíveis.

Defesa

Em um vídeo publicado em suas redes sociais após as declarações, André Valadão disse estava em sua igreja e “pregando a palavra de Deus”.

Segundo ele, suas falas estão no contexto do texto bíblico do livro de Gênesis, que cita a destruição da humanidade no dilúvio. Ao citar a palavra resetar, Valadão afirmou que se referiu a “levar à humanidade de volta para Deus”.

“Quando eu digo nós resertarmos, eu não digo nós matarmos. Eu não digo nós aniquilarmos pessoas. O que eu digo é que cabe a nós levar o homem, o ser humano ao princípio que é a vontade de Deus. Cabe a nós, cristãos genuínos, erguemos nossa voz e deixarmos claro aquilo que é a vontade de Deus”, concluiu.

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretorias do Banco Central (BC). Futuro diretor de Política Monetária, Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contrários. Nas duas votações houve uma abstenção.

Os nomes tinham sido aprovados mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que sabatinou os dois indicados. Galípolo e Aquino são os primeiros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A posse dos dois novos diretores ainda depende de procedimentos formais. Primeiramente, o Senado terá de enviar um comunicado à Presidência da República informando a aprovação. Em seguida, as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União para, só então, o BC marcar a solenidade de posse.

Os dois novos diretores, os primeiros a serem indicados pelo atual governo, participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na primeira semana de agosto. Originalmente, a sabatina e a votação em plenário ocorreriam no último dia 27, mas foram adiadas em uma semana.

Sabatina

Durante a sabatina, Galípolo defendeu a atual agenda de reformas econômicas, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, e disse que a melhor solução para controlar a dívida pública brasileira consiste em fazer a economia crescer mais. Esse caminho, declarou, aumentaria o Produto Interno Bruto (PIB) potencial, produção máxima que não faz crescer a inflação, e reduziria os juros de equilíbrio, taxa necessária para segurar os preços e não estimular nem desestimular a atividade econômica.

“Se a gente seguir com premissas de um crescimento potencial de 1,5% ou 1,6% e uma taxa de juros neutra de 4,5%, por mais sofisticados que sejam os modelos dos economistas, a relação dívida [pública]/PIB não vai apresentar um bom comportamento. A única solução, como também disse Roberto Campos Neto [presidente do BC], é crescer, e para crescer é preciso seguir com a agenda econômica enfrentada agora”, declarou Galípolo no início da sabatina.

Sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos juros básicos atuais, de 13,75% ao ano, o futuro diretor afirmou que o debate público não pode ser interditado. Para Galípolo, é necessária uma discussão sobre os movimentos da economia, tanto na esfera técnica como na esfera política. “

“Não cabe a nenhum economista, por mais excelência que tenha, impor o que ele entende ser o destino econômico do país à revelia da vontade democrática e dos seus representantes eleitos, que são os senhores [senadores]”, comentou Galípolo.

Gabriel Muricca Galípolo durante sabatina na comissão de Assuntos Econômicos do Senado- Lula Marques/ Agência Brasil

Servidor de carreira do BC e primeiro negro a ocupar um cargo de diretor no órgão, Aquino disse estar comprometido com os objetivos da autoridade monetária, que consiste em garantir a estabilidade de preços, a segurança do sistema financeiro, a redução da volatilidade na economia e o fomento ao pleno emprego (taxa em que o mercado de trabalho tem o mínimo de desemprego possível).

O novo diretor de Fiscalização também afirmou estar otimista com a economia brasileira, destacando a queda nas expectativas de inflação e os aumentos recentes nas estimativas de crescimento do PIB em 2023.

Perfil dos indicados

Galípolo substituirá o ex-diretor Bruno Serra Fernandes, exonerado no fim de março. Até agora, o diretor de Política Econômica, Diogo Guillem, acumulava a Diretoria de Política Monetária.

Ailton Aquino dos Santos entrará no lugar de Paulo Sérgio Neves de Souza. Desde março, Souza ocupa interinamente a diretoria de Fiscalização até a posse do novo diretor.

Exonerado há duas semanas da Secretaria-Executivo do Ministério da Fazenda, Galípolo foi o segundo nome da pasta abaixo do ministro Haddad de janeiro a junho. Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo estadual de São Paulo, o novo diretor de Política Monetária também trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator.

Servidor de carreira do BC desde 1998, Ailton Aquino Santos passou por diversos departamentos dentro da instituição, onde chegou a ser auditor-chefe. Tradicionalmente, a Diretoria de Fiscalização é concedida a um servidor do quadro do órgão.

 Ailton de Aquino Santos durante sabatina na comissão de Assuntos Econômicos. – Lula Marques/ Agência Brasil

Mandatos

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179 de 2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez. No caso de Galípolo e Aquino, os mandatos vão até 2027, podendo chegar a 2031.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.

Dnit

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (5), a partir das 16h, em regime de urgência, a indicação de quatro novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos nomes foram aprovados mais cedo pela Comissão de Infraestrutura da Casa.

Além do novo diretor-geral do Dnit, Fabricio de Oliveira Galvão, o plenário votará a indicação do diretor-executivo, Carlos Antonio Rocha de Barros; e dos diretores de Infraestrutura Ferroviária, José Eduardo Guidi; e de Infraestrutura Rodoviária, Fabio Pessoa da Silva Nunes.

 
Membros da Executiva do Partido dos Trabalhadores, após inauguração da Delegacia da Polícia Federal em um almoço, formalizaram convite ao lulista Divanilson Galindo para retornar, oficialmente, ao Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de continuar o trabalho de construção partidária, bem como fortalecer o Governo do presidente Lula.

Galindo tem bom trâmite no meio da política caruaruense e experiência de ter participado de muitas campanhas. Tem uma boa relação no Partido dos Trabalhadores e é ligado ao campo do senador Humberto Costa.

O convite partiu de Renato Carvalho, membro da Executiva Estadual do partido.

Pensando nas férias escolares da criançada, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 29 e 30 de julho, o “Brincando e Aprendendo nas Férias”. O espaço fica localizado próximo à Praça de Alimentação, das 15h às 18h.

Na ocasião, a meninada vai participar de oficinas que estimularão a sua imaginação, habilidade manual e o aprendizado. Entre elas, estão a de paper toy, carimbo, pintura natural, de monstrinhos de lã e de arte com macarrão.

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, as oficinas são gratuitas e destinadas a crianças de todas as idades, acompanhadas por um responsável.

“As aulas serão conduzidas por profissionais especializados, garantindo um ambiente seguro e estimulante para os participantes”, disse Walace. “Não tenho dúvidas que será um momento especial para as crianças se divertirem e aprenderem de forma criativa”, completou o gerente.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Em virtude da mudança para o Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, a farmácia do Ana Rodrigues (São Francisco 1) e a Unidade de Atenção Psicossocial – UAP, que funcionavam no espaço conhecido como “Antigo Ciclo Operário”, no Bairro São Francisco, estarão funcionando no complexo, a partir desta terça (04). Os dois serviços integram o Centro de Saúde Ana Rodrigues, que já funciona no espaço. O Complexo Jacqueline fica na Rua Djalma Dutra, nº 215, Bairro Nossa Senhora das Dores (mesmo quarteirão do Colégio Sagrado Coração), onde a farmácia passará a funcionar de segunda à sexta, das 07h às 16h e a UAP, nos mesmos dias, das 07h às 17h.

A produção industrial brasileira apresentou crescimento de 0,3% em maio deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de uma queda de 0,6% em abril deste ano. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com maio de 2022, o setor teve alta de 1,9%. Na média móvel trimestral, o avanço é de 0,3%. Apesar disso, o indicador acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses.

“O setor industrial se encontra 1,5% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. “A produção industrial, que avançou 1,5% nos três últimos meses de 2022 e prossegue com saldo positivo de 0,4% nesse início de 2023 frente ao patamar que havia encerrado o ano passado, ainda assim permanece distante de recuperar as perdas do passado recente”.

Dezenove dos 25 ramos industriais analisados na pesquisa apresentaram alta em relação a abril, com destaques para coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (7,7%), veículos automotores, reboques e carrocerias (7,4%) e máquinas e equipamentos (12,3%).

Por outro lado, entre as seis atividades em queda, os principais impactos vieram dos produtos alimentícios (-2,6%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%).

Das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três apresentaram alta de abril para maio: bens de consumo duráveis (9,8%), bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,2%) e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,1%).

Os bens de consumo semi e não duráveis apresentaram queda no período: -1,1%.

Os consumidores de energia elétrica ligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) não terão adição de custos na conta de energia em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu que a tarifa permanecerá na bandeira verde durante este mês. A taxa está nesta classificação desde abril de 2022.

“A manutenção da bandeira verde é um alento para o cidadão, que cada vez mais está alerta para o consumo consciente de energia. Toda a sociedade é beneficiada com as condições de geração favoráveis” disse o diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa.

Com as condições favoráveis de geração de energia no país, a manutenção da bandeira verde está sendo possível. A ANEEL prevê que não deverá haver cobrança de taxas adicionais durante todo o ano de 2023, pelos dados que a agência mantém e permitem a atualização das projeções da necessidade de outras bandeiras tarifárias.

O SIN liga as linhas de transmissão de energia de todo país aos consumidores. As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015, para uma transparência ao usuário de custo de energia. A bandeira verde indica que os níveis nos reservatórios estão bons.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

Casa e Jardim. Sob esse nome, as Forças de Defesa de Israel (IDF) lançaram a maior operação militar em duas décadas na Cisjordânia. Amparados por blindados e drones, centenas de soldados invadiram o campo de refugiados de Jenin, enquanto escavadeiras destruíram ruas para desarmar explosivos. Dez alvos foram bombardeados pelas aeronaves não tripuladas. Tropas israelenses e militantes palestinos trocaram tiros, e civis aremessaram pedras contra o Exército judeu. Três mil dos 14 mil moradores abandonaram suas casas, no acampamento, e aguardavam as gestões das autoridades locais e da ONU para serem abrigados em escolas. Até o fechamento desta edição, nove palestinos tinham sido mortos durante a incursão. Cinquenta ficaram feridos, dez em estado grave.

As IDF anunciaram que o objetivo da operação foi desmantelar uma “infraestrutura terrorista” e um “centro de operações conjuntas”, que estariam sendo usados pelas Brigadas de Jenin, grupo militante islâmico fundado dois anos atrás por Jamil Al-Amouri, integrante da Jihad Islâmica. Por meio do Twitter, o Exército israelense informou que a unidade de combate Magellan e o serviço de segurança Shin Bet destruíram um laboratório que continha centenas de explosivos. Moradora de um vilarejo próximo a Jenin, a jornalista palestina Shatha Hanaysha contou ao Correio que a operação começou com ataques a casas por foguetes lançados de drones. “Depois, os soldados chegaram ao campo por entradas diferentes”, disse.

O premiê Benjamin Netanyahu informou que a incursão visava “deter terroristas que buscam destruir Israel”. “Soldados tentaram alcançar, sem serem detectados, o alvo mais legítimo do planeta — pessoas que aniquilariam nosso país”, assegurou. Por sua vez, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, destacou a aplicação como uma “estratégia proativa” contra o terrorismo.

O Ministério das Relações Exteriores palestino acusou Israel de ter lançado “uma guerra aberta contra a população em Jenin”. O presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmud Abbas, interrompeu os contatos e reuniões com o governo israelense, e manteve a suspensão da coordenação de segurança, em retaliação à ofensiva. Abbas recebeu, em Ramallah, representantes de várias facções palestinas, em uma reunião de emergência para acordar uma “visão nacional abrangente e unir as fileiras para enfrentar a agressão israelense”, segundo Nabil Abu Rudaineh, porta-voz da Presidência da AP. A operação em Jenin é um capítulo a mais da escalada de tensão na Cisjordânia. Desde o início do ano, 192 palestinos, 25 israelenses, um ucraniano e um italiano morreram.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, se disse “profundamente preocupado” com os desdobramentos em Jenin e sublinhou que “todas as operações militares devem ser conduzidas com total respeito pelo direito humanitário internacional”. A Liga Árabe convocou uma reunião de urgência para esta terça-feira.

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, explicou ao Correio que, nos últimos meses, Jenin tornou-se uma área de onde se iniciaram muitas “atividades terroristas e ataques contra civis israelenses”. “Desde o começo do ano, 29 pessoas morreram nesses atentados, incluindo um palestino que trabalhava em Israel e foi morto por um foguete”, lembrou. “Isso tem a ver com o enfraquecimento da Autoridade Palestina e a luta pela sucessão a Mahmud Abbas. Muitos desses ataques assassinaram israelenses. O campo de refugiados de Jenin se tornou o centro dessas atividades de mentores do Hamas e da Jihad Islâmica, algumas vezes de pessoas do Fatah. Eles se reuniram para criar atividades terroristas”, acrescentou.

Segundo Zonshine, houve uma escalada na região, duas semanas atrás. “Forças de Israel entraram no campo para prender suspeitos e encontraram uma resistência muito forte, que disparou e colocou explosivos nas ruas. Israel tornou a entrar no campo para atingir a infraestrutura e os laboratórios de fabricação de explosivos, com o mínimo de danos para as pessoas que vivem em Jenin.”

Responsabilização

“O povo palestino não é terrorista, mas combatente pela liberdade, e não abrirá mão dos direitos em seu Estado independente. Israel pratica terrorismo de Estado organizado e deve ser responsabilizado. Seus líderes devem ser levados às Cortes internacionais”, disse ao Correio Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil.

De acordo com o diplomata, com a operação em Jenin, Israel “voltou a trilhar o caminho sangrento e fechado”. “O povo da Palestina não levantará a bandeira branca. Que Netanyahu e aqueles que estão com ele, entre os assassinos, olhem para trás para ver os remanescentes de 56 invasores que passaram pela terra da Palestina. Cada invasor usou seu poder para acabar com a Palestina e seu povo. A Palestina permaneceu e apenas alguns remanescentes dos invasores permaneceram”, acrescentou. Ele lembrou que a operação em Jenin é “a mais ampla e cruel em 20 anos”, afirmou Alzeben.

O embaixador Qais Shqair, chefe da Missão da Liga Árabe no Brasil, relatou que cerca de mil soldados israelenses equipados com armas de alta tecnologia invadiram o campo. “Escavadeiras derrubaram casas de civis. Mais de 3 mil moradores foram deixados nas ruas, incluindo crianças e idosos, apenas para que Netanyahu ganhe popularidade junto à opinião pública israelense”, disse à reportagem. Shqair defende que o ciclo de violência se encerre com o fim da ocupação de Israel. “Esta é a causa raiz do derramamento de sangue.”

Analista política em Ramallah (Cisjordânia), Nour Odeh disse à reportagem que a incursão em Jenin é “parte do esforço do governo israelense de esmagar os palestinos em todas as frentes e a ideia de um Estado, como disse Netanyahu”.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.