Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.

“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.

Os indicadores envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.

O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.

Relatórios de auditoria elaborados pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam distorções contábeis de R$ 202 bilhões em cinco ministérios no último ano do governo Jair Bolsonaro.

As conclusões estão em relatórios de auditoria financeira e são referentes ao exercício financeiro de 2022. Os documentos foram publicados em abril deste ano, mas só foram noticiados nesta quarta-feira (19).

Conforme os relatórios, o Ministério da Agricultura registrou inconsistências de R$ 142,9 bilhões. De acordo com os técnicos da CGU, a maior parte das distorções, no valor de R$ 134 bilhões, está relacionada a falhas contábeis no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que fazia parte da pasta na gestão de Bolsonaro.

As inconsistências envolvem imóveis do Incra e falhas na contabilização dos programas Fundo de Terras, Reforma Agrária e Funcafé.

Educação

No Ministério da Educação (MEC), as falhas são de R$ 17,1 bilhões.

Os auditores da CGU concluíram que as demonstrações do MEC “não refletem a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa” da pasta.

Somente no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foram registradas distorções de R$ 782 milhões. São valores diferentes reconhecidos contabilmente pela pasta em relação aos valores registrados na Caixa e no Banco do Brasil.

O relatório também cita classificação contábil incorreta de pagamentos de bolsas de estudo no exterior ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prejuízos financeiros, sociais e operacionais decorrentes de obras paradas.

Saúde

No Ministério da Saúde, foram identificadas falhas de R$ 15,9 bilhões nos controles internos de pagamento de despesas, na gestão de controle de medicamentos e perda de estoques.

Auxílio Brasil

A CGU encontrou distorções de R$ 6,3 bilhões no Ministério da Cidadania. Os relatórios encontraram falhas em controles de pagamento aos beneficiários dos programas Auxílio Brasil e Auxílio Gás. Houve falhas de estornos, benefícios não sacados, além de autorizações de pagamento a famílias que não se enquadraram no perfil para receber o benefício e erros no cálculo de valores a pagar.

Aeroportos

No antigo Ministério da Infraestrutura, apareceram falhas de R$ 20,3 bilhões. Entre as inconsistências, os técnicos encontraram distorções de R$ 2,3 bilhões de registros equivocados nas contas de créditos a receber envolvendo concessões de aeroportos.

Recomendação

Em todos os casos, após detectar as distorções, a Controladoria-Geral da União recomendou aos ministérios o aprimoramento dos controles internos para correção das distorções identificadas.

Defesa

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro para comentar as conclusões das auditorias.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo para solicitar o registro do medicamento ravidasvir, que trata a hepatite C, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O acordo de parceria técnico-científica foi feito com a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals.

Segundo a Fiocruz, a parceria é o primeiro passo para disponibilizar esse medicamento no Brasil a um preço acessível e que possa ser fornecido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os pacientes com o vírus da hepatite C (HCV).

Tratamento

O Ravidasvir é um medicamento inovador para o tratamento da hepatite C, doença caracterizada por uma inflamação do fígado provocada pelo vírus HCV. Quando crônica, pode levar à cirrose, insuficiência hepática e câncer. O fármaco foi desenvolvido para uso combinado com sofosbuvir, já registrado no Brasil. Em 2016, DNDi e Pharco conduziram um ensaio clínico na Malásia e na Tailândia para testar a combinação de ravidasvir e sofosbuvir, que demonstrou taxas de cura de 97%, mesmo para os pacientes difíceis de tratar.

Em meio às expectativas sobre os juros no Brasil e no exterior, o dólar caiu para abaixo de R$ 4,80 e voltou a aproximar-se da mínima do ano. O otimismo não se manifestou na bolsa de valores, que caiu pelo segundo dia seguido.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 4,786, com queda de R$ 0,023 (-0,48%). A cotação iniciou o dia em leve alta, mas inverteu o movimento e passou a cair após a abertura do mercado norte-americano, até fechar próxima da mínima do dia.

Em queda após três dias seguidos de alta, a moeda norte-americana aproxima-se da menor cotação do ano, registrada em 26 de junho. Naquele dia, a divisa encerrou vendida a R$ 4,767. O dólar acumula queda de 0,08% no mês e recua 9,36% em 2023.

A euforia no mercado de câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.552 pontos, com queda de 0,25%. O indicador chegou a cair 1% às 13h. Apesar de uma recuperação durante a tarde, a bolsa não conseguiu reverter a queda.

O mercado foi influenciado tanto por fatores domésticos como externos. Mesmo com a possibilidade de o Banco Central (BC) reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início de agosto, os juros brasileiros permanecem altos e continuam a atrair capitais estrangeiros.

No exterior, a divulgação de índices de inflação menores que o esperado nos Estados Unidos e em outras economias avançadas reduzem a pressão para que os Bancos Centrais desses países elevem os juros. Na próxima semana, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) decide os juros da maior economia do planeta. O mercado aposta numa elevação de 0,25 ponto percentual, que seria a última do ciclo de alta que começou em 2022.

A Agência Brasil está publicando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a política de preços da companhia, que ele chama de nova estratégia comercial, já começou a se mostrar factível, não inspira temores, não é interventiva e, por isso, prova que é boa para o Brasil.

Segundo Prates, a nova estratégia atende, não a um pedido direto, mas ao processo de construção política da campanha em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu “a genial frase ‘abrasileirar’ os preços”.

“Abrasileirar os preços é considerar parâmetros do Brasil na formação dos preços. Da nossa parte, esses parâmetros brasileiros são a própria Petrobras, que produz aqui, entrega aqui e tem vantagens aqui. Não fazia sentido a gente se igualar a quem importa de qualquer lugar, o que não quer dizer que o mercado não é competitivo, tanto é, que hoje a gente compete com qualquer refinaria do mundo. E qualquer refinaria do mundo tem direito de trazer produto para dentro do Brasil para vender para qualquer pessoa daqui”, afirmou Prates, em encontro com jornalistas no Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

De acordo com Prates, a nova estratégia comercial é uma grande vitória porque a empresa conseguiu explicar de forma correta e dar transparência ao processo. “Alguns disseram que teria que dizer exatamente como se forma o preço. Nenhum preço, do cotonete, do leite condensado, da alface, tem essa dita transparência. Não é transparência. É um detalhamento da formação do preço. Nós temos transparência, porque sabe-se, e qualquer entidade de controle pode identificar isso, como é formado o nosso preço para chegar a cada produto final da ponta de entrega”, completou.

“É uma vitória a gente ter conseguido abrasileirar os preços e a nossa contribuição para isso porque somos uma produtora nacional. Fizemos com isso uma estabilização dessa volatilidade. Estamos neste momento vivendo uma volatilidade para cima e para baixo. Na semana passada teve uma tendência altista e nesta semana já tivemos uma tendência de baixa de novo, então, se vê que a política faz sentido. Evitamos passar por essa turbulência desnecessariamente e não perdemos dinheiro”, concluiu.

Na avaliação do presidente da Petrobras, a política de preço de paridade de importação, chamada de PPI, não refletia nem para a companhia, nem para o Brasil, o preço mais apropriado. E vários aspectos precisam ser considerados como os tipos de refinarias e logística de entrega dos produtos em mercados diferentes.

Segundo Prates, existe uma diferença entre a política de combustíveis nacional e a estratégia comercial da Petrobras, que é uma das empresas que participam do mercado. “A gente não faz política de preços para o Brasil, a gente faz estratégia comercial para os nossos produtos nas nossas refinarias, então, são os nossos preços.”

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), ao lado de representantes dos poderes públicos Federal e Estadual, secretarias do município, represetante da Câmara dos Vereadores e demais entidades, realizou, nessa terça-feira (18), mais um encontro da Câmara Intersetorial de Segurança, com foco no planejamento e balanço das ações de combate à violência na Capital do Agreste.

A reunião aconteceu na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru e iniciou detalhando as atuações de prevenção dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

Durante o encontro foi planejada a intensificação das ações integradas com as forças de segurança para inibir o tráfico de drogas em pontos estratégicos da cidade.

A Câmara Intersetorial de Segurança tem como objetivo a antecipação de causas que tornam a sociedade vulnerável, oportunizando a sensação de segurança, fortalecendo o convívio social e evitando a prática da violência e da criminalidade.

Sabendo da importância da continuidade das atividades físicas, mesmo durante as férias dos alunos, e, consequentemente, pensando nos jogos escolares, o Exato Prime vem realizando treinamentos esportivos com os seus atletas neste mês de julho.

Para o professor Mardônio, é importante manter os alunos ativos durante esse período, “nem que seja com atividades de baixa intensidade, como treinos técnicos, táticos e entrosamento da equipe, para que não haja uma perda do condicionamento adquirido e para que o retorno não seja tão difícil”.

“Um dos maiores benefícios de manter o treino nas férias é a manutenção dos ganhos adquiridos em condicionamento físico no primeiro semestre, mantendo as atividades e melhorando o que já aprendeu”, afirmou.

Ainda segundo o professor, essas atividades compreendem um ganho enorme para iniciar bem um novo semestre. “Caso contrário, o atleta, ao retornar, teria que passar semanas, talvez até um mês correndo atrás do prejuízo, e isso poderia influenciar no baixo rendimento da equipe, atrasando toda a preparação para os jogos escolares”, explicou.

Mardônio lembra que essa continuidade dos treinos também contribui muito para a interação dos alunos. “É incrível ver a alegria de todos em cada encontro, em estar com os amigos se divertindo e treinando ao mesmo tempo, sem a pressão das aulas rotineiras, e fazendo o que gosta”, destaca.

O professor finaliza afirmando que “conseguir tirar os alunos de dentro de casa nas férias já é uma vitória imensa”. “Jogos virtuais, filmes, comer e dormir o dia todo…, realmente é difícil de competir com todas essas opções que eles têm nesse período, porém não temos do que reclamar. Eles são muito responsáveis e determinados e isso nos estimula muito também, bem como ratifica o nosso compromisso de formar não só atletas, mas também cidadãos”, concluiu Mardônio.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) informa que, em Assembleia na tarde desta terça-feira (18), a categoria decidiu pelo adiamento da Passeata. Com responsabilidade. Visando a máxima valorização dos profissionais da segurança pública, os Policiais Civis deliberaram em Assembleia, a nova data, para dia 26 de julho, dia em que ocorrerá uma reunião com o Governo do Estado.

No dia 26, a partir das 15 horas, os representantes do SINPOL-PE estarão reunidos com a Secretaria de Administração, buscando estabelecer um diálogo construtivo para pleitear os compromissos assumidos pela atual governadora, tais como valorização, investimento, atendimento de qualidade e uma relação de diálogo perene com o sindicato. Às 18 horas, a categoria fará uma nova Assembleia, na frente da sede do Sindicato, para deliberações e, posteriormente, definir a ação a ser tomada em resposta às decisões do Governo.

O objetivo central do ato é reivindicar uma estrutura adequada para o exercício das funções policiais, o cuidado com a saúde mental dos profissionais e, sobretudo, a dignidade necessária para atender o povo de Pernambuco com o respeito que merece.

Essa grande passeata manifestará a união e o comprometimento em busca de melhores condições de trabalho e atendimento à população pernambucana. O SINPOL-PE permanece aberto ao diálogo com as autoridades competentes e reafirma seu compromisso em lutar incansavelmente pelos direitos e valorização dos Policiais Civis, em benefício de toda a sociedade.

O cooperativismo de crédito se tornou ainda mais atraente aos olhos do mercado financeiro e vem apresentando um crescimento contínuo ano após ano, com resultados positivos para seus associados. Esta semana, o Sicredi chegou à marca de 7 milhões de associados, conquistando mais de 1,2 milhão de novas associações nos últimos 12 meses. O aumento acompanha a expansão da instituição financeira cooperativa, que hoje está presente em todo o Brasil em mais de 1,8 mil municípios, com 2,5 mil agências. Por dia útil, uma média de 4,8 mil pessoas chegaram ao Sicredi no último ano.

O maior aumento foi no número de Pessoas Físicas, com 933 mil novos associados, seguido de Pessoas Jurídicas (PJ), com 229 mil, e segmento agro, com 60 mil. Do total de 7 milhões de pessoas associadas à instituição atualmente, 75% são PF, 14% PJ e 11% do agro. 

“Acompanhar os números positivos e o crescimento do Sicredi nos fortalece e nos incentiva a evoluir cada vez mais, seguindo sempre os princípios do cooperativismo de crédito”, destaca Edvaldo Maia, presidente do Conselho Administrativo da Sicredi Expansão.

Expansão pelo País

Em 2022, o Sicredi passou a atuar em todas as unidades federativas do Brasil, completando o mapa nacional com a chegada ao estado de Roraima (RR). Atualmente, as mais de 2,5 mil agências estão distribuídas em 1,8 mil cidades e, em mais de 200 municípios brasileiros, é a única instituição financeira fisicamente presente. No ano passado, foram abertas mais de 200 agências em todo o País. Em 2023, a projeção é abrir cerca de 320 novos pontos de atendimento.

No primeiro trimestre de 2023, o Sicredi alcançou R$ 179,8 bilhões na carteira de crédito, atendendo pessoas físicas, jurídicas e associados ligados ao agronegócio. A instituição também apresentou um total de mais de R$ 194,3 bilhões em depósitos no final do primeiro trimestre deste ano, recursos que permanecem nas regiões onde são captados, fortalecendo a economia local.

Sobre a Sicredi Expansão

A Sicredi Expansão é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das comunidades onde atua. Tem um modelo de gestão que valoriza a participação de seus sócios, que exercem o papel de donos do negócio. Está presente fisicamente em quatro estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Bahia e Maranhão), disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras. 

Confirmada para acontecer nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, a Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP) chega à 36ª edição com uma série de novidades. A primeira delas é uma nova linha de crédito direcionada às empresas participantes do evento, que é um dos principais do segmento no Brasil. A quantidade de expositores foi ampliada para mais de 150 e a área de exposição agora conta com oito mil metros quadrados. Além disso, a organização criou um novo aplicativo voltado para os mais de 800 compradores da iniciativa, o Passaporte Comprador, que reúne o acesso a informações dos voos de ida e volta, horários de entrada e saída nos hotéis, pedidos de peças efetuados, planta do evento e pacotes de viagem fornecidos com opções turísticas em Pernambuco.

O financiamento para os expositores da RMMP é o AGE Têxtil e será fornecido pela Agência de Empreendedorismo Pernambucano (AGE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE). O expositor que é Microempreendedor Individual (MEI) poderá contratar um crédito no valor de até R$ 21 mil e as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de até R$ 100 mil. A linha de crédito tem condições mais vantajosas, especialmente na taxa de juros e no prazo de pagamento, em comparação às demais oferecidas no mercado. Poderão se beneficiar da novidade apenas as empresas participantes do evento com sede ou filial no estado.

“A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco acontece duas vezes por ano, mas o nosso trabalho, juntamente com os nossos parceiros, não para. O AGE Têxtil é uma oportunidade única para os expositores de ampliarem sua produção, investirem em seus processos e alcançarem resultados ainda mais expressivos na 36ª edição e depois dela. Nosso maior objetivo é manter o ecossistema de negócios em movimentação o tempo todo, fortalecendo não apenas a RNMP, mas, principalmente, todo o nosso mercado de moda que é um dos mais importante do país”, ressaltou o presidente da Acic, Newton Montenegro.

A diretora-presidente da AGE, Angella Mochel, ressaltou que o financiamento é resultado de um processo de aproximação com os setores específicos da economia pernambucana para entender suas necessidades. “A Rodada tem uma grande capilaridade, em um setor com potencial indescritível, que é o da moda e da economia criativa, mapeando e recebendo empresas de todo o Estado, que poderão se fortalecer ao receber esse fomento de forma direcionada”.

O coordenador geral do evento, Djalma Cintra, chama a atenção dos expositores para aderirem à oportunidade com rapidez. “É realmente importante a linha de crédito para os expositores da Rodada e é fundamental que eles façam a adesão com antecedência para que possam usar esses recursos. Quem deixa para a última hora termina não conseguindo, então é muito importante essa aproximação da AGE com os expositores e que o cadastro seja feito o mais rápido possível para permitir uma análise de crédito e posterior liberação desses valores que irão impulsionar os negócios das empresas participantes da RNMP”, disse.

O coordenador da RNMP e presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), Wamberto Barbosa, pontua a importância da nova linha de crédito especialmente para os micro e pequenos empresários. “Eles produzem cerca de R$ 6 bilhões anualmente aqui no Estado, mas, ao mesmo tempo, é um setor que padece de problemas crônicos, tais como o acesso a uma linha de crédito justa e desburocratizada. A oportunidade que surge com o AGE Têxtil atende a uma necessidade de injeção de recursos no caixa das empresas, justamente no momento da Rodada, em que estão gerando novos negócios”, afirma.

Para Débora Florêncio, gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, o diferencial do projeto está na qualificação dos expositores. “O grande legado da RNMP é ter contribuído para a profissionalização do setor, fazendo com que um representativo número de empresas alcance novos mercados consumidores, deixando a venda passiva para trás. Essa mudança é coletiva e fortalece um modelo de gestão que fornece com qualidade e preços competitivos, impactando não apenas quem está na Rodada. O transbordamento da inteligência de mercado construída pelas empresas e pela governança do evento tem sido fundamental para estimular a competitividade do Polo de Confecções do Agreste”, finalizou.

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco – É um evento realizado pela Acic e correalizado pelo Sebrae. Conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE).