Os clientes da Neoenergia Pernambuco classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo B devem estar atentos para a revisão cadastral realizada em 2023. Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 1.300 consumidores enquadrados nesta categoria de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 30 de novembro para não perderem os descontos na conta de energia – que podem chegar a 73%

Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “ATENÇÃO – revisão Cadastral do Benefício Tarifário (Art. 207-REN ANEEL 1000/2021) – Ligue 116 ou procure o Atendimento”.

Caso tenha alguma dúvida sobre o processo ou queira confirmar se precisa realizar a revisão, o cliente pode entrar em contato com a distribuidora através do teleatendimento gratuito, no número 116, ou se dirigir às lojas físicas espalhadas pelo estado.

Os consumidores que não efetuarem o recadastramento podem perder o subsídio a partir de dezembro de 2023. Caso isso aconteça, os clientes podem voltar a receber o desconto ao regularizar a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o consumidor permaneceu descadastrado.

Para o recadastramento será necessário apresentar a documentação a seguir em uma das lojas de atendimento da Neoenergia Pernambuco:

– CPF e Carteira de identidade (ou outro documento oficial com foto, como carteira de trabalho, carteira de motorista válida ou passaporte) – se pessoa física;

– Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ – se pessoa jurídica;

– Formulário de Solicitação do Benefício Tarifário e levantamento da Carga, disponível aqui;

– Licença Ambiental (ou dispensa emitida por órgão responsável); para mais informações sobre os órgãos responsáveis pela emissão da documentação, basta clicar aqui;

– Outorga d’Água (ou dispensa emitida pelo órgão responsável); para mais informações sobre os órgãos responsáveis pela emissão da documentação, basta clicar aqui.

Nota: na ausência da Licença Ambiental ou Outorga d’Água, poderá ser utilizada a autodeclaração. Para obter o modelo similar ao disponibilizado pelo anexo da Resolução nº 901/2020 da ANEEL, basta clicar aqui.

Lembrando que, nesse caso, se o consumidor não apresentar os documentos de Licenciamento Ambiental e Outorga de uso da água (ou respectivas dispensas), no ciclo de revisão cadastral seguinte, deverá restituir os descontos concedidos em todo o período, desde a apresentação da autodeclaração.

Além dos órgãos da esfera federal, a Licença Ambiental e a Outorga d’Água podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas as especificações/particularidades de cada estado. Clique aqui para mais informações.

Para mais informações, basta acessar o link a seguir da página da Revisão Cadastral do site da Neoenergia Pernambuco, clicando aqui.

SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Um apagão atingiu diversos estados brasileiros na manhã desta terça-feira (15). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil megawatt (MW) de carga em estados do Norte, Nordeste e Sudeste.

Segundo o órgão, a interrupção ocorreu devido à abertura da interligação Norte-Sudeste às 8h31. As causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

A recomposição foi iniciada em todas as regiões e, até às 9h16, seis mil MW já foram recompostos, informou a ONS.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que o blecaute foi de “grande porte” e afetou ao menos quatro regiões do país. Ele informou que o apagão afetou o Norte e o Nordeste, além de “algumas áreas” do Sudeste e do Centro-Oeste.

De acordo com o diretor-geral, o Ministério de Minas e Energia instituirá imediatamente um grupo de trabalho para apurar as causas do blecaute.

A Enel informou que registrou, nesta manhã, interrupção de parte da sua carga nos Estados do Rio, Ceará e São Paulo, devido à atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (Erac). Segundo a empresa, a energia está sendo restabelecida gradativamente após autorização do ONS.

Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Rrconstrução do Brasil e pelo bem viver. 

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina.

Pautas  

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:

Democracia participativa e soberania popular;

Poder e participação política das mulheres;

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.

Destaque

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.

“Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.

Inspiração 

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.

Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias e ferrovias

Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 185,8 bilhões, sendo R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Além da construção de novas rodovias, os recursos preveem a manutenção da malha rodoviária em todos os estados.

No setor de ferrovias, uma das obras do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife.

Outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância.

No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados para o setor de ferrovias.

As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

Energia

No setor de energia, o Ministério de Minas e Energia terá 165 empreendimentos no PAC, com um investimento total de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa Luz para Todos, com previsão de investimentos de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para universalizar o atendimento, estão previstos mais de 28 mil quilômetros em novas linhas de transmissão, projetos em usinas eólicas e fotovoltaicas.

Também se destacam os projetos de usinas termelétricas a gás natural; estudos para geração de hidrogênio verde; extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e a UTN Angra 3, que será considerado o estudo de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto.

Na área de petróleo, gás e biocombustíveis estão previstas obras como o Projeto Integrado Rota 3; implantação de Biorrefino em refinaria de Mataripe; perfuração de três poços exploratórios dentro da campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial; Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e conclusão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Outros estudos incluídos no PAC são para projetos de minerais de transição energética como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, cério-terras raras, cobre, grafita; estudos para avaliação dos depósitos minerais (P, K, N) e de aproveitamento de rochas e rejeitos de mineração.

PAC

Dos R$ 1,7 trilhão de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O Novo PAC vai investir em todos os estados do Brasil. O programa tem nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.

Um ambiente completamente escuro onde não é possível enxergar nada. Esse é o cenário do espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes, apresentado pela Companhia de Teatro Cego, que chega nesta terça-feira (15) à Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Todas as exibições são de graça.

A peça é criada, dirigida e encenada por pessoas com deficiência visual e tem como objetivo, além de entreter, levar à plateia conscientização sobre singularidades da vida de cegos. Diferentemente das montagens tradicionais, onde os espectadores ficam na plateia, distantes dos atores e do cenário, no Teatro Cego o público fica em meio aos artistas e bem perto das fontes sensoriais que o levará a sentir e perceber o enredo. Uma proximidade com aromas, música e sensações táteis que aprimoram os sentidos da audição, olfato, paladar e tato.

O diretor da peça, Paulo Palado, que também atua na trama, explicou à Agência Brasil que a ideia é fazer o público “se sentir, por um momento, no lugar de uma pessoa com deficiência visual”. Ele conta que a ideia nasceu em 1990 ao conhecer um projeto parecido na cidade de Córdoba, Argentina, realizado pelo grupo Teatro Ciego.

“A gente convida essas pessoas também a aguçarem os outros sentidos. A gente vive numa sociedade que julga muito pelo que vê. Quando a gente coloca as pessoas nessa condição de compreender o mundo por meio do tato, do paladar, da audição e do olfato, a gente aguça o que a gente chama de um sexto sentido, que é a intuição, que faz as pessoas perceberem que elas podem compreender o mundo ao seu redor de uma outra forma que não só pela visão”, diz.

História de inclusão

A história escrita por Sara Bentes, também atriz, se passa com cinco jovens que dividem uma república: um com deficiência visual, um com deficiência auditiva, um cadeirante, um argentino e uma torcedora fanática de um pequeno time local (em cada cidade é escolhido um clube). Apostando no bom humor, a trama mostra a superação de dificuldades de comunicação e convivência, por meio da amizade.

O diretor acredita que o projeto também abre um campo de trabalho para pessoas com deficiência visual. “Quando a plateia vai assistir a esse espetáculo, ela percebe que tem pessoas com deficiência visual trabalhando para que ela se divirta. Isso também muda um pouco a forma como ela enxerga essas pessoas”, diz Palado.

O processo de criação dos espetáculos da companhia é pensado, desde o início, para uma plateia e um elenco que não enxergam. As falas dão indicação de muitos elementos e situações que o espectador não conseguiria identificar sem a visão. A toda hora, o público recebe estímulos de aromas e sons. Para marcar momentos dentro da peça, uma música ou um cheiro são repetidos sempre que a cena volta para um determinado cenário.

Diferentemente de uma peça convencional, na qual o espectador se depara primeiro com o cenário, que depois vai sendo preenchido por movimento, no Teatro Cego tudo começa em uma escuridão total. Depois da entrada dos atores, com a movimentação, aromas, sons e sensações táteis é que o cenário vai se revelando.

Reação do público

“Muitas mães que vão com seus filhos, esposas que vão com seus maridos, essas pessoas ao final dizem ‘nossa, eu convivo o meu dia todo com uma pessoa com deficiência visual, meu filho, meu marido, minha esposa e só agora eu pude perceber como é realmente que ele enxerga o mundo’, esses depoimentos são muito interessantes e fazem a gente ficar muito feliz, porque mostram que realmente as pessoas estão sendo tocadas por essa experiência”, conta Palado.

O ator e diretor considera também que as experiências sensoriais igualam as condições de interpretação para pessoas cegas que frequentam o espetáculo. “Quando uma pessoa com deficiência visual vai assistir a um espetáculo do Teatro Cego, ela está em completa igualdade de condições com todas aquelas outras pessoas que estão no teatro. Ela não precisa de audiodescrição, ou seja, ela não precisa que exista um interlocutor para explicar o que está acontecendo”, explica.

Na Baixada Fluminense, a maior parte das apresentações do Teatro Cego acontecerá para estudantes da rede pública. Para levar o tema de acessibilidade para além do teatro, os alunos ganharão um gibi com história de inclusão de pessoas com deficiência. Os professores receberão cartilha com a temática. Depois de cada uma das apresentações, acontecerá uma palestra, seguida de bate-papo sobre acessibilidade, inclusão e políticas públicas para esse público retratado.

As apresentações no Rio de Janeiro serão em Duque de Caxias, Japeri e Nova Iguaçu. O espetáculo já passou por Cubatão (SP) e prevê apresentações em Juiz de Fora (MG), Macaé (RJ) e Cascavel (PR).

Serviço

Espetáculo Clarear – Somos Todos Diferentes (para alunos da rede municipal e aberto ao público)

Dias 15, 16 e 17/8

Duque de Caxias – Teatro Firjan Sesi DC (R. Artur Neiva – Circular)

Seis apresentações, duas por dia, às 10h e às 15h

Alunos por apresentação: 120 (total: 720 alunos)

Escolas que participarão: Escola Firjan Sesi, EM Barão do Amapá e Ciep 031 – Lirio do Laguna

Dias 29, 30 e 31/8 

Japeri – Quadra esportiva de Nova Belém (R. Augusto Batista de Carvalho – Nova Belém)

às 10h e às 15h

Dias 12, 13 e 14/9  

Nova Iguaçu – Teatro Sylvio Monteiro (Rua Getulio Vargas, 51, Centro)

Horários: às 18h e às 20h – entrada gratuita para o público geral

O Palmeiras arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Cruzeiro com um gol aos 51 minutos do segundo tempo, na noite desta segunda-feira (14) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 34 pontos.

MAIS TRÊS PONTOS PRA CONTA! 👌🐷

🏆 Palmeiras 1×0 Cruzeiro
⚽ Flaco López#AvantiPalestra #PALxCRU#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/rVdSNpahAy

— SE Palmeiras (@Palmeiras) August 15, 2023

Em uma partida na qual a defesa da Raposa teve boa atuação e conseguiu segurar o poderoso ataque do Palmeiras por quase todo o jogo, o atacante argentino Flaco López aproveitou bola levantada na área por Raphael Veiga para apenas escorar para o fundo do gol e garantir a vitória do Verdão já nos acréscimos. Para a equipe de Minas o revés representou terminar a 19ª rodada da competição na 12ª posição com 24 pontos.

A liderança do Brasileiro continua sendo do Botafogo, que, com uma vitória de 3 a 1 sobre o Internacional, no último sábado (12) no Nilton Santos, fechou o primeiro turno do Brasileiro com incríveis 47 pontos. Esta é a melhor campanha que uma equipe já fez na história na primeira metade da competição nacional. Em 19 jogos são 15 vitórias e dois empates.

FELIZ ANIVERSÁRIO! 🥳🔥

Torcida joga junto, Fogão vira sobre o Internacional e alcança a melhor campanha da história do primeiro turno. LÍDER ABSOLUTO DO BRASILEIRÃO! 🇧🇷📊 #Botafogo119Anos pic.twitter.com/iZaLGo7GT6

— Botafogo F.R. (@Botafogo) August 13, 2023

Já a terceira posição da classificação é ocupada pelo Grêmio, que bateu o Fluminense por 2 a 1 de virada, no último domingo (13) em Porto Alegre. O revés deixou a equipe das Laranjeiras na 6ª posição com 31 pontos.

Final de jogo: #Grêmio 2×1 Fluminense
Noite de vitória e de estreias aqui na Arena! Com gols de Ferreira e Bitello, viramos a partida e voltamos para a vice-liderança do #Brasileirão2023. 🇪🇪 #GRExFLU pic.twitter.com/lqnwKgjYF4

— Grêmio FBPA (@Gremio) August 13, 2023

Outros resultados:

Atlético-MG 1 x 0 Bahia
Corinthians 3 x 1 Coritiba
América-MG 0 x 1 Goiás
Flamengo 1 x 1 São Paulo
Fortaleza 4 x 0 Santos
Bragantino 1 x 1 Vasco

O Caruaru Shopping estará sediando, a partir do dia 15 de agosto, o ‘Mulheres Empreendedoras’. O evento acontecerá próximo ao cinema, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O público que for visitar o espaço irá encontrar produtos variados confeccionados por mulheres empreendedoras. Entre as peças, estão bordados, crochê, rendas, acessórios e pinturas, todas enaltecendo a essência e a identidade do povo nordestino.

“Ao empreender, as mulheres têm a oportunidade de desenvolver habilidades de liderança, gestão, negociação e resolução de problemas. Essas competências são valiosas tanto para suas carreiras profissionais quanto para possíveis trajetórias em outras áreas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a realização de busca e apreensão em endereços do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e do tenente Osmar Crivelatti. A medida visa colher provas para apurar o suposto desvio de presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, e a possível venda dos bens e ocultação dos valores.

Na decisão, o ministro determinou que sejam apreendidos computadores, aparelhos eletrônicos de armazenamento de dados, fotografias, documentos e demais objetos que guardem relação com os fatos investigados. Ele também autorizou à PF o acesso e a análise do conteúdo apreendido.

Leia a íntegra da decisão.

Leia a íntegra do despacho que torna pública a decisão.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva da jornalista e blogueira Maria Aparecida de Oliveira pela proibição de utilizar a internet. Ela é acusada de crimes contra a honra de uma juíza. A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 231212.

Ofensas

A profissional, presa em julho, é acusada da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria. Ela teria utilizado seu canal no YouTube para acusar a juíza da 1ª Vara Cível de Maceió (AL) de ligação com fraudes envolvendo a empresa de mineração Braskem e para proferir outras ofensas contra a honra da magistrada.

Na decisão, Zanin acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o decreto de prisão preventiva não indicou concretamente que as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública. De acordo com o parecer, a restrição ao direito de acesso à internet é medida adequada às circunstâncias concretas do caso, impedindo que a acusada cometa novos crimes. O parecer aponta também que Maria Aparecida é idosa (73 anos) e o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça.

O ministro destacou, ainda, que o juízo de origem, caso julgue necessário, pode fixar outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).