Indicação de Zanin para ministro do STF é publicada em diário oficial

A indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União no começo da noite desta quinta-feira (1º). A confirmação da escolha do nome dele para o cargo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com jornalistas, em Brasília.

A partir da publicação, a processo de avaliação pelo Senado pode ter início. “Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal,na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski”, diz a mensagem publicada.

Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da casa legislativa para ocupar a vaga deixada por Lewandowski. A expectativa é de que o procedimento seja realizado antes de agosto, quando começa o recesso legislativo.

O indicado foi advogado de Lula durante os processos da Lava-Jato. O defensor, junto com sua equipe, obteve sucessivas vitórias na Justiça, conseguindo anular, arquivar processos e reverter condenações nos tribunais superiores. Ele é próximo do presidente e ganhou a confiança do petista nos últimos anos.

Uma das críticas a Zanin é justamente a de que ele poderia não atuar de maneira técnica e impessoal durante sua atividade no cargo de ministro da mais alta corte do país, em razão de seu envolvimento com as ações da Lava-Jato e da proximidade com Lula, seu cliente durante anos. Nos bastidores, ele tem dito que vai respeitar a legislação quando receber processos nos quais atuou como advogado, declarando suspeição.

Desde o começo do ano, o presidente afirma que Zanin foi uma revelação no mundo jurídico. O advogado atuou ao longo de quatro anos nos processos envolvendo Lula na Lava-Jato e outras operações pelo país, como a Zelotes, que ocorreu em Brasília. Mesmo não conseguindo impedir a prisão do petista, em 2018, no auge da campanha eleitoral, Zanin é bem visto.

Lula chegou a ser alvo de processos em diversas instâncias da Justiça no Paraná, em São Paulo e em Brasília. Com uma quantidade de recursos considerável na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em cortes paulistas e nos tribunais superiores, o defensor obteve sucessivas anulações de processos por ausência de provas, como no processo em que Lula foi acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na tentativa de compra de caças franceses.

O advogado foi o responsável por ações que resultaram na liberação de informações dos sistemas de comunicação interna e de pagamento de propina da Odebrecht. Os dados foram usados em mais de 20 processos que correm na Justiça.

Confira a matéria completa no site do Correio Braziliense.

Moraes deixa ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro fora da pauta do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou de fora da pauta de julgamento da corte da próxima semana uma ação que pode resultar na inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro. O tema não aparece na agenda de julgamentos entre os dias 6 e 13 deste mês.

Bolsonaro é alvo de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que apura se ele cometeu abuso político e econômico ao realizar uma reunião com embaixadores no ano passado. Durante o encontro, o ex-presidente questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.

A ação foi liberada para julgamento nesta semana pelo corregedor-geral Eleitoral. Benedito Gonçalves e aguarda ser pautada no plenário da corte. Se for considerado culpado das acusações, Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelos próximos oito anos, ou seja, fica impedido de disputar cargo eletivo.

A ação foi apresentada ao tribunal em agosto de 2022 pelo PDT. Ao todo, Bolsonaro é alvo de 16 investigações no TSE, sendo que a que trata da reunião com embaixadores é a mais avançadas. Foram ouvidas testemunhas, ocorreu a coleta de documentos, informações e anexação de materiais obtidos por inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Pacote para carro popular recebe aval de Lula, informa Haddad

Brasília (DF), 31-05-2023 – O Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Messias, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam da abertura do 7º Congresso Anual do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.

Penúltimo dia de São João na Roça acontece nesta sexta, na comunidade de Xicuru

Dando sequência ao calendário das localidades que o São João na Roça percorrerá, nesta sexta-feira (2), Xicuru será a penúltima localidade a receber a caravana.

Com uma estrutura montada em um caminhão-palco, toda em led e com um aparato técnico, este ano, o São João na Roça finalizará seu trajeto tendo percorrido um total de 13 localidades.

Além de Xicuru nesta sexta-feira, a Vila do Juá fechará as comemorações de 2023, no dia 9 de junho.

Confira a programação:

Sexta-feira (2) – Xicuru

Batalhão de Bacamarteiros 27
Banda de Pífanos Cultural
18h30 – Azulinho
20h30 – Mestre Gennaro
22h30 – Banda Sanfonada

Décima edição do Maior Caldinho do Mundo é realizado no São João da Escócia

A noite desta quinta-feira (1º) foi marcada por festa no São João da Escócia com a décima edição do Maior Caldinho do Mundo.

A iguaria é feita com 90 quilos de feijão, 90 de charque, 25 de calabresa e cinco quilos de bacon. Outros ingredientes são pimentão, cebola, batatinha inglesa, sal e alho.

“O Caldinho é uma festa muito linda em que a população do São João da Escócia, e de outros bairros de Caruaru, vem e faz, realmente, um show pela quantidade e também pela animação”, comentou o organizador da festa, Tafarel Félix.

A noite também contou com os shows de Diego Vumbora, Davi Firma e Gatinha Manhosa, que animaram os forrozeiros presentes.

Prefeitura de Caruaru divulga novo edital para mais um Concurso Público na área da Educação

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou, nessa quinta-feira (1°), a realização do Concurso Público, em nível médio, para o preenchimento dos cargos efetivos de Auxiliar de Educação; Monitor de Transporte Escolar e Profissional de Apoio Escolar.

As inscrições serão realizadas no período de 05 de junho a 24 de julho, pela Internet, no site www.ibam-concursos.org. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site, localizar o link do Concurso Público do Município de Caruaru/PE – Ed. 02/2023, clicar em ‘Cargos disponíveis’ e escolher o cargo para o qual deseja realizar a inscrição. Já o prazo para solicitação de isenção, será no período de 05 a 09 de junho de 2023.

As provas para Monitor de Transporte Escolar e Profissional de Apoio Escolar serão realizadas no dia 03 de setembro de 2023, com abertura do portão às 8h e o fechamento às 9h. A prova terá duração de três horas, com início às 9h05. Já para o cargo de Auxiliar de Educação, a prova será realizada também no dia 03 de setembro, com abertura dos portões às 14h e fechamento às 15h, tendo duração de três horas e com início às 15h05.

Para o cargo de Auxiliar de Educação serão, no total, 200 vagas, com salário de R$ 1.800. 10 das vagas serão destinadas para Pessoa com Deficiência (PCD).

Para Monitor de Transporte Escolar será um total de 50 vagas, com salário de R$ 1.800. Três vagas serão destinadas à PCD.

E, para o cargo de Profissional de Apoio Escolar serão 160 vagas, com salário de R$ 2.000. Das 160 vagas, oito estarão disputando a vaga para Pessoa com Deficiência.

O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM (www.ibam- concursos.org.br) e da Prefeitura (https://caruaru.pe.gov.br), constará no cartão de confirmação disponível na opção Área do candidato.

No total, já foram lançadas 989 vagas. Além disso, o Concurso Público da Secretaria Municipal da Fazenda, lançado em 21 de dezembro de 2022, para os cargos de Técnico Fazendário e Auditor Fiscal, para estes, já houve a convocação dos aprovados.

“O lançamento do segundo edital para a Secretaria de Educação fortalece ainda mais o quadro de auxiliares. Serão 410 vagas que fortalecerão nossa rede de ensino”, disse a secretária da SAD, Michely Martins.

Porto mira vitória diante do Torres para se aproximar de classificação

Atualmente na vice-liderança com 13 pontos, o Porto visita o Torres, neste domingo (04), a partir das 15h, no Grito da República, em confronto válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano SUB20.

Um triunfo diante do adversário da vez praticamente garantirá o Gavião do Agreste na próxima fase da competição. A equipe comandada pelo técnico Luciano Ribeiro vem de vitória sobre o Petrolina por 4 a 0.

Para esta partida, o treinador tricolor contará com o retorno do volante Rosembrick, que cumpriu suspensão automática, no confronto diante da Fera Sertaneja.

TJPE celebra homologação de acordos com o MPPE e a Prefeitura do Recife em prol da Educação Inclusiva

A promoção da educação para pessoas com deficiência é essencial para a inclusão social. Pensando assim, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (1/6), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – através do Núcleo de Conciliação (Nupemec) firmou um termo de homologação de acordos com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) no sentido de aprimorar a inclusão de crianças com deficiência na rede municipal de ensino da capital pernambucana.

Presentes no evento, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o coordenador do Núcleo de Conciliação – Nupemec, desembargador Erik Simões; e o Procurador Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho; o prefeito do Recife, João Campos; e o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio; além de diversas autoridades que compõem as instituições parceiras e o Sistema de Justiça de Pernambuco, e também desembargadores e juízes e servidores do TJPE.

Para o presidente do TJPE, o evento sediado no Tribunal de Justiça é um grande ganho para a sociedade como um todo. “O MPPE ajuizou diversas ações na área da educação inclusiva, em nome da defesa da cidadania, e através de diálogos com a Prefeitura do Recife e o Poder Judiciário, nós pudemos chegar a este momento. Estão todas as instituições de parabéns, e acima de tudo está de parabéns a sociedade pernambucana com este passo, que dará mais fluidez na temática da Educação inclusiva. É imenso o simbolismo aqui presente. Eu só tenho a agradecer às partes que chegaram a este grande acordo, e por ter escolhido o Palácio da Justiça para sediar um momento como este, que celebra a resolução de conflitos e os benefícios sociais que muitas famílias e a sociedade pernambucana passam a receber”, pontuou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

O coordenador do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal, desembargador Erik Simões, também expressou muita alegria com a assinatura do termo de homologação, e agradeceu a todas as instituições parceiras pelo acordo firmado. “O dia é de muita alegria, pois chegamos à autocomposição para todas as ações civis públicas relacionadas às escolas do Município do Recife. Com a união entre as três instituições, a sociedade tem muito a ganhar, pois passará a ter um serviço especializado e que fará a diferença na vida de inúmeras famílias, servindo o Recife de modelo de educação especial inclusiva para todo o país. Ter uma política educacional voltada à eliminação das barreiras à educação dos alunos com deficiência, com síndromes, altas habilidades ou não, prevendo o atendimento efetivo às necessidades educacionais especiais, propiciará novas relações fundamentais para uma socialização humanizada, de modo a garantir a plena inclusão social. A autocomposição alcançada neste acordo pelo Ministério Público de Pernambuco e o Município do Recife irá promover uma educação inclusiva de qualidade, garantindo a permanência de todos na escola, com apropriação do conhecimento e da plena participação na sociedade”, disse o magistrado.

Para o procurador geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, o termo para homologações de acordos firmado nesta quinta-feira é o resultado da sensibilidade e maturidade de um trabalho que envolve as três instituições. “Este é o ótimo resultado de um trabalho que envolveu vários autores sociais, tanto o Ministério Público de Pernambuco quanto a Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça, que tiveram muita sensibilidade para com o caso tratado. O dia de hoje é muito emblemático. A gente sabe que meses, um ano, dois anos, na área da educação inclusiva, é muito tempo para a criança que está em idade escolar. A demora em resolver a situação termina trazendo muitos prejuízos. Então quando, através da sensibilidade, todas as partes envolvidas no Sistema de Justiça conseguem chegar a um bom termo como este, é um grande motivo para comemoração, especialmente quando pensamos nos benefícios para a sociedade”, afirmou.

O prefeito da Cidade do Recife, João Campos, citou a implementação do Decreto Nº 36.309, de 30 de janeiro deste ano, que tem como objetivo contemplar todas as escolas da rede municipal até o dia 31 de dezembro de 2024, com a educação inclusiva, além de um plano de Educação Especial do órgão. Os beneficiários dessa política pública são os alunos de educação especial, como por exemplo, alunos com deficiência visual, auditiva, intelectual, transtornos de déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do espectro autista, transtornos de aprendizagem e altas habilidades ou superdotação, entre outros.

“Este dia é de fato muito especial, é um data na qual a Prefeitura do Recife, que já vinha desenvolvendo um plano de educação inclusiva para a Rede de Ensino do Município, conseguiu através do diálogo profundo com as instituições aqui presentes, fazer com que não fosse apenas uma ação isolada da Prefeitura, mas que fosse construída a garantia de que ações judiciais que vinham sendo ajuizadas no Poder Judiciário, em prol da temática da educação inclusiva, fossem transformadas em um grande acordo para que crianças com deficiências possam ser assistidas e acolhidas nas escolas do Município do Recife”, pontuou o prefeito.

Também presente, o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, afirmou que a data simboliza um momento histórico para a educação como um todo do Recife, especificamente para a educação especial inclusiva que envolve os estudantes com deficiência e transtornos. “O processo começou com a construção de um acordo que envolvia a Prefeitura do Recife, o MPPE e a Justiça em relação a alguns processos que já tramitavam no âmbito do TJPE. Mas, através do diálogo que veio sendo construído ao longo do tempo, a prefeitura fez uma proposta que foi acompanhada e aceita de modo muito positivo pelo Ministério Público e pelo Tribunal, no sentido de não resolver apenas os processos judiciais, mas sim de construir toda uma nova política para contemplar todas essas crianças que têm deficiência ou transtornos e que precisam de uma educação especial e de acolhimento”, pontuou o secretário.

Confira AQUI o Decreto Nº 36.309.

Sesc participa do São João de Caruaru

O Sesc vai participar das atividades recreativas e culturais do São João 2023 de Caruaru, que começa, oficialmente, neste sábado (3/06). A unidade promove ações no Polo Infantil, localizado na Praça da Criança, em frente ao Espaço Cultural Tancredo Neves, e no Polo Repente, que fica na Vila do Forró, na Estação Ferroviária.

“Graças a uma parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, viabilizamos uma programação que, certamente, reflete as tradições e costumes que o nordestino vivencia durante o período junino e valoriza as nossas manifestações culturais”, afirma Conceição de Paulo, gerente do Sesc Caruaru.

A programação no Polo Infantil, voltada para toda a família, vai acontecer nos dias 4, 11, 17, 18, 22, 24 e 25, sempre das 14h às 16h. Lá, vai ter brincadeiras populares, oficinas de adereços juninos, gincanas, contação de histórias, pintura de rosto matuta e apresentação de fantoches. Tudo gratuito.

Para o Polo Repente, o Sesc vai levar ações de valorização à Literatura de Cordel, nos dias 10, 11, 18, 24 e 25. As atividades incluem um bate-papo sobre o projeto “Leia Cordel”, no dia 10, às 16h, e uma oficina de forró para iniciantes, direcionada ao público adulto, no dia 11, com a professora Vânia Patrício, das 16h às 17h30.

Tem ainda a roda de conversa “Mulheres no Cordel”, no dia 18, a partir das 16h; o lançamento do livro “Sementes da Poesia”, de Pedro Poeta, no dia 24, às 16h; e uma apresentação do declamador Naldo Venâncio, no dia 25, das 16h às 18h. Todas as atividades também são gratuitas.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc no São João 2023 de Caruaru
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Programação

Polo Infantil
das 14h às 16h (entrada gratuita)
04/06 | Oficina de adereços juninos, pintura de rosto matuta e brincadeiras populares
11/06 | Brincadeiras populares, oficinas juninas e pintura de rosto matuta
17/06 | Conto junino, brincadeiras populares, oficina de adereço junino e pintura rosto matuta
18/06 | Brincadeiras populares, pintura de rosto matuta e arrasta-pé
22/06 | Brincadeiras populares, oficinas juninas e pintura de rosto matuta
24/06 | Oficina de adereços juninos, brincadeiras populares e pintura de rosto matuta
25/06 | Apresentação de fantoches, pintura de rosto matuta e brincadeiras populares

Polo Repente
a partir das 16h (entrada gratuita)
10/06 | Bate-papo sobre o projeto “Leia Cordel”
11/06 | Oficina de forró para iniciantes
18/06 | Roda de conversa “Mulheres no Cordel”
24/06 | Lançamento do livro “Sementes de Poesia”, de Paulo Poeta
25/06 | Apresentação do declamador Naldo Venâncio

Lançamento da Pedra Fundamental da Nova sede da Câmara de Vereadores é tema abordado durante sessão desta quinta-feira (1°)

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou nesta quinta-feira (1°), mais uma sessão ordinária. Foram votadas 50 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei durante a reunião.

Utilizando a tribuna, os parlamentares cobraram mais respeito e diálogo por parte da Secretaria de Desenvolvimento Rural para com os pedidos dos vereadores e vereadoras.

Em seguida, muitos edis também usaram o espaço da tribuna para celebrar o Lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Câmara de Vereadores de Caruaru.

O vereador Prof. Jorge Quintino (SOLIDARIEDADE) solicitou a requalificação do Regimento Interno da Casa e convidou a todos para a reflexão sobre a possibilidade de implementação de Emendas Impositivas, que, segundo o edil, fortaleceria a atividade dos parlamentares. O presidente Bruno Lambreta (PSDB) afirmou que já há uma discussão em andamento no jurídico da Casa.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.