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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Sessão plenária e virtual que votou a medida provisória (MP 1.162/2023) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Fim da exclusividade da Caixa

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Classe média

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.

“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.

“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.

_Em parceria com entidades do estado, o curso é destinado às pessoas cegas ou com baixa visão, voltado para a formação técnico-artística e para inclusão no cenário das artes visuais._

Incentivado pelo Governo de Pernambuco, através do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria de Cultura, o projeto Sentidos da Forma consiste na realização de curso de iniciação à escultura e modelagem em barro para pessoas com deficiência visual (cegas ou com baixa visão), utilizando a música como principal elemento de estímulo criativo.

O curso, com carga horária de 60h, está sendo desenvolvido em duas cidades, Caruaru e Recife, em parceria com a Associação Caruaruense de Cegos – ACACE e Associação Pernambucana de Cegos – APEC. Teve início em maio e segue com aulas semanais até o início de agosto, na sede das instituições. Os encontros são ministrados pelo artista visual e ceramista, Humberto Botão, que possui trajetória de mais de 20 anos dedicados às artes visuais e que também é o proponente do projeto. Ao final, serão formados 30 alunos.

As aulas se pautam na metodologia não-linear, que segue dois princípios fundamentais: a reincidência válida e o mapeamento do conhecimento. Também utiliza a música e seus diferentes estilos como instrumento pedagógico, sustentando o processo criativo, de acesso às memórias e de manualidade de cada encontro. Através do Clássico instrumental, os regionais Forró (em Caruaru) /Frevo (em Recife) e da música eletrônica, cada encontro possibilita momento de imersão no ritmo, de acesso aos sentidos e memórias que cada um deles provoca individualmente, trabalhando, prioritariamente, o tato e a audição, mas também percepções extra-sensoriais, através de uma modelagem intuitiva. Apesar das aulas serem majoritariamente práticas, também são repassados conteúdos teóricos acerca do barro e de seu valor histórico-cultural para Pernambuco.

Para o professor do curso, Humberto Botão, “esta é uma oportunidade muito rica em diversos âmbitos. Primeiro, no desabrochar de talentos artísticos reais e potentes que, desde o início, já podemos identificar que existem e que estão adormecidos, em sua maioria, por falta de oportunidades e de um olhar não-capacitista para eles”.

“Por outro lado, só conseguiremos a construção de uma sociedade justa e inclusiva quando os espaços e linguagens artísticas puderem ser acessados por todas as pessoas, com suas especificidades. Isso inclui as artes visuais. Queremos pessoas com deficiência visual visitando os salões e exposições, através da utilização de mecanismos de acessibilidade comunicacional, mas mais que isso: queremos os artistas com deficiência visual ocupando esses salões e exposições, queremos conhecer o que eles têm a dizer e expressar artisticamente”, completa Botão.

Ao final do projeto, serão realizadas exposições, em Caruaru e em Recife, das obras produzidas ao longo do curso. Também será elaborado material audiovisual com imagens e depoimentos colhidos ao longo do período.

O projeto é uma iniciativa da Circullus, aprovado no edital Funcultura Geral 2019/2020, sob número 1228/20, conta com incentivo do Governo de Pernambuco e apoio da Associação Caruaruense de Cegos – ACACE e Associação Pernambucana de Cegos – APEC.

Com o tema Loiceiros de Pernambuco – Arte da Terra, Poesia das Mãos, a Fenearte chega à sua 23ª edição com 12 dias de programação. A feira, a maior de artesanato da América Latina, vai se instalar no Centro de Convenções de Pernambuco, de 5 a 16 de julho, com investimento de R$ 8 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, vão ocupar cerca de 25 mil metros quadrados do pavilhão do Cecon-PE. São esperadas 300 mil pessoas.

Já consolidada enquanto política pública do Estado, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato é uma iniciativa de valorização dos artesãos enquanto fazedores de cultura e agentes produtivos da economia. Sua realização celebra saberes perpetuados por gerações e provoca um positivo impacto socioeconômico, representando um impulso na renda anual dos expositores. “A ideia, nesta nova gestão, é fortalecer os espaços e as ações já consolidadas, mas também ressignificar e trazer algumas inovações”, afirma Camila Bandeira, diretora-executiva da 23ª Fenearte.

Dentro da proposta de renovar-se e ampliar-se, a Fenearte, neste ano, empreenderá ações inéditas. A principal delas é o Circuito Fenearte, uma programação que transbordará o Centro de Convenções de Pernambuco, com atividades acontecendo paralelamente em cerca de 50 espaços culturais e restaurantes do Recife e de Olinda. Entre elas, a ART-PE, que adiantou a sua segunda edição e vai acontecer emparelhada à feira de artesanato.

Outra ação inédita é um estudo da cadeia produtiva do artesanato, pesquisa e mapeamento que será realizado durante a feira. “Vamos aproveitar a Fenearte e realizar um estudo aprofundado para compreender toda a cadeia produtiva do artesanato – desde a artesã e o artesão, passando pelo seu produto, o território em que vive e produz, e também o mercado. A partir disso, a gente vai ter informações relevantes para construir estratégias e ações estruturais para o artesanato nos próximos anos”, explica Camila, que está à frente da Diretoria Geral de Promoção da Economia Criativa da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe).

Alguns setores já conhecidos pelos frequentadores da Fenearte trarão novidades, como a Cozinha Fenearte, que ganhará o restaurante Pernambuco à Mesa, onde serão servidos, entre outros, os pratos elaborados nas aulas de gastronomia que há edições fazem parte da programação. Já o Espaço Infantil será incrementado com atividades além da recreação, com vivências e oficinas vinculadas ao tema deste ano.

No mezanino do pavilhão, a exposição As Loiceiras de Tacaratu – A Arte Milenar das Mulheres do Meu Sertão, com fotografias de Ana Araujo, apresentará a tradição da loiça no município pernambucano; um saber difundido pelo povo Pankararu que lá habita. As loiças terão destaque também no Espaço Janete Costa, que, aliás, continua com o projeto Conversas Instigantes, de palestras com artesãos, artistas, designers e produtores.

A programação conta, ainda, com o Palco Cultura Popular e o Palco Alternativo, com shows diariamente; a Passarela Fenearte, com desfiles de moda, e as Oficinas Fenearte, com aulas de técnicas em cerâmica, como a fabricação de utilitários; técnicas têxteis, como macramê e renascença; e técnicas de reaproveitamento de materiais, como bordado com sacolas plásticas e produção de instrumentos percussivos a partir de sucata.

Assim como nas edições anteriores, a 23ª Fenearte contabiliza mais de 30 setores. No maior, dedicado a artesãos pernambucanos, são 305 estandes. Outros 68 expositores pernambucanos vão ocupar o estande do Sebrae-PE. Também participam os Sebraes do AM, CE, RN, MG e ES. A feira terá estandes de oito etnias indígenas, 73 municípios pernambucanos, 40 associações, todos os estados brasileiros e 27 países.

LOICEIROS DE PERNAMBUCO – O tema deste ano faz um resgate histórico da arte feita com barro. Todo o artesanato brasileiro em cerâmica tem sua origem nas peças utilitárias produzidas desde os povos originários, tendo como objeto principal as panelas. Ao homenagear os loiceiros, a Fenearte toca na ancestralidade de um ofício preservado por loiceiros em todo o território pernambucano.

Diretor de Conteúdo da Fenearte, Lúcio Omena observa que artesãos consagrados pela arte figurativa em barro foram formados pela arte utilitária, como Maria Amélia, de Tracunhaém, e Vitalino, de Caruaru, que tiveram pais loiceiros. Omena ressalta a importância de trazer a loiça para o centro das atenções pelo tanto que ela simboliza para além do objeto que é: “A loiça representa muito mais do que uma panela, é a mesa pernambucana, a nossa cozinha e a nossa afetividade em acolher”.

A arte utilitária, claro, inspira toda a cenografia, que novamente é assinada pelo arquiteto Carlos Augusto Lira. “Esse tema é de muita afetividade para mim, como acredito que seja para a maioria das pessoas do Nordeste”, fala da relevância. “Teremos muitas surpresas na edição deste ano. Tudo para deixar o público encantado com a arte dos loiceiros. Para provocar um impacto, logo na entrada teremos potes com mais de dois metros de altura.”

CIRCUITO FENEARTE – Com o objetivo de expandir a feira para além dos limites do Centro de Convenções, e de colocar o artesanato num diálogo ainda maior com as artes visuais, o design e a gastronomia, o Circuito Fenearte vai intensificar e ampliar a experiência dos pernambucanos e turistas. Esta edição inédita acontecerá em parceria com cerca de 50 galerias, museus e restaurantes do Recife e de Olinda.

Nas artes visuais, destaque para a Feira de Arte Contemporânea de Pernambuco (ART-PE), iniciativa do arquiteto Diogo Viana, que se antecipa e realiza sua segunda edição de 11 a

15 de julho, no Cais do Sertão. O evento contará com 30 galerias de arte e artistas urbanos, além de programação de palestras e rodadas de conversas com nomes como Cris Rosenbaum, Juliana Notari e Daniela Falcão.

No universo do design, o Museu Cais do Sertão acolherá a exposição “Sertão sobre Sertão”, do designer de mobiliário Fábio Melo. O salão principal do Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa estará com a mostra “Tapeçaria Timbi: Bordando as Obras do Mestre J. Borges”. Já a Design Week (DW), mais importante feira do segmento no Brasil, que acontece em São Paulo, vai estabelecer uma ponte com Pernambuco, ao realizar uma ativação no Edifício Pernambuco, no bairro de Santo Antônio.

Na gastronomia, em parceria com o Instituto César Santos, que assina a Cozinha Fenearte, 10 restaurantes farão parte do Circuito Fenearte, com cardápio especial. São eles: Altar Cozinha Ancestral; Bar do Cabo; Cá-Já; Cais Rooftop; Chica Pitanga; Oficina do Sabor; Moendo na Laje; Retetéu Comida Honesta; São Pedro; Vieira.

COZINHA FENEARTE – A gastronomia ganha maior espaço nesta edição, com curadoria e realização do Instituto Cesar Santos. Além dos restaurantes do Circuito Fenearte, a Cozinha Fenearte, no mezanino do pavilhão, seguirá com 16 aulas demonstrativas, que vão acontecer de quarta a domingo, com uma novidade: ao final de cada uma, dois espectadores serão sorteados para degustar o prato elaborado pelo chef convidado. Além disso, a receita estará disponível no cardápio do restaurante Pernambuco à Mesa, que estreia neste ano, de quinta a domingo. O menu é assinado pelo chef Cesar Santos, com sobremesas da associação Assucar e a participação do confeiteiro Negro Brownie, além de harmonização guiada pelo sommelier Angelo Miranda.

ESPAÇO JANETE COSTA – Localizado antes da entrada para a feira, este espaço expositivo cumpre o papel de inserir produções artesanais em projetos arquitetônicos. As peças escolhidas para compor seus ambientes estarão lá tanto em exibição quanto à venda. Nesta edição, vão se destacar mesas montadas com loiças, além de mobiliário inédito, de

designers convidados, e produtos de projetos de design social desenvolvidos por instituições. Bete Paes e Roberta Borsoi assinam a curadoria.

SALÕES DE ARTE POPULAR E RELIGIOSA + GALERIA DE RECICLADOS – O Salão de Arte Popular Ana Holanda (18º), o Salão de Arte Popular Religiosa (7º) e a Galeria de Reciclados (16ª) são mostras que reúnem obras selecionadas pelos seus respectivos curadores, Carlos Augusto Lira, Frei Rinaldo Silva e Ticiano Arraes, entre trabalhos inscritos de todo o País. As peças são avaliadas anteriormente por comissões julgadoras, que premiam as melhores (sendo R$ 8,6 mil para cada vencedor), e também pelo público da feira, em votação presencial durante a feira.

ALAMEDA DOS MESTRES – O setor dá boas-vindas aos visitantes e reúne 64 mestras e mestres. São nomes relevantes na arte popular, com visibilidade local e nacional, já premiados e que tem o artesanato como herança.

PASSARELA FENEARTE – Coordenado por Andrea Tom, o projeto leva à passarela parte da produção de moda autoral pernambucana. Entre os dias 8 e 15 de julho, coletivos e estudantes de moda vão apresentar suas criações em desfiles a partir das 18h. Na abertura, desfilam os criativos que compõem a Mape – Loja de Moda Autoral de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco que integra o Armazém 11, onde estão os projetos da Diretoria-Geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe.

PALCOS CULTURA POPULAR E ALTERNATIVO – Pelo Palco Cultura Popular, vão passar mais de 40 artistas e grupos. As apresentações vão começar sempre às 15h e serão quatro por dia. Já o Palco Alternativo receberá duas apresentações por dia, a partir das 18h. As grades de ambos os espaços são montadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

ESPAÇO INFANTIL – Coordenado pela Casa de Asas, este espaço vai oferecer, diariamente, atividades para estimular a criatividade e a interação das crianças, como oficinas de barro e aquarela. Serão 25 crianças por grupo e o valor é de R$ 25 para 30 minutos.

A Fenearte é uma realização do Governo do Estado de Pernambuco por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) / Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec); da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) / Secretaria Estadual de Turismo; e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) / Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte)

Quando: 5 a 16 de julho

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Horário: 14h às 22h – de segunda sexta-feira; 10h às 22h – sábado e domingo

Valores dos ingressos: segunda a sexta-feira – R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia); sábado e domingo – R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia)

Pontos de venda dos ingressos: bilheteria da Fenearte; Centro de Artesanato de Pernambuco (Armazém 11, s/n, Bairro do Recife); shoppings Boa Vista, Plaza, Recife, RioMar e Tacaruna.

Expresso Fenearte:

Shopping Tacaruna – serviço de micro-ônibus gratuito a cada 15 min do shopping até o Cecon-PE

RioMar Shopping – serviço de micro-ônibus gratuito a cada 30 min do shopping até o Cecon-PE

ASSESSORIA DE IMPRENSA Fenearte

Dupla Comunicação

Antônio Tiné – 99965-1305, tine@duplacom.com.br

Michele Cruz – 99962-1402, michele@duplacom.com.br

Tacyana Viard – 99871-0507, tacyana@duplacom.com.br

Diretoria-Geral de Promoção da Economia Criativa da Adepe

Romero Rafael – (81) 99720-7567, romero.rafael@adepe.pe.gov.br

Uma década após estar à frente da nação em meio a uma série de protestos com adesão história no Brasil, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assina o prólogo do livro Junho de 2013: a rebelião fantasma”, organizado por Breno Altman e Maria Carlotto e lançado pela editora Boitempo. No texto, a petista mostra uma visão mais crítica sobre os atos da época e, dez anos após o conturbado mês, enxerga nas ruas o germe da ascensão conservadora que ganhou poder no país nos anos seguintes.

Em trecho do prólogo, Dilma avalia que a insatisfação com o sistema mostrada nos atos de 2013 permitiu o crescimento da extrema direita, culminando na eleição de Jair Bolsonaro cinco anos depois. A petista reforça a importância do estudo das jornadas de junho para o entendimento da conjuntura do país e aponta os desafios para a reconstrução da esquerda brasileira.

“As ruas se levantaram, em 2013, também contra esse sistema, ainda que somando narrativas fragmentadas e contraditórias. Essa insatisfação com seu funcionamento, cinco anos depois, permitiria a ascensão de uma extrema direita falsamente antissistema, cujo discurso conseguiu ganhar amplo lastro eleitoral. Um dos grandes desafios estratégicos da esquerda brasileira é reconstruir uma perspectiva antissistema, de radicalização da democracia como ferramenta para a soberania e a justiça social”, escreve.

As jornadas de junho marcaram uma queda vertiginosa na aprovação de Dilma. A presidente tinha sua gestão apontada como positiva por 65% dos brasileiros em março de 2013, segundo o Datafolha. Após os protestos, esse índice caiu para 30%. A petista se recuperou razoavelmente nos anos seguintes e conseguiu se reeleger ao cargo em 2014. No entanto, ela não completou o mandato, sendo destituída em 2016 após votação de impeachment no Congresso Nacional.

“Junho de 2013: a rebelião fantasma”
Organizado por: Breno Altman e Maria Carlotto (orgs.)
128 páginas.
Editora Boitempo
R$ 45,00

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, subiu à tribuna da Câmara Municipal criticar os investimentos feitos pela gestão do prefeito Wellington Maciel (MDB) para a realização do São João 2023 do município. De acordo com a parlamentar, há indícios de superfaturamento na contratação de uma empresa instalada em uma “casa comum”, no bairro de São Cristóvão, com capital de R$ 200 mil, e que venceu uma licitação de quase R$ 2,5 milhões para montagem da estrutura dos polos festivos.

“Coincidência ou não, em 2022, a mesma empresa levou mais R$ 981 mil da prefeitura e, esse ano, até agora, mais R$ 571 mil em pagamentos. Ou seja, em apenas dois anos serão quase R$ 4 milhões. A quem estão querendo enganar?”, questionou a vereadora.

Célia citou o valor dos cachês pagos aos artistas Luan Santana e João Gomes – que, segundo ela, somados, chegaria a R$ 1 milhão – e disse “não entender como o prefeito alega não ter recursos para pagar o piso dos professores, há seis meses sem receberem o que manda a lei”.

À reportagem do Diario de Pernambuco, a Prefeitura de Arcoverde garantiu que o processo licitatório atendeu à legislação vigente e que os investimentos para a realização do evento contam com recursos públicos e privados, por meio de patrocínios.

Ainda de acordo com a gestão municipal, a verba destinada aos festejos deste ano é menor que em 2022, e que a expectativa é de geração de mais de quatro mil empregos diretos e indiretos, com a totalidade da rede hoteleira ocupada por turistas e previsão de movimentação de R$ 50 milhões na economia local.

Brasília (DF) 13/06/2023 Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro durante sessão para analisar e votar 285 requerimentos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) aprovado requer acessar “em formato digital, dados extraídos de celular e outras provas referentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, obtidos pela Polícia Federal na Operação Venire, deflagrada com objetivo de investigar fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente, de familiares e de assessores”. O requerimento pede ainda que o Diretor-Geral da Polícia Federal preste informações sobre o caso.

A medida gerou protestos da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) argumentou que o requerimento não tem relação com o tema da CPMI. “Nós da oposição não temos dificuldade em votar absolutamente nenhum requerimento, com exceção daqueles que não tem pertinência temática”, explicou.

Os deputados Nicolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Carlos Sampaio, além dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Magno Malta, acompanharam Barros e criticaram o requerimento como sendo sem relação com a CPMI. Em seguida, a oposição apresentou requerimento para excluir o pedido de acesso aos dados da Operação Venire, mas acabou derrotada por 20 votos contra 11.

Bolsonaro é investigado por supostamente alterar o cartão de vacinação para conseguir entrar nos Estados Unidos da América, uma vez que o país exige a vacinação contra a covid-19 para ingressar no território.

Governistas justificam pedido
O deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG) saiu em defesa do requerimento criticado pela oposição. Segundo o petista, foi a partir da Operação Venire que apareceram no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, os diálogos chamados de diálogos do golpe.

“Então é óbvio que temos que ver o que aconteceu no inquérito do cartão de vacinação para pegarmos – talvez seja isso que os bolsonaristas não querem – os diálogos do Mauro Cid falando abertamente em golpe de estado, inclusive em utilização da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com uma minuta de GLO e documentos, o que traz Mauro Cid e Bolsonaro para o centro da CPI. Evidentemente não podemos evitar isso”, argumentou o parlamentar.

Segundo o autor do requerimento, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o pedido não é sobre a suposta fraude no cartão de vacina, mas sim sobre “as informações da Operação Venire que levaram aos diálogos que têm conteúdos sobre o 8 de janeiro de 2023”.

A Polícia Federal teria encontrado, durante a Operação Venire, plano de golpe de Estado no celular de Mauro Cid, o que incluiria uma minuta de GLO, mecanismo que permite ao Poder Executivo, por meio das Forças Armadas, assumir a segurança pública de determinada localidade.

Em outro requerimento também aprovado, a CMPI foi mais específica ao solicitar informações extraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-militar Ailton Gonçalves Moraes Brito, também preso na operação relacionada a suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Bolsonaro.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. “Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:
Eis as vagas por estados:

Acre – 10

Alagoas – 13

– PUBLICIDADE –

Amapá – 11

Amazonas – 57

Bahia – 51

Ceará – 25

Distrito Federal – 8

Espírito Santo – 11

Goiás – 14

Maranhão – 24

Mato Grosso – 22

Mato Grosso do Sul – 14

Minas Gerais – 122

Pará – 58

– PUBLICIDADE –

Paraíba – 16

Paraná – 32

Pernambuco – 31

Piauí – 10

Rio de Janeiro – 192

Rio Grande do Norte – 16

Rio Grande do Sul – 48

Rondônia – 20

Roraima – 12

Santa Catarina – 30

Sergipe – 6

Tocantins – 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 5,69% para 5,42% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,04%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,9% e 3,88%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%.

O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 1,68% para 1,84%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,27%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 1,95%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 5,10 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,17.

O governo federal reafirmou, nesta segunda-feira (12), que o Estado torturou e matou cidadãos brasileiros durante a chamada Guerrilha do Araguaia (1967/1974), caracterizada por confrontos entre forças de segurança pública e militantes da luta armada contra a ditadura militar (1964/1985).

“O governo brasileiro, na atuação contra a guerrilha do Araguaia, violou os direitos humanos, praticou torturas e homicídios, sendo condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por tais fatos”, sustenta o governo federal, em nota que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nas mídias sociais hoje.

O reconhecimento foi feito em todas as contas oficiais nas redes sociais do governo federal como direito de resposta aos familiares das vítimas do oficial do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, também conhecido como Major Curió, que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar no Brasil.

Na nota, o governo federal acusa a gestão anterior de “desinformar” a população sobre “eventos históricos de amplo conhecimento” e de tratar como “honroso o momento mais repulsivo da história recente do país” ao tratar como herói “o homem que ordenou a prisão, tortura e execução de cidadãos brasileiros que defendiam a democracia durante o regime militar, em especial os que atuaram na guerrilha do Araguaia, na região de Tocantins, Pará e Maranhão”.

Justiça
“A Secom retifica a divulgação ilegal que fez sobre o tema, em respeito ao direito à verdade e à memória”, afirma a secretaria, acrescentando que “nada justifica a tortura, a mais covarde das violências”.

A publicação do texto cumpre uma decisão da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, que concedeu direito de resposta a parentes de pessoas mortas ou violentadas por agentes públicos comandados pelo Major Curió, que faleceu no ano passado, com 87 anos de idade.

À época, Curió já tinha passado para a reserva na condição de coronel e o governo federal já havia atendido a vários pedidos de anistia de vítimas da repressão militar, admitindo as violações aos direitos humanos.

A ação judicial que resultou no direito de resposta foi motivada por uma publicação veiculada nas mídias sociais oficiais do governo federal em 5 de maio de 2020, durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

Na ocasião, a Secom, então chefiada por Fabio Wajngarten, divulgou um texto em que classificava Curió como herói por ter “combatido a guerrilha comunista no Araguaia”.

O texto era ilustrado por uma foto do encontro de Curió com o presidente Bolsonaro, ocorrido na véspera (4), no Palácio do Planalto.

Homenagem
O fato de Bolsonaro receber Curió em seu gabinete e de usar a máquina estatal para elogiar a atuação do militar causou a indignação e a revolta de familiares das vítimas da ação do ex-major, que obtiveram, na Justiça, o direito de resposta não concedido pelo governo Bolsonaro, que recorreu da decisão.

Segundo a Secom, com a mudança de gestão, no início deste ano, o governo federal se pôs em “total concordância com a ordem judicial que determinou o restabelecimento da verdade”.

O próprio Curió admitiu, em 2009, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que as forças sob seu comando torturaram e executaram 41 guerrilheiros, alguns deles rendidos após se entregarem às forças de segurança.

Dois anos depois, ele chegou a ser detido durante uma operação de busca e apreensão de documentos que pudessem revelar o paradeiro de corpos de guerrilheiros desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia.

Ao longo dos últimos anos, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao menos três denúncias contra Curió, acusando-o por crimes cometidos durante a ditadura militar, como sequestros, homicídios, ocultação de cadáveres e tortura.

A reportagem procurou o ex-chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e aguarda posicionamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.

Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

O Globo