Após início da ouvida do vereador Val de Cachoeira Seca (DEM), a defesa do edil solicitou a ouvida do vereador Marcelo Gomes (PSB) na Comissão de Ética. O pedido tem como base o Código de Ética da Casa que determina a ouvida de ambas as partes e foi Marcelo quem fez a denúncia.
Com o pedido, a Comissão suspendeu a reunião por dez minutos.
Mesmo tendo assinado a denúncia, Marcelo diz que foi a pedido do MPPE.
Por Dimitre Bezerra
Em recente entrevista divulgada no site da portuguesa RTP no último domingo, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não houve mensalão” e que o julgamento da Ação Penal nº 470 (alcunhada de ação do mensalão) “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”.
Trata-se de uma postura descabida para um ex-Presidente da República. O político está a manchar a biografia do Estadista.
É inquestionável que durante o governo Lula o Brasil teve os avanços mais significativos da sua história, sobretudo na área social. Esse é o legado que deveria ser preservado na História.
Negar a existência do esquema para compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional, devidamente esmiuçado na Ação Penal nº 470 por parte do Supremo Tribunal Federal é uma afronta aquela Corte Suprema, ao povo brasileiro, a democracia e a própria biografia do ex-Presidente.
Falar em decisão política é totalmente descabido.
O Excelso Pretório é um tribunal civil cuja composição tem seu rito estabelecido no art. 101 da Constituição Federal de 1988, sendo os Ministros indicados privativamente pela Presidência da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, dentre cidadãos brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Indubitavelmente não se trata de um tribunal de exceção para um julgamento político. As regras processuais penais cabíveis foram devidamente observadas na condução da Ação Penal nº 470, sendo assegurada aos réus a observância dos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa, do Contraditório e do due processo of law. Não há no que se falar em julgamento político.
Ainda é interessante lembrar que da atual composição do Supremo Tribunal Federal nada menos que 8 (oito) Ministros foram indicados pelas gestões do Partido dos Trabalhadores (Lula indicou Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli, e ainda, Dilma indicou Rosa Weber, Teori Albino Zavascki, Luiz Fux e Roberto Barroso), além das indicações pretéritas dos ex-Presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor (Marco Aurélio de Mello) e Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes).
Talvez a postura pouco serena do Ministro Joaquim Barbosa (Presidente do STF) e relator da ação do mensalão, cujos arroubos por certo podem ter sido impulsionados pela exposição midiática do julgamento, poderia ser objeto de uma censura, nunca de um questionamento quando a lisura.
As declarações do ex-Presidente Lula fazem apequenar sua biografia escrita em cima do seu grande legado.
Dimitre Bezerra é advogado
Após a desfiliação de militantes históricos como Paulo Naílson, Tânia Bazante e professor Reginaldo, a legenda em Caruaru perdeu de uma só vez 32 filiados. Segue abaixo a carta coletiva de desfiliação do PT Caruaru.
Carta de desfiliação coletiva do PT de Caruaru
Ao Presidente do Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Caruaru
Sr. Adilson Lira
Venho por meio deste, comunicar que, em discussão realizada pelo grupo ‘Semeando Estrelas’, ficou determinado, imediatamente, a DESFILIAÇÃO COLETIVA de 32 integrantes do PT de Caruaru.
Os motivos políticos que levaram a essa decisão são muitos. Assim sendo, solicitamos ao Diretório Municipal que encaminhe a Justiça Eleitoral os afastamento e registros de todos e todas na lista que segue em anexo.
Sem mais para o momento. Caruaru, 28 de abril de 2014.
Hérlon Cavalcanti
Presidente do coletivo ‘Semeando Estrelas’
Lista de nomes para DESFILIAÇÃO COLETIVA(conforme carta enviada ao Presidente do Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Caruaru Sr. Adilson Lira)
1. ALANO CLEMENTE TORRES DE ARAUJO
2. ANDERSON CRISTOVAM DE OLIVEIRA
3. ARMERSON VILANOVA TENORIO
4. BRUNO HENRIQUE DA SILVA
5. EDILSON LIRA DA LUZ
6. EDNA MARIA SANTOS DA LUZ
7. FABIO HENRIQUE PEREIRA
8. HALINSON JONES DE OLIVEIRA SOUZA
9. HELIO HENRIQUE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
10. HILARIO LINO DE SOUZA
11. INACIO LUIZ FALCAO JUNIOR
12. JOSE DORGIVAL TABOSA
13. JOSE ERIVONALDO DA SILVA
14. JOSE GILVAN DA SILVA RODRIGUES
15. JOSE NELSON DE ALMEIDA LIMA
16. JOSE ROBERTO RODRIGUES
17. JOSEFA HERMELINDA DE SOUZA
18. JOSEFF RICHARD FALCAO
19. LUCAS GUILHERME BARBOSA CAVALCANTI
20. MAGALY SIMONE FIGUEIREDO CAVALCANTI
21. MAITE OHAMA DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
22. MANOEL NERISVALDO RODRIGUES ALVES
23. MARCELO DA SILVA
24. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA
25. MARIA LUCIA DA SILVA
26. OLEGARIO FERNANDES FILHO
27. PEDRO TARSIS DE ALMEIDA MACEDO
28. REJANE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
29. SAFIRA SONALYS MATIAS DE FIGUEIREDO
30. SERGIO BARBOSA DE LIRA
31. TADEU CASSIMIRO BEZERRA
32. THIAGO ITALO SANTOS LIMA
No último sábado (26), a Destra realizou duas operações. Pela manhã os
agentes fizeram fiscalização na Feira do Parque 18 de Maio, e durante a
tarde, depois de receberem alertas da população da Vila do Juá, foi
realizada uma ação de fiscalização na comunidade com dois pontos de
bloqueio.
Durante a ação foram identificados casos de direção perigosa,
menores conduzindo motocicletas, entre outras infrações de trânsito.
Ao todo, 14 veículos foram notificados e 10 motos foram recolhidas.
Tiveram início esta semana as obras de construção da Praça Euclides Queiroz. Localizada nas proximidades da Ponte Irmã Jerônima, às margens do Rio Ipojuca, o novo equipamento, com 1.017 m² de área, será composto por parte em piso intertravado, rampa de acesso, bancos, estacionamento e mesas de jogos.
No local está sendo construído um muro de contenção em torno do equipamento, que proporcionará a inclinação adequada ao piso local, possibilitando a utilização do espaço por todos, inclusive por pessoas com dificuldade de locomoção.
A nova praça beneficiará aproximadamente 79.000 mil pessoas, moradores dos bairros do Salgado, Riachão, Indianópolis e Cedro.
Seguindo a agenda de encontros com secretários da gestão municipal, a
secretária Louise Caroline visitou na manhã desta terça (29), o novo
secretário de Educação, Antônio Fernando.
Na reunião foi debatida a importância da Participação Social como um dos principais suportes para a construção de uma administração pública que trabalha de forma ainda mais integrada, com parceria em todas as suas ações.
No encontro, Antônio teve a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Participação Social, através dos representantes Lino Portela, Rafael Moreira, Humberto Botão e Adriano Ricardo, que falaram um pouco sobre Orçamento Participativo, Diálogos Sociais e trabalhos intersetoriais que estão sendo, além das atividades de formação política que são desenvolvidas com o secretariado e sociedade civil, que participa de atividades de engajamento no cenário político da cidade.
Dentre os temas debatidos, o secretário de educação se mostrou bastante engajado e disposto a parcerias com a secretaria. “A existência da Secretaria de Participação Social, é mais uma prova de que a gestão do prefeito José Queiroz deseja uma população engajada participativa, meu sonho é fazer da escola, um espaço democrático, de inclusão, de votação e participação de todos em qualquer processo que precisemos realizar, pois sei que a escola é a base para a vida das pessoas, então elas precisam aprender a fazer a coisa certa enquanto estudam, aprender desde sempre e levar isso para sempre”, comentou Antônio.
O secretário também se comprometeu a monitorar o status das propostas
aprovadas no Orçamento Participativo para apresentar um balanço atualizado do andamento das ações aprovadas pela população em 2013.
Os municípios visitados pelas equipes de divulgação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE Itinerante) em 2013 tiveram aumento superior a 20% no volume de recursos contratados pelas linhas de crédito do Fundo, passando de R$ 38 milhões para R$ 47 milhões, segundo números da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, que faz o acompanhamento das operações.
Os critérios para escolha das cidades incluem estar inseridas na região do Semiárido; serem classificadas como de baixa renda ou estagnada; não possuir agência do Banco do Nordeste; não ter sediado o evento no ano anterior; e não registrar contratações com recursos do FNE Empresarial em 2012, entre outros. Em 2013 chegou a 100 o número de municípios que sediaram as reuniões itinerantes do FNE, com presença de quase oito mil pessoas.
“Essas reuniões são excelentes oportunidades para levar ao conhecimento de moradores de regiões mais remotas do Nordeste a existência de recursos ofertados pelo governo federal, com condições extremamente vantajosas para os tomadores de menor porte, sobretudo produtores rurais e empreendedores individuais de áreas urbanas”, destaca o coordenador-geral de Prospecção e Análise de Fundos da SFRI, Carlos Henrique Rosa. Segundo ele, os baixos juros e os longos prazos para o pagamento são os diferenciais mais importantes dos Fundos Constitucionais de Financiamento, além das facilidades para a contratação das operações.
A expectativa é de que em 2014 os números do FNE Itinerante superem os dos anos anteriores, considerando que é crescente a quantidade de cidades visitadas e também o público reunido nos eventos. As reuniões estão programadas para ocorrer todo o ano, excluindo-se o período eleitoral, que vai de 5 de julho a 5 de outubro, ou até 26 de outubro, caso haja segundo turno.
Durante as reuniões são realizadas palestras sobre os objetivos do FNE e prestados esclarecimentos a respeito das formas de acesso aos créditos, dos programas de financiamento disponíveis, além de dar oportunidade para o cadastramento bancário e agendamento de visitas gerenciais. Também são respondidos os questionamentos dos participantes, que podem dirigir as perguntas diretamente aos representantes dos órgãos envolvidos com elaboração de projetos e aprovação de propostas.
Composição – As caravanas do FNE Itinerante são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco do Nordeste, em parceria com governos estaduais, prefeituras, Câmaras de Vereadores, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Câmaras de Dirigentes Lojistas e Sindicatos Rurais, entre outras entidades.
Orçamento – O total de recursos disponibilizados pelo FNE em 2014 chega a R$ 14 bilhões, sendo que 51% desse valor são reservados exclusivamente para o atendimento aos tomadores de menor porte.
O vereador de Garanhuns Silvado Albino (PPS), apresentou requerimento ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando que por meio da FUNDARPE, que seja incluído o Polo Gospel na grade da programação oficial do 24º e das próximas edições do Festival de Inverno de Garanhuns.
Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que durante o Festival de Inverno de Garanhuns, o Polo Gospel se consolidou como um espaço de louvor e adoração, além de ser ponto de encontro dos evangélicos de várias denominações e simpatizantes da música gospel.
Na avaliação do vereador, o gospel vem a cada dia ganhando mais espaço no mundo da música. Sivaldo acredita que através desse estilo musical muitas pessoas se sentem tocadas e mais próximas de Deus.
“Hoje o Polo Gospel conta com apoio da Prefeitura de Garanhuns e de comerciantes locais, necessitando de investimento por parte do Governo do Estado, melhorando a estrutura do evento, valorizando ainda mais os artistas locais e trazendo atrações de nível nacional”, finalizou o parlamentar.
Prefeito de Panelas, Sérgio Miranda
Do Blog do Magno
O prefeito de Panelas, Sérgio Miranda (PTB), oficializa na próxima quinta-feira (1) seu apoio a Paulo Câmara (PSB), pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. O anúncio vai ocorrer durante a visita do socialista ao Festival Nacional de Jericos.
Câmara vai estar acompanhado do seu candidato a vice, o deputado federal Raul Henry (PMDB), e do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pré-candidato ao Senado Federal.
Sérgio Miranda é o terceiro prefeito do Partido Trabalhista Brasileiro a abandonar o projeto do senador Armando Monteiro Neto (PTB) de concorrer ao Palácio do Campo das Princesas. Antes dele, aderiram ao PSB de Paulo Câmara o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), e a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB).
Os Professores da Rede Municipal de Ensino que estão em greve desde 24 de fevereiro, foram convocados para mais uma Assembleia Geral Extraordinária promovida pelo Sismuc Regional.
O encontro vai acontecer nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru a partir das 14h desta quarta-feira, 30, onde estarão em pauta assuntos relacionados aos informes gerais e andamento dos processos jurídicos.
Ainda sob o comando do Sismuc, todos os professores foram convocados para participarem de Ato Público nesta quarta-feira, às 9h, em frente ao Grande Hotel Caruaru, em apoio aos educadores e servidores do Instituto Federal de Pernambuco-IFPE que também estão em greve reivindicando melhores condições de trabalho.
