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Saúde anuncia novas parcerias para produção de medicamentos inovadores

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O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças reumáticas e tuberculose. A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.

Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde. Por meio delas ficam estabelecidas as responsabilidades e compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior segurança jurídica e econômica.

“A compra pública permite não só diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a internacionalização da tecnológica. As PDPS garantem maior acesso aos usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos Estamos falando de autonomia, desenvolvimento, inovação e valorização do nosso complexo industrial”, enfatiza o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, produto biotecnológico, que permite ao país avançar no desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde. O Infliximabe é indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.

Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Serão adquiridos 223.712 mil ampolas, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.

O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da tuberculose: Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida. O 4 em 1 favorece a maior adesão ao tratamento por parte do pacientes. A combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da importação deste produto pela OPAS/OMS.

Com a nova política das PDPs, a estratégia do Ministério da Saúde, que utiliza o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover o desenvolvimento industrial do setor de saúde, passa a compor a agenda da política nacional de desenvolvimento do país. Estão previstos R$ 13 bilhões para o financiamento dos acordos em curso. O valor pode chegar à ordem de R$ 20 bilhões em um período de quatro anos.

A nova norma é um reflexo do crescimento da política de desenvolvimento tecnológico nacional que tem um espaço cada vez mais expressivo no cenário nacional e que precisava aprimorar a operacionalidade e o monitoramento da iniciativa. Uma das principais mudanças é o estabelecimento das responsabilidades de todos os atores envolvidos nos projetos – empresas públicas, privadas e Ministério da Saúde. Outros importantes avanços são o estabelecimento de prazos fixos e estruturação de um fluxo para apreciação dos projetos, que se inicia com a publicação da lista de produtos prioritários para o SUS no fim de cada ano.

“Estamos caminhando para uma política de estado que elege a saúde como elemento estratégico para o desenvolvimento do país com um modelo de desenvolvimento que promova a inovação e ao mesmo tempo o estado de bem estar social”, destaca o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

Segundo o texto da portaria, empresas públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas.

“O processo vai se tornar mais transparente e seguro. Criamos a oportunidade para que todos participem, com lista pública, período de apresentação de propostas, regras, prazos, critérios de avaliação e desempate bem definidos”, enfatiza o ministro Arthur Chioro.

Atualmente, existem 104 parcerias em curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro na Anvisa e 19 deles estão no mercado e são comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos, antirretrovirais e vacinas. Após a internacionalização de todas as tecnologias, está prevista economia R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas. Todas as PDPs vigentes têm seis meses para se adequar as novas regras.

EVENTO DE C&T – O evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde reúne o setor púbico, representantes da indústria e comunidade científica para debater o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil em consonância com as políticas públicas do setor saúde. Durante o evento, serão apresentados os resultados preliminares de algumas pesquisas estratégicas pelo Ministério da Saúde, entre elas, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) e o de Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional (EPIGEN).

No encontro, também serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia 2014. A premiação incentiva a produção científica com potencial de utilização no SUS. Os candidatos concorrem em quatro categorias: Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Monografia de Especialização e/ou Residência e Trabalho Científico Publicado. Em 2014, o prêmio para essas categorias terá o valor de R$ 50 mil (tese de doutorado e trabalho publicado), R$ 30 mil (dissertação de mestrado) ou R$ 15 mil (monografia). Os trabalhos são avaliados por membros da comunidade científica nacional e gestores em saúde.

Caruaruenses ganham nova área de lazer

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O Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga foi transformado em um espaço de lazer e para prática de atividades físicas. Antes mesmo dos serviços terminarem caruaruenses já desfrutavam da área de 44,484m², que recebeu pintura de uma pista de cooper e de uma ciclovia. O lugar também foi todo asfaltado visando garantir mais conforto para os caminhantes e ciclistas. A entrega do pátio ocorrerá neste sábado (15), às 16h, com a presença do prefeito José Queiroz.

Para Queiroz a criação desses espaços onde as pessoas podem se exercitar e cuidar da saúde são de extrema importância em uma cidade que visa oferecer qualidade de vida. “Construímos parques, reformamos praças e transformamos espaços não utilizados em áreas para prática de atividades físicas ao ar livre. Isso é a qualidade de vida, dentro do conceito de cidade saudável que prometemos e planejamos”, comentou o prefeito.

As obras no pátio foram iniciadas no dia 26 de setembro, brinquedos e bancos também foram instalados no local. Agora, o principal polo de animação dos festejos juninos, terá utilidade o ano inteiro.

“Nenhuma ditadura se estabelece para o benefício do povo”, diz Tony Gel na Alepe

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O deputado Tony Gel (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta (12), para condenar os movimentos pró-ditadura que surgiram após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar classificou como “desinformadas” as pessoas que estão indo às ruas para pedir a volta do regime de exceção, lembrando que elas “não têm a menor ideia do que é viver num país sem liberdade plena”.

Tony Gel relembrou sua trajetória no movimento estudantil e na luta pela redemocratização do Brasil. Ele disse que foi presidente de diretório e diretor da União dos Estudantes de Pernambuco na clandestinidade, tendo lutado para que a entidade fosse legalizada. “Por não haver espaço na minha área de atuação do ponto de vista ideológico, acabei filiado a um partido liberal, sem nunca ter sido liberal na essência do termo. Sempre fui um social democrata. Entretanto, em minha cidade, o meu lado estava ocupado e tive que ficar do outro lado para fazer política partidária”, justificou.

O ex-prefeito de Caruaru disse que a democracia é o melhor regime de governo que conhece e foi enfático ao citar que se os brasileiros não puderem resolver os problemas do país de forma democrática, não conseguirão através da força. “Toda ditadura é corrupta, sendo ela de esquerda, de direita, civil ou militar. E nenhuma ditadura se estabelece para o benefício do povo. Pelo contrário, beneficia uma minoria e o povo fica sempre à margem, sem direito ao contraditório”, argumentou.

Tony Gel comentou ainda que a vontade demonstrada por pequenos grupos não é o que a maioria deseja para o Brasil. “O atual governo deve transparência ao povo brasileiro. Mas, se não concordamos com o governo, vamos fazer oposição, cobrar e denunciar, jamais querer mudar o resultado das urnas através da força e fora da lei”, ressaltou.

O parlamentar também repercutiu na Casa discurso pronunciado ontem (11), pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), no Senado Federal, condenando as movimentações de “grupelhos” que defendem a volta da ditadura. Lembrando ter combatido por 20 anos o regime militar, Jarbas classificou o período como ”um dos momentos mais sinistros e aterrorizantes da História do nosso País”.Tony Gel

Sefaz Municipal realiza diligências para levantar situações dos contribuintes devedores

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Uma boa opção de utilização do décimo terceiro é o pagamento das dívidas já existentes, é o que dizem os especialistas em economia. O conselho é dado exatamente porque o final do ano é um período propício para regularizar as pendências e fechar o ano sem débitos, inclusive as pendências tributárias. Assim, a Secretaria da Fazenda Municipal de Caruaru cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, em sua exigência legal de arrecadar, e está realizando uma ação de monitoramento, com diligências junto aos contribuintes que estão com débitos no cadastro fiscal do município.

Equipes da Secretaria estão realizando levantamentos no cadastro e in loco para verificar as reais situações legais dos tributos: ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Tarifas. O Código Tributário determina que antes do encaminhamento para a cobrança judicial, a Sefaz busque os meios necessários para a cobrança amigável da dívida. Desta forma, foi montada uma estrutura para atender os contribuintes, inclusive com orientação sobre as reduções de juros e multas, contempladas na Lei do REFAZ, que encerra no mês de dezembro.

Em muitas diligências junto aos devedores, diversas situações vêm sendo constatadas, como imóveis onde houve modificação estrutural com construção de primeiro andar, ampliação ou até mudança de atividade de residencial para comercial. Algo que deveria ser feito mediante a comunicação ao Cadastro Fiscal e a URB, mas que em muitos casos não é realizado. “Nos casos de situações irregulares é iniciado um processo de reavaliação do imóvel e encaminhado para regularização na URB”, informou o gerente geral da Administração Tributária, Emerson Araújo.

As negociações estão com condições especiais, que incluem descontos e parcelamentos nos juros e multas. No caso dos débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, existem as opções de parcelar em até 36 vezes ou obter desconto de até 70%. Essas facilidades serão vigentes apenas até o final do ano.

Os contribuintes que quiserem se regularizar devem vir até a Secretaria da Fazenda, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Projeto de Humberto garante pagamento à mulher vítima de violência

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 443/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Para permitir o retorno da mulher à vida normal em sociedade, é preciso dar a ela condições de afastar-se de seu agressor e dele não depender na fase de readaptação à vida, mediante a oferta do apoio financeiro indispensável a sua manutenção durante o período de tratamento e readaptação”, avalia Humberto.
Segundo ele, o Estado tem de assumir o compromisso de dar a assistência à vítima e garantir-lhe o direito ao recebimento da ajuda temporária.

O projeto aperfeiçoa o texto da Lei Maria da Penha ao exigir que o Estado pague à vítima o chamado benefício eventual, não inferior a seis meses, em virtude da sua situação de vulnerabilidade temporária. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias.

Além disso, o texto determina que a administração pública ofereça às vítimas acesso a serviços de contracepção de emergência, controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids e procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

A relatora da proposta, senadora Angela Portela (PT-RR), ressaltou a importância da medida ao afirmar que, lamentavelmente, a dependência econômica ainda faz com que muitas mulheres vítimas de violência relutem em abandonar seus agressores.

Lei Orçamentária Anual é debatida em audiência na Câmara

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou nesta quarta-feira (12) mais uma Audiência Pública, desta vez solicitada pelo vereador Lula Tôrres (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O foco da audiência foi a apresentação e o debate da Lei Orçamentária Anual – LOA para 2015. É na LOA que o governo municipal define as prioridades contidas no orçamento anual e no PPA – Plano Plurianual, além das metas que deverão ser atingidas naquele ano.

A mesa dirigente dos trabalhos foi presidida pelo vereador Lula Tôrres e composta pelo especialista em questões orçamentárias Bernardo Lima Barbosa, presidente da Cespam (empresa que presta serviços na área de assessoria contábil à Prefeitura de Caruaru); Kleber Macedo, diretor administrativo tributário da Secretaria Municipal da Fazenda; Emerson Araújo Pereira, secretário municipal de Planejamento e Gestão; Lino Portela, diretor do Orçamento Participativo; e Léo Bulhões, secretário de Participação Social.

Também estavam presentes na Audiência Pública o presidente do Poder Legislativo, Leonardo Chaves (PSD), os vereadores Demóstenes Veras (PROS), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tiburcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM), Romildo Oscar (PTN), Marcelo Gomes (PSB), Carlos Santos (PRB) e Edmilson do Salgado (PCdoB), além de representantes de entidades, delegados, membros da Secretaria Municipal de Participação Social, estudantes de administração pública e o público em geral.

Investimentos de quase R$ 1 milhão – De acordo com a prefeitura, as projeções para 2015 estimam uma receita na ordem de R$ 926 milhões, com a maior parte dos investimentos prevista, pela LOA, para as áreas de educação, infraestrutura e saúde.

Para o especialista em questões orçamentárias Bernardo Barbosa, esta é a lei mais importante do município. “Estamos aqui explanando tudo bem detalhado para a população, precisamos mostrar os investimentos custeados com os recursos públicos, para onde serão direcionados os valores específicos”, destaca o contabilista.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Lula Tôrres, a sociedade nunca havia se mostrado antes tão presente na elaboração de um orçamento para o município. “O projeto foi debatido enfatizando a transparência e esclarecendo as dúvidas dos presentes, além de disso, será disponibilizado no site da Câmara o projeto para todos terem acesso aos gastos e suas respectivas pastas”, ressaltou o vereador.

Um dos presentes na galeria, que fez questão de assistir à audiência sobre a LOA, foi o comerciante Rivaldo Silva. Ele contou que gosta de acompanhar os assuntos ligados à política e administração da cidade. “Todo mundo deveria vir acompanhar e entender os gastos, porque eu mesmo quero saber para onde vai ser direcionado nosso dinheiro pago em impostos, devemos conhecer para poder cobrar depois”, comentou.

Informe Guanabara Comunicação P1070942

Paulo Câmara visita UFPE e UPE

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O governador eleito Paulo Câmara dará sequência, nesta quinta-feira (13), às visitas institucionais da transição governamental. Às 9h, Paulo se encontra com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro de Freitas Dourado. A reunião será na Reitoria da UFPE, na Cidade Universitária.

Na sexta-feira (14), às 11h, o governador eleito vai à Universidade de Pernambuco (UPE), onde será recebido pelo atual reitor, Carlos Calado, e pelo futuro reitor, Pedro Henrique de Barros Falcão. O encontro será na reitoria da UPE, em Santo Amaro.

Agreste ganha Expresso Empreendedor

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Garantir o desenvolvimento econômico da micro e pequena empresa. Com este objetivo, o governador João Lyra Neto inaugurou, nesta quarta-feira (12/11), mais uma unidade do Expresso Empreendedor, desta vez, no município de Caruaru, no Agreste pernambucano. A solenidade, que aconteceu nas dependências do equipamento, instalado no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), contou com a presença do prefeito da cidade, José Queiroz, de secretários estaduais, empresários e autoridades locais.

O Expresso Empreendedor centraliza, num mesmo ambiente, serviços e parceiros essenciais aos micro e pequenos empreendedores, assim como àqueles que desejam se formalizar. A central de atendimento é financiada pelo Governo de Pernambuco, mas conta com a parceria dos principais órgãos voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). A primeira das três unidades previstas para este ano foi inaugurada no último dia 05/10, e está em operação dentro do Expresso Cidadão do Shopping RioMar, no bairro do Pina. Petrolina, no Sertão do Estado, também receberá um Expresso Empreendedor.

Para o governador João Lyra Neto, a escolha do município é estratégica, tendo em vista que a região é celeiro de micro e pequenos empreendedores. “Caruaru e a região do Agreste são exemplos muito claros dessa necessidade. Aqui nós formamos o segundo polo de confecção do Brasil. São milhares de empresas e empreendedores que precisam se legalizar e capacitar”, justificou o chefe do Executivo estadual, ao destacar que o espaço é fruto da criação, na sua gestão, da primeira Secretaria da Micro e Pequena Empresa do país. “Essa é uma iniciativa para que se possa implantar uma política pública de apoio na formação, qualificação, financiamento e legalização das micro e pequenas empresas”, explicou Lyra Neto.

Secretário da pasta, Osíris Caldas, destacou a importância do segmento que representa 99% dos CNPJ’s existentes no país e ressaltou a urgência de acabar com o que há de “mais nocivo” para a economia: a informalidade. “Precisamos estruturar para formalizar essas pessoas”, defendeu o secretário. O gestor também conclamou o público presente a “apostar” no equipamento. “Multipliquem as informações, vamos fazer um boca a boca de forma que enchamos esse lugar de pessoas e solicitações. Vamos transformar em realidade para que, daqui a alguns anos, possamos traduzir em números esses benefícios”, incentivou.

O Expresso Empreendedor de Caruaru conta com uma equipe de 10 funcionários, entre eles, o gestor técnico que coordenará as atividades no local. No espaço, o público poderá obter informações sobre gestão e capacitação empresarial, além de realizar procedimentos como abertura, alteração e fechamento de CNPJ, análise de crédito e inscrição no cadastro de fornecedores do Estado. O atendimento na unidade será presencial, mas também poderá ser agendado por telefone. Para marcar horário basta ligar o telefone (81) 3184-7879, disponível das segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h.

Também prestigiaram a solenidade os secretários estaduais Aldo Santos (Agricultura e Reforma Agrária), José Bertotti (Ciência e Tecnologia), Ivan Maurício (Imprensa) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além da deputada estadual Raquel Lyra e dos presidentes da Acic, Ricardo Montenegro, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Djalma Cintra.

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Polo Caruaru recebe o Encontro Nacional da Juventude

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O espaço de eventos do Polo Caruaru será a sede da edição 2014 do Encontro Nacional da Juventude (ENJ), evento destinado a jovens envolvidos com evangelização, mas com programação aberta a todo o público. O encontro é organizado pelo Ministério Jovem da Renovação Carismática Católica do Brasil (RCC) e acontece entre 21 e 23 de novembro para um público estimado em 3.500 pessoas.

O evento vai contar com a presença de lideranças do movimento e representantes da Igreja no país. Na programação, pregações da presidente do Conselho Nacional da RCC, Kátia Zavaris, junto ao coordenador nacional do Ministério Jovem (MJ), Fernando Gomes, além do ex-coordenador nacional do MJ, Ricardo Nascimento e Gleyvison Cunha, articulador do Ministério na região Nordeste.

O encontro também vai promover vários workshops, ministrados por Lucimar Maziero, do Conselho Nacional da RCC e professor Felipe Nery, da Comissão Latino-americana dos Movimentos em Defesa da Vida.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de novembro através do site (http://www.rccjovem.com.br/enj2014). Após esta data, apenas no local.

Últimos dias para se inscrever no Vestibular 2015 da Faculdade Asces

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O Vestibular 2015 da Faculdade Asces  acontece no domingo (23), das 13:30h às 18h e os candidatos interessados poderão se inscrever somente até a terça-feira (18), pelo site www.curseltec.com.br/asces, com prazo para pagamento na quarta, dia 19/11. Após a quitação,  o estudante deve baixar o Cartão de Inscrição, que estará disponível a partir do dia 21/11 e contém as informações pessoais e local de prova, sendo indispensável no dia do exame.

No edital do processo, também disponível no endereço eletrônico citado, os interessados podem ter mais detalhes sobre a prova que prestarão de acordo com o grupo referente aos cursos escolhidos. Todos os exames são compostos pela redação, juntamente com questões de múltipla escolha de diferentes matérias. Os candidatos terão um tempo total de 4h30min para a realização do exame, que não poderá ser ultrapassado.

Caso o estudante seja portador de deficiência, ele poderá solicitar atendimento especial para o certame.  Para isto, ele deve acessar, até o dia 18/11, o site www.curseltec.com.br/asces e fazer o login. Em seguida, deve selecionar e imprimir o “Requerimento de atendimento especial para candidatos portadores de deficiência”. O documento deve ser preenchido manualmente e entregue, juntamente com o comprovante de inscrição e laudo médico que comprove a deficiência, na Faculdade Asces, em Caruaru (Av. Portugal, 584, Bairro Universitário) ou na sede da Curseltec, em Recife (Rua Monsenhor Silva, 45. Bairro da Madalena).