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ESA-PE oferece sete novos cursos presenciais de extensão na área de Direito

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com sete novos cursos de extensão no Recife para o mês de março. Estão sendo oferecidos os cursos “Advocacia na Recuperação Judicial”, “O Novo Código do Processo Civil”, “Direito Previdenciário”, “Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial”, “Atualização em Direito do Trânsito”, “Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil” e “Contratos Administrativos”. Advogados e estudantes interessados podem se inscrever diretamente na ESA-PE ou pelo site www.esape.com.br.

O curso de Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial acontece de 2 a 5 de março, das 19h às 21h. Contrato com garantia fiduciária; legitimidade ativa e passiva; requisitos para distribuição da ação de busca e apreensão: aspectos polêmicos; e decisões judiciais e recursos processuais serão alguns dos temas abordados. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Ricardo Kalil. O curso custa R$ 110,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral.

Nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, das 18h às 21h, será realizado o curso de Atualização em Direito do Trânsito. O curso, com 12 horas/aula, abordará a Legislação de Trânsito Brasileira, normas gerais de circulação e condutas, medidas administrativas e crimes de Trânsito. As aulas serão dadas pelo professor Israel de Moura Farias Junior. O curso de Advocacia na Recuperação Judicial acontece nos dias 5, 12, 19 e 23 de março, das 19h às 21h, no auditório da ESA-PE, e terá carga horária de 8 horas/aula. Ambos os cursos custam R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

Nos dias 10 e 12 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil. Durante 5 horas/aula serão trabalhados temas como noções de teoria da Constituição e Constitucionalismo, controle difuso e concentrado, Ação Direta de Inconstitucionalidade, questões polêmicas, dentre outros. O curso será ministrado pelo professor Marcelo Casseb e custa R$ 60,00, para advogados e estudantes, e R$ 70,00 para o público em geral. Já entre os dias 16 e 20 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso de Contratos Administrativos, com 15 horas/aula. O investimento é de R$ 180,00, para advogados e estudantes, e R$ 200,00 para o público em geral.

Nos 23, 25 e 27 de março, também das 19h às 21h, a ESA-PE realiza curso sobre o Novo Código do Processo Civil, com 12 horas/aula. O curso de Direito Previdenciário abordará auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, beneficio assistencial (LOAS), aposentadoria da pessoa com deficiência, casos práticos e oficinas de Petições. A carga horária é de 12 horas/aula. As aulas, serão realizadas nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, das 19h às 21h. O investimento em qualquer um destes dois cursos é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

 

Polícia contabiliza mais quatro homicídios

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Pedro Augusto

O sétimo homicídio registrado neste ano em Caruaru ocorreu no início desta semana. O comerciante José Carlos Lins de Souza, de 26 anos, o “Dunga”, foi assassinado a tiros, na manhã do último domingo (18), no Sítio Serra Verde, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, ele encontrava-se numa churrascaria de um posto de combustíveis, quando foi alvejado com seis disparos. Morador de Riacho das Almas, José Carlos havia se dirigido para a Capital do Agreste com o objetivo de vender motocicletas.

No retorno, segundo um amigo da vítima que estava em sua companhia e não teve o nome revelado, o comerciante passou a ser perseguido por dois criminosos em um automóvel. Com a intenção de não ser atingida com os disparos, a vítima conseguiu parar o carro no posto, porém acabou sendo alcançada pelos executores. Segundo informações de populares, José Carlos era agiota e comercializava motocicletas a prestação. Ele teve o seu irmão assassinado no último ano, em Riacho das Almas. Até o fechamento desta edição, a polícia não havia prendido os autores.

Menos de 24 horas depois, por volta do meio-dia da última segunda-feira (19), o autônomo Adjair de Lima Silva, de 40 anos, foi assassinado nas imediações da Casa de Cultura José Condé, no Parque 18 de Maio, no Centro. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima encontrava-se atrás da unidade, quando foi surpreendida com dois golpes de faca. A suspeita é de que horas antes o autônomo teria se desentendido com um carroceiro, que não foi localizado.

Também no início desta semana morreu no Hospital da Restauração, no Recife, o autônomo José Gabriel Figueiredo Filho, de 45 anos. Ele estava internado na unidade desde o último dia 1º após ter sido espancado pelo assaltante Augusto Cesar Barbosa da Silva, de 24. Preso em flagrante, o acusado teria agredido a vítima porque ela não quis entregar a bicicleta. Augusto encontra-se à disposição da Justiça na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

Corpos

Durante a quarta-feira (21), a Polícia Militar encontrou dois corpos em Caruaru. Um deles foi recolhido com marcas de tiros em um matagal nas imediações da Vila Andorinha. O homem não portava documentos e não havia sido identificado até fechamento desta edição.

O outro cadáver foi localizado em estado de decomposição numa casa na rua Vinte, no bairro São João da Escócia. A polícia informou que, possivelmente, este último caso não se trata de homicídio.

Argentinos vão desembarcar em clima de Carnaval

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Neste sábado (24), o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras participa da cerimônia de corte da fita dando início ao voo inaugural da TAM Recife-Buenos Aires, a partir das 14h. Já no domingo (25/1), os passageiros provenientes de Buenos Aires serão recebidos em clima de Carnaval. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Setur-PE), através da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), levará para o Aeroporto Internacional dos Guararapes/Recife o grupo Balé Cultural de Pernambuco, que dará as boas vindas ao grupo, distribuindo sombrinhas de frevo.

O voo elevará o potencial da demanda de argentinos em Pernambuco, dada a qualidade das praias e as oportunidades de turismo que existem no Estado. A Argentina é, hoje, a principal emissora de turistas para Pernambuco na América Latina, ocupando o terceiro lugar no ranking internacional (atrás apenas dos Estados Unidos e Alemanha). A nova rota será operada por um Airbus A320, com capacidade para 174 passageiros.

A nova rota inicialmente terá um voo de ida e um de volta:

Partida Horário de Saída Dia da Semana Horário de Chegada
Recife/Buenos Aires 15h12min Sábado 20h30min
Buenos Aires/ Recife 2h40min Domingo 7h50min

 

Com a nova rota Recife – Buenos Aires, Pernambuco passa a contar com cinco voos diretos para destinos internacionais. São eles: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; cidade do Panamá, através da Copa Airlines; e Frankfurt, operado pela Condor. No total, Pernambuco está conectado a 62 destinos em 29 países em todo o mundo. “O novo voo vai potencializar a emissão de turistas da América Latina para nosso Estado, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.

Festa de Nossa Senhora do Desterro tem início neste sábado em Agrestina

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Tem inicio neste sábado(24), a programação religiosa da 93ª edição da Festa de Nossa Senhora do Desterro em Agrestina.

O evento tradicional no calendário regional inicia com Procissão da bandeira, missa e participação da Renovação Carismática.  O tema: “Sob o olhar da Mãe do Desterro testemunhamos a alegria do evangelho.”

No domingo, (25) haverá Leilão de Animais, a partir das 9h com quermesses e apresentações de comidas típicas. A festa religiosa também acontece na zona rural, nas comunidades de Barra do Chata, Sapucaia de Cima, Cruz de Água Branca, Riacho do Peixe, entre outras.

Até o dia 02 de fevereiro acontece a programação religiosa tendo como ponto principal a Matriz de Santo Antônio, localizada no Centro da cidade. A festa conta ainda com programação de shows, onde as atrações serão divulgadas nos próximos dias, pela Secretaria de Cultura Turismo e Juventude do município.

Carnês passam a ser entregues

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Pedro Augusto

Previstos para serem entregues no início deste mês, os carnês do Iptu 2015 passaram a chegar nos endereços dos caruaruenses somente no sábado (17). A justificativa para o atraso, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, se deu por conta da demora na impressão dos boletos. Em entrevista ao Blog, na manhã da última terça-feira (20), no Complexo Administrativo da Prefeitura, no Centro, o secretário-executivo da pasta, Emerson Araújo, garantiu que a falha não acarretará nenhum prejuízo para os contribuintes. Segundo ele, o processo de entrega encontra-se redobrado desde o último fim de semana.

“Até este domingo (25) deveremos finalizá-lo sem qualquer problema. O que ocorreu foi que a empresa que ganhou a licitação para o repasse dos carnês acabou atrasando na impressão. Mas mesmo se ultrapassássemos o prazo limite da entrega, esticaríamos a data da primeira parcela e da cota única para não provocar nenhum prejuízo aos contribuintes. Como cumpriremos o prazo, ela está confirmada para o próximo dia 31”, destacou Emerson. Atualmente, de acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, 98 mil contribuintes estão obrigados a pagar o Iptu em Caruaru.

Dúvidas a respeito do valor imposto deverão ser tiradas de segunda a sexta-feira, sempre das 9h às 13h, no Complexo Administrativo. “Aqui os contribuintes também poderão imprimir os carnês se por ventura eles não chegarem em tempo hábil. Mas, ressaltamos que agora dificilmente deixaremos de cumprir o novo prazo estabelecido. Quanto aos valores, caso eles tenham dúvidas ou questionamentos, deverão solicitar a reavaliação através de processo administrativo”, acrescentou o secretário.

Segundo cálculo da Secretaria, neste ano os caruaruenses locais pagarão em média 6,59% a mais em relação ao Iptu. Estabelecido pelo artigo 506 do Código Tributário Municipal, o reajuste em relação a 2014 tomou como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o Ipca, que foi divulgado no último mês de novembro. Caso não optem pela cota única, que oferece um desconto de 10%, os contribuintes poderão dividir o pagamento do Iptu em até 10 vezes.

Bonanza reforça estoque de produtos que protegem a saúde

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Nessa época de verão, férias passeios ao ar livre, piscina e praia, o risco de doenças na pele fica bem mais evidente, já que a exposição ao sol por parte das pessoas também é maior nesse período. Entre os problemas mais frequentes estão queimaduras, o envelhecimento precoce da pele e até mesmo o câncer. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, todos os anos mais de 100 mil pessoas desenvolvem algum tipo de problema na pele por causa da exposição excessiva ao sol.

Com o objetivo de atender o público que busca alternativas de se prevenir contra esses problemas causados pela insolação, a rede Bonanza de supermercados reforçou o estoque de diversos produtos que auxiliam nesses cuidados, principalmente protetor solar. A parte de alimentos e bebidas que contribuem com a hidratação também foi reforçada.

Segundo o gerente da loja 17 no bairro Maurício de Nassau, Márcio José, os itens mais procurados são protetor solar, óleo bronzeador, sucos diversos, água mineral, isotônicos, água de coco, além de frutas cítricas como abacaxi, laranja e melancia. “Por esse motivo, o estoque desses produtos foi reforçado em todas as lojas da nossa rede. Nosso objetivo é que o cliente tenha opções variadas e de qualidade na hora de se prevenir para aproveitar o verão sem prejudicar a saúde”, diz.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

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O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

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Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.

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Pernambuco recebe 233 mil comprimidos de medicamento 3 em 1 para aids

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O Estado de Pernambuco recebeu, esta semana, o estoque de 233 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar, em todo o país, 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. Em Pernambuco foram registrados 260 mil casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado de Pernambuco essa taxa é de 22 casos a cada 100 mil habitantes.

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

INCORPORAÇÕES – Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

 

A crise no sistema penitenciário

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Erick Lessa, delegado da Polícia Civil de Pernambuco

A rebelião no sistema prisional de Pernambuco expôs a dificuldade atravessada pelo sistema carcerário nacional. Além das mortes de dois detentos, um deles decapitado por outros presidiários também foi assassinado um um sargento da polícia militar.

Em recente reportagem de televisão nacional foram veiculadas imagens que mostraram detentos armados com facões, falando ao celular e realizando festas nas dependências carcerárias do Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado, localizado no Recife. Somente ali, as três unidades do presídio possuem, juntas, 2,3 mil vagas. O número de presos, contudo, chega a 6,9 mil.

No último dia 19, quando a primeira rebelião estourou, apenas seis agentes penitenciários trabalhavam no local. Também compõe a segurança externa dos presídios policiais militares, mas em número considerado insuficiente, já que muitas das guaritas estão sem vigilância.

O sistema carcerário de Pernambuco é um dos mais superlotados do país em termos proporcionais. Ao todo, são cerca de 31 mil detentos para 10 mil vagas. O Estado registra, ainda, cerca de 100 mil mandados de prisão em aberto.

Ressaltamos que esse problema não começou nos últimos anos e não é diferente do que ocorre em outros Estados brasileiros. Basta recordarmos o complexo penitenciário de Pedrinhas no Maranhão. Onde houve diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários. Para se ter uma ideia, entre 207 e 2013 houve mais de 170 mortes de detentos.

O problema da superpopulação carcerária, insuficiência de agentes penitenciários e de boas condições nos presídios é nacional. Frisamos que medidas urgentes precisam ser tomadas, entretanto, apenas com políticas públicas específicas pro setor, apoio do governo federal poderemos ver a luz no fim do túnel.

Falta de chuvas obriga prefeitura a aplicar adubo mineral para restaurar gramado dos parques

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Devido à escassez de chuvas nos últimos meses, o gramado, dos parques de Caruaru, precisou receber um reforço para melhorar o verde e manter a beleza do local. Os trabalhos começaram pelo Parque Municipal Ambientalista Severino Montenegro, no bairro Indianópolis, na manhã de ontem (22).

Um tipo de adubo mineral está sendo aplicado na grama esmeralda para tentar restaurar a cor, que está ficando amarelada por culpa do clima quente e seco. “Percebemos que só a aguação não está sendo suficiente. Por isso, partimos para esse trabalho restaurador e esperamos um ótimo resultado”, destacou Guilherme Guerra, superintendente de meio ambiente.

Até hoje o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) registrou apenas 3.1mm de chuvas na Capital do Agreste. Esse número repete a tendência do janeiro quente de 2014, quando foi registrado apenas 3.4mm de chuvas. Bem diferente dos números de 2013, quando choveu cerca de 13mm durante janeiro. Mas, a situação se agrava ainda mais porque em dezembro de 2014 não choveu e em novembro caiu apenas 6.8mm de chuva.

O Severino Montenegro ocupa uma área de quatro hectares, sendo um hectare de grama esmeralda e seda. O custo desse investimento na melhoria do gramado é bem baixo, já que 1kg de adubo sai por cerca de R$ 1,00 e tem capacidade para atender 100m² de área.

Está na previsão concluir esse trabalho até o dia 31 deste mês. Em seguida este adubo será aplicado no gramado dos outros parques e praças da cidade.