Um inciso inserido de última hora no texto da Reforma Tributária, aprovada em julho pela Câmara dos Deputados, abre brecha para a redução de tributos sobre armas, munições e outros itens de defesa pessoal, alertam especialistas ouvidos pelo Globo.

O “jabuti”, como tem sido chamado, coloca que bens e serviços relacionados à “segurança, soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética” podem ter alíquota reduzida em 60%.

Segundo Luiza Machado, advogada especialista em tributação, não há clareza se o dispositivo atingirá apenas bens e serviços ligados à segurança nacional ou a qualquer tipo de segurança — incluindo a privada. No entanto, acrescenta ela, se o objetivo fosse reduzir a tributação de armamento apenas para segurança nacional, adquirido por meio de compra pública, o texto da PEC já dispunha de medida para autorizar a lei complementar a zerar alíquota em caso de aquisição pela administração pública.

— Isso pode indicar que o objetivo da inclusão do inciso não é beneficiar a segurança nacional, mas sim as compras privadas. Desse modo, o inciso abre brechas para que a lei complementar, que vai efetivamente listar os bens que terão redução de alíquota, permita a redução de tributos sobre armas e munições, serviços de segurança privada, clubes de tiro, entre outros — diz a advogada, que é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da FGV Direito SP.

Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, afirma que o benefício não foi discutido com lideranças do Congresso e entrou em “formato de contrabando” no texto final da reforma.

— A redação é ruim, aberta, e claramente permite um incentivo tributário para a compra de armas de fogo, munições e outros produtos de defesa. Beneficia CAC’s (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), empresas de segurança privada e lojas de armas — resume ele.

Langeani afirma que o inciso é uma tentativa da indústria armamentista se blindar de perdas futuras, tendo em vista as recentes medidas do governo federal que visam a reduzir a quantidade de armas e munições que podem ser compradas por cada cidadão.

— Eles estão perdendo a lista de produtos que podem ofertar, mas querem manter estes produtos atrativos no preço — avalia Langeani.

Imposto seletivo
Especialistas vinham defendendo que as armas e munições se enquadrassem na categoria de Imposto Seletivo (IS), que é um imposto incidente sobre determinados bens e serviços que causam consequências negativas à sociedade. Mas o trecho da Reforma Tributária que trata do IS cita apenas itens prejudiciais à “saúde ou ao meio ambiente”.
— Sem fazer menção à proteção à vida, o IS dependeria de uma interpretação bastante ampliativa para incidir sobre armas e munições — diz Luiza Machado. — E, mesmo havendo essa interpretação, há um impeditivo no texto para que o Imposto Seletivo incida sobre bens de alíquota reduzida.

Para Langeani, a indústria armamentista é o “exemplo mais claro” do tipo de produto que não deveria receber isenção de imposto ou redução de alíquota, e sim entrar na categoria de imposto seletivo:

— As armas de fogo e as munições causam 40 mil mortes por ano no Brasil. Isso sem contar os milhões de reais que o sistema público de saúde precisa gastar com internações decorrentes de ferimentos causados por armas de fogo.

Decretos não revogados
De acordo com o gerente do Sou da Paz, não é possível saber qual deputado incluiu esse inciso na Reforma Tributária. Mas certamente tem o “DNA da indústria da arma”, categoria que tem um lobby forte no Congresso e no governo, diz ele. Um dos reflexos desse lobby, na visão do especialista, seria o fato de Lula não ter recuado das reduções de alíquotas que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu sobre a comercialização de armas de fogo e munições.

A alíquota de Imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre revólveres e pistolas, que em 2018 era de 45%, foi reduzida na gestão Bolsonaro para 29,25% e ainda não retornou ao patamar anterior. Outro exemplos são os cartuchos e munições, cuja alíquota passou de 20% para 13% no mesmo período.

Em abril deste ano, o Sou da Paz e outras 13 organizações que atuam para reduzir a violência no Brasil enviaram um ofício ao Ministério da Fazenda pedindo que o governo reavalie as alíquotas em vigor e tome as medidas necessárias para aumentá-las. Veja, abaixo, a relação de itens citados pelas organizações no documento encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad:

Dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira (27) mostram que a taxa média de juros no cartão de crédito rotativo atingiu o patamar de 437,25% em junho, queda em relação ao mês anterior, que estava na casa de 453% ao ano.

Apesar da redução, o número continua extremamente alto, e o governo busca medidas para tentar reduzir o custo dessa linha. As negociações com os bancos, no entanto, ainda não avançaram.

Essa modalidade é oferecida ao consumidor quando não há o pagamento total da fatura do cartão até o vencimento. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado e a liberação é automática.

Para o crédito parcelado, em junho, a taxa de juros registrou alta acumulada de 196,1% em um ano. No mês anterior estava em 194,2%. Essa modalidade para os consumidores havia atingido em abril de 2023 alta de 200%, a maior desde 2011.

O levantamento considera o chamado crédito livre, que são as linhas sem subsídios.

Após a confirmação do economista Márcio Pochmann na presidência do IBGE, aliados da ministra do Planejamento, Simone Tebet, minimizaram a derrota. Eles apostam que a estrutura técnica da instituição deixará pouco espaço para manobras políticas do petista na presidência. Pochmann foi escolha pessoal de Lula.

A avaliação é de que a máquina do IBGE já tem o próprio giro de funcionamento. A instituição tem 3,9 mil funcionários espalhados pelo país todo. São responsáveis pela realização de pesquisas sobre inflação (IPCA), comportamento da atividade econômica (PIB), dados do mercado de trabalho, além do Censo.

O instituto está sob guarda-chuva do ministério do Tebet e, a princípio, a definição da presidência seria dela. A ministra chegou a dizer que escolheria um nome de carreira para ocupar o cargo. Mas o presidente Lula insistiu no antigo aliado político. Tebet, então, não retrucou.

— Escolha do presidente. Sem problema algum. Ela não tinha levado ninguém de fora, pois já imaginava que ele poderia precisar da posição — disse o presidente do MDB e deputado federal, Baleia Rossi.

A presidência do IBGE está, até então, com Cimar Azeredo Pereira, responsável pela execução do último Censo. O servidor é bem avaliado pela equipe do Planejamento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais, nesta quarta-feira (26), para rebater o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa terça-feira (25), Bolsonaro chamou Lula de “jumento”, durante evento do PL na Câmara Municipal de São Paulo.

“Ontem a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de “jumento”. Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos que não fazem mal a ninguém.”

Em novo depoimento, a mulher de Ronnie Lessa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, deu detalhes sobre o comportamento do ex-bope no início das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo Elaine, Lessa pediu que ela buscasse o registro de entrada do condomínio do dia do crime assim que soube que foi intimado para depor no caso. Questionado sobre os motivos, ele apenas respondeu que “iria precisar”. Em delação, o ex-PM Élcio de Queiroz confessou que dirigiu o carro usado no ataque e confirmou que buscou Lessa no condomínio Vivendas da Barra no dia da execução.

Elaine disse que Lessa, ao descobrir que foi intimado para prestar depoimento na delegacia de homicídios, “lhe pediu imediatamente para ir à portaria e pegar o registro de entrada do condomínio no dia 14 de março de 2018”. Em depoimento feito há dois meses, ela falou que ele fez o pedido “mesmo que no mandado de intimação não constasse qualquer informação acerca de qual procedimento se tratava”.

Na delação, Élcio diz que chegou ao Vivendas da Barra por volta das 17h em seu Logan Prata. Ele conta que Lessa autorizou sua entrada no condomínio e, no local, eles trocaram de carro e saíram numa Evoque para efetuar o crime.

Ao ser questionado pela esposa sobre o motivo de precisar do registro, ele só disse que “iria precisar”. À polícia, Elaine disse que durante todo o seu casamento com o ex-bope fazia “poucas perguntas e dessas perguntas obtinha poucas respostas”. Já faz cerca de três anos que os dois não conversam.

Presa duas vezes
Elaine foi presa em outubro de 2019, após a Delegacia de Homicídios e o Gaeco investigarem que ela teria comandado a ação para dar sumiço às armas do marido para apagar qualquer tipo de prova que pudesse incriminá-lo. Ela foi condenada a quatro anos de prisão pelo crime de obstrução de justiça.

Segundo as investigações, ela teria escolhido pessoas da confiança de Lessa e dela própria para a empreitada de jogar a submetralhadora HK-MP5, que teria sido usada na execução da parlamentar, no mar da Barra da Tijuca, próximo às Ilhas Tijucas. Um dos que ajudaram a eliminar provas, segundo a polícia, foi o irmão dela, Bruno Figueiredo. Além dele, também participaram Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca, e Márcio Gordo.

Dois dias após deixar a cadeia, no dia 18 de julho de 2021, ela foi presa pela Polícia Federal acusada por tráfico internacional de armas. As investigações tiveram início muito antes, em 23 de fevereiro de 2017. Na ocasião, uma encomenda com remetente de Hong Kong chamou a atenção da Receita Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim, Galeão, no Rio.

Foram encontrados 16 quebra-chamas para fuzil AR-15, que servem para ocultar chamas decorrentes do disparo da arma de fogo e não revelar a posição do atirador. A Academia Supernova, que era de Elaine e Lessa, em Rio das Pedras, era a destinatária do pedido.

Após sair da prisão, ela passou a trabalhar como body piercing em um estúdio, recebendo cerca de três salários mínimos por mês, além da comissão por venda de joias personalizadas. Ela contou à polícia que o patrimônio da família se limita a uma casa em Jacarepaguá e outra na Barra da Tijuca.

O Globo

Um homem de 62 anos foi atingido por um boi, em Caruaru, no Agreste, e está internado em estado grave, no Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife.

A vítima, que não teve o nome divulgado, foi ferida durante a Feira do Gado, na manhã dessa terça-feira (25). Não há informações sobre como ocorreu o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o socorro e, no local, encontrou o homem consciente, com um corte na cabeça.

Segundo a corporação, após o primeiro atendimento, a vítima foi levada ao Hospital Regional do Agreste (HRA).

Após ter o estado de saúde agravado, ainda na noite da terça, o homem precisou ser transferido para o HR, no Recife.

Ele está intubado, em estado grave, de acordo com a unidade hospitalar.

Folhape

De 28 a 30 de julho, o Caruaru Shopping estará promovendo o ‘Automação 360’. O evento acontecerá próximo à entrada da academia, das 14h às 18h.

Na ocasião, estarão sendo realizadas oficinas sobre casa inteligente por comando de voz, onde o público vai conhecer os principais dispositivos dessa casa, bem como aprender a utilizá-los por comando de voz.

“O visitante vai experimentar, na prática, o funcionamento da Alexa e seus principais comandos, além de saber curiosidades e descobrir os maiores segredos que a Alexa guarda através de comandos especiais, que podem fazer o seu dia muito mais divertido”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O público ainda vai poder conhecer as skills da Alexa. “Nessa etapa, serão ensinadas algumas das melhores skills de jogos da Alexa, a exemplo do Show do Milhão e do Akinator”, concluiu Walace Carvalho.

O evento é gratuito e aberto para todos os públicos. Para participar, basta estar no local do evento, no horário indicado.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), através da equipe do CTA Caruaru, realizará nesta quinta-feira (27) uma ação de promoção à saúde no hall da sede da Prefeitura Municipal, das 8h às 12h. A ação é alusiva ao Julho Amarelo, uma campanha de conscientização sobre as hepatites virais promovida pelo Ministério da Saúde do Brasil. Na oportunidade, serão realizadas testagens rápidas para hepatites virais e aconselhamento. Haverá também distribuição de preservativos internos, externos, lubrificantes e autotestes para HIV/AIDS. Além disso, serão ofertadas testagens para Sífilis e HIV.

O evento é aberto para o público em geral, inclusive os servidores municipais também estão convidados a participar. Para ter acesso à realização dos testes é necessário apresentar um documento de identificação, que servirá para o preenchimento da ficha cadastral.

Serviço:

O quê: Ação alusiva ao Julho Amarelo – Oferta de testes para hepatites virais.

Dia: 27.07.2023 (quinta)

Hora: Das 8h às 12h

Local: Hall da Prefeitura Municipal de Caruaru. Endereço: Palácio Jaime Nejaim, Praça Teotônio Vilela, s/n, Bairro Nossa Senhora das Dores.

A melhoria da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Fitch provocou mais um dia de otimismo no mercado financeiro. Em queda pela terceira vez seguida, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 4,70 e voltar a atingir o menor valor do ano. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas reverteu o movimento e emendou a quinta alta seguida.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 4,728, com queda de R$ 0,029 (-0,46%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a cair após o comunicado da Fitch, até encerrar próxima da mínima do dia.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 20 de abril do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,62. A divisa cai 1,29% em julho e 10,45% em 2023.

O mercado de ações também teve ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.560 pontos, com alta de 0,45%. Apesar da queda de ações de petroleiras e de mineradoras, ações de bancos e de varejistas sustentaram a bolsa. O indicador está no nível mais alto desde 9 de agosto de 2021.

No mercado doméstico, a decisão da Fitch animou os investidores. A agência de classificação de risco elevou a nota do país para BB, contra BB-, com perspectiva estável (sem a possibilidade de mudar a classificação nos próximos meses). A Fitch atribuiu a decisão a um desempenho macroeconômico e fiscal melhor que o esperado da economia brasileira. A melhoria da nota estimula a entrada de capital financeiro no Brasil.

No cenário internacional, a elevação dos juros básicos dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual confirmou a expectativa das instituições financeiras. Apesar de a taxa básica de juros da maior economia do planeta estar no maior nível desde 2001, os investidores acreditam que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) encerrou o ciclo de altas que começou em abril do ano passado. O fim das altas de juros em economias avançadas beneficia países emergentes, como o Brasil.

A Agência Brasil está publicando matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os números constam do Relatório de Produção e Vendas, referente ao segundo trimestre deste ano, divulgado na noite nesta quarta-feira (26). O volume representa 78% da produção total da companhia e supera o recorde anterior de 2,05 milhões de barris de óleo equivalente por dia, registrado no primeiro trimestre de 2023.

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural registrou leve redução, de 1,5%, no trimestre, se comparada com o trimestre anterior, alcançando 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A petroleira informou que a queda ocorreu, principalmente, por conta de paradas e manutenções, além do declínio natural de campos maduros e de desinvestimentos.

“Esses efeitos foram parcialmente compensados pelo ramp-up [etapa de início da produção, com finalidade de comercializar um produto novo] da P-71, no campo de Itapu, e pelo início de produção, em maio, das Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) Almirante Barroso, no campo de Búzios, e Anna Nery, no campo de Marlim, além de novos poços de projetos complementares, na Bacia de Campos”, informou a estatal em nota. Segunda unidade do projeto de revitalização de Marlim e Voador, a Unidade Flutuante Anita Garibaldi tem entrada em operação prevista para o terceiro trimestre deste ano.

“A implantação das unidades flutuantes Anna Nery e Anita Garibaldi proporciona a continuidade operacional dos campos de Marlim e Voador, com a expectativa de aumento de 20% da produção e redução de 60% de emissão de gases de efeito estufa, em relação a 2018, quando as nove unidades estavam em operação em Marlim, além de abrir uma importante frente de aprendizados e conhecimentos para outros projetos de revitalização”, destacou o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Carlos Travassos.

O diretor de Exploração e Produção, Joelson Mendes, ressaltou que Búzios é o maior campo em águas profundas do mundo. “As plataformas instaladas no campo registraram, em junho, a produção média operada de óleo e LGN de 635 mil barris por dia. Temos ainda mais seis unidades já contratadas em implantação, elevando para 11 o número de plataformas em operação no campo até 2027”, observou.

Gasolina

O relatório aponta ainda que a produção de gasolina cresceu 7,4% no segundo trimestre, em relação ao período anterior, “acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias”. Em junho, a produção foi de 421 mil barris ao dia, melhor resultado desde 2014. Já as vendas de gasolina no segundo trimestre aumentaram 4,8%, em relação ao primeiro trimestre. Segundo a estatal, foram as maiores altas registradas para o período nos últimos seis anos, mesmo com o desinvestimento de algumas refinarias.

Diesel

A petroleira informou que a produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao período de janeiro a março. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil  barris ao dia em junho. Segundo a estatal, os resultados devem-se a melhorias operacionais, à otimização de processos e ao controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado.  As vendas de diesel no segundo trimestre superaram em 0,8% as período anterior, com volume de produção equiparado ao volume de vendas.