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Humberto transmite a senadores agradecimento de Dilma pelo Marco Civil

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O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara n° 21/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O texto, chamado de Marco Civil, é de autoria da Presidência da República e chegou ao Senado no último dia 26, após três anos de tramitação na Câmara dos Deputados.

Articulador da aprovação do projeto, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ligou para o Palácio do Planalto após a votação para comunicar o resultado ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estava com a presidenta Dilma Rousseff. Humberto foi porta-voz aos senadores da mensagem de agradecimento de Dilma pelo empenho dos parlamentares na aprovação do projeto.

A oposição – principalmente PSDB e DEM – resistiu à apreciação da norma, votando contra o requerimento de urgência apresentado pelos governistas e contra a inversão de pauta para priorizar a apreciação. Mas foi derrotada pela maioria e deixou o plenário.

Durante a tarde, uma manifestação organizada pela rede Avaaz, apoiada por diversas entidades da sociedade civil, levou ao Senado 350 mil assinaturas virtuais pedindo a aprovação do Marco Civil da Internet e recebeu a adesão do líder do PT.

O texto entrou em votação no início da noite e foi aprovado sob os aplausos das galerias. “É um dia histórico para o Congresso Nacional. Porque essa é uma legislação importantíssima para o cidadão brasileiro, uma lei que visa, principalmente, garantir a liberdade de expressão. O Brasil entra para o seleto grupo de países que dispõe de uma norma moderna e democrática para a Internet”, afirmou o líder do PT.

O Marco Civil da Internet segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e vai virar lei no momento em que o Brasil sedia o NETmundial, Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, que ocorrerá na cidade de São Paulo em 23 e 24 deste mês.

Destra e Secretaria de Participação Social se reúnem

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Foi realizada na manhã de ontem, uma reunião entre a Secretaria de Participação Social e Destra para debater ações conjuntas entre as pastas. No encontro, estiveram presentes a secretária de Participação Social, Louise Caroline, o presidente da autarquia, Cel. José Carlos, o gerente de Diálogos Sociais, Rafael Moreira, o assessor Intersetorial, Humberto Botão, e o gerente de Decisões Orçamentárias, Lino Portela.

Na conversa, os presentes tiveram a oportunidade de analisar os contatos entre as equipes, relacionadas a ações do Orçamento Participativo, assim como a parceria com a gerência de Diálogos Sociais para a fiscalização de ações em parceria como o apoio na revitalização da Rua Silvino Macedo, com relação ao reforço na segurança, através de parceria entre Polícia Militar e Guarda Municipal.

Lyra visita Ministério Público e reforça importância de integração das instituições

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O governador João Lyra Neto visitou, na tarde desta terça-feira (22/04), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. O encontro ocorreu na sede do MPPE, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A visita faz parte de uma série iniciada pelo chefe do Executivo estadual aos representantes dos demais poderes constituídos.
 
“Estamos dando sequência às visitas que iniciamos logo que assumi o governo, no dia 4 de abril. Visitamos o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, agora o Ministério Público e vamos em breve visitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada órgão tem sua autonomia, mas na hora que tem um integração, quem ganha é o povo, porque permite que tenhamos mais eficiência, mais eficácia e gera mais serviços à população. Quanto mais estivermos integrados, e junto com a sociedade, melhor. Fico muito feliz por ver que o Ministério Público também tem essa visão, que é uma visão relativamente nova, mas essencial para a nossa democracia”, destacou o governador.

João Lyra Neto ressaltou a importância do Ministério Público como órgão fiscalizador das leis e sua colaboração com a gestão, ao participar de programas com o Pacto Pela Vida. “O Ministério Público tem uma função constitucional importante, que é ser fiscal das leis. E o Ministério Público é um parceiro não apenas do Governo do Estado, mas da população de Pernambuco e da sociedade brasileira. Por isso, fico muito feliz de estar cumprindo essa missão de consolidar ainda mais a integração entre o Governo e o Ministério Público”, completou o governador.
 
O procurador-geral Aguinaldo Fenelon destacou a importância da visita de cortesia do governador como forma de consolidar ainda mais a integração entre os poderes. “Este é um momento histórico para o Ministério Público, pela primeira vez um procurador-geral recebe um governador na sede do MPPE. Ficamos muito honrados com isso, e por partilharmos da visão de que quando mais estivermos integrados, melhor para a sociedade”, afirmou Fenelon. 

Ricardo Montenegro assume presidência da Acic

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Foi empossado na última quinta-feira (17), como presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – Acic, o empresário Ricardo Montenegro. A escolha foi realizada pela diretoria da entidade após o licenciamento do então presidente, Osíris Lins Caldas, que assumiu recentemente a Secretaria de Microempresa do governo João Lyra Neto.

Ricardo Montenegro tem 41 anos de idade e faz parte da Acic desde 1994. É graduado em Administração de Empresas e Direito. Na Associação, já ocupou os cargos de tesoureiro, secretário, vice-presidente das câmaras setoriais e vice-presidente.

Seu mandato segue até o final de 2014, quando termina o biênio da atual gestão.

I Seminário de Combate à Corrupção acontecerá em Caruaru

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Será realizada amanhã (23), às 17h, no prédio do Ministério Público de Caruaru, uma reunião para tratar dos últimos ajustes do I Seminário de Combate à Corrupção na cidade, no qual será apresentado ao público o Fórum Social pela Honestidade.

O I Seminário de Combate à Corrupção ocorrerá nos dias 29e 30 deste mês, no Salão do Júri do Fórum e tem por objetivo sensibilizar a sociedade civil organizada e os poderes públicos constituídos sobre as ações necessárias para combater a corrupção no serviço público.

Câmara é notificada e vereadores voltam aos cargos

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Presidente Leonardo Chaves sendo notificado

Presidente Leonardo Chaves sendo notificado

No fim da tarde de hoje, o presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves(PSD), foi notificado pelo Juiz da Vara da Vara da Fazenda, José Fernando dos Santos Souza, para que os cinco vereadores sejam reempossados. Os cinco vereadores afastados em decorrência da Operação Ponto Final (deflagrada em 18 de dezembro do ao passado), serão reintegrados a partir das 17h, desta terça-feira (22).

O ato vai ocorrer na secretaria da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Serão reintegrados: Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP), Jaílson Soares, o Jajá (PPS), Cecílio Pedro (PTB) e Louro do Juá SDD).

Os outros cinco foram indiciados pela Polícia Civil na Operação Ponto Final 2 e ainda precisam de uma decisão do TJ, para retornarem à vereança. São eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos do PROS.

Deflagrada no ano passado, a Operação ponto Final 1, teve objetivo de apurar denúncias de que os edis estariam cobrando propina para aprovar os projetos do Executivo, mas especificamente, o projeto do BRT- Buss Rapid Transit, onde a prefeitura tentava na época, contrair empréstimo de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O projeto foi aprovado no dia 17 de dezembro e no dia seguinte a Operação foi deflagrada, com dez vereadores sendo presos e levados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Já a Operação Ponto Final 2, foi deflagrada em janeiro deste ano e cinco vereadores são acusados de corrupção ativa e passiva, para aprovar a CPI da CGU, que tinha como objetivo investigar a gestão do prefeito José Queiroz.

Com a volta dos cinco edis, hoje, a expectativa é que a sessão ordinária que vai ocorrer a partir das 20h, tenha a galeria da Casa Legislativa, lotada. Com à volta dos cinco vereadores já citados,cinco  suplentes deixam o cargo. São eles: Rosimery da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Alecrim (PSD), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Jaélcio Tenório (PRB).

Parlamentares afastados serão reintegrados hoje

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Os cinco vereadores afastados em decorrência da Operação Ponto Final (deflagrada em 18 de dezembro do ao passado), serão reintegrados a partir das 17h, desta terça-feira (22). O ato vai ocorrer na secretaria da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Serão reintegrados: Eduardo Cantarelli (SDD), Sivaldo Oliveira (PP), Jaílson Soares, o Jajá (PPS), Cecílio Pedro (PTB) e Louro do Juá SDD).

Os outros cinco foram indiciados pela Polícia Civil na Operação Ponto Final 2 e ainda precisam de uma decisão do TJ, para retornarem à vereança. São eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN), Pastor Jadiel e Val das Rendeiras, ambos do PROS.

Deflagrada no ano passado, a Operação ponto Final 1, teve objetivo de apurar denúncias de que os edis estariam cobrando propina para aprovar os projetos do Executivo, mas especificamente, o projeto do BRT- Buss Rapid Transit, onde a prefeitura tentava na época, contrair empréstimo de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O projeto foi aprovado no dia 17 de dezembro e no dia seguinte a Operação foi deflagrada, com dez vereadores sendo presos e levados à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Já a Operação Ponto Final 2, foi deflagrada em janeiro deste ano e cinco vereadores são acusados de corrupção ativa e passiva, para aprovar a CPI da CGU, que tinha como objetivo investigar a gestão do prefeito José Queiroz.

Com a volta dos cinco edis, hoje, a expectativa é que a sessão ordinária que vai ocorrer a partir das 20h, tenha a galeria da Casa Legislativa, lotada. Com à volta dos cinco vereadores já citados,cinco  suplentes deixam o cargo. São eles: Rosimery da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Alecrim (PSD), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Jaélcio Tenório (PRB).

Laura propõe realização de festival

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A deputada estadual Laura Gomes (PSB) reuniu-se na manhã desta terça-feira com representantes da Fundação de Cultura de Caruaru para tratar sobre a possibilidade de realização do 1º Festival Pré AMP Agreste, projeto que tem o objetivo de dar voz a cadeia produtiva da música local. Participaram do encontro a presidente do órgão, Lúcia Félix, e os diretores Djair Vasconcelos e Marcílio Santos.

Em pauta, detalhes sobre o projeto, como estrutura, local e período de realização, além da importância para a comunidade caruaruense. De acordo com Laura, os jovens serão os grandes beneficiados caso o festival se concretize. “Precisamos criar um novo horizonte para essa juventude, até porque vários talentos já foram revelados nas edições anteriores. Além de música, há também capacitações por meio das oficinas, o que reflete na qualidade do talento formado”, explicou.

O Pré AMP surgiu em 2003 e já está em sua 11ª edição no Recife, com um papel de extrema importância para os novos artistas independentes de Pernambuco. Nos últimos cinco anos, foram mais de 800 bandas inscritas e mais de 90 artistas beneficiados. Nomes como Zé Manoel, Maraia Takai e a banda A Cria já foram revelados por meio do festival.

Trabalho do Conselho Tutelar será tema de palestra em Riacho das Almas

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A Secretaria de Assistência Social por meio do Conselho Tutelar de Riacho das Almas realiza nesta quarta-feira (23), a partir das 8h, no auditório da Escola Mário Mota Limeira, uma capacitação que pretende esclarecer as funções do serviço de proteção aos direitos da criança e do adolescente, que é feito pelo órgão.

Na ocasião, serão debatidas as atribuições do Conselho Tutelar. O objetivo maior da palestra é prestar serviço à população, esclarecendo quais são as funções do Conselho Tutelar.

Participarão do encontro além dos conselheiros municipais, membros de diversos segmentos sociais, e dos poderes judiciário e legislativo. O encontro também terá participação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho das Almas (CMDCA).

Horácio’s Bistrô promove noite gastronômica neste sábado

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Horácios Bistrô

Horácio’s Bistrô

No próximo sábado (25), o Horácio’s Bistrô de Caruaru, promove mais uma edição da Noite Gourmet. O projeto traz renomados chef’s ao Horácio’s, para promover uma noite exclusiva para os clientes, com a preparação de pratos só para a noite, para degustação dos presentes.

O chef para o próximo sábado é o Romero Petribú. Formado pelo Senac – SP, ele possui no currículo estada em restaurantes de São Paulo, França, Inglaterra e Espanha. Ele irá fazer cinco pratos exclusivos e deliciosos.

A reserva para a Noite Gourmet custa R$130,00 por pessoa, o que contempla a degustação das 2 entradas, 2 pratos principais e uma sobremesa, além de meia garrafa de vinho, fornecida pelo Horácio’s.