Category Archives: Notícia

CPI proposta por Humberto Costa é aceita por relator na CCJ

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O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta terça-feira (8), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parecer favorável ao requerimento proposto pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mais ampla do que a sugerida pela oposição. Humberto defende investigação sobre as denúncias dos opositores referentes a Petrobras, mas estende a apuração às obras no Porto de Suape, aos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e aos convênios firmados pela União com a empresa Ideia Digital, alvo da Operação Logoff da Polícia Federal.

O líder do PT no Senado avalia que há uma conexão forte para apurar as demais denúncias de irregularidades. “Trata-se da aplicação dos recursos financeiros da União, alguns por empréstimo, outros a fundo perdido. E isso justifica que se faça essa investigação com essa amplitude. Portanto, nós entendemos que não há qualquer prejuízo para o interesse da oposição de realizar a CPI”, afirmou.

Segundo Humberto, todos os itens que a oposição listou no requerimento sobre a CPI da Petrobras estão presentes no requerimento apresentado pelos líderes governistas. “Porém, há outros assuntos que também mobilizam a opinião pública e precisam ser investigados”, acredita o líder petista.

O parlamentar ressaltou que a base aliada vai fazer o embate político porque a oposição pretende utilizar a Petrobras com um pretexto para fazer uma disputa política. “A CPI vai se transformar, com certeza, num palco para isso. Tudo bem. Vamos fazer a CPI. Agora, vamos dar o enfrentamento político necessário para mostrar ao Brasil que o que move a oposição não é o interesse de investigar nada, mas é o interesse de fazer luta política e desgastar o governo da presidenta Dilma”, disse.

A reunião da CCJ será concluída nesta quarta-feira (9) quando será votado o relatório de Jucá à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também permitiu a instalação de uma CPI mais ampla.  A sessão que debatia o assunto foi suspensa pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), por volta das 16h35 para que a Ordem do Dia no plenário da Casa fosse iniciada.

 

Comissão de Ética aguarda defesa de vereadores

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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caruaru, se reuniu mais uma vez na manhã de hoje. Os integrantes da comissão, além do procurador da Câmara, José Américo Monteiro, e o secretário jurídico, Bruno Martins, deram continuidade à análise dos documentos relacionados aos processos judiciais dos vereadores afastados.

De acordo com o presidente Ricardo Liberato (PSC), também foram feitas deliberações internas, além da juntada de documentos referentes às notificações dos parlamentares. Ele informou que falta apenas um vereador para ser citado, Evandro Silva, o que deverá acontecer nesta quarta-feira (09).

“Estamos aguardando o recebimento das defesas e ouvidas das testemunhas dos vereadores implicados nos processo disciplinar, mas todos eles ainda estão no prazo regimental”, disse o presidente da comissão.

A próxima reunião da Comissão de Ética está marcada para sexta-feira (11), às 11h.

Romeu Baptista assume Secretaria de Turismo de Pernambuco

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Nesta segunda-feira (07), o empresário do ramo hoteleiro, Romeu Baptista, assumiu o comando da secretaria de Turismo de Pernambuco.

A solenidade de posse aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, onde o governador, João Lyra Neto, empossou ainda outros dez novos secretários.

Romeu Baptista atuou como diretor da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi secretário da Casa Civil do Governo de Pernambuco, e secretário de Turismo da
Prefeitura do Recife. Desde 2007, vinha atuando como Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Foi o único administrador da ilha a permanecer por dois mandatos consecutivos.

João Lyra recebe excursão cultural da deputada Raquel Lyra

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Alunos da Escola Estadual Professor José Constantino, do município de Agrestina, participaram hoje, do programa Excursão Cultural, promovido pela deputada Raquel Lyra (PSB). Na passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, os quarenta e cinco estudantes foram recebidos pelo governador João Lyra Neto (PSB).

Na ocasião, o governador destacou a importância das atividades proporcionadas pela excursão cultural. A deputada, que também estava no local, ressaltou que a excursão cultural já levou mais de 800 estudantes para conhecerem os pontos turísticos e
culturais do Recife.

Além da sede do Governo de Pernambuco, os estudantes de Agrestina e mais cinco professores e gestores visitaram o Museu do Estado, a área externa da Arena Pernambuco, a Assembleia Legislativa, o Teatro Santa Isabel, a Praça da República e o Bairro do Recife.

Lei relatada por Humberto Costa é sancionada

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A Presidência da República sancionou o projeto de lei que determina a incineração imediata de plantações ilícitas e de drogas apreendidas e estabelece prazo de 30 dias para que as apreendidas em flagrante sejam destruídas. A Lei 12.961, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa no último dia 12. O texto publicado ontem (7) no Diário Oficial da União não sofreu qualquer veto do Poder Executivo.

Para o senador, a medida vai evitar, por exemplo, que drogas acondicionadas em delegacias de polícia de forma totalmente inadequadas estimulem ataques de facções criminosas ou sirvam para a atuação de policiais corruptos, que, muitas vezes, negociam as vendas dessas drogas com traficantes.

A nova lei prevê expressamente a manutenção das amostras do material para efeito de prova da materialidade do crime e para os chamados exames de contraprova. Para a incineração da plantação ilícita será necessária autorização judicial, após a coleta de amostras para perícia, e da delimitação da área, com a presença do Ministério Público.

A mesma autorização para incineração imediata será necessária para a destruição de drogas apreendidas sem flagrante. Havendo flagrante, a destruição das drogas deve ocorrer, por ordem judicial, em até um mês.

Diocese de Caruaru realizará celebração especial para jovens

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A Diocese de Caruaru, realiza na próxima sexta (11), a partir das 19h, a “Celebração do Perdão” na Matriz de Nossa Senhora do Rosário em Caruaru.

Na oportunidade, os jovens participarão da celebração penitencial presidida por Dom Dino, seguida de um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento. Durante o momento de adoração, será realizado um mutirão de confissões, com mais de 20 padres da Diocese confessando os jovens em pontos espalhados pela Praça do Rosário.

IPA capacitará 1,4 mil agentes de Assistência Técnica do País

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O Instituto Agronômico de Pernambuco será o responsável pela capacitação de 1,4 mil agentes de Assistência Técnica de todo o País, incluindo extensionistas e gestores, nas áreas de Políticas Públicas, Assistência Técnica e Extensão Rural. A ação, realizada em parceria com a Asbraer e por meio de convênio firmado com o MDA, será executado pelo IPA em todas as entidades de extensão rural estaduais,  até 2015.

Nesta terça-feira, o presidente do IPA, Genil Gomes, reuniu-se com o diretor executivo da Asbraer, Hector Leal, para tratar das etapas para execução do projeto.

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Aparecida Souza é homenageada por estudantes de medicina da UFPE

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A Secretária de Saúde, Aparecida Souza, recebeu na manhã de hoje, a visita dos 80 estudantes de medicina da UFPE e parte do corpo docente da Universidade. Na ocasião, ela apresentou toda a rede de saúde e o perfil epidemiológico do município.

No final do encontro, ela foi homenageada como madrinha do primeiro curso de medicina de Caruaru, com direito a buquê de flores e colocação das mãos em um bloco de barro para deixar marcada a impressão de suas mãos e sua assinatura, fazendo alusão à famosa Calçada da Fama do Grauman´s Chinese Theatre em Hollywoond.

Na UFPE, esse material se tornará em um grande mural com as marcas das mãos dos 80 primeiros alunos do curso, incluindo a de Aparecida Souza.

Armando aprova liberação para pequenos empresários anteciparem impostos

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O senador Armando Monteiro teve um relatório aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O relatório exclui a cobrança de Substituição Tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em mais recursos para a ampliação dos negócios.  Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos empregos formais no País.

Para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, Armando propôs um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

Prefeitura de Riacho das Almas realiza aração gratuita de propriedades rurais

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Há duas semanas, a Prefeitura de Riacho das Almas começou a oferecer o serviço de aração de terra gratuita para as propriedades rurais do município. A iniciativa tem como objetivo estimular a produção rural e o início das plantações de 2014.

Quatro tratores vinculados à Secretaria de Agricultura realizam o serviço na zona rural. A aração está sendo feita de acordo com a quantidade de chuvas nas comunidades rurais, e não segue um cronograma rígido.

Para solicitar o serviço, o interessado deve se dirigir ao gabinete da Prefeitura, no horário das 7h às 13h, levando o nome completo e CPF do solicitante, endereço da localidade a ser arada e um ponto de referência. O limite de área para o serviço gratuito é de dois hectares por agricultor.