O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

O Colégio Exato Prime deu início ao segundo semestre do ano letivo com muita alegria e conhecimentos que irão enriquecer ainda mais a educação que é oferecida pela unidade aos seus alunos.

Pensando sempre em estar conectado com tudo o que é de mais atual no meio educacional, o Exato participou, através da coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara, do Congresso Nacional de Educação – Expoeduc 2023, que ocorreu em Natal (RN), nos dias 27, 28 e 29 de julho.

Na ocasião, temas relevantes, a exemplo do uso abusivo das telas, da importância da educação emocional, da educação inclusiva na prática, bem como diversas abordagens voltadas para a excelência na educação, foram debatidos por palestrantes renomados, como Mário Sérgio Cortella, Rossandro klinjey e Leo Chaves.

De acordo com Maysa Alcântara, o evento, que contou com mais de 90 expositores, entre soluções educacionais, sistemas de ensino, Sesc, Senac e soluções de telemedicina educacional, foi bastante proveitoso e irá enriquecer ainda mais o ensino-aprendizagem ofertado pelo Exato Prime.

“Estamos sempre atentos a todas as mudanças e às novidades em termos educacionais para levarmos para o Exato tudo o que tem de melhor na educação, bem como todo o material de excelência, para que a gente possa compartilhar com todos os nossos estudantes”, disse.

No último dia 18, a coordenadora pedagógica também ministrou uma palestra no evento Capacita, na Uninassau, em Caruaru. O tema foi “Coordenação Pedagógica e seus desafios para o curso de Pedagogia”.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

A Administração de Fernando de Noronha, por meio da Superintendência de Turismo, Cultura e Esporte, anuncia a programação de shows do Aniversário da Ilha, que acontecerá no próximo dia 10 de agosto, quando o arquipélago completa 520 anos.

A festa, que em breve a ADM irá divulgar o(a) grande homenageado(a), acontecerá na Praça São Miguel, a partir das 19h, e as atrações são Banda Narcoses, Nego Noronha, Amigos Sertanejos e Tayara Andreza.

Banda Narcoses

A primeira atração a subir ao palco será a Banda Narcoses, que tem como vocalista o cantor Buiu. No repertório, o melhor do pop rock da ilha.

Nego Noronha

O cantor Nego Noronha será a segunda atração. Ele vai apresentar o melhor do samba de raiz, pagode dos anos 90, sucessos atuais, bem como seus trabalhos. A música “Ilha do Amor”, de sua autoria, faz grande sucesso entre moradores e turistas.

Amigos Sertanejos

Os Amigos Sertanejos vem com um repertório cheio de sucessos que marcaram época. A banda leva o ritmo sertanejo a milhões de pessoas anualmente. Só no YouTube, soma mais 1.527.248 de visualizações.

Tayara Andreza

Tayara Andreza é quem encerra com chave de ouro a programação, com muito brega. Ao longo dos seis anos de carreira solo, a artista se tornou uma das mulheres mais conhecidas do brega romântico. Somente no Instagram, tem 1,3 milhão de seguidores e acumula, nas plataformas de streaming, outros milhões de reproduções em suas músicas.

Quem tem filho sabe a importância das brincadeiras, do estímulo às relações interpessoais, das atividades offline, e o quanto a realização dessas ações pode impactar positivamente no desenvolvimento motor, cognitivo e afetivo. Porém, com o advento da tecnologia e com a facilitação do acesso aos meios digitais, tornou-se recorrente a discussão mundo afora sobre a utilização de smartphones, tablets, computadores e outras dispositivos com tela por crianças e adolescentes.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são quase 465 milhões de aparelhos (smartphones, notebooks, computadores, tablets), desses, quase 250 milhões são celulares inteligentes, estes, utilizados por gente das mais diversas idades e crianças e adolescentes não ficam de fora desse uso, ao contrário. Em pesquisa realizada no ano passado, pelo TIC Kids Online Brasil, mais de 22 milhões de crianças com idades entre 9 a 17 anos, 93% deste grupo etário, faziam uso de internet. Os números impressionam e trazem consigo diversas reflexões, uma delas, acerca dos benefícios e prejuízos que este acesso traz consigo.

Muitos estudos relatam o quão prejudicial o uso excessivo desses dispositivos pode ser, e como pode impactar negativamente no desenvolvimento do público infantil e infantojuvenil. Mas é importante também destacar que se utilizada da maneira adequada, ao invés de vilã, a tecnologia que está ali, na palma da mão, pode se tornar forte aliada. O que é fundamental é apresentar os caminhos seguros a serem seguidos. Montar uma espécie de “manual” de uso, cabendo ressaltar que não funciona como numa receita de bolo e o que dá certo na casa de um, talvez não seja eficiente em outra.

A psicóloga e neuropsicóloga Érika Lima, orienta sobre alguns caminhos que podem ser percorridos nesse ensinamento do bom uso das telas. “Orientação é palavra de ordem. Quando os pais chamam os filhos para conversar e os fazem entender os riscos do mau uso, tornar-se mais fácil a execução dessa tarefa. Ao estipular o que pode ser acessado, qual o tempo de uso, o propósito desse uso e a consciência de quem está usando, a tecnologia se torna, sim, aliada. Ah, importante também dizer que os adultos são exemplo. Então, ao mostrarmos o caminho e seguirmos ele, nossos filhos também o farão com mais facilidade”.

No Manual de Orientação sobre o uso saudável de telas, a Sociedade Brasileira de Pediatria reforça que “Os nativos da Era Digital têm direito à utilização e desfrute dos recursos tecnológicos para sua aprendizagem e auxílio ao seu desenvolvimento, mas as famílias e as instituições precisam se adequar no sentido de diminuir os riscos do mau uso dessas ferramentas.

Desta forma, a ideia é integrar atividades como brincar, ler e fazer exercícios físicos ao prazeroso e instigante universo digital. “Com disciplina e equilíbrio, é possível usar as telas ao nosso favor, a fim de melhorar a vida dos pequenos e ajudá-los no seu desenvolvimento”, conclui Érika.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou que os seis primeiros meses de 2023 contabilizaram mais feminicídios do que todo o ano de 2022, no Distrito Federal. Os registros de violência contra a mulher, no Rio Grande do Norte, subiram 26% entre janeiro e abril deste ano, segundo os dados da Polícia Civil. Enquanto em todo o Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, de acordo o relatório da Rede de Observatórios da Segurança.

Essas estatísticas alarmantes revelam que, mesmo com os avanços da legislação e dos esforços de conscientização, muitas mulheres ainda são vítimas de violência física, psicológica, sexual e patrimonial. Para a coordenadora do curso de Direito do UniFavip Wyden, Natália Barroca, a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e celebrada nesta segunda-feira (7), foi um grande avanço para o enfrentamento da violência contra a mulher.

“Com o objetivo de minimizar os impactos sobre as diferenças entre gêneros e a visão da soberania masculina, bem como, reduzir a objetificação da mulher em sociedade, várias legislações adentram no nosso ordenamento jurídico para garantir, de forma mais delimitada, o direito constitucional à igualdade. A Lei Maria da Penha é um ótimo exemplo disto, pois criou mecanismos para coibir a violência doméstica e proteger as mulheres que são vítimas dessa situação”, disse a coordenadora do curso de Direito do UniFavip Wyden.

No entanto, Natália Barroca frisou que, apesar da Lei Maria da Penha ser efetiva, a sociedade ainda enfrenta inúmeros desafios, como a subnotificação dos casos. “Nestes 16 anos de legislação, buscamos dar visibilidade às estatísticas sobre o tema e pensarmos, coletivamente, sobre as estratégias de combate à violência doméstica e familiar contra a pessoa de gênero feminino, mas precisamos fazer cada vez mais para sairmos deste cenário tenebroso de altos índices de violência”, finalizou.

Um homem que transportava 960 maços de cigarro ilegal e de origem estrangeira foi detido, no domingo (6), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru. Um furgão que era utilizado para transportar a mercadoria possuía um registro de roubo desde dezembro de 2018, em Santa Cruz do Capibaribe.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um furgão com placas do Mercosul. Dentro do veículo, as equipes localizaram caixas de cigarro estrangeiro que são proibidas de serem comercializadas no país. Em consulta ao veículo, foi descoberto que as placas eram clonadas e o veículo possuía uma queixa de roubo.

O motorista disse ter adquirido o furgão por R$35 mil, em uma feira de veículos próximo ao Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. Sobre o cigarro, ele disse ter comprado na feira de Toritama.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Caruaru. Ele poderá responder por descaminho e adulteração de sinal identificador de veículo.

Após a redução de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, os juros básicos da economia, na semana passada, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por uma diminuição ainda maior até o final deste ano. A forte queda da inflação fez o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortar os juros pela primeira vez em três anos e levar a Selic de 13,75% ao ano para 13,25% ao ano.

Para o mercado, a taxa básica deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano, na semana passada a previsão era de 12% ao ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (7), pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é Selic em 8,5% ao ano, para os dois anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

A taxa Selic é o principal instrumento de BC para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Inflação
No Boletim Focus de hoje, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – se manteve em 4,84% neste ano. Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo CMN, a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio. O IPCA ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,24% para 2,26%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é crescimento de 1,3%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 4,90 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,00.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Após registrar ingresso líquido em junho , o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em julho, as saídas superaram as entradas em R$ 3,58 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (7) pelo Banco Central (BC).

O resultado negativo, entretanto, foi menor do que o verificado em julho do ano passado, quando os brasileiros sacaram R$ 12,66 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

No mês passado, foram aplicados R$ 326,61 bilhões, contra saques de R$ 330,19 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,16 bilhões.

Com o resultado de julho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 70,22 bilhões nos primeiros sete meses do ano.

No ano passado, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa continuam mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Brasília, (DF) – 31/07/2023 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, participa do Seminário Internacional de Repressão e Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas e Oficina sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre a licença-paternidade. Ainda não há previsão para que o assunto volte à pauta.

O tema era julgado no plenário virtual do Supremo, em que os ministros têm um prazo para votar eletronicamente, sem deliberação presencial. Nesse caso, a análise havia começado em junho, antes do recesso judicial de meio de ano, e seria concluída nesta segunda-feira (7).

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso. Esse tipo de decisão costuma estabelecer um prazo para os parlamentares deliberarem sobre a questão, bem como as consequências pelo descumprimento. Nesses pontos ainda não há maioria formada.

Ao menos quatro ministros – Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes – concordaram com o prazo de 18 meses para que o Congresso legisle sobre a licença-paternidade. Eles divergem, contudo, sobre as consequências pelo estouro desse prazo.

Hoje a Constituição, em seus artigos 7 e 10, garante cinco dias de licença paternidade aos trabalhadores formais, “até que a lei venha a disciplinar” o direito. Desde 1988, contudo, o Congresso não regulamenta o benefício.

Pelo entendimento da maioria, passou da hora de o tema ser melhor regulamentado, de modo a equipar os direitos a licença paternidade e maternidade. Em geral, as mães com carteira assinada, por exemplo, recebem 120 dias de afastamento remunerado. Tal discrepância é anacrônica é inaceitável, escreveu, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso.

Para o ministro, “a radical diferença entre os prazos atuais das licenças-maternidade e paternidade produz impactos negativos e desproporcionais sobre a igualdade de gênero e sobre os direitos das crianças”. Ele acrescentou ser preciso “combater o estereótipo socialmente enraizado de que o cuidado com os filhos é um dever da mulher e não uma responsabilidade igualmente compartilhada entre os genitores”.

O ministro Dias Toffoli frisou as transformações na sociedade desde 1988 e que é tempo de o Congresso evoluir em relação ao prazo transitório de cinco dias para a licença paternidade.

“O exíguo prazo de 5 (cinco) dias para o gozo da licença-paternidade não mais se compatibiliza com a realidade das famílias brasileiras, sob diversos aspectos, visto que a ideia de família não é mais a mesma que existia em 1988”, escreveu Toffoli.

Na última sexta-feira (4), o imbróglio para decidir o tom na oposição do PT à governadora Raquel Lyra (PSDB) finalmente chegou ao fim. Ao longo da semana, o Diario de Pernambuco noticiou a reunião da executiva do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco para definir os principais pontos da nota oficial que seria divulgada com o posicionamento da legenda em relação à atual gestão estadual.

Após as deliberações, o diretório do partido chegou a uma à conclusão de que vai encampar uma “oposição comprometida com os interesses do estado”, pontuando como principais motivos para o antagonismo à governadora a conjuntura política nas últimas eleições e a “falta de diálogo com os sindicatos e a classe trabalhadora”.

Leia o posicionamento na íntegra:

“Após um amplo debate interno que envolveu a direção partidária, parlamentares e gestores municipais, nos últimos meses, o PT de Pernambuco decidiu aprovar uma resolução sobre a atual conjuntura política no estado. É importante lembrar que, no ano passado, as urnas fortaleceram o projeto do partido em Pernambuco, garantindo uma grande vitória para o presidente Lula (PT), com mais de 66% dos votos válidos (3.640.933) e para a senadora Teresa Leitão, com 46% dos votos válidos (2.061.276), além da eleição de uma bancada estadual e federal.

No primeiro e no segundo turno da disputa, o PT apoiou candidaturas opostas a da atual governadora Raquel Lyra. Fato que, naturalmente, pelo resultado das urnas, coloca o partido em um campo de oposição ao da atual gestão. Além disso, o PT tem discordâncias políticas e administrativas, especialmente em diversas áreas de políticas públicas e sociais e na falta de diálogo da gestão atual com vários movimentos sociais e sindicais, em especial servidores e servidoras públicas. Vale destacar, ainda, que o governo Raquel Lyra mantém parceria com forças políticas que antagonizam com o projeto representado pelo governo do presidente Lula, que tem trabalhado pela reconstrução do país e pela melhoria da vida da população brasileira.

Nesse contexto, o PT decide anunciar que estará na oposição ao governo tucano. O partido mantém o compromisso com o povo pernambucano de acompanhar e fiscalizar as ações da gestão estadual, e fará uma oposição comprometida com os interesses do estado, defendendo os grandes investimentos do presidente Lula em Pernambuco e as parcerias institucionais que vêm sendo estabelecidas pelo governo federal, governo estadual e os governos municipais”.

PSDB
Partido da governadora Raquel Lyra, o PSDB, por meio do governador do Rio Grande do Sul e presidente nacional da legenda, Eduardo Leite, também divulgou um posicionamento oficial, e afirmou que “não fará parte do atual governo federal sob nenhum pretexto”. A legenda também reforçou que sempre divergiu ideologicamente do Partido dos Trabalhadores, embora diversas lideranças da sigla tenham apoiado, em 2022, a candidatura de Lula no segundo turno na disputa contra Jair Bolsonaro (PL).

Confira um trecho do posicionamento:

“O PSDB não fará parte do atual governo federal comandado pelo PT, em cargo nenhum sob nenhum pretexto. Respeitamos o presidente Lula. Ele é o presidente do Brasil, foi eleito pelos brasileiros, e temos – a executiva nacional, nossos governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores – o dever de ter com o atual governo uma relação institucional em defesa da população brasileira e do Brasil. Assim continuaremos. Sempre. Queremos um Brasil melhor, sim. E atuaremos para isso como oposição consequente, que reconhece que não era mais possível continuar como estávamos, mas que também sabe que o país ainda não tem um caminho claro, seguro e sereno de futuro”.

Diario de Pernambuco