O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na sessão plenária desta noite (22), a homologação de acordo histórico firmado na Justiça Eleitoral entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas, até o momento, pelas duas coligações no Tribunal, envolvendo tão somente os dois candidatos.

As representações contestavam conteúdos da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, do candidato à Presidência adversário. A desistência dos processos foi anunciada na tribuna do Plenário da Corte pelos advogados das coligações, que registraram requerimento no TSE com o pedido.

“Eu queria, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, dizer do imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram neste momento. Se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações. É um momento histórico para esta Corte”, ressaltou o ministro Dias Toffoli, enaltecendo a atitude das coligações e dos candidatos.

O presidente do Tribunal parabenizou, emocionado, os ministros do Tribunal e os candidatos à Presidência da República pelo acordo formulado.

“Agradeço aos eminentes advogados, cumprimento as respectivas candidaturas pelo gesto que fortalece o Estado Democrático de Direito no Brasil, a democracia brasileira”, enfatizou o ministro.

Novo entendimento

O acordo homologado na sessão desta quarta-feira aconteceu após a mudança na jurisprudência do TSE, ocorrida na sessão do dia 16 de outubro, sobre o conteúdo que pode ser veiculado no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

No julgamento da Representação 165865, naquela data, ao apreciar pedido de liminar para que fossem suspensos trechos de propaganda ofensiva transmitida em bloco por emissoras de rádio, o TSE, por maioria, deferiu o pedido, fixando novas diretrizes jurisprudenciais sobre o assunto.

Naquele julgamento, ficou estabelecido que, no horário eleitoral gratuito, somente são permitidas publicidades de cunho propositivo, ou seja, aquelas destinadas a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, circunscrito aos projetos, propostas e programas de governo, impedindo-se, por conseguinte, a veiculação de críticas e comparações de caráter pessoal, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.

Também ficaram permitidos os debates duros, intensos e ásperos, desde que relativos aos programas ou proposições, sendo vedado, todavia, o comprometimento do horário eleitoral gratuito com ataques aos adversários, sobretudo pela fala de terceiros que, muitas vezes, não possuem sequer vinculo partidário.

Diante disso, segundo o entendimento firmado pela Corte, candidatos, partidos e coligações deverão privilegiar os debates políticos de interesse do país, apresentando propostas e programas de governo, atendendo à finalidade da propaganda eleitoral gratuita e respeitando a integridade do espaço destinado ao esclarecimento do eleitor.

Faltando apenas quatro dias para a eleição, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) usaram seus programas na televisão para pedir aos eleitores que permaneçam nas ruas nesta reta final em busca de votos.

O horário eleitoral reflete a tendência divulgada nas pesquisas de intenções de votos realizadas no início da semana que apontam um empate técnico entre os dois candidatos. Aécio Neves disse que continuará andando pelo Brasil em busca de votos e mostrou algumas mobilizações que o PSDB organizou nos estados.

Dilma Rousseff mostrou os números das pesquisas que demonstram que ela está numericamente à frente do adversário, porém dentro da margem de erro. O horário trouxe a petista defendendo o que chamou de “conquistas econômicas apesar de uma crise internacional”.

Ambos reforçaram suas principais propostas. O tucano destacou as ações que pretende implantar nas áreas de saúde, educação e segurança. Já Dilma se dirigiu diretamente ao trabalhador do campo destacando iniciativas para a produção agrícola.

No programa anterior Aécio Neves mostrou cenas da presidente no debate da Record afirmando que a ferrovia Norte-Sul tinha sido concluída e em seguida trouxe imagens do local com trechos sem operários trabalhando.

A petista usou parte de seu programa para rebater o adversário assegurando que o trecho principal foi entregue e que a parte mostrada na campanha do PSDB é uma ampliação que seu governo decidiu fazer depois. “Eu sou a primeira a reconhecer que o trabalhador do campo precisa de mais maneiras de escoar a produção”, afirmou para em seguida apresentar obras que o governo está fazendo para solucionar o problema.

Os dois finalizaram suas propagandas em tom de alegria mostrando apoio de atores, cantores e compositores em jingles otimistas. O programa eleitoral gratuito segue até a próxima sexta-feira, 24, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

Renata Campos

O presidenciável Aécio Neves também exibiu um vídeo exclusivo com depoimento da viúva do ex-governador Eduardo Campos. No filme, Renata Campos afirma que ele é a possibilidade de mudança que o Brasil precisa. ”Sabíamos que teríamos que ter um novo caminho para chegar a um novo Brasil. Hoje, temos duas possibilidades, que é continuar como estamos ou trilhar um caminho de mudanças”, diz a viúva sentada na sala de sua casa no bairro de Dois Irmãos, zona norte do Recife. “É fundamental alguém que tenha capacidade de diálogo, que saiba juntar e que tenha capacidade de gestão. Aécio representa não um partido, mas um conjunto de forças que se juntaram neste segundo turno para dar esse caminho de mudança que o Brasil pediu nas urnas”, conclui Renata.

Após divulgar na noite desta terça-feira novos números de pesquisa que mostram empate técnico entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para a corrida eleitoral que termina no próximo domingo (26), onde eles aparecem com 52% e 48% respectivamente, o Instituto Datafolha apontam um dado que deve pautar os próximos dias de campanha e, principalmente, o último debate: 71% dos brasileiros criticam a agressividade da eleição.

O jornal Folha de S. Paulo mostra que 36% dos brasileiros ouvidos na pesquisa consideram Aécio Neves o candidato mais agressivo, enquanto outros 24% atribuem a agressividade constatada na campanha à presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

Responsabilizam os dois pelo tom da campanha 32% dos 4.355 ouvidos pelo instituto nesta terça-feira (21).Desde a semana passada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu endurecer na punição aos candidatos, na tentativa de diminuir a beligerância nesta reta final.