O advogado Ariovaldo Moreira, que defende o hacker Walter Delgatti, afirmou que ele apresentou nesta sexta-feira (18) à Polícia Federal (PF) um áudio em que uma assessora da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faria uma promessa de pagamento.

Delgatti prestou um novo depoimento à PF, o segundo nesta semana, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi necessária porque o hacker apresentou fatos novos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

— Ele apresentou para o delegado que preside a investigação um áudio onde essa pessoa, assessora de Zambelli, faz promessa de pagamento — relatou Moreira após o depoimento, que durou cerca de duas horas.

De acordo com o advogado, Delgatti reiterou o que disse na CPI e apresentou o “caminho das provas”.

— Ele simplesmente reiterou tudo que foi dito ontem. Os senhores vão me perguntar: e as provas? O Walter deu o caminho das provas. Apresentou ao delegado o caminho das provas.

O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira que o seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, tinha autonomia para tomar decisões e que espera clarear “o mais rápido possível” o caso das joias. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo em Abadiânia, cidade em Goiás em que o ex-mandatário será homenageado nesta noite.

Bolsonaro foi questionado sobre a declaração do advogado de Mauro Cid à imprensa nesta quinta-feira. Na ocasião, a defesa afirmou que o ex-ajudante que vendeu as joias recebidas à mando do ex-presidente.

— Ele (Cid) tinha autonomia. Não mandei ninguém fazer nada. (…) Eu quero clarear o mais rápido possível — disse Bolsonaro.

O ex-presidente também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, assim como o da ex-primeira-dama, Michelle.

— Sem problemas. Tudo incomoda, mas sem problemas.

Para justificar a manutenção das joias em seu patrimônio, Bolsonaro voltou a citar o caráter personalíssimo do item. Como mostrou o Globo, a estratégia de citar uma portaria nula foi aderida por outros parlamentares de sua base de apoio.

— Ela (a portaria 59/2018) vale pelo menos até a data que ela existiu. Quando a portaria é revogado, tem uma vacância. O acórdão de 2016 provoca o parlamento — disse Bolsonaro ao Estadão.

A portaria 59, de novembro de 2018, ao qual o ex-presidente se refere foi assinada pelo então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República de Michel Temer (MDB), o ex-deputado Ronaldo Fonseca. No texto em questão, joias, semijoias e bijuterias são descritas como bens de natureza personalíssima ou de consumo direto do recebedor, podendo assim fazer parte do acervo privado do presidente. Contudo, segundo especialistas ouvidos pelo Globo, a medida não teria validade legal, já que há um entendimento anterior do TCU sobre o tema.

Desde 2016, a Corte de Contas entende que apenas itens “personalíssimos” podem ser incorporados ao acervo privado dos presidentes e cita medalhas personalizadas, bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes como exemplos. O relator do caso em que essa compreensão prevaleceu, o ministro Walton Alencar, chegou a citar em seu voto que joias não poderiam ser enquadradas na terminologia:

“Imagine-se, a propósito, a situação de um Chefe de Governo presentear o Presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do Presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, disse Alencar à época.

Neste contexto, a portaria datada do governo Temer não teria validade legal. Essa hipótese foi, inclusive, prevista pelo TCU em 2016, afirma o advogado constitucional Fernando Bentes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):

— No mesmo acórdão, o TCU se manifestou dizendo que não pode uma norma editada pela Secretaria-Geral da Presidência legalizar uma prática em dissonância com a pessoalidade, a moralidade e a probidade, meramente, para atender a uma situação específica. A portaria não pode ser usada como escusa para o ato que contraria os princípios republicanos.
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta sexta-feira (18), que o cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro está se fechando.

— Podemos dizer que o cerco se fecha contra o ex-presidente. Está apontado como mandante – afirmou a ministra.

Segundo ela, é preciso apreender o passaporte do ex-presidente.

— Está claro, está apontado como autor e mandante como tentativa de fraude às urnas eletrônicas. Como tentativa de violar a democracia. A eles, o rigor da Lei, e não se enganem, que busquem o mais rápido possível a apreender o passaporte.

Ela participa de cerimônia de posse do economista Marcio Pochmann como presidente do IBGE, na sede do Ministério, em Brasília.

O Shopping Difusora, em Caruaru, e o Mulheres em Foco irão realizar nos próximos dias 01 e 02 de Setembro, o evento “Difusora e Elas”. O encontro será voltado para mulheres que já empreendem ou desejam empreender com um ciclo de palestras, orientações, workshops e uma programação inteira, voltada para o segmento.

O objetivo é promover o crescimento e a presença do empreendedorismo feminino, através de um conteúdo dinâmico e prático. O workshop será ministrado somente por mulheres, referências no assunto e terá um intérprete de libras durante todo o evento.

Entre as palestrantes estão grandes nomes locais como Aline Portela: Mentora de Empreendedoras; Chris Magalhães: Mentora de Empreendedoras e coordenadora do Transforma Caruaru; Rosimar Lemos: Cantora e empreendedora; Luana Marabuco: Secretaria da Mulher; Gabriela Barros: Coordenadora do Programa – MINAs, entre outras.

O evento será realizado no Teatro Difusora e as inscrições já estão abertas, no site: https://www.sympla.com.br/evento/difusora-elas/2093006, no valor de R$ 60, mas com a opção de entrada social, em que o valor diminui para R$ 50, somado a entrega de 1kg de alimento, que será doado às instituições carentes da cidade.

O Teatro Difusora fica dentro do Shopping Difusora, na Avenida Agamenon Magalhães, nº 444. Maurício de Nassau em Caruaru. Para mais informações, o telefone de contato é o (81) 9 9849-7018.

As deficiências no atendimento aos pacientes com câncer marcaram a sessão ordinária desta quinta (17) no Poder Legislativo de Caruaru. O atraso de seis meses no repasse das verbas federais ao Centro de Oncologia de Caruaru (Ceoc), tema do vereador Anderson Correia (PP), chamou atenção dos parlamentares, que destacaram outras problemáticas relacionadas à gestão estadual da saúde.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), relatou que aguarda há quase duas semanas a resposta da Secretaria de Saúde do estado acerca do encaminhamento de pacientes para o Hospital Santa Águeda, que também realiza tratamentos oncológicos. Mery da Saúde (PSD) falou sobre o caso de um morador do bairro José Liberato que ainda não tem previsão de iniciar o tratamento para o câncer de próstata. Os vereadores Mauricio Caruaru (PODE) e Ranilson Enfermeiro (PSDB) pediram mais sensibilidade do governo à pauta.

Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão o PL nº 9534/2023, de autoria do vereador Fagner Fernandes (PDT). O projeto visa proibir a nomeação ou contratação de condenados por maus-tratos e abandono de animais para cargos públicos em Caruaru. Anteriormente, a Casa aprovou uma propositura que proíbe a contratação de condenados pela lei Maria da Penha.

O vereador Lula Tôrres (PSDB) votou favorável ao PL, mas defendeu que haja um período menor de proibição, visando a ressocialização. Wagner do Santa Rosa (Republicanos) também levantou o questionamento. Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca (MDB), Mery da Saúde e Mano do Som (União) defenderam a propositura. Bruno Lambreta defendeu que a lei seja aprovada e lembrou que, posteriormente, o texto pode ser ajustado. Perpétua Dantas (PV) pontuou que a lei não impede a ressocialização e que previne condutas semelhantes.

Na tribuna, Fagner Fernandes agradeceu pela votação em prol da causa animal e enfatizou que políticas como essa têm trazido avanços na política e na sociedade em relação aos direitos dos animais.

Dentre as demais pautas apresentadas pelos vereadores, Aline Nascimento (CIDA) falou sobre a participação feminina na política e Nelson Diniz (CIDA) defendeu a criação de uma Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência em Caruaru. Mano do Som apresentou um informe da AMTTC que comunica que os radares de velocidade ainda não estão em funcionamento.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Será realizado neste sábado (19), no Centro de Convenções do Senac, em Caruaru, a 2ª edição do Encontro de Gestores Educacionais (Enged). O evento, que reunirá profissionais de pelo menos três estados do Nordeste, tem o objetivo de capacitar gestores de instituições de ensino da rede particular, assim como instituições da rede pública, permitindo que as escolas acompanhem os avanços na educação e adotem novas tecnologias.

As inscrições para o evento foram encerradas no último dia 11, quando foi atingida a marca de 640 participantes. O Enged acontece das 8h às 18h, com diversas palestras. Confira agora a programação completa do evento:

8h – Abertura:
– Recepção e Credenciamento dos Participantes;
– Café de boas-vindas e momento de networking;
– Discurso de abertura;
9h – Palestra: Engajamento Parental
Com: a psicóloga cognitiva Tatiana Valéria
10h – Palestra: A inadimplência escolar é realmente um “bicho de sete cabeças”?
Com: Advogado Luiz Tôrres Neto
11h – Apresentação:
– Simplifique – Gestão Financeira Escolar: Com o Advogado Luiz Tôrres Neto e Érika Soares
12h às 14h – Almoço
14h – Palestra: Desafios da Educação Inclusiva
Com: Advogadas Raisa Gomes e Giovana Dorox
15h – Apresentação:
– Grupo Ferreira Tôrres: Com o advogado Luiz Tôrres Neto
16h – Palestra: O impacto da Inteligência Artificial nas escolas
Com: a pedagoga e gestora Fabiana Monteiro
17h – Palestra: A jornada de professor a dono
Com: o pedagogo, administrador e teólogo Ribamar Monteiro
18h – Encerramento

A partir da propositura do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, Anderson Correia (PP), ocorreu na manhã desta sexta-feira (18) a Audiência Pública que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o Centro de Estudo, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam) apresentou o resumo do projeto que compreende a LDO. Parlamentares, secretários e representantes de instituições municipais contribuíram para a discussão.

No primeiro momento o Gerente Administrativo do Cespam, Gilvan George Cavalcanti, expôs os principais pontos presentes no projeto da LDO. Em sua fala mencionou que o texto conta com 13 capítulos, 40 seções, 135 artigos, além dos anexos das metas e riscos fiscais. Segundo Cavalcanti, a previsão descrita na LDO segue os pilares do desenvolvimento sustentável – sendo eles: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente – pelo que está atrelado aos 17 objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Também foram apresentados os quatro eixos, que incluem: desenvolvimento humano, inclusão e direitos; desenvolvimento rural, econômico, turismo e economia criativa; gestão do território e da cidade; e planejamento, equilíbrio fiscal e gestão por resultados.

A vereadora Perpétua Dantas (PV) pontuou no texto a falta de recursos e preparo da Defesa Civil do município. “Diante das mudanças climáticas e dos problemas enfrentados em decorrência dela, é de extrema importância que a cidade esteja preparada para qualquer fatalidade”, comentou a parlamentar. O Controlador Geral do município de Caruaru, Severino Antônio, informou que a capacitação e aprimoramento da Defesa Civil estão sendo aplicados. Perpétua também comentou sobre a superficialidade de alguns pontos na pasta da saúde e segurança, que deveriam ser melhor detalhados.

A ampla participação de órgãos competentes e secretários da Prefeitura foi parabenizada pelo Diretor da Cespam, Bernardo Barbosa. A secretária executiva da Fazenda Municipal, Karlla Almeida, disse que foi convocada uma força tarefa que envolveu todos os membros da secretaria, para entregar a melhor LDO possível. Enquanto a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco, afirmou que está orgulhosa pelo projeto buscar a igualdade de gênero. “Desejamos que momentos como esse ocorram sempre, pois Caruaru busca ser uma cidade cada vez mais inclusiva e participativa”, pontuou o Secretário de Governo do Município, Lino Portela.

Você pode conferir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias clicando aqui.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.

Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve aprovar nas próximas semanas uma súmula para padronizar os julgamentos para as eleições do ano que vem. O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar o mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do TSE, as fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação dos candidatos envolvidos.

As fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias de mulheres, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral para campanha.

Geralmente, a fraude é descoberta após denúncia apresentada por adversários políticos e por meio da comprovação de votação ínfima no pleito. Em alguns casos, candidatas não obtiveram nenhum voto na eleição e ainda realizaram campanha para outros candidatos.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), somente no estado, 209 vereadores de cidades paulistas eleitos em 2020 já foram cassados por fraude à cota de gênero. Os dados são referentes ao mês de maio deste ano. Não há levantamento nacional sobre as cassações efetivadas.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público.

Xuxa e Zé Gotinha se unem em campanha de multivacinação – Ministério da Saúde

Nesta edição, a apresentadora, atriz e cantora Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa, é a madrinha da campanha junto com o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986. A Rainha dos Baixinhos participou voluntariamente de todo o material da campanha. Desde fevereiro deste ano, Xuxa é uma das embaixadoras do Movimento Nacional pela Vacinação, mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de retomar as coberturas vacinais no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do ministério, Eder Gatti, reforçou ao público a segurança dos imunizantes. “Lembramos que as vacinas são seguras e salvam vidas. O Programa Nacional de Imunizações [PNI] conta com o apoio de especialistas pautados pela ciência para a tomada de decisões.”

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre o risco de as doenças já eliminadas no Brasil voltarem, como a poliomielite. “Com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

“Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, destacou a ministra.

A campanha do governo federal será exibida em emissoras de rádio e TV aberta; nas redes sociais; em outdoors; mobiliário urbano, como pontos de ônibus; e em locais de grande circulação de pessoas, em todo os estados e no Distrito Federal.

O Ministério da Saúde também agendou para 26 de agosto o Dia D de divulgação e mobilização nacional para multivacinação. Neste dia, as unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país funcionam para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) vacinarem o público, em massa.

Para incentivar e apoiar as ações de multivacinação, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 151 milhões. A pasta indica que outras ações também estão sendo realizadas para retomada das altas coberturas vacinais, como a busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas e quando ocorrer qualquer contato com um serviço de saúde, intensificação da vacinação em áreas indígenas e nos locais onde as taxas de imunização estão mais baixas, entre outras iniciativas.

Xuxa e Zé Gotinha

No vídeo oficial da campanha, Zé Gotinha procura a Xuxa para juntos convocarem baixinhos e baixinhas para o Movimento Nacional pela Vacinação. Durante a viagem na recriada nave da apresentadora, apelidada por ela de “nave da multivacinação”, com efeitos especiais e animação em 3D, eles comentam que algumas doenças voltaram a atingir crianças e adolescentes.

Assista ao vídeo:

Nas suas redes sociais, a artista também destaca a importância da vacinação. “Chegou a hora de os baixinhos e baixinhas menores de 15 anos atualizarem a caderneta de vacinação. Eu e o @zegotinha estamos viajando juntos por todo o Brasil pra apoiar o Movimento Nacional pela Vacinação. Vamos juntos proteger a infância das nossas crianças. Confira o calendário de vacinação da sua cidade”, escreveu.

Mobilizações regionais

A campanha nacional de multivacinação do Ministério da Saúde será veiculada em todo o país, em etapas regionais de imunização. De acordo com o ministério, a decisão é parte da estratégia inédita com o objetivo de retomar as altas coberturas vacinais. Em cada unidade da federação, a campanha trará conteúdo específico que retrata as realidades locais de cada estado, com cenas de paisagens regionais sobrevoadas pela nave da Xuxa. O intuito é se aproximar da população e engajá-la para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas.

O público já pode consultar a data de vacinação na cidade onde reside. Todos os estados do país receberão a multivacinação em etapas regionais até o fim de 2023.

No último dia 10, as ações de multivacinação começaram em Belém. Os estados do Maranhão e Roraima também já iniciaram a multivacinação.

“Vamos valorizar a vida e promover a proteção coletiva. Juntos, podemos fazer a diferença na luta contra as doenças. Faça sua parte, vacine-se e compartilhe essa mensagem de solidariedade”, convidou o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Rolê do Zé Gotinha

Na manhã desta quinta-feira, Zé Gotinha passeou na rodoviária de Brasília e cumprimentou o público. O personagem esteve acompanhado do lutador olímpico de taekwondo e assessor do Ministério do Esporte, Diogo Silva, que convocou os adultos a levarem suas crianças aos postos de saúde para vacinação. “Os brasileiros são apaixonados por futebol, por correr, práticas de lazer, pelo mundo das lutas. Mas, nada disso é possível, se a gente não se vacinar. Pode-se ter inúmeras sequelas físicas, intelectuais, caso não se vacine e isso vai impactar diretamente no bem-estar dos seus filhos. Então, pais, por favor, levem suas crianças para se vacinar. Não dói. É rápido e todo mundo vai ficar bem e seguro”, enfatizou o atleta.

Ao lado do Zé Gotinha, Diogo Silva, atleta olímpico do taekwondo, pede que pais e responsáveis atualizem a caderneta de vacinação de crianças – José Cruz/Agência Brasil

Zé Gotinha também estava acompanhado de Nayara Falcão, atleta de canoagem paralímpica e, atualmente, diretora de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte. Nayara destacou que o papel dos responsáveis pelas crianças e adolescentes é fundamental na vacinação. “Pais, mães, familiares e aqueles que amam os pequenininhos, que eles não podem ir por si só: Vamos lá, os levem! Vamos incentivar a vida, porque vacinação é isso. É com um organismo saudável para que possa se desenvolver perfeitamente e com saúde.”

“Da mesma forma que você leva seu filho, sua filha para natação, para uma corrida, karatê, judô, balé, para uma dança, para o esporte que for, leve para o posto de saúde também. E em 26 de agosto, dia D da Multivacinação, vamos nesse dia juntos”, convocou a atleta.

O público reagiu positivamente à visita do Zé Gotinha, que posou para fotos ao lado de crianças que passaram pelo local. Foi o caso do Victor Emanuel França, de 6 anos, acompanhado pela avó Marcia França Muniz, que prioriza a vacinação do neto, criado por ela. “A carteira de vacinação dele está atualizada. Acho muito importante porque a gente evita vários tipos de doenças. Já fica prevenido.”

A dona de casa Ivone Bastos, mãe da cadeirante Vitória Keity Bastos, destacou a importância do cuidado. “Como a Keity é uma criança especial, tem imunidade diferente da nossa, mais baixa. Então, ela precisa estar protegida. Eu acho que quem ama tem que cuidar. Principalmente, na hora das vacinas porque [elas] protegem de todos esses vírus que estão por aí.”