Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5).

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Freitas disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta – tributação de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecadação no destino, a transição federativa – tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Freitas relatou que pediu ao ministro mais representatividade para os estados no futuro Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscais e tributárias. “Se eu tenho uma governança mais frouxa [no Conselho Federativo], eu preciso de uma arrecadação mais na mão do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governança do Conselho Federativo, eu posso ter algo mais ‘algoritimizável’”, declarou.

O governador também sugeriu uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação para os estados, mas disse estar disposto a que o estado perca receitas no curto prazo após a aprovação da proposta. Ele defendeu a cobrança e a destinação automática dos créditos tributários (compensações por tributos pagos a mais), como em alguns países da União Europeia.

O texto previsto para ser votado nesta semana pela Câmara institui dois fundos com recursos da União para cobrir perdas de arrecadação dos estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos por estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que incentivará o desenvolvimento em regiões de menor renda e terá aportes de R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.

Nos últimos dias, o governador paulista vinha defendendo uma partilha diferente do Fundo de Desenvolvimento Regional. Em vez de privilegiar os estados com menor renda per capita, como aprovado recentemente pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Freitas sugeriu os estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família, o que privilegiaria São Paulo, que tem a maior população do país.

Colaboração

Esse foi o primeiro encontro entre Haddad e Freitas desde o início do ano. Em 2022, os dois disputaram o segundo turno das eleições para o governo de São Paulo, vencidas por Freitas. O ministro da Fazenda agradeceu a visita do adversário político e disse que o governo federal tem atuado de forma técnica para inserir possíveis mudanças no texto.

“Não é novidade que o governador Tarcísio tem se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo do que está disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil”, afirmou Haddad.

O ministro voltou a dizer que o governo trabalha para aprovar a reforma tributária com o maior número de votos possível. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto exige 308 votos para ser aprovado no plenário da Câmara.

“Nós não estamos aqui mirando o número de votos necessários para aprovar [a reforma tributária]. Nós queremos superar o número mínimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, de que é um projeto de país que está em curso, de que é algo que é para as futuras gerações. Ninguém está pensando no curtíssimo prazo em ganhos ou perdas”, declarou Haddad.

O técnico Fernando Diniz afirmou que realiza um sonho ao assumir a seleção brasileira. A declaração foi dada durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (5) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo o treinador, que permanecerá à frente do Fluminense enquanto comanda a equipe canarinho, seu objetivo é “servir bem o futebol na seleção brasileira”.

“Queria dizer que é uma mistura de alegria e honra estar aqui e ser escolhido, e convocado, para a missão de treinar a seleção brasileira. É um sonho que se realiza. Pretendo, como fiz em todos os lugares, servir bem o futebol na seleção brasileira”, declarou Diniz.

Na entrevista, o treinador falou também do estilo de jogo que pretende adotar na seleção brasileira. Segundo o novo comandante da equipe canarinho, o objetivo é colocar em prática as ideias pelas quais ele se notabilizou nos clubes que dirigiu: “Meu estilo de jogo todos vocês conhecem. Vou tentar reproduzir aqui o que me trouxe aqui. O que terei é a melhor matéria-prima do mundo, com jogadores renomados”.

Ao ser questionado sobre as futuras convocações, Diniz afirmou que seu critério será o de chamar os jogadores que estiverem apresentando o melhor futebol no momento: “Minha ideia é convocar os melhores jogadores para vencer o próximo jogo. Preparar a seleção para mim é isso”.

A estreia do técnico no comando da seleção brasileira será no mês de setembro, nos dois compromissos iniciais do Brasil pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, contra a Bolívia, no dia 4, e contra o Peru, no dia 12. A primeira convocação de Diniz será realizada em agosto.

Técnico interino

O contrato do atual treinador do Fluminense com a CBF será de um ano, a partir de setembro, quando começam os jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Diniz substituirá o técnico interino Ramon Menezes.

A duração do vínculo de Fernando Diniz com a seleção coincide com a expectativa de contratação do técnico italiano Carlos Ancelotti para assumir a equipe brasileira a partir de meados do próximo ano. Ancelotti tem contrato com o Real Madrid (Espanha) até junho de 2024.

Segundo o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, Diniz será acionado para treinar a seleção nos períodos de Datas Fifa, quando os campeonatos de clubes serão interrompidos. O objetivo, segundo o dirigente, é que não haja conflito com as atividades de Diniz à frente do Fluminense.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5),  a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia.

O caso envolvendo Garcia chegou ao Supremo após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da Operação Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.

Após a divulgação do caso, no mês passado, Toffoli determinou a suspensão dos processos contra Garcia,  que estavam em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba, que é responsável pelas investigações da operação e foi comandada por Moro.

Com a decisão, os processos envolvendo o empresário foram enviados ao Supremo e nenhuma decisão poderá ser proferida pela 13ª Vara.

Após a divulgação da entrevista de Tony Garcia, o senador Sergio Moro disse que os relatos são “mentirosos” e “sem amparo em provas”.

Entenda

Garcia é ex-deputado estadual no Paraná e assinou um acordo de colaboração premiada após ter sido investigado no caso Banestado por crimes contra a ordem tributária. O acordo foi celebrado em 2004 por Moro, magistrado que atuou no caso.

Anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do acordo por “suposta omissão” de Garcia e a reativação do processo.

Segundo a defesa do empresário, em março de 2021, Tony Garcia foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt, então substituta de Moro, e relatou o “cometimento de crimes” pelo ex-juiz na condução do processo. Contudo, em novembro de 2022, a juíza declarou a rescisão do acordo de colaboração conforme pedido do MPF.

De acordo com os advogados, a denúncia feita por Garcia foi levada adiante apenas após o juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara, tomar providências e enviar o caso ao Supremo.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu a transferência de tecnologia em condições favoráveis para os países em desenvolvimento. Diante de uma plateia de ministros de países do G20, em Mumbai, na Índia, ela reforçou o discurso pelo fim das desigualdades e o papel da ciência nesse processo.

“Minha impressão é que ainda estamos longe de alcançar os nossos compromissos. É nesse sentido que, durante a presidência brasileira do G20, daremos foco à redução das desigualdades e das assimetrias, buscando discutir a questão da inovação aberta para o desenvolvimento justo e sustentável”, disse. O Brasil assumirá a presidência do G20, pela primeira vez, em 1º de dezembro de 2023.

Segundo Luciana Santos, os países que compõem o G20 devem fazer uma “profunda reflexão se estão na direção e na velocidade corretas para atingir as metas da Agenda 2030 da ONU”. A seus correspondentes de outros países, a ministra também reforçou a importância do aprofundamento do debate sobre descarbonização da economia, transição energética, direito à saúde, desenvolvimento sustentável da Amazônia e combate às desigualdades.

Reuniões

Ainda em Mumbai, Luciana Santos teve encontros com representantes de oito países. Além disso, conversou com o vice-diretor do Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca, Kei Koizumi. No encontro, ocorrido na última terça-feira (4), ela tratou da participação brasileira no programa Artemis, da Nasa, de exploração da Lua.

Atual número 13 do mundo, a paulistana Beatriz Haddad avançou à segunda rodada do tradicional Torneio de Wimbledon (Inglaterra), Grand Slam em quadra de grama, ao vencer de virada nesta quarta-feira (5) a cazaque Yulia Putintseva (56ª no ranking), por 2 sets a 1, com direito a pneu (6 a 0) na segunda parcial. A brasileira volta à quadra às 9h40 (horário de Brasília) desta quinta (6) contra a romena Jaqueline Cristian (133ª). 

É VITÓÓÓÓÓÓÓÓRIA! 🎾🇧🇷

Bia Haddad Maia vence na 1ª rodada de #Wimbledon

Grande virada sobre Yulia Putintseva 🇰🇿 pra avançar de fase: 2 a 1 (3/6, 6/0 e 6/4).

SE TEM BIA, TEM EMOÇÃO! 😍 pic.twitter.com/p44yNB1AY3

— Time Brasil (@timebrasil) July 5, 2023

“Foi um jogo duro, uma primeira rodada contra uma jogadora perigosa. No nosso histórico, o nosso último jogo foi 7/6 no terceiro set. Não comecei da forma como gostaria, acabei cometendo bastante erro no primeiro set, mas acho que as duas primeiras paradas da chuva me ajudaram a refletir. Conversei um pouco com o Rafa [Paciaroni, técnico]  e consegui melhorar a minha mentalidade durante o jogo”, revelou a paulistana, de 27 anos, que no mês passado chegou à semifinal de Roland Garros.

Além da chave de simples feminina, Bia Haddad competirá nas duplas ao lado da bielorrussa Victoria Azarenka. A estreia será às 7h de sexta (7) contra a parceria da japonesa Makoto Ninomiya com a espanhola Cristina Bucasa.

Thiago Monteiro para na estreia

O cearense Thiago Monteiro (95º no ranking mundial) começou bem contra o norte-americano Christopher Eubanks (43º), mas depois levou a virada: perdeu por 3 sets a 1 (6/4, 5/7, 5/7 e 6/3)  e deu adeus de forma precoce ao Gran Slam britânico.

Próxima estreias de brasileiros

Quinta-feira (6)

Ao lado do holandês Matwe Middelkoop, o gaúcho Marcelo Demoliner entra em quadra às 10h15 para o primeiro jogo na grama londrina, contra os croatas Nikola Mektic e Mate Pavic.   Na sequência, a partir das 11h30, a dupla do mineiro Marcelo Melo com o australiano John Peers estreia contra o holandês Robin Haase em parceria com o austríaco Philipp Oswald.

Sexta-feira (7)

Em parceria com a francesa Caroline Garcia, a paulista Luisa Stefani disputa o primeiro jogo na grama londrina, a partir das 7h. As adversárias serão as norte-americanas Caty McNally e Ashlyn Krueger.  Também na sexta (7), Stefani estreia ao lado do gaúcho Rafael Matos, nas duplas mistas, contra a parceria do italiano Andrea Vavassori com a russa Liudmila Samsonova.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.

Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão.

“A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora.

“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.

Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada.

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas já sem vida. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

A mulher de 29 anos que foi presa após consumir e dar a três irmãos iogurte misturado com veneno de rato, na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, estava “cansada de cuidar” dos três. A informação foi repassada pela delegada Graça Canuto, que está à frente do caso, em coletiva de imprensa, em Caruaru, na mesma região do Estado, nesta quarta-feira (5).

Ainda segundo a delegada, a autuada chegou a gravar um vídeo explicando a motivação.

“Cansada de cuidar dos irmãos, resolveu tirar a própria vida e a vida dos irmãos. Ela teria feito um vídeo onde explicou essa situação, por que estaria fazendo isso”, acrescentou Graça Canuto.

Esse vídeo foi encontrado por um filho de 11 anos da suspeita e seria destinado a uma amiga que a ajudava a cuidar dos irmãos. “No vídeo, ela deixou para falar que tinha sido ela, a intenção era dela, o planejamento era dela e de mais ninguém”, completou a delegada, afirmando, ainda, que a mulher não foi interrogada e está internada sob custódia.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a suspeita e as vítimas foram encontradas por familiares e levadas ao Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste.

Os irmãos da mulher, um homem de 27 anos e duas mulheres de 23 e 31 anos, estão todos em estado grave — os dois últimos foram transferidos para o Hospital Perpétuo Socorro, também em Garanhuns, e a primeira, assim como a suspeita, seguem no Dom Moura.

“[Os irmãos] dão muito trabalho nesse cuidado pelo fato dos problemas psicológicos que têm. Um deles é extremamente agressivo”, afirmou Graça Canuto.

A delegada ainda explicou que a suspeita falava sobre envenenar a si e aos irmãos há cerca de dois meses.

“Ela não estava mais aguentando ver o sofrimento dos irmãos, que ficavam chamando pela mãe falecida. Essa situação se agravou depois da morte da mãe, ela ficou com toda a responsabilidade de cuidar dos irmãos e dos três filhos”, finalizou a delegada.

O delegado Flávio Pessoa disse que as investigações seguem para saber, por exemplo, onde o veneno foi comprado. Quando a autuada receber alta, ela terá o depoimento colhido pela polícia.

“Finalizando esses procedimentos, vamos remetar o caso à Justiça e aguardar as decisões. Ela vai responder criminalmente por tentativa de triplo homicídio”, adiantou Flávio Pessoa.

A delegada Graça Canuto também afirmou que a perícia deve indicar por que os irmãos estão em estado grave e a suspeita não. As suspeitas são de que ela tenha ingerido uma quantidade menor, bem como a que foi socorrida primeiramente.

Folhape

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou, nesta quarta-feira (5), uma Assembleia Geral com profissionais da área de diversos pontos do estado no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife.

Para promover uma maior pressão ao governo do estado, os profissionais da rede estadual anunciaram greve, que terá data de início determinada na próxima Assembleia Geral, prevista para acontecer no dia 25 de julho, quando os profissionais retornam do recesso de 15 dias que começará na próxima segunda-feira (10).

“Declaramos, a partir de hoje, a greve dos profissionais da rede estadual de ensino de Pernambuco. Mas, precisamos deixar claro, que declaração não é deflagração. A data oficial da paralisação será definida em Assembleia Geral após o nosso período de recesso”, revelou a Presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Após a declaração, foi realizada uma votação com todos os profissionais presentes e a greve foi aprovada. O próximo passo será o encaminhamento de um ofício para o Governo de Pernambuco informando a decisão do sindicato.

Reivindicações
O objetivo da assembleia é conseguir um reajuste no piso salarial de 14,95% no salário de todos os professores e gestores educativos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

O percentual se refere à diferença entre a média salarial dos profissionais na rede estadual de ensino a nível nacional – R$ 5.008,19 – e a rede pública estadual de Pernambuco, que disponibiliza um pagamento inicial médio de R$ 4.680,47 para uma parcela desses profissionais.

A Deputa Estadual de Pernambuco, Dani Portela (PSOL), que estava presente no evento, defendeu a importância do reajuste salarial e da luta dos profissionais da educação, além de fazer críticas às políticas públicas de ensino da governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Já há muito tempo, nós lutamos por um reajuste salarial. Diversas cidades de Pernambuco, assim como a rede estadual, não está pagando o valor devido merecido aos seus profissionais, e isso é um absurdo. A governadora Raquel Lyra apresentou, durante sua campanha, o programa “Juntos pela Educação”, mas, até agora, não agiu de maneira efetiva”, iniciou.

“Mais importante do que o reajuste, é preciso que entendam que o piso salarial não é teto salarial, e que os profissionais devem receber os valores que merecem. Muitos dizem, durante a campanha, que a educação muda o mundo, mas temos que trabalhar e aplicar isso no dia-a-dia”, finalizou.

Além disso, o Sintepe coloca entre as suas propostas e efetivação de apenas profissionais que passaram em Concursos Públicos, lutando contra a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino, que, de acordo com os membros do sindicato, não possuem segurança alguma para exercício de suas profissões.

Denúncias
Dentre as principais cobranças do sindicato direcionadas ao governo estadual, está o clareamento da Lei 519/2023, aprovada pelo governo, que prevê um reajuste salarial para apenas uma parte dos profissionais da área da educação.

A mudança proposta pelo governo promove, a partir do mês de julho, um aumento, de acordo com os membros do sindicato, de 14,95%. No entanto, de acordo com os membros do Sintepe, o aumento seria de apenas 13,35% para 28 mil funcionários com Magistério – sendo seis mil professores efetivos, 19 mil com contratos temporários e três mil recém-contratados.

O número de profissionais atingidos pela mudança, portanto, representaria apenas uma pequena parcela dos profissionais em todo o estado, que chegam a 52 mil pessoas.

“O reajuste proposto por Raquel Lyra é de apenas 13,35 %, mas, não podemos nos enganar. Foi feito apenas um aumento para R$ 4.420,55, previsto nacionalmente, e o projeto foi divulgado como reajuste”, revelou Ivete Caetano.

O valor mencionado pela presidente corresponde ao montante que seria pago à parcela dos profissionais que ministram 200 horas/aula, que é previsto por Lei Federal, que determina que todos os profissionais da rede estadual devem receber, no mínimo, R$ 4.420,55.

A remuneração prevista para os que ministram 150 horas/aula semanais equivale a R$ 3.315,41, de acordo com a Lei 519/2023.

Assim, o reajuste salarial defendido pelo Sintepe engloba tanto os profissionais ativos da rede estadual, como também para os aposentados, que, de acordo com os membros do sindicato, não recebem reajuste.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e Programa Qualifica Caruaru, abre vagas para o curso de Mídias Sociais. As inscrições devem ser feitas na plataforma do programa (http://qualifica.caruaru.pe.gov.br) e no CRAS Maria Auxiliadora. A capacitação será realizada na Pracinha da Cultura Compositor Carlos Fernando, localizada na Avenida Caruaru, nº 123, Jardim Boa Vista.

Podem se inscrever pessoas a partir dos 16 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental. O curso terá a carga horária de 30 horas. As aulas acontecerão de 10 a 21 de julho, pela manhã, de segunda e a sexta-feira e contemplará pessoas que possuem empreendimentos ou que desejam empreender no seguimento digital.

O curso de Mídias sociais tem como objetivo capacitar o aluno a compreender conceitos básicos das mídias sociais, a importância dessas mídias na sociedade e suas funcionalidades. Visando a trabalhar com produção de conteúdo, administração de redes socais, fortalecimento de marcas e relacionamento com o público em agências de comunicação ou em empresas.

“O nosso objetivo é que os alunos saiam do curso direto para o mercado de trabalho, com experiência e sabendo efetuar tarefas como, a organização de um perfil mais eficiente no instagram, gerenciar anúncios no facebook e youtube, utilizando técnicas de fotografias para desenvolvimento de conteúdos para vendas e criando artes nas plataformas digitais”, afirmou a gerente adjunta da Proteção Social Básica, Emanuela Nunes.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99129-4031 ou na sede do Programa Qualifica Caruaru, localizada na Rua Armando da Fonte, Nº 197, no bairro Maurício de Nassau.