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Prefeitura de Gravatá adere ao programa Minha Certidão

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Saúde aderiu ao programa Minha Certidão, uma ação do Governo do Estado que viabiliza este direito no local onde a crianças nascem. Os bebês nascidos apartir de agora no Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa sairão registrados e documentados perante à sociedade.

O Programa Minha Certidão visa garantir a universalização do acesso ao registro civil de nascimento, erradicando o sub-registro, por meio da interligação via internet das maternidades públicas e privadas conveniadas com o SUS com os Cartórios de Registro Civil do Estado para emissão de certidão de nascimento na maternidade, antes da alta hospitalar.

No hospital de Gravatá uma extensão do cartório foi montada com todo o equipamento digital para emissão do documento, e uma funcionária específica foi capacitada para o trabalho. De acordo com a diretora Renata Correia, o
programa Minha Certidão começa a atuar.

Em Garanhuns, parlamentar defende retirada da FUNASE do bairro do Mundaú

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A vereadora de Garanhuns, Carla de Zé de Vilaço (PROS), requereu ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e Adolescente, a transferência da unidade da (FUNASE) no bairro do Mundaú na Boa Vista, para um novo prédio a ser construído nos arredores da cidade.

A proposta da vereadora se deve à falta de segurança que a Fundação de Atendimento Socioeducativa representa para os moradores que residem no bairro. “ Quando acontecem fugas, os fugitivos costumam usar os quintais de residências para se esconder do cerco formado pela Polícia. A comunidade local deseja que a unidade da FUNASE seja transferida para outra área , de preferência uma área mais isolada da
cidade”, salientou Carla de Zé de Vilaço.

Demóstenes Veras não tem candidatura registrada junto ao partido

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demostenes-veras2Tudo indica que o  vereador Demóstenes Veras (PROS), que seria candidato a deputado Estadual não terá mais sua candidatura registrada.

Segundo foi divulgado, o Pros, partido ao qual ele é filiado não colocou o seu nome na lista para o site Divulgacand, local onde são passadas as informações sobre candidatos e coligações.

O motivo pela possível desistência do parlamentar talvez seja o apoio do partido ao candidato Paulo Câmara, sendo que Veras já tinha firmado apoio a Armando Monteiro.

Artigo: Simples Nacional

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Por Teófilo Soares

Visando estimular o crescimento econômico das empresas de pequeno porte, o legislador constituinte de 1988, fez inserir em nossa Constituição da República o art. 179, que atribui ao Estado a responsabilidade em incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte.

Essa responsabilidade foi ampliada com a Emenda Constitucional nº 6, que alterando o art. 170, impôs ao Estado, como princípio constitucional, a incumbência de dar tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede no país  (FABRETTI, 2011).

Desse notável avanço constitucional, surgiram diversas outras leis conferindo estímulos para as microempresas e empresas de pequeno porte. O Simples Nacional introduzido pela Lei nº 9.317/96 consiste, basicamente, na possibilidade de a pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte optar pelo recolhimento mensal unificado de tributos e contribuições, mediante inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) (TOLEDO, 2012).

Cumprindo as disposições constitucionais, o legislador elaborou a Lei 9.841/99, instituindo, nos moldes da Emenda Constitucional nº 6, o novo Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte que junto com a Lei 9.317/96 que instituiu o “Simples”, formam o suporte legal para o tratamento diferenciado e favorecido desejado pelo legislador constituinte, instituindo benefícios nos campos administrativo, trabalhista, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Esses benefícios estavam limitados à esfera de atuação do governo federal (SILVA, 2009).

Como esse cenário estava longe de representar a simplificação e o favorecimento propostos pela Constituição Federal de 1988, instituições de apoio e representação empresarial lutaram pela mudança e, em 2003, iniciaram um movimento para a uniformização das normas e ampliação dos benefícios. Como conseqüência desses movimentos, em 19 de dezembro de 2003, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 42, alterando o artigo 146 da Constituição Federal, que passou a exigir lei complementar para estabelecer normas nacionais uniformes sobre o tratamento tributário dessas empresas (SABBAG, 2012).

Coube à lei complementar resolver sobre conflitos de competência em assuntos tributários relacionados a todos os entes federativos. É importante observar que a lei complementar 123/2006, contraditoriamente,  parece criar conflitos de competência em diversos de seus artigos, fazendo exatamente o contrário do que deveria promover, por disposição constitucional (FABRETTI, 2011).

No aspecto tributário, a LC nº 123/2006 instituiu o Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação –, que abrange os tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno por te, nos âmbitos federal, estadual e municipal. O regime único de arrecadação entrará em vigor em 1º de julho de 2007, para que sejam providenciados os mecanismos e as normas necessárias à cobrança unificada dos tributos incluídos no Simples Nacional (TOLEDO, 2012).

Teófilo Soares é estudante.

Curso sobre Acessibilidade em obras públicas começa dia 21

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A Escola de Contas Públicas do TCE-PE está oferecendo um curso sobre Ac o tema, entre os dias 21 e 24 de julho, das 14h às 17h40.

As inscrições estão disponíveis no site www.tce.pe.gov.br/escola , para todos os públicos, embora preferencialmente esteja focado em arquitetos e engenheiros, com graduação ou nível técnico, além de projetistas de órgãos públicos.

O professor Flávio Vila Nova explica que o curso apresenta uma abordagem prática do desenho universal e as características essenciais para acessibilidade em obras públicas. A capacitação tem carga-horária de 16h/aula,

Segundo ele, a parte prática, além da visão de projeto, as aulas pretendem desenvolver as condições para elaboração e análise em projetos, considerando as exigências de acessibilidade contidas nas normas técnicas em vigor, a exemplo de sinalização táctil, mobilidade para cadeiras de rodas, pisos, larguras de passeios, abrigos de paradas de ônibus, etc.

“Temos como abordagem inicial a preocupação com as etapas preliminares do projeto, formar idéias e capacitar pessoas em acessibilidade ainda na fase de concepção do projeto”, enfatizou Vila Nova.

Informações podem se obtidas na Gerência de Ensino (81) 3181-7953. O curso acontece no prédio sede da entidade, localizado na Avenida Mario Melo, 90, Santo Amaro, Recife.

Eduardo e Marina abrem campanha em favela do DF

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eduardo_campos_1No primeiro dia de campanha autorizada pela Justiça Eleitoral, o candidato do PSB à Presidência da República, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, visitou neste domingo (6) a comunidade Sol Nascente, favela no Distrito Federal a cerca de 35 quilômetros de Brasília.

Acompanhado da candidata a vice em sua chapa, Marina Silva, e do candidato a governador do Distrito Federal pelo PSB, Rodrigo Rollemberg, Campos percorreu ruas da cidade, conversou com moradores, comerciantes e ouviu deles reclamações quanto à violência na região, ruas sem asfalto e falta de escolas na cidade.

Cercado por militantes do PSB, o ex-governador dirigiu críticas à política econômica do governo federal e às ações se segurança pública e educação. Ele duas promessas às pessoas com quem conversou: reduzir os índices de inflação e garantir escola de ensino integral, ‘para que as mães das crianças possam trabalhar’.

Em uma das ruas do Sol Nascente, em Ceilândia, um morador que cobriu o rosto com uma camisa chamou Campos de ‘ladrão’ e disse que era para o candidato do PSB sair da cidade. Campos não respondeu e nenhum dos militantes discutiu com o homem.

Ao passar por lojas e barracas, ele conversou com jornalistas e criticou a quantidade de lixo e lama na principal avenida do Sol Nascente. No local, o candidato do PSB voltou a criticar o governo federal e afirmou que a população da região foi ‘esquecida’.

‘Esta comunidade do Sol Nascente representa todas as prioridades que nós chamamos a atenção nas nossas diretrizes, que são as prioridades da população. Eu fui andando, junto com a Marina, e perguntando o principal problema da comunidade. E todas as respostas vieram ao encontro do nosso programa’, disse Campos.

Durante a caminhada pelo Sol Nascente, Eduardo Campos também dirigiu críticas ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e disse que o governo deveria ter humildade e não disputar as eleições deste ano após o que ele chamou de “fracasso”.

O candidato do PSB afirmou ainda que o governo local ‘fechou os ouvidos’ e ‘deu as costas para a população’ mais pobre da região.

‘Não se pode admitir que, a 35 quilômetros do Palácio do Planalto, em um estado governado pelo mesmo partido [PT], você ande em uma comunidade que sequer tem o lixo retirado das ruas. [O atual governo] não deveria nem disputar a eleição, deveria ter a humildade de dizer que fracassou”, disse Campos.

Candidatos à Presidência devem gastar R$ 900 mi

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Dilma-Aécio-e-Eduardo-e1403185362884Agência Brasil – Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos que concorrem a todos os cargos em disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.

De acordo com as informações entregues ao TSE, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões. Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.

O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos de até R$ 12 milhões. Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são: José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los. Se o candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor extrapolado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.

Paulo Câmara abre campanha em Santa Filomena

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CC_2660Do Blog da Folha

O candidato a governador da coligação Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), escolheu o município de Santa Filomena, no Sertão do Araraipe, para iniciar sua caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas. A escolha do local tem um simbolismo para os socialistas. Ao longo dos últimos sete anos e meio, o município deixou a condição de isolamento após importantes investimentos realizados pelo Governo Eduardo.

“Vamos trabalhar muito. Vamos mostrar a todos os pernambucanos que nós representamos a continuidade do Governo Eduardo. Mas vamos fazer mais; vamos avançar mais. E vamos fazer isso porque vamos trabalhar unidos. Vai ser trabalho, trabalho, trabalho, coração e vitória!”, assegurou Câmara, lembrando o ex-governador Miguel Arraes. “Ele já dizia: ‘ O possível a gente faz. O impossível o povo nos ensina a fazer’. Junto com o povo, nós faremos Pernambuco avançar ainda mais”, destacou o socialista.

“Vamos dedicar mais tempo e ação na cidade”, afirma Demóstenes Veras

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demostenes-veras2Do Jornal Vanguarda

Este ano, Caruaru terá vários postulantes a uma cadeira na Assembleia Legislativa, entre eles o vereador Demóstenes Veras (Pros). Ex-líder do governo José Queiroz (PDT), ele está em um partido que apoia a eleição de Paulo Câmara (PSB) para o Governo do Estado, mas irá votar em Armando Monteiro (PTB). Veras, que é médico cardiologista, abre a série de entrevistas que faremos com todos os candidatos da cidade a deputado estadual. Ele faz uma avaliação dos governos Federal, Estadual e Municipal e fala de suas expectativas em relação ao pleito de 2014.

Jornal VANGUARDA – Como o senhor analisa sua candidatura em Caruaru, já que a cidade conta com três deputados estaduais que tentarão a reeleição apoiados por grupos fortes? O senhor acha que o município tem votos suficientes para eleger mais um?
Demóstenes Veras – Caruaru já teve no passado, em uma legislatura, seis deputados. A cidade cresceu. Tem hoje mais de 200 mil eleitores. Há, sim, espaço para mais deputados. E se você está falando em apoio de grupos fortes, não esqueça que conto com o apoio de um deles, que é o grupo do prefeito José Queiroz. Além do mais, quero colocar todo o meu passado como médico e político dessa região por mais de 20 anos, para que o povo julgue minha trajetória de seriedade, de honestidade e de compromissos. Por isso, tenho certeza do sucesso dessa candidatura.

JV – Hoje o senhor faz parte do grupo do prefeito José Queiroz ou do suplente de senador Douglas Cintra? Nesta eleição eles estarão em lados opostos.
DV – Estarão em lados opostos na disputa estadual. No âmbito municipal, estamos juntos, fazendo parte de um mesmo grupo. Sem falar que Queiroz me apoia para deputado estadual. Eu apoio Wolney para federal e Douglas apoia a mim e a Wolney. Então, de certa forma, estamos juntos.

JV – O senhor pretende se licenciar durante a campanha e abrir uma oportunidade de seu suplente atuar no Legislativo?
DV – Não. Continuarei exercendo o meu mandato na Câmara.

JV – Como o senhor analisa esses episódios que a Câmara de Vereadores foi envolvida devido às operações Ponto Final I e II?
DV – Ruim para a cidade, ruim para a Casa e ruim para a classe política, que já está tão desgastada perante a opinião pública. Mas essa é uma questão que a Justiça resolverá.

JV – Faltou diálogo do governo com os vereadores, já que, além de todos os membros da oposição, quatro da base também foram acusados nas operações?
DV – Não vejo ligação do Executivo com o caso em questão. Dos 23 vereadores, dez foram envolvidos, incluindo gente da oposição e da situação. Não é questão de diálogo. É questão de conduta.

JV – O senhor já foi candidato a deputado estadual uma vez e quase chegou. Quais serão suas estratégias para a eleição deste ano, que parece ser mais concorrida ainda?
DV – Em 2002, tive 23 mil votos, dos quais 9 mil em Caruaru, portanto menos da metade do total. Este ano vamos dedicar mais tempo e ação na cidade, que conhece o meu trabalho, sobretudo na saúde. E eu citaria a minha luta pela reabertura do Hospital São Sebastião. Como Caruaru é uma cidade polo, esse trabalho se irradia para a região, e as cidades vizinhas vão saber que posso fazer por elas, como deputado, aquilo que faço em Caruaru como vereador.

JV – O senhor está montando base em quantas cidades?
DV – Além de Caruaru, que será minha base, faremos um trabalho em 15 cidades do Agreste e no Recife, onde, em 2002, tive 5.500 votos. Também visitarei o Sertão. Lá, tenho familiares que me deram 700 votos na eleição passada.

JV – Existe algum prefeito lhe apoiando?
DV – O de Caruaru, José Queiroz, e estamos em articulação com um outro da região do Agreste, que prefiro não adiantar agora. Mas também alguns vereadores, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e suplentes de vereador.

JV – Para federal, o senhor vota em Wolney Queiroz. E para o Senado?
DV – João Paulo.

JV – Como o senhor avalia o governo de Eduardo Campos?
DV – Bom. Soube aproveitar os recursos federais trazidos por Lula e Dilma e fez uma gestão que foi bem avaliada pelos pernambucanos. Um estado como Pernambuco não se administra sem a ajuda do Governo Federal.

JV – E o governo de José Queiroz?
DV – Igualmente bom. Queiroz é um gestor sério, além disso tem sabido contar com recursos estaduais, mas, principalmente, federais, pois em cada obra desta cidade tem a presença dos governos de Lula e Dilma. E eu não tenho dúvidas que, ao final do seu mandato, terá o reconhecimento da população. Claro que a cidade tem muitas demandas e não se pode fazer tudo que ela precisa. Ninguém nunca fará tudo. Acho que ele precisa olhar mais para a periferia, trabalhar mais nos bairros, e tenho certeza que ele fará isso.

JV – Na sua opinião, como tem sido a atuação de João Lyra Neto como governador?
DV – É difícil avaliar um governo com apenas três meses de gestão. Prefiro fazer um elogio a sua atuação frente à greve dos policiais militares, quando pediu ajuda ao Governo Federal. Também quero fazer, respeitosamente, uma cobrança em relação ao início do funcionamento do Hospital São Sebastião.

JV – O senhor avalia o governo de Dilma Rousseff de que forma?
DV – A presidente Dilma tem mantido os programas sociais do governo Lula e tem avançado com sua marca pessoal em ações como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos, apesar deste último ter, na minha visão pessoal, erros que precisam ser consertados.