Bolsonaro pode ficar inelegível além de 2030; saiba como

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível para além de 2030 — período já decidido pela condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira. Isso porque uma representação do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em consequência do resultado no TSE, pede a análise do impacto nos cofres da União do encontro com os embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado — razão da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado cobra a apuração dos impactos nas contas públicas. “É possível verificar que se está diante do uso da máquina pública com desvio de finalidade, tanto pelo fato de ter havido a difusão de informações inverídicas quanto ao sistema eleitoral brasileiro, quanto pelo fato de o então presidente ter buscado se beneficiar pessoalmente do alcance que teria a transmissão por meio dos canais oficiais”, observa a representação.

A decisão do TSE foi encaminhada ao TCU, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves — relator do processo que tornou Bolsonaro inelegível — determinou o compartilhamento dos documentos também com o MPF para a apuração de eventuais irregularidades.

No Tribunal de Contas, o resultado na Corte eleitoral será passado a algum dos ministros para que o caso seja avaliado tecnicamente e, depois, levado ao Plenário. Gastos como hora de trabalho dos servidores presentes ao evento entre Bolsonaro e os embaixadores, além da locação do prédio da residência oficial, estão entre os custos a serem levantados.

Caso o plenário do TCU aceite a representação do MPF, será solicitado a Bolsonaro a devolução aos cofres públicos da despesa feita irregularmente. Conforme as normas do tribunal, a tomada de contas especial — quando é cobrado o ressarcimento à União do valor gasto de forma ilegal — não é aberta em casos em que o prejuízo é inferior a R$ 100 mil.

Ficha suja
Se a Corte decidir pela irregularidade e solicitar a devolução dos valores, o ex-presidente será atingido pela Lei da Ficha Limpa — que proíbe quem nela esteja enquadrado de concorrer a eleições, uma vez que teve as “contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. A partir daí, caberá ao TSE analisar a decisão do TCU e decidir pela nova inelegibilidade de Bolsonaro.

Furtado cita o julgamento da Corte Eleitoral para sustentar a argumentação do pedido. “As irregularidades que marcaram a realização da reunião já estão caracterizadas e registradas nos votos dos ministros do TSE que embasaram a decisão do Pleno daquela Corte”, salienta.

A representação será recebida pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. Para o Tribunal de Contas, a inelegibilidade de oito anos vale a partir da data do trânsito em julgado. Isso que tornaria Bolsonaro inelegível para depois de 2031.

O ex-presidente ainda pode ser punido na esfera criminal. Um dos inquéritos nos quais foi incluído é o das milícias digitais, em análise no STF.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

Com salários de até R$ 3.100, IBGE lança dois editais com 7.548 vagas; há 309 para Pernambuco

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (4), dois editais com o total de 7.548 vagas de nível médio para todo o Brasil, para os cargos de Supervisor de Coleta e Qualidade e Agente de Pesquisa e Mapeamento. Ao todo, há 309 oportunidades para Pernambuco.

Confira distribuição de vagas e salários:
– 806 para Supervisor de Coleta e Qualidade – sendo 30 vagas para o Pernambuco – com remuneração de R$ 3.100.
– 6.742 para Agente de Pesquisa e Mapeamento – sendo 279 vagas para o Estado – com remuneração de R$ 1.387,50.

De acordo com o edital, as duas funções ofertam vagas para pessoas pretas ou pardas e para pessoas com deficiência. O contrato tem previsão de duração de até um ano, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a três anos.

Além de salário, o contratado também terá direito a auxílio alimentação, no valor de R$ 658, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de julho, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 42,20 para ambas as funções.

A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatória, com 60 questões distribuídas nas seguintes áreas:
Supervisor de Coleta e Qualidade:
– Língua portuguesa
– Matemática e raciocínio lógico
– Ética no serviço público
– Noções de informática
– Noções de administração e situações gerenciais
– Geografia

Agente de Pesquisa e Mapeamento:
– Língua portuguesa
– Matemática e raciocínio lógico
– Ética no serviço público
– Geografia

As provas serão aplicadas no dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 23 de outubro. Para as duas funções a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

Entre as atribuições da função de Supervisor de Coleta e Qualidade estão organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos.

Já algumas atribuições da função de Agente de Pesquisas e Mapeamento são visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística; realizar e (ou) agendar entrevistas presenciais ou por telefone, registrando os dados em questionários impressos ou em meio eletrônico.

Folhape

PRF inaugura nova delegacia e unidade operacional em Caruaru

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) entrega à sociedade pernambucana uma nova Delegacia e Unidade Operacional (UOP) na cidade de Caruaru, no Agreste do estado. O evento de inauguração será realizado na manhã desta terça (04) na área externa das novas edificações, localizadas no km 57 da BR-104.

A entrega dos novos prédios refletem a prioridade dada pela PRF à reestruturação da infraestrutura predial. A iniciativa busca possibilitar maior efetividade nas fiscalizações, oferecer melhores condições de trabalho e também segurança aos policiais e, especialmente, oferecer um atendimento de excelência à sociedade. Esta qualidade na prestação de serviço aos usuários das rodovias federais em todo o país é o destaque das comemorações de 95 anos da PRF, no dia 24 de julho.

Com a inauguração, a gestão administrativa e operacional da PRF em Caruaru deixa os prédios à margem da BR-232 e passa a funcionar na BR-104. A nova Delegacia tem 308 m² de área construída e 414 m² de área coberta. Já o novo prédio da UOP foi construído em dois pavimentos, são 233 m². A instituição investiu em proteção balística (blindagem) garantindo melhor segurança para o efetivo e o público que lá será atendido. A área externa coberta, são 760 m², chama a atenção na nova estrutura e confere maior conforto para as fiscalizações.

As novas edificações serão conhecidas de perto pelo efetivo e autoridades convidados a participar do evento de inauguração, que contará ainda com a presença do Diretor Geral da PRF, Fernando Oliveira, e do Superintendente da PRF/PE, Rodrigues Silva.

SOB NOVA GESTÃO – O evento de inauguração das novas edificações da PRF em Caruaru será também o momento em que o PRF Hélio Davino tomará posse formalmente no cargo de Chefe da Delegacia. O policial sucede o PRF Gilsomar Fabiano que por 5 anos esteve comandando a gestão na região.

Como novo gestor, o PRF Hélio Davino tem pela frente os desafios de gerir a administração e ações operacionais da Delegacia, que conta com seus servidores distribuídos ainda em suas duas Unidades Operacionais (UOPs), localizadas em Gravatá e Caruaru. No total, são cerca de 233 quilômetros de rodovia federal sob a circunscrição da nova DEL02.

RESULTADOS OPERACIONAIS – Com mais de 378 mil habitantes, Caruaru, situada no Agreste de Pernambuco, não só se destaca pelo São João ou sua conhecida feira. A cidade também ganha destaque nos resultados operacionais obtidos pela PRF no Estado.

Somente este ano, a Delegacia PRF em Caruaru foi responsável pela aplicação de cerca de 9,7 mil testes com o etilômetro e promoção de ações educativas que atingiram mais de 6 mil pessoas. Foi na área de atuação da DEL02 que mais 420 auxílios foram prestados a usuários, 26 veículos foram recuperados e 85 pessoas foram detidas por diversos crimes.

Serviço
Inauguração – PRF Caruaru
Data: 04/07/2023
Hora: 11h
Local: km 57, BR-104

Central de Abastecimento de Caruaru entrega certificados de conclusão do curso de Spa dos Pés

Central de Abastecimento de Caruaru entrega certificados de conclusão do curso de Spa dos Pés
Curso foi realizado para mulheres de comunidades de baixa renda capacitando-as e realizando sonhos

Nesta segunda-feira (03), foi realizada a cerimônia de entrega dos certificados para a primeira turma do curso “Spa dos Pés”, uma iniciativa da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O curso foi composto por quatro módulos e teve o objetivo de capacitar mulheres de comunidades de baixa renda, que também fazem parte do programa Ceaca Alimenta.

Com o objetivo de promover a geração de renda fazendo com que as mulheres tenham muito mais impacto em suas redes de convivência, o curso Spa dos Pés ofereceu para as 21 participantes a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre cuidados com os pés e técnicas de massagem e relaxamento. Ao longo de dois meses de aprendizado, as mulheres tiveram acesso a aulas ministradas por uma profissional especializada da SPM, que compartilhou seus conhecimentos e experiências.

Para Maísa Aristiles, uma das alunas, foi uma experiência incrível, pois ela tinha o sonho de realizar o curso e assim ter a oportunidade de trabalhar certificada com o que gosta. “É a primeira vez que recebo um certificado na vida, não só eu, mas como a maioria das minhas colegas de turma, e eu tinha um sonho de fazer um curso como esse, tinha me inscrito outras vezes e não era chamada, mas graças a esse programa social maravilhoso da Ceaca pude realizar meu sonho”, destacou.

A conclusão da primeira turma do curso Spa dos Pés representa um marco importante para as mulheres envolvidas. Elas agora possuem uma nova habilidade que pode ser usada para gerar renda e melhorar suas condições de vida. A capacitação oferecida pela Ceaca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres visa fortalecer a autonomia financeira dessas mulheres.

Em um evento de encerramento emocionante, as alunas receberam seus certificados de conclusão em mãos e ainda se deliciaram com um café da manhã, acompanhado por boa música conduzida pelas mulheres que fazem parte do programa Sanfona para Elas, também desenvolvido pela SPM. A felicidade estampada nos rostos das formandas era evidente, refletindo a satisfação de terem superado desafios e conquistado uma nova oportunidade.

Com a conclusão da primeira turma do curso Spa dos Pés, a Ceaca e a Secretaria de Políticas para as Mulheres reforçam o compromisso de promover a inclusão social e econômica das mulheres em vulnerabilidade social, fortalecendo seu papel na sociedade. A iniciativa é um exemplo concreto de como o investimento em capacitação pode transformar vidas e gerar a economia do município.

SISMUC – Regional realiza assembleia com Agentes da Guarda Municipal nesta quarta-feira (05)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc) realiza nesta quarta-feira (05), uma Assembleia Geral Extraordinária com os Agentes da Guarda Municipal e os servidores em geral da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTC).

Em pauta, informes gerais, além de debater a portaria SECOP n°29, de 22 de junho desse ano. O encontro acontecerá, às 9h, na sede do SISMUC – na Rua Padre Félix Barreto, n° 50.

AME Animal promove a primeira feira de adoção responsável do segundo semestre de 2023

A Prefeitura de Caruaru, por meio da AME Animal, promove nos próximos dias 05 e 06 de julho, mais uma feirinha de adoção responsável de animais, essa edição é a primeira do segundo semestre de 2023.

A feira que acontecerá como de costume no marco zero da cidade, das 9h às 14h. E faz parte do conjunto de ações do Projeto Meu Amigão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP).

“A AME realiza essas feirinhas para aquelas pessoas que sempre quiseram um animal de estimação, mas não têm condições de pagar por um. Nessas ocasiões a pessoa pode escolher o pet que conquistar o coração. São animais saudáveis, cuidados pela nossa AME Animal e o tutor ainda recebe toda orientação, tira todas as dúvidas com o Médico Veterinário durante o ato de adoção”, destacou Paulo Florêncio, gerente da AME Animal.

Os interessados em adotar um bichinho, devem ter mais de 18 anos e comparecer ao local da feira portando RG e Comprovante de Residência.

Segunda Etapa do Circuito Ibra Tênis de Mesa teve mais de 100 atletas

Aconteceu no último final de semana a segunda etapa do circuito ibra tênis de mesa com a participação de 103 atletas de 4 estados: Pernambuco, Alagoas , paraíba e natal, e de 8 clubes: ibratm, Sport Recife, UNICAP, Mata Sul, Squash Recife, Jaraguá Maceió, Drivepong.

Os jogos aconteceram na sexta feira (30/06), sábado (01/07) e domingo (02/07) com o total de 10 categorias masculino e 02 categorias no feminino. Sendo 07 categorias INICIANTES e 05 categoria com ATLETAS federados.

A segunda etapa do circuito contou com grandes participações importantes. O número 1 no ranking estadual o atleta Lucas Carvalho da UNICAP, o número 3 do ranking estadual o atleta Jean Reis do Sport Recife, Lucas Souza da ibra número 1 do nordeste e Larrisa Riberti da ibra campeã da etapa nacional em Recife.

Resultados da 2 etapa

*🏓PRIMEIRA DIVISÃO FEMININA*

1 LUGAR LARISSA RIBERTI

2 LUGAR ARONI SOUZA

3 LUGAR MARIA CLARA

3 LUGAR JUCIARA VIEIRA

*🏓PRIMEIRA DIVISÃO*

1 LUGAR LUCAS SOUZA

2 ETAPA JEAN PAULO

3 LUGAR DIOGO RAMOS

3 LUGAR LUCAS SILVA

*🏓 SEGUNDA DIVISÃO*

1 LUGAR DIOGO RAMOS

2 LUGAR WALMERSON OLIVEIRA

3 LUGAR VALDEIR SILVA

3 LUGAR JOÃO OTÁVIO

*🏓 TERCEIRA DIVISÃO*

1 LUGAR LUBNI MORAIS

2 LUGAR GABRIEL BERNARDINO

3 LUGAR THIAGO SOARES

3 LUGAR ADALBERTO SILVA

*🏓 QUARTA DIVISÃO*

1 LUGAR GABRIEL SILVA

2 LUGAR ELI JÚNIOR

3 LUGAR DANILO MUNIZ

3 LUGAR DIEGO OLIVEIRA

*🏓 QUINTA DIVISÃO*

1 LUGAR TALES CAVALCANTE

2 LUGAR DAVI CUNHA

3 LUGAR GUILHERME ROSAL

3 LUGAR ELI CORREIA

*🏓 INICIANTES 50+*

1 LUGAR NIVALDO OLIVEIRA

2 LUGAR SÉRGIO FRANÇA

3 LUGAR ELI CORREIA

3 LUGAR VALDENILSON SILVA

*🏓 INICIANTES 40+*

1 LUGAR CLÁUDIO SILVESTRE

2 LUGAR GABRIEL CAVALCANTE

3 LUGAR DOUGLAS RAMOS

*🏓 INICIANTES 18 A 39 ANOS*

1 LUGAR RENE MONTEIRO

2 LUGAR TALES CAVALCANTE

3 LUGAR DAVI CUNHA

3 LUGAR PEDRO HENRIQUE

*🏓 INICIANTES 15 A 17 ANOS*

1 LUGAR PAULO ANDRE

2 LUGAR JOSE SILVA

3 LUGAR JOSÉ LUCAS

3 LUGAR MARCOS SILVA

*🏓 INICIANTES 12 A 14 ANOS*

1 LUGAR PAULO ANDRE

2 LUGAR WILLIAM NASCIMENTO

3 LUGAR ANDRYELI MOURA

3 LUGAR ERICK SANTOS

*🏓 INICIANTES ATÉ 11 ANOS*

1 LUGAR ARTHUR LIRA

2 LUGAR JOAO CASTRO

3 LUGAR VINÍCIUS FERNANDES

3 ICARO BEZERRA

*🏓 INICIANTE FEMININO*

1 LUGAR MARIA ALICE

2 LUGAR JOYCE ARAÚJO

3 ANDRYELI MOURA

3 LUGAR HELENA ROSAL

A próxima etapa acontecerá nos dias 05 e 06 de agosto e será esperado um número maior de inscritos.

Mais informações pelo whatsapp 81.9.9313.9096 e Instagram @ibratdm.

Patrocinadores AGS refrigeração e RC Associados

Apoio Federação pernambucana de tênis de mesa e Prefeitura de y

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Caruaru gravam filme para festivais

Devem ser concluídas esta semana as gravações do curta-metragem documental intitulado provisoriamente de “Mães de Itaúna” e a ficção científica/fantasia “Como Chegamos Aqui”, produzidos por estudantes das Escolas Municipais Iva do Carmo e Alfredo Pinto, em Riacho Doce e Vila Itaúna, ambas na zona rural de Caruaru.

A produção dos filmes faz parte das oficinas de audiovisual ministradas pela realizadora Camila Haydee, por meio da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), e tem o apoio do FestCine Itaúna por meio do produtor Paulo Conceição e do roteirista Tulio Beat.

Os filmes abordam questões pertinentes à comunidade, como a atuação das mulheres no fortalecimento da sociedade e as diversas formas de preconceitos contra o que foge ao padrão estabelecido.

As películas serão distribuídas para festivais nacionais e internacionais de cinema, mas, antes disso, poderá ser conferido no 4º FestCine Itaúna – que acontecerá entre os dias 19 a 23 de julho em Itaúna, zona rural de Caruaru.

Governadora Raquel Lyra entrega 101 ônibus escolares aos municípios de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra realizou, nesta segunda-feira (3), a entrega de 101 ônibus escolares a municípios e distritos indígenas de todas as regiões do Estado. Ao lado da vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos a prefeitos e lideranças indígenas em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. O gesto é uma das ações do programa Juntos pela Educação, lançado recentemente por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), que conta com investimento de R$ 5,5 bilhões. O incremento da frota de ônibus escolares faz parte de um dos eixos do programa, e a meta é entregar mil novos veículos à população até o final de 2026. Mais de 70 prefeitos marcaram presença na solenidade.

“Lançamos o Juntos pela Educação com o objetivo de fazer investimentos estruturadores para o nosso Estado nos próximos anos. E começamos entregando ônibus, para garantir que as nossas crianças possam chegar com tranquilidade e segurança à escola. A nossa previsão inicial era de 500 ônibus, mas estamos dobrando essa meta para contemplar cada um dos municípios pernambucanos, garantindo aos estudantes que moram nas áreas mais remotas o acesso ao ensino”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause destacou que o investimento na educação representa o enfrentamento das desigualdades no Estado. “Esta entrega é simbólica porque representa o compromisso maior da nossa governadora Raquel Lyra, que é investir na educação. Em um Estado pobre como Pernambuco, precisamos olhar desde o ensino infantil até o ensino superior, passando por toda a vida dos nossos estudantes. E os prefeitos são instrumentos para que as políticas desenvolvidas pelo governo cheguem aos cidadãos”, disse.

Presente na cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, ressaltou a importância da garantia de segurança aos estudantes pernambucanos. “Esse ato é muito importante para os municípios e para os estudantes que vivem na zona rural, que vão ter agora, além do conforto, mais segurança para ir e voltar da escola. Nós, que fazemos política no interior, sabemos as dificuldades que as prefeituras têm, então tenho certeza que todos aqui estão gratos pela ação”, pontuou o deputado estadual.

Para a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, a chegada dos veículos é fundamental para combater a evasão escolar. “Essa entrega vai promover a ampliação da segurança dos nossos alunos, a diminuição da evasão escolar e o aumento do cuidado que temos com as nossas crianças, principalmente as que moram na zona rural”, comentou. “Tivemos um acidente grave recentemente e agora estamos recebendo um veículo novo e com o tanque cheio. Agradecemos a sensibilidade da governadora Raquel Lyra em contemplar o município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, com esse investimento”, comemorou o prefeito Dió Filho.

Os veículos entregues atenderão tanto os estudantes matriculados na rede estadual quanto municipal, principalmente aqueles que moram em áreas rurais. Todos os ônibus são 4×4, possuem 29 assentos e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com baixa mobilidade, garantindo a todos o acesso à escola.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson José de Paula (Fazenda), Ana Maraisa (Administração), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Os deputados federais Guilherme Uchôa Júnior, Pastor Eurico e Túlio Gadelha, além dos estaduais Abimael Santos, Antônio Moraes, Débora Almeida, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, Henrique Queiroz Filho, Izaías Régis, Jarbas Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joel da Harpa, Kaio Maniçoba, Mário Ricardo, Pastor Cleiton Collins, Renato Antunes, Romero Sales, Pastor Júnior Tércio, Simone Santana, Socorro Pimentel, João de Nadegi e William Brígido também participaram da solenidade ao lado de outras autoridades de diversas partes do Estado.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Pagamentos via PIX e por cartão são aceitos para a quitação de multas eleitorais

Imagem de um celular escaneando um QR code na tela de um computador.

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por PIX, cartão de crédito ou boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU). Os débitos podem ser consultados na página Quitação de multas ou diretamente no Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O pagamento também pode ser feito via PIX ou GRU por meio do aplicativo e-Título.

As eleitoras ou os eleitores passíveis de multa são aqueles que não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição, sendo cada turno considerado um pleito específico; não compareceram aos trabalhos eleitorais para os quais tenham sido convocados; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Consulte sua situação eleitoral.

Prazo para compensação

Depois de realizado o pagamento, é necessário aguardar o registro da quitação do débito pela Justiça Eleitoral. Se o título de eleitor estiver regular e o pagamento da multa referente à ausência às urnas for feito por PIX, o registro da baixa do débito no título será automático, e a pessoa poderá emitir a certidão de quitação no mesmo dia, caso não haja outras pendências. Se o pagamento for feito por boleto, será necessário aguardar o prazo da compensação bancária.

É importante ressaltar que, se o título estiver na situação “cancelado”, em decorrência de três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, será preciso requerer uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação, isso se não houver outras restrições.

O valor da multa eleitoral constante do boleto é calculado conforme as regras fixadas nos artigos 127 (ausência injustificada às urnas) e 129 (ausência ou abandono aos trabalhos eleitorais) da Resolução TSE nº 23.659/2021. A base de cálculo para aplicação dessas multas, salvo se prevista de forma diversa, será de R$ 35,13.

Em caso de urgência na regularização da situação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo seu título.