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Governo de Pernambuco anuncia adesão ao Sistema Nacional de Cultura

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O governador Eduardo Campos (PSB) assinou hoje o termo de adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura), uma iniciativa do Ministério da Cultura para potencializar estímulos ao segmento cultural. A solenidade aconteceu na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Para Eduardo, o Sistema Nacional de Cultura é uma oportunidade para equilibrar os investimentos em cultura no Brasil. “O objetivo do sistema é descentralizar os recursos que hoje estão concentrados no Sudeste brasileiro, que detém 75%, enquanto apenas 6% vêm para o Nordeste. A expectativa é de que o mecanismo permita que cheguem, aos fundos estaduais e municipais, os recursos que a Lei Rouanet não consegue mandar”, disse.

O governador ressaltou ainda a importância do segmento cultural para o Estado. “É um setor muito importante para Pernambuco pela sua expressão, pelo que gera de oportunidades de trabalho. Por isso a esperança é que se possa atrair mais recursos para ajudar aquelas pessoas que vivem da cultura, que produzem na nossa bonita e forte cena cultural. Não é o Estado, o município ou a União que faz cultura. Quem faz cultura são os artistas e eles não podem realizar sua expressão se não tiverem acesso a dinheiro”, afirmou.

Mais de R$ 70 milhões foram investidos na saúde da Capital do Agreste

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A Secretaria de Saúde realizou hoje, na Câmara de Vereadores, a 1ª audiência pública da saúde. Na ocasião, a pasta apresentou as ações desenvolvidas ao longo de 2013 e a prestação de contas dos recursos financeiros aplicados no setor. Só nos dois primeiros quadrimestres do ano corrente, Caruaru investiu mais de R$ 70 milhões. Desse montante, cerca de R$ 36 milhões foram provenientes dos cofres públicos do município, o que representa 22,58% da receita total.

Durante a reunião, também foi divulgado o balanço do atendimento ambulatorial nas mais de 80 unidades de saúde que o município dispõe. As consultas médicas especializadas ultrapassaram a casa dos 80 mil. Na atenção básica, mais de 100 mil pessoas foram atendidas gratuitamente. No setor de urgência, Caruaru teve 136.154 pessoas assistidas.

Participaram da audiência vereadores, usuários do SUS, diretores e funcionários da secretaria, além de integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Tony Gel quer isenção da substituição tributária para microempresários

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O deputado estadual Tony Gel (PMDB), na condição de coordenador geral da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, encaminhou ofício ao governador Eduardo Campos (PSB) solicitando por parte da Secretaria da Fazenda a elaboração de estudos técnicos que viabilizem a isenção da substituição tributária de micro e pequenos empresários optantes do Simples Nacional.

Com base em solicitações do próprio setor, que atualmente enfrenta dificuldades em decorrência da elevada carga tributária, Tony Gel também reivindicou ao governador a redução em 50% do imposto de fronteira para operações realizadas por empresas optantes do Simples, que passaria a ser de 5%.

De acordo com informações repassadas pela FCDL-PE, essas modalidades representam aproximadamente 2% de toda a arrecadação de impostos do Estado, algo em torno de R$ 200 a R$ 250 milhões por ano. “É importante registrar que, de acordo com o Sebrae, cerca de 95% das empresas pernambucanas são formadas por micro e pequenos empresários, o que representa mais de 55% dos empregos gerados em Pernambuco. Nesse contexto, a substituição tributária e o imposto de fronteira impedem o crescimento desses empreendimentos”, disse Tony Gel.

Queiroz vistoria obra da praça do PEC

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O prefeito visitou a construção no feriado de Natal (Foto: Divulgação)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), aproveitou o feriado de Natal e visitou, ontem, a construção da praça do Esporte e da Cultura que está sendo erguida no bairro Maria Auxiliadora.

No terreno de dez mil metros quadrados, o bairro poderá desfrutar de equipamentos para a prática de esportes, como quadra e pista de cooper, além de infraestrutura para eventos culturais como auditório e cineteatro.

Audiência pública da saúde acontece nesta quinta-feira

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A Secretaria de Saúde realiza amanhã, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, a 1ª audiência pública da saúde. Durante o encontro, serão divulgadas as ações que a pasta desenvolveu ao longo de 2013, além da prestação de contas dos recursos financeiros aplicados no setor.

“Vamos apresentar o desempenho dos indicadores e onde estão sendo aplicados os recursos, tendo a possibilidade de esclarecer dúvidas da população com o corpo técnico presente”, explicou a secretária de Saúde, Aparecida Souza.

TJPE concede habeas corpus para vereadores de Caruaru

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O desembargador Gustavo Lima, do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), concedeu hoje habeas corpus para oito dos dez vereadores de Caruaru presos na Operação Ponto Final da Polícia Civil. Suspeitos de cobrar propina de R$ 2 milhões para aprovar projetos de interesse do Executivo, eles foram presos no último dia 18.

Receberam autorização para deixar o presídio os vereadores governistas Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB) e Val das Rendeiras (PROS) e os oposicionistas Val (DEM), Louro do Juá (SDD), Jajá (PPS), Neto (PMN) e Evandro Silva (PMDB). A defesa de Eduardo Cantarelli (SDD) e Pastor Jadiel (PROS) tentava estender o benefício de relaxamento da prisão para seus clientes.

Segundo o defensor Maviael Peixoto, que representa seis dos oito vereadores que obtiveram habeas corpus, o desembargador Gustavo Lima entendeu, em seu despacho, que a soltura dos parlamentares não colocaria em risco a investigação policial – ainda em curso –, nem causaria perturbação à ordem pública. A decisão do TJPE foi mantida sob sigilo e apenas os advogados tiveram acesso.

“Os acusados são réus primários, possuem residência fixa e o crime supostamente cometido não envolveu violência”, argumentou Maviael Peixoto.

*Post atualizado às 16h20

Após recomendação do MPPE, Câmara estuda abrir processo de cassação

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O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), disse nesta terça-feira (24) que já repassou a recomendação do Ministério Público, que pediu ontem a abertura do processo de cassação dos dez vereadores presos na Operação Ponto Final, para a secretaria jurídica.

“Estou aguardando um parecer de nossos advogados. Diferentemente da decisão que determinou o afastamento dos vereadores, essa é apenas uma recomendação. Nesse momento temos que ter cautela e não agir por impulso. Além disso, existem trâmites que precisam ser seguidos dentro do regimento interno. Todas essas questões precisam ser avaliadas”, afirmou Chaves.

Ele também comentou sobre a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de anular a sessão ordinária realizada no último dia 17, quando foi aprovado um empréstimo de R$ 250 milhões para a prefeitura implantar o BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. “Em relação à votação do projeto do BRT, nossa intenção é convocar uma sessão extraordinária, mas só em janeiro. Os novos vereadores precisam de tempo para analisar o projeto e não votar sem saber. Estamos em recesso, mas dada a importância do tema, existe a possibilidade desse projeto ser votado logo no começo de janeiro”, informou o presidente.

Escolinha de Rozael do Divinópolis beneficiará jovens de baixa renda

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Vereador deu o pontapé inicial no projeto neste fim de semana, no Alto da Balança (Foto: Pedro Augusto)

Cerca de 200 jovens com idades entre 7 e 20 anos serão beneficiados com a Escolinha de Futebol Rozael do Divinópolis. O pontapé inicial do projeto, que tem como objetivo promover esporte e cidadania para os atendidos, foi dado na manhã do último domingo (22), no campo do Alto da Balança, em Caruaru. O ex-jogador do Central Neto Simpliano é quem ficará responsável pela execução das aulas.

“Acho que não só os atendidos, mas também os seus familiares sairão vencedores com essa iniciativa. Através do trabalho sério e comprometido do professor Neto, juntamente com a boa estrutura física que montamos, poderemos formar grandes campeões tanto dentro como fora de campo. Já fui jogador de futebol e sei do valor do esporte na vida das pessoas”, afirmou o vereador Rozael do Divinópolis.

Para colocar em prática a escolinha, Rozael precisou realizar alguns investimentos na infraestrutura do campo. Segundo ele, as obras giraram em torno de R$ 5 mil. “Fizemos reparações no local e compramos os materiais esportivos da meninada”, completou o parlamentar.