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Justiça determina pagamento de salários atrasados da Prefeitura de Altinho

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A Prefeitura de Altinho, através do Prefeito José Ailson de Oliveira (PSD), terá que cumprir com o pagamento dos salários atrasados de servidores efetivos, contratados, comissionados e inativos referentes ainda ao mês de setembro. A determinação expedida pela justiça na última quarta-feira, 12 de novembro, é do Juiz da Comarca de Altinho, Brasílio Guerra, que chegou a decisão após ser alertado pelo Ministério Público sobre o atraso de salários de funcionários da Prefeitura da cidade. O MP entrou com um pedido de Ação Civil Pública, no final do mês de outubro, para que o Município cumpra com as atribuições e a solicitação foi acatada pela justiça.

No documento encaminhado pelo Ministério Público, o Promotor de Justiça Geovany de Sá Leite, descreve em detalhes o que vem acontecendo com as contas da Prefeitura de Altinho.  O Município tem ultrapassado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de até 54 por cento da receita com gasto de pessoal. Só pra se ter uma ideia, nos dois primeiros quadrimestres do ano, o Município alcançou percentuais de 59,68 por cento e 61,62 por cento com a folha de pagamento.

Outro fato destacado pelo promotor é que a Prefeitura recebeu do Governo Federal de janeiro a 10 de outubro deste ano, R$ 15.531.882,36. Desse total, R$ 6.751.874,99 do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, e a maioria dos salários atrasados é justamente de professores e servidores da Secretaria de Educação. Outro fato curioso é que a Prefeitura de Altinho informou ao Tribunal de Contas do Estado saldos e valores que não condizem com a de nenhum Município que esteja passando por uma crise financeira.Como consta no documento do Ministério Público, a Prefeitura informou que foram depositados na conta do Município em janeiro deste ano, por exemplo, R$ 6.258.279,92, sendo que em caixa (dinheiro em espécie na prefeitura) havia R$ 2.582.853,11 e o restante em contas bancárias.

Já o saldo em 31 de julho, último disponível, revela a importância de R$9.595.945,75, sendo que desse total, em caixa, R$ 4.270.838,64 e o restante em contas bancárias. A dúvida do Ministério Público é quanto a finalidade desse dinheiro, já que os salários não foram pagos.

Agora a Prefeitura terá que buscar recursos para quitar os débitos. A justiça estabeleceu prazo de até 05 de dezembro para que o Município cumpra com o pagamento dos salários, vencimentos , remunerações e proventos dos servidores públicos ativos e inativos de Altinho. Caso o prefeito descumpra a decisão terá que pagar multa diária no valor de R$ 5 mil e sofrer bloqueio de recursos do FUNDEB e de outras fontes da Prefeitura.

Governo recebe trabalhadores da construção da Refinaria Abreu e Lima

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O secretário-executivo de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Ivan Rodrigues, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), uma comissão composta por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada no Estado de Pernambuco e de uma das empresas que mantêm contratos com a Petrobras. Na ocasião, os representantes da categoria relataram que, desde o início de setembro, os trabalhadores demitidos não tiveram suas rescisões pagas pela empreiteira, e aqueles que ainda permanecem no canteiro de obras não vêm recebendo salários nem vale refeição.
 
No encontro, o secretário afirmou que o Estado não poupará esforços na mediação do conflito e que, a partir de agora, além de um contato permanente com os representantes do sindicato, irá acionar outros entes do Governo que possam ajudar na solução do problema. “Vamos escutar todas as partes, afinal, não podemos é deixar que o Complexo Industrial e Portuário de Suape seja prejudicado”, afirmou Ivan Rodrigues.

Escolas municipais são contempladas com o Projeto Pérola Negra

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Com o objetivo de propor uma discussão acerca do combate ao racismo, escolas da rede municipal de ensino vivenciam o Projeto Pérola Negra, que traz à tona uma reflexão sobre a importância do negro na construção das identidades cultural, religiosa e social, tanto dentro do âmbito individual quanto coletivo.

As atividades também proporcionam conhecimento mais amplo a respeito da cultura afrobrasileira em suas mais variadas manifestações.

A culminância do evento acontecerá nesta sexta-feira, 21, das 8h às 11h, no Marco Zero da cidade, com uma programação diversificada, envolvendo atividades como Hip Hop, Capoeira, Maracatu e apresentações de Percussão.

Cerca de 340 alunos de várias escolas municipais estarão presentes no encontro que promove a inclusão através de atividades culturais.

Gravatá sedia Festival Pernambuco Nação Cultural

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A cidade de Gravatá está sediando até o dia 23 de novembro o Festival Pernambuco Nação Cultural – 16ª Festa da Estação. Shows, espetáculos de artes cênicas, cortejos de cultura popular, entre outras ações gratuitas, como oficinas e worskhops, transformam a cidade em um grande polo cultural.

O festival, uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Gravatá, é um momento de celebrar a rica cultura do estado e fomentar a cadeia produtiva das mais variadas linguagens.

O Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar abre espaço para o Palco Nação Cultural nos dias 21 e 22. Com o intuito de fortalecer a música local e valorizar os artistas gravataenses, dois projetos da cidade abrem as noites de shows: Gravatá Pop, com Paulo Taciano, Sandro Monteiro, Thaiza Doolira e Rodrigo Lins, na sexta-feira; e o Samba Gravatá com Carlinhos Cantor, Andrea Santos, Sérgio Buq e Thiaguinho Rodrigues, no sábado.

A programação no Palco Nação Cultural segue com Silvério Pessoa e o show do seu mais recente trabalho ‘No Grau’, os sucessos da paraense Fafá de Belém, a forrozeira Cristina Amaral, e ainda Gustavo Travassos, Pernambuco Samba Show e Jarbas Travassos.

Nova atualização do índice de infestação de mosquitos aponta 135 municípios em alerta para dengue

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Novos dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), atualizado na sexta-feira (14), revelam que 135 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 612 estão em alerta e 990 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, 1.737 municípios brasileiros enviaram ao Ministério da Saúde informações do LIRA.

Na última atualização, realizada no dia 07 de novembro deste ano, 125 municípios brasileiros encontravam-se em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 em alerta e 847 cidades apresentaram índice satisfatório. Desde a primeira divulgação, 274 novas cidades apresentaram as informações do LIRAa.

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.
O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é fundamental o reforço às ações de combate não apenas à dengue, mas também à febre chikungunya. “As medidas de enfrentamento e prevenção das duas doenças são as mesmas. Temos de intensificar estas ações e prestar bem a atenção nas informações que o LIRAa nos revela. Trata-se de uma ferramenta muito potente que nos dá informações importantes”, observou.

LEVANTAMENTO – Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

De acordo com o levantamento, Rio Branco é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2. São 13 as capitais que apresentaram situação de alerta (Boa Vista, Palmas, Salvador, Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho) e outras 11 estão com índices satisfatórios (Curitiba, Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Macapá, Teresina e João Pessoa). Duas capitais (Manaus e Fortaleza) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. O Ministério da Saúde continua recebendo as informações dos estados.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça que a prevenção da dengue e da febre chikungunya é simples. “Em apenas 15 minutos semanais, as famílias podem fazer a inspeção em suas casas, destruindo os focos dos mosquitos dentro de pneus, vasilhas de plantas e outros tipos de recipientes que possam acumular água parada”, frisou. O secretário, no entanto, ressaltou que o fato de uma determinada cidade estar em situação satisfatória no LIRAa não significa que esteja protegida. “Se o município parar de agir, a população de mosquito pode crescer”, alertou. Barbosa esclareceu que um município com população de mosquito elevada pode ter transmissão de chikungunya. “Ninguém está protegido se no local tem mosquito para fazer a transmissão, seja em casa ou no trabalho”.

CRIADOUROS – Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Os focos podem estar em formas de armazenamento de água, em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e em depósitos domiciliares.

Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto nas Regiões Norte e Sul, 42,5% e 47,3%, respectivamente, dos focos estão no lixo, no Nordeste e no Centro Oeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação com 76,5% e 40,9%, respectivamente. Já o Sudeste tem no depósito domiciliar o principal desafio, com taxas de 58,2%.

Equipe de Agrestina participa da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê, realizada em Belém do Pará

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Até a próxima quinta-feira (20), Agrestina estará representada na II
Mostra Internacional das Semanas do Bebê, realizada em Belém do Pará, pela
secretária de Educação e Esportes, Joelma Leite e pelo gerente de
Vigilância em Saúde, Efraim Naftaly.

No evento, serão apresentadas as experiências com a Semana do Bebê de 12 municípios selecionados por um júri de especialistas. Também serão apresentadas outras seis boas práticas com a Semana do Bebê no Brasil e no exterior. O objetivo da participação é demonstrar como foi realizado o trabalho no município, que já contabiliza
duas edições do evento, a última encerrada no dia 14 de novembro.

A Mostra é realizada pelo UNICEF para promover a troca de conhecimentos
sobre a realização dessa iniciativa entre países, Estados e municípios brasileiros. O objetivo é discutir as formas de fazer com que essa mobilização social contribua com a garantia dos direitos da primeira infância. Na ocasião, Joelma e Efraim apresentarão os indicadores de saúde e educação e suas variações durante os últimos anos, enfatizando a importância da Semana do Bebê para a construção de uma consciência coletiva
sobre o assunto em questão.

Petrobras precisa recriar condições para investir, diz empresário

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O empresário Jorge Gerdau, disse hoje que com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras terá que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento.

Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – estrutura ligada ao governo federal – Gerdau participou, nesta manhã (19), da instalação de grupos de trabalho formados por governo e empresariado, que vão propor medidas de estímulo para o setor empresarial.

“Para você ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e, no momento, temos um problema que precisa ser vencido. A Petrobras tem que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento que faz parte da estratégica global do país”, disse

A Operação Lava Jato investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

O empresário comentou também a proposta de flexibilização da meta de superávit primário para 2014 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Para ele, esse não deve ser um recurso usado com frequência, para não interferir na credibilidade do país.

“Dentro de uma visão clássica econômica, acho que você pode fazer isso acontecer um ano, mas não tornar um modo de trabalhar. O mercado financeiro tem muitas opções no mundo e ele vai se alocar onde o risco e a rentabilidade se conjugam da melhor forma”, avaliou.

Agência Brasil

Comitê intersetorial se reuniu para debater Participação Social

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Aconteceu, na manhã de hoje (19), mais uma reunião do Comitê Intersetorial. O encontro contou com a presença de representantes das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Mulher e Direitos Humanos, Planejamento, Comunicação, Fundação de Cultura e Turismo, Ceaca, Destra e Secretaria de Participação Social, responsável por receber o grupo, que se reuniu na Casa da Participação Social.

O encontro desta quarta-feira teve um perfil diferenciado, contando com uma oficina, coordenada pelo professor Marco Aurélio, que debateu o tema “Participação Social e Perspectiva Democrática”, dando a oportunidade a cada um dos presentes de expor opiniões sobre a importância da intersetorialidade em uma gestão que preza a participação e a democracia.

A estrutura das reuniões do Comitê Intersetorial passará por uma reorganização feita pelas equipes de planejamento da SPS, que é responsável pela Assessoria Intersetorial. Após a reformulação, os integrantes do comitê serão informados e convocados para um novo encontro.

 

Artista plástico Joaz Silva realiza exposição em Caruaru

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O Artista Plástico Pernambucano Joaz Silva, vem a Caruaru, para apresentar a exposição, “Linguagem do Agreste”. Na ocasião, será exposto ao público vinte quadros inéditos do estilo impressionista. O objetivo é retratar o cotidiano e os costumes do povo caruaruense.  O evento tem o apoio da Fundarpe e da empresa Asa Indústria e Comércio. A abertura acontece na quinta-feira (27), às 19h, no tradicional Museu do Barro com um coquetel.  O Museu do Barro fica localizado no Espaço Cultural Tancredo Neves, na Praça Coronel José de Vasconcelos.

Joaz Silva tem 52 anos e começou a trabalhar como artista plástico na década de 90. Respeitado em todo o Estado, Joaz é considerado um artista de grande sensibilidade e talento. Além de usar a criatividade para realizar suas obras esculturais e de pintura, o artista também dá aulas em sua galeria. Natural de Recife, participou de diversas exposições realizadas no estado, inclusive no Circuito do Café, realizado em Caruaru. “Foi justamente no momento da concepção desta pequena mostra que eu comecei a pesquisar e ver o quanto se tem a dizer sobre o povo do agreste” Afirma o artista que à partir daí, iniciou a nova coleção, Linguagem do Agreste.

Os visitantes irão contemplar através dos quadros, como foi a famosa Feira de Caruaru, a Catedral da cidade, a lida do homem no Campo, assim como a musicalidade caruaruense e os costumes. A exposição ficará no município até o mês de janeiro.

Mais de 2.800 adolescentes foram vacinadas com a segunda dose de HPV em Caruaru

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Neste ano de 2014, o Sistema único de Saúde (SUS) iniciou a vacinação em meninas de 11 a 13 anos contra o HPV. Em Caruaru, 6.953 meninas, foram imunizadas com a primeira dose da vacina, sendo essa cobertura de 85,8%. Já os números da segunda dose são compatíveis com a realidade nacional, onde 2.831 meninas foram imunizadas, com uma cobertura de 43,9%.

A vacina utilizada no Brasil é quadrivalente, oferecendo proteção contra 4 tipos de vírus HPV, dois tipos causadores de verrugas genitais e dois tipos que são responsáveis por 70% dos canceres de colo de útero.

 

A primeira dose permanece disponível para meninas de 11 a 13 anos até dezembro deste ano. A partir de 2015, estará disponível a primeira dose para meninas de 9 a 11 anos, 11 meses e 29 dias. Desta forma, é muito importante que as adolescentes de 12 e 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose se dirijam a uma unidade de saúde o quanto antes para garantirem o seu direito à vacinação.