Cristo Redentor apaga luzes por uma hora em solidariedade a Vini Jr.

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As luzes do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foram apagadas por uma hora nesta segunda-feira (22) em solidariedade ao jogador brasileiro Vinícius Júnior. O atleta do Real Madrid foi vítima de um novo episódio de racismo na La Liga, o campeonato espanhol de futebol. Durante partida contra o Valencia neste domingo (21), parte da torcida presente no estádio proferiu gritos de “macaco” direcionados ao brasileiro.

Em nota, o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor repudiou os ataques racistas. As luzes foram apagadas entre 18h e 19h. “O monumento ao Cristo Redentor está com a iluminação desligada como símbolo da luta coletiva contra o racismo e em solidariedade ao jogador e a todos os que sofrem preconceito no mundo inteiro”, registra o texto.

Ainda de acordo com a nota, ação foi planejada junto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O reitor do santuário, padre Omar, também se manifestou mencionando uma passagem bíblica: “Somos todos criados à imagem e semelhança de Deus.”

Vinícius Júnior tem sido alvo recorrente de insultos racistas em partidas do campeonato espanhol. Após o novo episódio, o jogador desabafou nas redes sociais e criticou a falta de ação das autoridades desportivas. O presidente de La Liga, Javier Tebas, rebateu as críticas e disse que o brasileiro não entende a competência da entidade no futebol espanhol. A postagem do espanhol gerou uma onda indignação e repúdio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Federação Internacional de Futebol (Fifa), da La Liga e das ligas de futebol de todos os demais países providências contra o “racismo e o fascismo”. Notas também foram divulgadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Itamaraty, pela ministra dos Direitos Humanos, Anielle Franco, e pela ministra do Esporte, Ana Moser.

Vinícius Júnior recebeu mensagens de solidariedade de atletas brasileiros e estrangeiros de diferentes modalidades. “Estou com você”, escreveu o piloto Lewis Hamilton.

Após as luzes do Cristo Redentor ficarem apagadas por uma hora, o jogador agradeceu a manifestação de solidariedade, em uma publicação no Twitter. “Preto e imponente. O Cristo Redentor ficou assim há pouco. Uma ação de solidariedade que me emociona. Mas quero, sobretudo, inspirar e trazer mais luz à nossa luta”, escreveu.

Vinicius Júnior pede punições a responsáveis por agressões racistas

LaLiga - Valencia v Real Madrid

Um dia após sofrer agressões racistas durante um jogo do Campeonato Espanhol, o atacante brasileiro Vinicius Júnior pediu punições duras aos responsáveis por tais atos. Em postagem, nesta segunda-feira (22), em seu perfil em uma rede social, o atacante do Real Madrid (Espanha), perguntou: “O que falta para criminalizarem essas pessoas? E punirem esportivamente os clubes? Por que os patrocinadores não cobram a La Liga? As televisões não se incomodam de transmitir essa barbárie a cada fim de semana?”.

“A cada rodada fora de casa uma surpresa desagradável. E foram muitas nessa temporada. Desejos de morte, boneco enforcado, muitos gritos criminosos. Tudo registrado. Mas o discurso sempre cai em ‘casos isolados’, ‘um torcedor’. Não, não são casos isolados. São episódios contínuos espalhados por várias cidades da Espanha [e até em um programa de televisão]. As provas estão aí no vídeo. Agora pergunto: quantos desses racistas tiveram nomes e fotos expostos em sites? Eu respondo pra facilitar: zero. Nenhum para contar uma história triste ou pedir aquelas falsas desculpas públicas”, declarou o jogador da seleção brasileira

No final de sua postagem Vinícius Júnior afirma que “o problema é gravíssimo e comunicados não funcionam mais”. Segundo o atacante, estas agressões, que têm se tornado recorrentes, “no es fútbol, es inhumano [não é futebol, é falta de humanidade]”.

A cada rodada fora de casa uma surpresa desagradável. E foram muitas nessa temporada. Desejos de morte, boneco enforcado, muitos gritos criminosos… Tudo registrado.

Mas o discurso sempre cai em “casos isolados”, “um torcedor”. Não, não são casos isolados. São episódios… pic.twitter.com/aSCMrt0CR8

— Vini Jr. (@vinijr) May 22, 2023
Agressões racistas no Mestalla
Vinicius Júnior foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde do último domingo. Durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas. O jogo foi paralisado por cerca de oito minutos e, posteriormente, o jogador foi expulso ao se envolver em confusão.

O lance que deu origem ao episódio aconteceu aos 29 da segunda etapa. Jogando em ambiente hostil, Vinicius Júnior tentou jogada pela esquerda quando uma segunda bola, que havia sido arremessada no gramado instantes antes, foi chutada por Eray Cömert, atleta do Valencia, de maneira proposital para interromper o lance. Naquele momento Vini se dirigiu para parte da torcida valencianista que estava localizada atrás do gol do time local e apontou para torcedores que o insultavam chamando-o de macaco.

O árbitro De Burgos Bengoetxea paralisou a partida e o sistema de som avisou que o confronto só seria retomado se as ofensas parassem. Vini sinalizou que estava bem para retornar, e o jogo prosseguiu após cerca de oito minutos de pausa, com a polícia comparecendo ao local das ofensas.

Nos acréscimos da partida, Vini se envolveu em uma confusão com o goleiro Giorgi Mamardashvili e, após ser contido pelo adversário Hugo Duro com uma gravata, acertou o rosto do atleta do Valencia ao tentar se desvencilhar. No fim, apenas o brasileiro foi punido, sendo expulso.

Fórum de Segurança: 183 pessoas desaparecem por dia no Brasil

De 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, o que dá uma média de 183 desaparecimentos por dia. Os dados são do estudo Mapa dos Desaparecidos no Brasil, divulgado hoje (22) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números, no entanto, podem ser ainda maiores. Isso porque o Brasil não conta hoje com um cadastro nacional para contabilizar esses casos. “Esse é um número muito elevado e, quando a gente verifica, por exemplo, as taxas de reencontro de pessoas produzidas pelas polícias, elas são muito menores. Ou seja, a gente nem consegue hoje dimensionar a quantidade de pessoas que efetivamente estão desaparecidas no Brasil”, disse Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista hoje (22) à Agência Brasil e à TV Brasil.

Durante esse período, 112.246 pessoas foram localizadas. O número parece alto, no entanto, segundo Samira, é importante destacar que as pessoas que foram localizadas nesse período não necessariamente desapareceram entre os anos de 2019 e 2021.

“No último ano, tivemos um total de 34 mil pessoas localizadas, uma taxa de 16,6%. Mas, veja, desaparece quase o dobro [de pessoas] todo ano. E temos mais um problema nessa estatística: quando a gente olha o número de pessoas localizadas, precisamos ter a clareza de que essa pessoa não necessariamente desapareceu naquele ano. Então, não podemos fazer uma conta em relação ao total de pessoas desaparecidas naquele ano e o total de pessoas localizadas porque essas pessoas localizadas podem estar perdidas há mais de dez anos”, destacou ela.

Perfil dos desaparecidos

Do total dos desaparecimentos nos anos de 2019 e 2021, quase 30% foram crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

“Esse é o grupo populacional que mais desaparece no Brasil. E isso pode estar vinculado a uma multiplicidade de fenômenos porque engloba desde aquele adolescente que é vítima de algum tipo de crime e acaba sequestrado, vítima de trabalho escravo ou exploração sexual até aqueles casos de desaparecimentos voluntários em que o adolescente sai de casa por maus-tratos ou desavenças familiares.”

O estudo também revelou que a maioria dos desaparecidos são do sexo masculino (62,8% dos casos) e negros (54,3% do total). “Quando a gente olha para o perfil do desaparecido e vemos que são majoritariamente jovens, pretos e pardos, do sexo masculino, muitos dos quais em situação de vulnerabilidade, é mais um fator que nos leva a ter que priorizar esses casos porque isso pode incluir componentes criminais como homicídios, sequestros e tentativas de homicídios. E, muitas vezes, a gente só vai encontrar essas pessoas depois em valas clandestinas ou em cemitérios clandestinos”, disse a diretora do Fórum.

Outro dado interessante é que, durante a pandemia de covid-19, o número de pessoas desaparecidas caiu 22,3% em 2021 na comparação com 2019. “Na pandemia, todos os estados apresentaram redução no número de pessoas desaparecidas. Mas teve uma faixa etária que mostrou crescimento [nesse período] que foi a faixa etária entre 40 e 49 anos, especialmente homens”, ressaltou Samira.

Segundo ela, isso pode estar relacionado a outro fenômeno: a população em situação de rua. “Uma das hipóteses que a gente traz para o crescimento entre pessoas de 40 e 49 anos é que aumentou o desemprego, caiu a renda e muita gente ficou em situação de rua. A gente teve um crescimento significativo da população em situação de rua no Brasil nesse período e é comum que pessoas que perdem emprego e renda, fiquem envergonhadas e, enfim, não tendo para quem pedir ajuda, acabem indo para a rua”, ressaltou ela.

Política nacional

Segundo o Mapa dos Desaparecidos, o estudo demonstrou que dois graves problemas dificultam ainda mais o trabalho de localização de pessoas no Brasil. O primeiro deles é a falta de um banco de dados unificado que integre os estados e as informações sobre as pessoas que desaparecem no país.

“O que a gente percebe pelas estatísticas disponíveis é que todo ano o número de pessoas desaparecidas é muito mais elevado do que o número de pessoas localizadas. E como não temos um banco nacional que consolide essas informações, na prática, não conseguimos dimensionar de fato quantas pessoas estão desaparecidas hoje no Brasil.”

Para Samira, outra dificuldade é que o desaparecimento no Brasil não é um crime: “o desaparecido é toda pessoa cujo paradeiro não é conhecido, tenha sido de forma voluntária ou não esse desaparecimento. O que acontece é que essa tipificação é muito ampla e não é um tipo penal, ou seja, o desaparecimento não é um crime. Como o desaparecimento não é um crime, não necessariamente vai haver o registro de um boletim de ocorrência que vai levar a uma investigação ou instauração de um inquérito. Então isso vai depender muito da prioridade dada por aquela delegacia”.

Sem políticas públicas e um cadastro nacional, e torcendo para que um delegado investigue determinado caso, o resultado é que muitos pais acabam em uma longa busca por seus filhos desaparecidos. É o caso de Ivanise Esperidião da Silva, que fundou o movimento Mães da Sé, após sua filha de 13 anos ter desaparecido a poucos metros de sua casa, em 1995.

Em entrevista à TV Brasil, Ivanise disse que continua à espera da localização de sua filha. “Isso é lidar com uma dor e uma busca solitária. Te falo com a experiência de uma mãe que há 27 anos procura uma resposta ao que aconteceu com minha filha e até hoje não teve resposta. São mais de 12 mil mães que passaram ao longo da minha vida no movimento e todas elas têm a mesma sensação de descaso, de abandono e de invisibilidade. O desaparecimento – na minha opinião como mãe e como militante de uma causa – deveria ser tratado como um problema de segurança pública. Mas ele não é. Nossos filhos fazem apenas parte de uma estatística: são apenas um número”, lamentou ela.

Lei Nacional

Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Essa lei previa a criação de um cadastro nacional que ainda não está em funcionamento.

“Em 2019 a gente teve a sanção de uma lei que cria a Política Nacional de Busca e Localização de Pessoas Desaparecidas e que determina a criação de um cadastro de pessoas desaparecidas. No entanto, não tivemos destaque orçamentário para essa política. Embora a política tenha sido sancionada em 2019, ela não teve nenhum recurso orçamentário entre 2019 e 2022. Na prática, se você não tem recursos financeiros para implementar a política, nada aconteceu”, disse Samira.

Para Ivanise, se o cadastro estivesse em funcionamento, teria ajudado muitas famílias. “Mas nem isso nós temos”, criticou ela. Ela também defendeu a tipificação do desaparecimento.

“Pelo fato de o desaparecimento, juridicamente falando, não ser considerado um crime, o problema é tratado com descaso, com invisibilidade. As pessoas não enxergam os crimes que acontecem por trás de um desaparecimento. E assim vamos vivendo à mercê da própria sorte porque não temos, até hoje, políticas públicas voltada para a causa do desaparecimento.”

“Minha filha era uma adolescente de 13 anos. Então o Estado me deve essa resposta. A Constituição é bem clara quando diz que a criança e o adolescente é responsabilidade do Estado, da sociedade e da família. Mas quando acontece um fato desse é como se a família fosse a única responsável. O Estado, por sua vez, é ausente, negligente e omisso. E a sociedade prefere olhar para a gente com o olhar de piedade. Nós não queremos isso. Queremos empatia com a nossa causa”, completou Ivanise

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública não comentou o estudo, nem se manifestou sobre a criação do cadastro unificado, até a publicação do texto.

Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços

Brasília (DF) 22/05/2023 - O ministro da previdência, Carlos Lupi (e) acompanhado do presidente do INSS, Glauco André Fonseca (d) lançam a carteira virtual do beneficiário Meu INSS+.  A carteira servirá como comprovação de beneficiário do INSS. Também vai oferecer um

Aposentados, pensionistas e beneficiários de algum auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar a carteira virtual do beneficiário e o cartão Meu INSS+, que dá acesso a dados sem necessidade de impressão do comprovante.

A nova modalidade de acesso virtual foi lançada nesta segunda-feira (22) e também concede aos beneficiários descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros. Para isso, basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS e clicar no ícone “carteira do beneficiário”, informou o governo.

Brasília (DF) 22/05/2023 - (Reproduçāo do Telão) - Lançamento da carteira virtual do beneficiário Meu INSS+. A carteira servirá como comprovação de beneficiário do INSS. Também vai oferecer um
Totalmente virtual, o cartão, desenvolvido pela Dataprev, está disponível no aplicativo Meu INSS – Joédson Alves/Agência Brasil

O clube de vantagens do Meu INSS+ é fruto de uma parceria entre o Ministério da Previdência, o INSS e os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, que vão disponibilizar serviços aos usuários, correntistas ou não.

A Portaria que institui a carteira do beneficiário e o Meu INSS+ foi assinada pelo ministro da Previdência Carlos Lupi durante cerimônia de lançamento ocorrida no auditório do INSS, em Brasília.

Segundo Lupi, pelo menos 19 milhões de pessoas terão acesso aos descontos oferecidos. Além disso, o ministro destacou que bancos privados já mostraram interesse em participar da parceria. “Alguns benefícios na área de farmácia têm desconto de até 70%”, destacou.

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Postos de combustíveis do DF exibem tabelas afixadas nas bombas mostrando os preços anteriores dos produtos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

UNINASSAU Caruaru oferece atendimentos em saúde e estética

Com objetivo de atender à comunidade e contribuir para a formação de novos profissionais da área de saúde, a Clínica-Escola de Fisioterapia da UNINASSAU – Centro Universitário Mauricio Nassau, em Caruaru, reforça os atendimentos de saúde e estética neste primeiro semestre. Somados aos serviços de saúde, a unidade oferece tratamentos estéticos para rugas, estrias, celulites e gordura localizada, além de procedimentos como drenagem linfática. Os interessados devem realizar o agendamento por meio do número (81) 9. 9557-7195.

Por mês, são realizadas mais de 300 consultas na qual é cobrada uma taxa social para a manutenção dos serviços. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e são realizados pelos alunos sob a supervisão dos professores e preceptores.

“Na clínica-escola, nossos estudantes têm a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprendem em sala de aula. Reforço que todos os procedimentos são acompanhados e realizamos atendimentos de pessoas com diversos tipos de patologias. Aqui ofertamos um serviço de qualidade e com excelentes insumos”, destaca a professora dos cursos de saúde e preceptora da clínica Lara Tôrres.

A Clínica-Escola de Fisioterapia dispõe ainda de Hidroterapia, Pilates, sessões de Fisioterapia Respiratória, Ventosaterapia, entre outros. Os atendimentos ocorrem nos turnos da manhã, tarde e noite conforme agendamento. A UNINASSAU está localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104, km 68 / nº 1215.

Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

A partir da próxima sexta-feira (26), o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (22) edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.

Também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas entre os dias 26 e 31 de maio pelo endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Balanço
De acordo com o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para Amazônia Legal.

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami em situação de emergência sanitária.

“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.

Faltam 10 dias para fim do prazo para entregar declaração do IR

No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

Novidades
Neste ano, o modelo pré-preenchido pôde ser utilizado desde o primeiro dia do prazo de entrega, em 15 de março. De acordo com o balanço de hoje, 22% das declarações já enviadas foram com esta opção de pré-preenchimento.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência. O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Segundo dados da B3, a bolsa de valores do Brasil, houve um aumento de pessoas aplicando dinheiro na bolsa. Em 2022, o número de investidores na B3 cresceu 17,5%, e 80% começaram com valores muito baixos, de até R$ 1 mil.

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

Destinação social
O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do imposto de renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, neste caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Congresso terá quatro CPIs simultâneas; duas preocupam o Planalto

O Congresso terá quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Além da CPI mista, com deputados e senadores, dos atos golpistas de 8 de janeiro, a Câmara tem outras três instaladas: a das apostas esportivas; a das Americanas; e a do Movimento Sem Terra (MST).

Nas comissões que vão investigar os motivos do rombo nas Lojas Americanas e os esquemas de manipulação de resultados em jogos de futebol, a tendência é que haja um consenso, deixando a disputa política em segundo plano com foco objetivo de todos os integrantes nas investigações.

Já os colegiados que vão investigar os atos golpistas e o MST serão ringue para uma intensa luta política entre governo e oposição. A tendência é que a CPMI seja midiática, com deputados e senadores buscando frases de efeito para “lacrar” com recortes nas redes sociais.

A oposição defende que existe uma espécie de conluio ou conspiração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governo para facilitar a invasão dos prédios públicos e ganhar politicamente com o episódio. Após terem ficado com a imagem manchada por conta dos atos golpistas, que teve até deputado chamando pessoas para as manifestações, os oposicionistas querem mudar a narrativa do ocorrido, mas estarão em minoria. Situação essa fez com que, internamente, alguns parlamentares tenham se arrependido de ter pressionado tanto pela CPMI, mas após o governo “trucar” e resolver encarar a comissão, ficou tarde demais para voltar atrás.

Na CPI do MST, por sua vez, os adversários de Lula terão ampla maioria. Dos 27 titulares, apenas sete são aliados do governo. A oposição defende a tese de que o PT facilita e encoraja invasões por parte do Movimento Sem Terra. O foco das investigações será descobrir se há algum tipo de facilitação ou ilegalidade na relação próxima que alguns integrantes do governo têm com membros do movimento.

O MST indicou nove superintendes para o Incra. A boa relação do governo com os Sem Terra é um dos maiores pontos de divergência impostos a Lula pela bancada ruralista. Principalmente os deputados bolsonaristas vão tentar usar a CPI como um instrumento agudo de desgaste ao governo, que poderá apenas se defender, pois em minoria, não conseguirá revidar os ataques.

“A atuação de membros do governo é uma coisa que vai ser investigada. Um dos meus requerimentos é a convocação do ministro da Justiça (Flávio Dino), do ministro do Desenvolvimento Agrário (Paulo Teixeira) e do o ministro da Agricultura (Alexandre Fávaro), justamente porque você teve um aumento de invasões a partir da posse do presidente”, disse o deputado Kim Kataguiri (União-SP), vice-presidente da CPI.

Já a base governista teve posicionamento contrário a todas as CPIs, uma vez que elas acabam atrapalhando o ritmo normal da Casa, bem como a votação de projetos em plenário. Além disso, a base acaba dividindo as atenções da articulação de pautas estruturantes no Congresso com as CPIs. Dentro do Congresso, a frase “CPI nunca é boa para o governo” é vista como uma máxima dentro das duas Casas.

O posicionamento contra as comissões foi reafirmado pelo líder da Federação PT/PCdoB/PV, Zeca Dirceu (PR), principalmente a do CPI do MST. “Não acho que é o nome dos mais equilibrados, dos que têm mais condição de diálogo para fazer o que de fato não só essa CPI, mas qualquer outra possa ter um bom funcionamento. Acabou sendo o nome que prevaleceu na escolha do presidente da Câmara”, lamentou Dirceu durante a semana.

A única comissão que o governo passou a apoiar foi a do 8 de janeiro, mas só depois do vídeo que revelou a presença do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Palácio do Planalto interagindo com os vândalos naquela tarde de domingo.

Correio Braziliense

Alckmin classifica como “inaceitável” ataque racista contra Vini Jr

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin classificou como “inaceitáveis” os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid, durante partida no campeonato espanhol neste domingo (21).

Alckmin disse que o racismo precisa ser ativamente combatido e rechaçado “em todos os cantos do mundo”. E manifestou seu apoio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que anunciou ontem que a pasta e outros órgão do governo federal estão em contato com autoridades espanholas e com a La Liga, entidade responsável pelo campeonato espanhol, para tratar do ataque sofrido por Vini Jr.

“São inaceitáveis os ataques racistas sofridos por @vinijr durante o campeonato espanhol de futebol. O racismo deve ser combatido ativamente e rechaçado em todos os cantos do mundo. Todo o apoio à ministra @aniellefranco nas providências a serem tomadas”, escreveu o vice-presidente em sua conta no Twitter.

São inaceitáveis os ataques racistas sofridos por @vinijr durante o campeonato espanhol de futebol. O racismo deve ser combatido ativamente e rechaçado em todos os cantos do mundo. Todo o apoio à ministra @aniellefranco nas providências a serem tomadas.

Correio Braziliense