Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo

A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças

O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.

O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Em comemoração ao Dia Mundial do Chocolate, o Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 7, 8 e 9 de julho, a Aula Show de Chocolate. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, das 15h às 17h.

No primeiro dia (7), os participantes irão aprender a fazer chocolate quente e fondue. Será uma oportunidade ímpar para conhecer os segredos dessa deliciosa iguaria.

Já no dia 8, a aula show será voltada para a arte doces trufados. No dia 9, os participantes poderão aprender técnicas de decoração com doces finos, transformando simples doces em verdadeiras obras de arte comestíveis.

“Ao celebrarmos o Dia do Chocolate, queremos proporcionar uma experiência memorável aos nossos clientes, explorando os encantos e a versatilidade desse ingrediente tão amado por todos”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O evento será aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia. “Os interessados devem comparecer próximo à entrada da academia do Caruaru Shopping, nos horários indicados, para desfrutar desse momento de aprendizado”, concluiu o gerente de Marketing.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Pensando nas férias escolares da criançada, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 29 e 30 de julho, o “Brincando e Aprendendo nas Férias”. O espaço fica localizado próximo à Praça de Alimentação, das 15h às 18h.

Na ocasião, a meninada vai participar de oficinas que estimularão a sua imaginação, habilidade manual e o aprendizado. Entre elas, estão a de paper toy, carimbo, pintura natural, de monstrinhos de lã e de arte com macarrão.

De acordo com o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, as oficinas são gratuitas e destinadas a crianças de todas as idades, acompanhadas por um responsável.

“As aulas serão conduzidas por profissionais especializados, garantindo um ambiente seguro e estimulante para os participantes”, disse Walace. “Não tenho dúvidas que será um momento especial para as crianças se divertirem e aprenderem de forma criativa”, completou o gerente.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O compromisso de fortalecer o diálogo e o apoio ao micro e pequeno empreendedor foram algumas das ações institucionais defendidas pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em entrevista concedida nesta quinta-feira (06) à Rádio Folha, emissora localizada na capital pernambucana.

O gestor da autarquia subordinada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destacou que o novo ambiente de diálogo e relação harmônica entre os Poderes, proporcionados pelo Governo Federal, cria condições para resgatar a credibilidade no país e a confiança de investidores internacionais. Ao mesmo tempo, segundo Danilo Cabral, esse cenário favorece o cumprimento do papel institucional da Sudene na criação de uma agenda pelo desenvolvimento sustentável da região.

De acordo com Danilo Cabral, o momento é de fortalecer o papel da Sudene como organismo vital ao debate pela região. “É preciso reposicioná-la e fortalecer o debate federativo no Nordeste. Trazer os governadores de volta para restabelecer o papel político, estratégico, de mobilização e discussão”, disse. Um dos gestos destacados por Danilo Cabral que simboliza a “disposição de diálogo aos entes federativos e à sociedade” foi a recente agenda cumprida na Paraíba, ocasião em que esteve ao lado do governador estadual e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevedo.

Para viabilizar a execução de uma agenda regional cada vez mais participativa, Danilo Cabral enfatizou a importância do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como instrumento orientador para a atuação da própria instituição. “Ele será transformado em projeto de lei e incorporado ao Plano Plurianual (PPA) e será a principal pauta no próximo encontro do Conselho Deliberativo da Sudene”, adiantou o gestor. O encontro do colegiado máximo da autarquia acontece na próxima segunda-feira (10) no Recife. “Mas entendo que ainda precisamos aprofundar o Plano. A partir do envio do projeto, vamos em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, para que a gente discuta com governadores, prefeitos, setor produtivo, classe trabalhadora e tenhamos contribuições para este processo”, explicou.

*Facilitação do acesso ao crédito*

A democratização do acesso ao crédito também foi uma pauta defendida por Danilo Cabral como vital para o desenvolvimento do Nordeste, como já havia adiantado no início da semana durante audiência pública proposta pelo Senado Federal. “A determinação do presidente Lula e do ministro Waldez Góes é que a gente amplie o acesso dos pequenos aos instrumentos de financiamento”, disse. Atualmente, a Sudene oferece financiamento através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), com orçamento de R$ 1 bilhão para 2023, e atua na proposição e acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em todos os 11 estados da área da autarquia. Para este ano, este instrumento conta com mais de R$ 34 bilhões.

Com as celebrações dos festejos juninos encerradas neste último fim de semana, é hora de contabilizar o resultado econômico do evento que é um dos que mais movimentam a gastronomia, o turismo, a cultura e a indústria pernambucana durante o ano. Os empresários do setor de confecções que fazem parte do Conselho Empresarial Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) avaliam como positivo o São João 2023. Para alguns, o balanço do aumento nas vendas chega a mais de 50%.

Para Leonardo Bezerra da Leronny Jeans Wear, empresa de Toritama, o mês de junho superou as expectativas. “Nesse período, o movimento melhorou bastante. Calculamos um aumento em torno de 60%”, disse. Até os segmentos que não estão ligados ao vestuário tradicional da época também têm o que comemorar. “O período junino sempre aquece as vendas, é o nosso segundo Natal. Há uma grande motivação e estímulo às compras de vestuário. Calculamos um aumento em torno de 10 a 15%, comparando com o mesmo período do ano passado”, relatou Valmir Ribeiro, proprietário da Sport Company, indústria de roupas para atividades físicas que tem lojas em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Taquaritinga do Norte.

O diretor regional da FIEPE, João Bezerra, ressalta que o São João, além de relevante para manter as tradições culturais do povo nordestino, é indispensável para a economia por fazer girar todo um ecossistema nas cidades que celebram a festa. “As empresas aumentaram suas produções meses antes, esperando pelas vendas que são efetuadas em junho. Estamos sempre acompanhando os resultados, especialmente do setor de confecção, que é o mais representativo na região devido ao Polo de Confecções do Agreste, o segundo maior do Brasil. Estamos entusiasmados com a avaliação dos empresários. Ainda teremos, em julho, a 36ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco fortalecendo ainda mais a indústria”, finalizou.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

A indústria em Garanhuns está com uma oportunidade de emprego de torneiro mecânico no município, localizado no Agreste do estado. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando profissionais para preenchimento da vaga. A remuneração oferecida é de três mil reais para trabalhar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. Os interessados devem encaminhar os currículos para o e-mail: selecao@ielpe.org.br com o assunto “Torneiro mecânico/Caruaru”.

É necessário ser técnico(a) em Mecânica ou Eletromecânica e ter conhecimento em torno mecânico, fresadora e plaina, além de interpretação de desenho técnico, noções no processo de soldagem por eletrodo revestido, TIG e/ou MIG/MAG, e de matemática básica e domínio em instrumentos de medição (paquímetro, micrômetro, trena, esquadro, escala transferidor de grau, prumos e nível).

Entre as atividades previstas para a função estão: preparar, regular e operar máquinas e ferramentas para tornear e fresar peças metálicas e similares; interpretar e elaborar desenhos, esboços, modelos, especificações e outras informações para planejamento das tarefas; realizar controle dos parâmetros de produção e qualidade dos produtos fabricados; realizar soldas com eletrodo revestido, TIG, MIG/MAG; e selecionar os instrumentos de medição tais como: paquímetro, calibradores, micrômetro, esquadro, brocas, mandris, entre outros.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Educação Física na escola não diz respeito apenas às atividades esportivas. Além da saúde física, ela está diretamente ligada à saúde mental, pois exercício físico contribui para a saúde do cérebro, melhorando o desempenho escolar. E ela também estimula os alunos à socialização, cooperação e empatia. E é pensando nessa contribuição que a educação física possibilita na formação dos estudantes que o Senac, em Caruaru, vai realizar o 1° Jogos Internos do Senac – Mediotec.

A abertura da competição será dia 10 de julho, às 19h, no Centro de Convenções do Senac. A solenidade contará com Ginástica Olímpica, Ginástica Circense, Capoeira, Karatê, Judô, Quadrilha Junina, Repente, Forró e Encenação de Cordel. “Pensei em realizarmos um evento que valorizasse a nossa cultura regional. E como se trata da Abertura dos Jogos internos, vamos trazer a prática de esportes e apresentação cultural para a abertura”, explicou Tiago Lopes Bezerra, professor de Educação Física do Mediotec em Caruaru.

Os participantes do 1° Jogos Internos do Senac – Mediotec irão competir em modalidades esportivas individuais e coletivas: Futsal, Futsal de Casal, Voleibol, Vôlei de praia, Beach Tênis, Tênis de mesa, Futmesa, Xadrez, Queimada e Estafeta.

Mediotec – É o Ensino Médio integrado ao Técnico, combinando componentes curriculares obrigatórios Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com formação profissional técnica. Com horário integral, os estudantes vivenciam os conhecimentos do currículo do Ensino Médio e os componentes do curso técnico em um turno. No contraturno, ou seja, se eles têm os componentes obrigatórios pela manhã, a tarde eles podem participar de Clubes de Carreira, ampliando os conhecimentos nas áreas de Idiomas, Robótica, Jornadas Maker, Práticas de Experimentação Laboratorial, Soluções Logísticas Digitais e Logística 4.0.

Há duas possibilidades de cursos em Caruaru: o Técnico em Informática e o Técnico em Logística. Já é possível fazer um cadastro de interesse para quem quer fazer a matrícula em um dos cursos em 2024. Basta acessar o link https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/lead/mediotec/ , escolher a cidade e preencher o formulário. Mais detalhes sobre o Mediotec no site https://www.pe.senac.br/mediotec/ .

Serviço
1° Jogos Internos do Senac – Mediotec
10/07/2023 – 19h – Centro de Convenções do Senac
Informações Mediotec
https://www.pe.senac.br/mediotec/
Cadastro de interesse – https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/lead/mediotec/

Grande vitrine do artesanato brasileiro e, sobretudo, pernambucano, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) já está de portas abertas para receber visitantes de todo o país. Na tarde desta quarta-feira (5), a 23ª edição da feira foi aberta oficialmente pela governadora Raquel Lyra, acompanhada pela sua vice, Priscila Krause, no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Com o tema “Loiceiros de Pernambuco – Arte da Terra, Poesia das Mãos”, a feira homenageia a ancestralidade do artesanato em cerâmica. Neste ano, o Governo do Estado garantiu um investimento de R$ 8 milhões, superior ao repasse dado à última edição, no valor de R$ 7 milhões. A programação segue até o dia 16 de julho. A expectativa da organização é de que haja uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões durante os 12 dias de programação.

“A 23ª edição da Fenearte fala dos loiceiros de Pernambuco, que são o início da criação da arte figurativa do barro. Os grandes artesãos do nosso Estado, como o Mestre Vitalino, de Caruaru, tiveram pais que vendiam na feira a loiça feita em Pernambuco. E agora uma edição que está desenhada para transbordar o espaço do Centro de Convenções. São mais de 50 espaços, que envolvem exposições e gastronomia nas cidades do Recife e de Olinda, que estão trabalhando no Circuito Fenearte desde a semana passada. A gente agradece aos participantes”, afirmou a governadora.

A chefe do Executivo conversou com artesãos, expositores e o público visitante e ressaltou que será feito um estudo sobre a cadeia produtiva do artesanato em todo o Estado durante a programação da feira. “Vamos fazer um trabalho de profunda pesquisa e catalogar todos os artesãos de Pernambuco e, com eles, conseguir fazer um trabalho de economia criativa, gerando emprego e renda de uma maneira sustentável para quem vive da arte no nosso Estado. Essa perspectiva, de economia criativa, tem como objetivo fazer com que quem faz cultura em Pernambuco não viva apenas de eventos. Essa é uma diretriz nossa”, assegurou.

A maior feira de artesanato da América Latina recebe mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países. A expectativa é receber 300 mil pessoas. Ao todo são mais de 30 setores. O maior espaço é dedicado aos artesãos pernambucanos, com 305 estandes. Outros 68 expositores do Estado vão ocupar o estande do Sebrae-PE. Ao todo, a feira conta com estandes de oito etnias indígenas, 73 municípios pernambucanos, 40 associações, todos os estados brasileiros e 27 países.

Há 17 anos participando da Fenearte como expositor, o mestre Nena, do Cabo de Santo Agostinho, faz peças de loiça desde criança. “Para mim é uma honra estar aqui na feira. Há seis anos fui convidado para expor na alameda dos mestres e esse ano ver o meu trabalho ser reconhecido e homenageado é marcante”, comemorou.

Política pública consolidada de incentivo ao artesanato brasileiro, a feira conta com diversas novidades neste ano. Entre as ações inéditas está o Circuito Fenearte, que leva a programação da Fenearte além do Centro de Convenções. As atividades acontecem paralelamente em cerca de 50 espaços culturais e restaurantes do Recife e de Olinda. Entre elas, a ART-PE, que adiantou a sua segunda edição e vai acontecer emparelhada à feira de artesanato.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Pistola, munições, coletes balísticos, identidade de agente penitenciário com indícios de falsificação, rádio comunicador, sirene, touca balaclava e mais de R$5 mil foram encontrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (6), na BR 232, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O material era transportado em um carro roubado por dois homens que foram detidos na ação.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Curado, quando perceberam que o motorista de um carro tentou se esconder atrás de um caminhão, para não ser abordado. Ao ser parado, o condutor informou que era agente penitenciário e que possuía uma empresa de vigilância privada, mas não tinha o porte da arma que era transportada.

Além da pistola .40, foram encontrados 29 munições do mesmo calibre, cinco cartuchos de munição calibre 12 e três coletes balísticos. Em consulta ao veículo, foi descoberto que havia uma queixa de roubo desde agosto do ano passado no Ibura.

Posteriormente, o homem disse que era um ex-agente administrativo da instituição policial e que havia adquirido o veículo por meio de um anúncio na internet. Sobre o dinheiro, ele informou que seria para pagar um funcionário da suposta empresa de vigilância.

O motorista foi encaminhado junto com o passageiro e o material à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife. O proprietário do carro foi contactado e disse que o veículo não possuía seguro.

As novas condições do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) passam a valer a partir desta sexta-feira (7/7) nas agências e correspondentes da Caixa Econômica Federal. Além de novos limites para as três faixas, tanto de renda mensal quanto de teto de subsídio, há novas especificações para as obras, dependendo do tamanho do município. A instituição passará a financiar imóveis no valor de até R$ 350 mil pelo MCMV para os beneficiários da Faixa 3.

Os valores das três faixas do programa foram ampliados, assim como o limite para o subsídio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passou de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, conforme fatores populacionais e a renda.

Para os beneficiários da Faixa 3, com renda familiar mensal de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil, os valores de imóveis financiados podem chegar até R$ 350 mil. Antes o valor máximo era de R$ 264 mil.

De acordo com a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, com essas mudanças, o programa poderá atender à maioria da população, incluindo a classe média, pois abrange 93% da renda média salarial do país.

Segundo ela, com as mudanças, o valor da entrada para o financiamento também poderá ser menor, passando de R$ 79 mil para R$ 54 mil.

Os novos limites foram aprovados, recentemente, pelo Conselho Curador do FGTS. Segundo a vice-presidente, foram destinados R$ 9 bilhões de recursos do fundo para subsidiar o programa MCMV.

Na Faixa 1, antes destinada a famílias com renda de até R$ 2 mil, o rendimento mensal foi ampliado para até R$ 2.640, permitindo que mais pessoas possam ter acesso aos financiamentos e aos descontos com recursos do FGTS.

“A maioria das famílias que precisam de uma moradia tem uma renda média de até R$ 3 mil. A ampliação da Faixa 1, voltada para a população de menor renda, reforça as ações do governo, do Conselho Curador do FGTS e da Caixa para reduzir o valor de entrada desse grupo e facilitar o acesso à moradia própria”, destacou Magalhães.

Para famílias das Faixas 1 e 2, com renda familiar mensal de até R$ 4,4 mil, o limite do valor do imóvel passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade. O valor da prestação mensal, dependendo da renda bruta familiar, pode variar entre R$ 80 e R$ 396.

Juros reduzidos
Dentro das mudanças nos financiamentos da Caixa, está a redução em 0,25 ponto percentual das taxas de juros oferecidas às famílias com renda de até R$ 2 mil. Nas regiões Norte e Nordeste, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano, e, nas demais regiões, de 4,50% para 4,25% ao ano.

Para aquelas com renda entre R$ 2 mil até R$ 2.640, as taxas anuais ficaram em 4,25%, no Norte e no Nordeste e em 4,50%, no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.

Na Faixa 2, com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil, as taxas dos empréstimos variam entre 4,75% a 6,50% ao ano. E, na Faixa 3, os juros passam para 7,66% ao ano.

Projetos
As construtoras já podem inscrever projetos no programa retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no lugar do programa Casa Verde e Amarela, criado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), desde a última segunda-feira.

As mudanças contemplam critérios mais rigorosos para os projetos que precisam ter, no mínimo, 42 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro nos imóveis. Além disso, os terrenos não podem ser isolados, mas bem localizados, com, pelo menos, um sistema de infraestrutura urbana viária, uma escola, e um estabelecimento de comércio próximos. Os empreendimentos com uma infraestrutura superior serão priorizados na seleção.

“O objetivo é induzir um planejamento urbano como diretriz importante, como transporte coletivo, escola e comércio, em funcionamento adequado”, destacou. A Caixa não realizava contratações há quatro anos e, em parceria com o governo, está retomando 13.684 obras paradas.

Magalhães contou ainda que a Caixa pretende ampliar os empreendimentos de retrofit, que visa reformar prédios públicos antigos em habitações. Segundo ela, existem 1.088 unidades nessa modalidade dentro do MCMV, em grande maioria, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.