O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), nomeou três novos médicos que foram aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura em 2012. São duas vagas para cardiologista e uma para infectologista.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município.
Os médicos deverão comparecer ao RH da Secretaria de Administração entre os dias 10 de fevereiro e 11 de março para tomarem posse.
O senador Humberto Costa (PT) elogiou a escolha dos quatro novos ministros do governo Dilma Rousseff. Ele acompanhou ontem, em Brasília (DF), a solenidade de posse de Aloizio Mercadante (Casa Civil), Arthur Chioro (Saúde), José Henrique Paim (Educação) e Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação).
“Tenho certeza que os novos ministros darão uma enorme contribuição para que continuemos a avançar no Brasil e garantir a melhoria de vida da população. É importante também reconhecer publicamente o brilhante trabalho realizado na Saúde por Alexandre Padilha, na Casa Civil por Gleisi Hoffman, na Secretaria de Comunicação por Helena Chagas e na Educação por Mercadante. Sabemos da responsabilidade e do desafio do trabalho dos novos ministros”, destacou.
À tarde, o senador participou da cerimônia de transmissão de cargo ao novo ministro da Saúde, Arthur Chioro. Juntamente com Padilha, Chioro atuou na pasta no período em que o Humberto comandou o ministério, no início do governo Lula. “Chioro é um grande quadro. Atuou de forma brilhante, assim como Padilha, na equipe da saúde na época em que fui ministro. Tenho certeza que ele fará um bom trabalho”, disse Humberto.
O senador Armando Monteiro (PTB) disse acreditar que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) é um importante instrumento de acesso ao emprego para os beneficiários do Bolsa Família, que hoje atende a 14 milhões de famílias em todo Brasil.
Para Armando, o Bolsa Família deu a milhares de cidadãos a capacidade de iniciar um importante processo de emancipação. Segundo ele, esse ciclo será fortalecido com a formação profissional e o acesso ao emprego. “O país está em um momento de quase pleno emprego e aumento de massa salarial. Por isso, o Pronatec é uma grande oportunidade para aqueles que hoje recebem o Bolsa Família, mas que querem consolidar esse processo de emancipação tendo acesso ao emprego”, defendeu o petebista.
Criado em 2011 pelo governo federal, o Pronatec oferece cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, unidades de ensino do Senai, Senac, Senar e Senat.
Duas semanas após o TCE (Tribunal de Contas de Pernambuco) constatar que 22 municípios pernambucanos deixaram de apresentar os resultados de seus regimes próprios de previdência, os chamados dados atuariais, cinco deles regularizaram a situação: Camutanga, Ibirajuba, Orobó, Ribeirão e São João. Outros três, Caetés, Moreilândia e Trindade, alegaram problemas operacionais para a não divulgação dos resultados, mas se comprometeram em repassar os dados, de forma correta, assim que for possível.
De acordo com o diretor do Departamento de Controle Municipal do TCE, Júlio César Rodrigues, a divulgação desses dados é de grande importância para a saúde previdenciária dos municípios. Por meio deles, é possível saber se os gestores municipais tratam com equilíbrio o sistema previdenciário de suas respectivas cidades.
O TCE enviou ofícios aos prefeitos dos 22 municípios, solicitando esclarecimentos sobre a ausência da divulgação da avaliação. Quatorze ainda não apresentaram os dados e nem responderam ao documento. São eles: Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Correntes, Goiana, Ipubi, itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Santa Cruz, Santa Terezinha e Tracunhaém.
Neste fim de semana, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) visitou o Camarote da Acessibilidade no Festival de Verão do Cabo de Santo Agostinho. O evento, que ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, contou este ano pela primeira vez com o espaço adaptado para pessoas com deficiência.
Durante sua atuação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Camarote da Acessibilidade foi uma das ações com maior destaque. Segundo Laura, ver a aceitação das cidades é motivo de muita satisfação. “Fico feliz ao ver esse trabalho sendo disseminado e vários municípios estarem aderindo ao recurso. É preciso despertar para a inclusão também nos eventos culturais e Pernambuco já vive esse novo momento”, afirmou.
Com o intuito de prestar contas do trabalho realizado até agora, a deputada Raquel Lyra (PSB) aproveitou o reinício das atividades parlamentares, nesta segunda-feira (3), para colocar no ar sua nova página pessoal.
O site foi totalmente remodelado, com espaços para interatividade dos internautas e interligado com as redes sociais. O endereço é o www.raquellyra.com.br.
Começa hoje o período de agendamento para o recadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no posto de gestão do programa, localizado na sede da Secretaria de Políticas Sociais de Caruaru, na rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau.
O agendamento é a atividade prévia necessária para a atualização de dados junto ao governo federal. Consiste na marcação da data e horário nos quais o usuário deverá comparecer para o recadastramento. Na ocasião, é necessário apresentar um documento de identificação, CPF ou RG, ou o cartão do Bolsa Família.
As pessoas cadastradas que ainda não recebem o benefício também precisam comparecer ao posto. Caso não seja realizado o procedimento, elas não serão incluídas na reavaliação, realizada segundo os parâmetros do governo.
Compõem o público-alvo do agendamento os beneficiários do Bolsa Família e os inseridos no CadÚnico, que permite aos governos municipais, estaduais e federal obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas.
O recadastramento vai até o dia 28 de fevereiro.
A Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos inicia amanhã a formação do Conselho de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial. Um seminário que definirá o grupo de trabalho responsável pela implantação do órgão será realizado a partir das 19h, no Museu do Barro, em Caruaru.
Para o encontro está prevista apresentação de detalhes e normas para assembleia que elegerá os membros do conselho. O grupo de trabalho será formado por três membros da prefeitura e três pessoas da sociedade.
A realização do seminário ficou acertada após reunião da comissão organizadora da Conferência Municipal de Igualdade Étnico-Racial, que aconteceu no dia 13 de dezembro. No evento, foram aprovadas 36 propostas e, entre elas, estava a criação do conselho. “Fiscalizar as demandas que foram votadas nas conferências e que são de nosso interesse será a principal função do conselho”, destacou o gerente municipal de Direitos Humanos, Aristóteles Veloso.
Por CAROLINA GONÇALVES
Da Agência Brasil
Em 2013, o Congresso reagiu às reivindicações populares de rua e acelerou o ritmo de votação de matérias. Agora, em 2014, começa com baixa expectativa em relação aos resultados do Legislativo. Com calendário justo, em função do Carnaval no início de março, os jogos da Copa do Mundo em junho e o início da disputa eleitoral em julho, os parlamentares que retomam as atividades nesta segunda-feira (3) ainda terão o desafio de destrancar a pauta de votações e retomar discussões que foram iniciadas no ano passado.
No Senado, a Medida Provisória (MP) 626/13 impede que outras votações avancem. A matéria, que prevê R$ 2,5 bilhões em crédito extraordinário para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), impede, por exemplo, que os senadores votem projetos como o que regulamenta a criação ou extinção de órgãos públicos.
No topo da fila de votações, a MP é apenas uma de um total de 14 em tramitação no Congresso. Na Câmara, deputados terão que concluir a votação de uma outra medida provisória com o mesmo objetivo de crédito extra, mas também precisam tentar consenso em torno de projetos que foram empurrados para 2014 por falta de acordo.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que quer votar as matérias no primeiro semestre. Mas o otimismo do parlamentar pode não ser suficiente para o fim do impasse em torno de pontos do Marco Civil da Internet e do projeto que revisa pontos do Código de Processo Civil (CPC).
No projeto que define direitos e deveres de empresas provedoras de internet e usuários, a divergência gira em torno do princípio da neutralidade. Alguns parlamentares, motivados por empresários do setor, são contrários à previsão justificando o risco de prejuízos para os provedores. O relator da proposta, deputado Alessando Molon (PT-RJ), tentou fazer ajustes e reformulou, no final do ano passado, o texto para retirar qualquer dúvida. Como o novo parecer foi apresentado próximo ao recesso parlamentar, a discussão ficou para este ano.
O texto que moderniza o CPC parece ainda mais distante de uma conclusão. O texto-base foi aprovado no dia 5 de novembro, mas outros pontos exigiram mais debate. A falta de acordo agora é em torno de pontos como o que trata do pagamento dos honorários para advogados públicos.
As duas matérias tramitam em regime de urgência, trancando a pauta de votações da Câmara, assim como o projeto que destina 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, e o que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Do Poder Online
O começo da reforma ministerial mostra que em seu último ano de mandato a presidente Dilma Rousseff (PT) deve deixar o primeiro escalão mais masculino.
Dos atuais 39 ministérios, 10 são chefiados por mulheres, número que na segunda-feira cairá para oito, justamente no núcleo mais próximo da Presidência, com as saídas de Gleisi Hoffmann da Casa Civil e Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ambas substituídas por homens.
Por enquanto, permanecem Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos), Luiza Helena de Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais), Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente), Miriam Belchior (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Tereza Campello (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Marta Suplicy (Ministério da Cultura).
Ainda não há certeza sobre o futuro de Ideli, que poderia também ser substituída nas Relações Institucionais, o que significaria mais um desfalque no time feminino da Esplanada dos Ministérios. Por hora, as mulheres perderam 20% da representatividade no primeiro escalão de Dilma.
