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Humberto Costa propõe mutirão federal para o Maranhão

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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal constataram, hoje, durante visita a São Luís, a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Maranhão e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.

Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB estadual pela manhã e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim em dezembro passado deixou quatro mortos, três deles decapitados.

Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos. São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício.

“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comitiva.

Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos. A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.

PPS expulsa vereador Jajá

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O PPS anunciou hoje a expulsão do vereador Jajá dos quadros do partido. A decisão foi tomada pela Executiva Estadual da legenda, após conclusão de processo administrativo e parecer de seu Conselho de Ética.

A medida tem a ver com o envolvimento do parlamentar em esquema de corrupção. Jajá e outros nove vereadores são acusados de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo. O escândalo veio à tona através da Operação Ponto Final da Polícia Civil, deflagrada no dia 18 de dezembro do ano passado.

“Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios”, diz trecho de nota divulgada pelo partido.

Confira a nota do PPS na íntegra:

“A Direção Estadual do PPS de Pernambuco, após a conclusão do processo administrativo e parecer do seu Conselho de Ética, decidiu, em reunião extraordinária, na tarde desta segunda-feira (13),  expulsar de seus quadros, o vereador Jailson Soares de Oliveira Batista, Jajá, da cidade de Caruaru, em razão dos fatos já amplamente divulgados pela imprensa e que envolvem atitudes suspeitas de diversos vereadores de Caruaru para aprovação de lei sobre o projeto do BRT.

Desta forma, mais uma vez o PPS demonstra ser um partido que prima pela correção e decência na prática política, não admitindo práticas de seus filiados que não se coadunam com estes princípios.

Direção Estadual do PPS”

Governo do Estado divulga calendário anual de pagamento dos servidores

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O Governo de Pernambuco divulgou hoje o calendário anual de pagamento dos servidores do Estado. O pagamento está previsto para os últimos dias úteis de cada mês, e a folha anual está orçada em R$ 8,2 bilhões.

Para o governador Eduardo Campos (PSB), a medida traz mais tranquilidade e poder de planejamento aos 222 mil servidores do Estado. “Quando chegamos, conseguimos colocar o pagamento para dentro do mês e, inicialmente, colocar o calendário para os seis meses seguintes. Desde o ano passado, conseguimos fazer o calendário do ano inteiro, que é o que estamos fazendo agora”, disse.

Dos 222 mil servidores, 135 mil são ativos (representando 62% da folha), 59 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). Atualmente, o comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal é de 44,6%. A meta é que em 2014 esse percentual seja reduzido para 44,4%.

Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais.

José Queiroz acompanha ações da Operação Calçamento

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), visitou hoje mais duas vias que estão sendo calçadas. A rua R7, no bairro Cidade Jardim, e a avenida Margarida Peixoto Vieira, no Indianópolis, também foram beneficiadas com a Operação Calçamento.

De acordo com José Queiroz, as ações estão aceleradas. “Faço questão de acompanhar de perto o andamento das obras. A Operação Calçamento está acelerada e os moradores estão satisfeitos com mais uma ação do nosso plano de mobilidade urbana”.

TJPE manda soltar Evandro Silva

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu hoje habeas corpus ao vereador Evandro Silva (PMDB). Ele havia sido preso novamente no último dia 9 por ameaça a testemunha no processo que apura o envolvimento de dez parlamentares de Caruaru em esquema de corrupção.

Evandro é acusado, juntamente com outros nove legisladores, de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo.

O vereador Neto (PMN), que também teve prisão decretada, continua foragido.

Candidato de Eduardo Campos em Pernambuco sai até o fim do mês

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Do Poder Online

Com o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho cada vez mais inclinado para a disputa ao Senado, dois nomes crescem na lista de possíveis candidatos para a sucessão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A bolsa de apostas hoje é liderada pelos titulares da Fazenda, Paulo Câmara, e da Casa Civil, Tadeu Alencar. A decisão de Campos deve sair ainda neste mês.

Humberto integra comitiva que vai acompanhar situação de Pedrinhas

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O senador Humberto Costa (PT) integra a comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que irá a São Luís (MA) na próxima segunda-feira (13), para acompanhar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O local vem recebendo denúncias por diversas violações de direitos humanos. Só em 2013, foram assassinados cerca de 60 detentos.

Na ocasião, a comitiva deverá se reunir com membros da sociedade civil, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, além de visitar in loco a situação do presídio. Também está prevista uma audiência com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

“As denúncias são gravíssimas e não podemos permitir que coisas desse tipo continuem acontecendo”, afirmou o senador Humberto Costa, lembrando a repercussão nacional e internacional que teve o vídeo divulgado na internet em que detentos mostram corpos de colegas decapitados no presídio em dezembro passado e comemoram o feito.

Além de Humberto Costa, estão confirmados na comitiva os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita (PT-ES), presidente da comissão.

O dilema de Eduardo: Alckmin ou Marina?

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Do Brasil247

O presidenciável do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, está diante de mais um impasse desde a adesão da ex-senadora Marina Silva ao seu partido. No maior colégio eleitoral do país, São Paulo, o PSB caminhava, sem sobressaltos, para uma aliança com o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas o acordo foi barrado por Marina, que pressiona por uma candidatura própria do partido – a mais cotada é a deputada federal Luiza Erundina. Em troca, Marina aceita ser a candidata a vice de Campos, sendo anunciada até fevereiro. Mas, Alckmin pressiona por seu lado: ofereceu nesta quinta-feira (9) uma das vagas da chapa majoritária em São Paulo (a de vice-governador ou a de senador). Que caminho Eduardo Campos seguirá?

Esta não é a primeira vez que Marina derruba acordos de Campos. Assim que se filiou ao PSB, a ex-senadora se colocou como empecilho à bem encaminhada aliança do pernambucano com os ruralistas, através do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM). Campos cedeu. Agora, em troca da esperada turbinada que Marina pode lhe dar com votos, o presidenciável do PSB vai abrir mão de um espaço importante no palanque de Alckmin?

A aliança em São Paulo com os tucanos só produz efeitos positivos para o governador de Pernambuco, uma vez que, atualmente, o PSB não possui grande estrutura no maior colégio eleitoral do país. Mesmo com a candidatura de Erundina, o partido não teria muito tempo de TV e rádio e nem conseguiria montar palanques competitivos em cidades paulistas. Ceder ao apelo de Marina é muito mais útil à principal candidatura de oposição em São Paulo, que é a do petista Alexandre Padilha, pois fragiliza o projeto de reeleição do tucano.

Mas Marina é arredia. Enxerga no apoio a Alckmin uma contradição. Para ele, há incompatibilização na defesa das mudanças na política ao apoiar um grupo que comanda o Palácio dos Bandeirantes há 20 anos. Não é sem lógica a visão da ex-senadora. Se Campos peitar Marina, pode perder seu principal ônus eleitoral até o momento. Pesquisas de consumo interno dos socialistas mostram um crescimento importante para o governador pernambucano quando o eleitor é informado que Marina é sua vice. Ele ultrapassa, assim, o candidato tucano, o senador Aécio Neves.

Neste momento – e nos próximos dias –, o presidenciável do PSB fará suas contas e verá em que situação perderá mais. Na que sair menos fragilizado, ele embarcará. Atualmente, a posição mais provável é que ele ceda ao pedido da ex-senadora. Com uma visão mais nacional, ele tende a abrir mão da aliança com Alckmin, mesmo tendo a ampla maioria dos dirigentes do PSB em São Paulo favoráveis ao acordo mais seguro com os tucanos.

Embora tenha alcançado generosos espaços na mídia desde a aproximação de Marina Silva, Campos tem enfrentado muitos percalços no caminho até a concretização de seu projeto eleitoral neste ano. Se no decorrer da campanha, a partir de agosto, o apoio da ex-senadora não empolgar o eleitor, terá valido a pena ter cedido tanto? A aposta do candidato do PSB em Marina pode estar sendo muito alta.