Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimplência, não consegue comprar vários itens necessários para a sua casa.

“É muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e não poder porque está com um débito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu não posso comprar por causa dessas dívidas: um armário, um fogão. Agora, eu fiz uma dívida com uma televisão e um guarda-roupas, mas foi no cartão do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cartão”, revela.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Prazo
O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.

A segunda faixa, segundo o Ministério da Fazenda, é destinada somente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.

Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

Especialistas
O diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Para a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”, afirma.

Ela acredita que o programa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no país, que hoje atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que será importante pensar em campanhas para garantir a adesão dos devedores ao programa.

“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve uma adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”, salienta.

Agência Brasil

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Paraná avaliou os prefeitos das 10 maiores capitais do País. No levantamento, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aparece em terceiro lugar, com 66,3% de aprovação e 28,4% de desaprovação, onde é analisada a opinião da população sobre a administração em suas cidades. Campos aparece à frente de prefeitos como Rafael Greca (Curitiba), Sebastião Melo (Porto Alegre) e José Sarto (Fortaleza).

No Recife, o levantamento ocorreu entre os dias 30 de março e 2 de abril, quando foram ouvidas 816 pessoas. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa buscou avaliar a opinião dos cidadãos sobre a administração dos prefeitos, perguntando se aprovavam, desaprovavam ou não tinham opinião formada. O ranking é liderado pelos prefeitos Bruno Reis (Salvador) e David Almeida (Manaus), com uma taxa de aprovação de 68% e 67,3%.

Muito do desempenho do prefeito João Campos é atribuído ao trabalho realizado nas periferias da capital pernambucana. A gestão está trabalhando forte na pavimentação de ruas, através do programa Rua Tinindo, na contenção de grandes encostas e obras que menor porte através do Programa Parceria.

Também estão sendo executados serviços de construção e ampliação de creches para a geração de novas vagas, além do trabalho de transformação digital que acelera e aproxima os serviços da prefeitura com a população, como foi a vacinação contra a covid-19.

Recentemente, a prefeitura formalizou um empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 2 bilhões que serão investidos em obras de infraestrutura através do ProMorar, com serviços de drenagem, obras de contenção encostas, moradias, pavimentação, equipamentos urbanos e outros, gerando, aproximadamente, 15 mil empregos na cidade.

Blog da Folha

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Hauly exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito no pleito de 2022.

Nessa terça-feira (6), a Mesa Diretora da Câmara confirmou a decisão do Judiciário e declarou a perda do mandato de Deltan, que deixou o cargo de deputado federal.

A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.

Para o partido, a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ficar com o suplente da legenda, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto do ex-deputado.

Ao analisar o caso, Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral paranaense não poderia ter diplomado Paim e ignorado o repasse dos votos de Dallagnol ao Podemos.

“Por essas razões, zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular e forte no poder geral da cautela, uma vez atendido os seus requisitos, defiro a medida liminar para autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly”, decidiu Toffoli.

Mais cedo, Toffoli também rejeitou pedido de Deltan Dallagnol para anular a cassação de seu mandato.

Brasília (DF) 09/03/2023 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fala com a imprensa após reunião no Palácio do Planalto

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o principal nome político esperado no evento evangélico Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo, nesta quinta-feira (8). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, optaram por não participar da celebração. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que está em viagem para a França, também será outra baixa.

Após ser chamado para a marcha, Lula (PT) enviou uma carta ao idealizador do evento, o apóstolo Estevam Hernandes, agradecendo o “honroso convite”, mas já avisando que não iria. De acordo com o chefe do Executivo, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o advogado-geral da União Jorge Messias irão representá-lo.

No documento, Lula reforçou sua admiração pela marcha e relembrou que, em 2009, ele foi o autor da lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus e afirma que esse é um dos seus “orgulhos”.

“Quero reafirmar minha admiração à Marcha e meu compromisso de garantir, para sempre, o pleno direito de cada pessoa desse país seguir professando sua fé. E desejar, do fundo do meu coração, que esse seja um momento abençoado para todos os brasileiros”, escreveu.

Mesmo tendo criado o dia da Marcha, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro mandatário a participar do evento. No ano passado inclusive, o então candidato à reeleição usou o evento como palanque. Na ocasião, Bolsonaro criticou o risco de “socialismo” e tratou da situação econômica do país. Na edição deste ano, no entanto, nem ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estarão na celebração.

O Globo

A Polícia Federal concluiu a análise do valor do conjunto de joias da Arábia Saudita dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita e retida em em outubro de 2021 pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). De acordo com os peritos, as peças valem R$ 5 milhões.

O laudo faz parte do inquérito que investiga se o ex-mandatário tentou se apropriar dos bens que seriam destinados ao patrimônio público da União.

O exame dos itens foi feito pela área especializada em joias e gemas do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília. Essa análise era um dos últimos documentos que faltavam para a conclusão do inquérito.

A investigação foi iniciada em março, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelar que um ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou entrar no país com os presentes sem declará-los à Receita.

Inicialmente, o conjunto de joias da marca Chopard, composto por colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, havia sido estimado em € 3 milhões, cerca de R$ 16,5 milhões. Peritos da PF, que viajaram para a Suíça para aprofundar a análise dos itens, constataram que todos os diamantes que compõem as peças são naturais e verdadeiros.

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Em nota, os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, que representam Bolsonaro, afirmaram que “o valor inicial e recorrentemente divulgado em veículos de comunicação estava — conforme imaginávamos — superavaliado em mais de três vezes”. A defesa acrescentou que irá “analisar o laudo detalhadamente para verificar se os critérios estão de acordo com os bens avaliados”.

Além desses itens, Bolsonaro também recebeu da Arábia Saudita outros dois kits de joias que conseguiram entrar no país e foram destinados ao acervo privado do ex-presidente. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), esses dois conjuntos foram devolvidos à União. A defesa do ex-presidente nega quaisquer irregularidades no caso.

Ao analisar quais tipos de presentes podem ir para o acervo pessoal do chefe do Executivo, o presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que os objetos devem “atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisa de futebol, e um baixo valor monetário”.

Além dos três conjuntos de joias sauditas, cinco presentes dados pelos Emirados Árabes Unidos e incorporados ao acervo privado de Bolsonaro estão na mira do inquérito, conforme mostrou O Globo.

Essas peças são um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, sendo uma de ouro, prata e diamantes; e um incensário de madeira.

Questionada sobre esses presentes, a defesa do ex-presidente afirmou que pediu ao TCU que indique todos os itens que precisam ser devolvidos, mas não teve um posicionamento da Corte de Contas até o momento.

O Globo

Tudo pronto para o início das apresentações da 15ª Mostra de Música Leão do Norte, em Garanhuns. A programação acontece no Centro de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios do Sesc (CPC Sesc), nos dias 9, 10, 15, 17 e 18 de junho. O projeto do Sesc proporciona espaços para expressão e fruição artística, juntamente com formações e discussões sobre processos composicionais e de criação em música.

As apresentações no CPC Sesc serão todas no Teatro Reinaldo de Oliveira. Nesta sexta (9), a cantora N.I.X – A Filha do Caos abre a programação, às 20h. No sábado (10), é a vez de MC Rugal, também às 20h. O projeto é retomado no dia 15, com Rogério Diniz, às 20h. A cantora Blera é a atração do dia 17, também às 20h, e a cantora Lili Novais sobre ao palco no dia 18, às 19h, fechando a etapa Garanhuns.

Os ingressos estarão à venda na Central de Relacionamento do CPC Sesc ao preço de R$ 30. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 15.

A estruturação da edição 2023 só foi possível graças às curadorias compartilhadas entre os diferentes territórios por onde vai passar, visando possibilitar experiências de circulação artística entre diferentes cidades, considerando sempre os recortes temáticos e conceituais estabelecidos em cada território. Além disso, o projeto busca promover diálogos e reflexões sobre gestão de carreira, sustentabilidade e economia criativa.

A 15ª Mostra de Música Leão do Norte termina no mês de dezembro. Até lá, vai passar pelas cidades de Belo Jardim, Goiana, Petrolina, Recife, Surubim e Triunfo. O resultando é um circuito plural, com uma programação intensa e de impacto significativo para profissionais/artistas e públicos envolvidos.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: 15ª Mostra de Música Leão do Norte

Etapa Garanhuns
Local: CPC Sesc (Rua Cônego Benigno Lira, s/n, Centro)
Ingressos no local: R$ 15 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 30 (público geral)

Programação
09/06 | 20h | N.I.X – A Filha do Caos
10/06 | 20h | MC Rugal
15/06 | 20h | Rogério Diniz
17/06 | 20h | Blera
18/06 | 19h | Lili Novais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado de Corpus Christi, celebrado nacionalmente na quinta-feira (8/6), para a sexta-feira (9/6). Na referida data, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante a Semana Santa, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Transferência – O esquema de plantão judiciário que trata da transferência do feriado do Dia de Corpus Christi no âmbito do Poder Judiciário estadual foi publicado pela Presidência do TJPE, na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no Poder Judiciário estadual.

Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.

O Caruaru Shopping estará realizando, no dia 11 de junho, das 15h às 18h, o Arraiá Kids. A festa, que promete levar muita diversão, alegria e animação para toda a família, é gratuita e acontecerá no Pavilhão de Eventos.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o Arraiá Kids foi planejado para crianças e seus pais desfrutarem de um ambiente repleto de atividades temáticas e brincadeiras tradicionais.

Os participantes contarão com uma programação recheada de atrações. “Haverá infláveis gigantes, touro mecânico, pipoca e algodão doce, além de quadrilha junina apresentando coreografias animadas e contagiantes, bem como haverá a escolha da Rainha e do Rei do Milho”, adiantou Walace.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Palco de grandes atrações nacionais, o São João de Caruaru abre espaço, também, para celebração e adoração numa noite dedicada ao público evangélico. Duas estrelas da música gospel vêm ao Pátio do Forró para louvar junto com o público. Os cantores Aline Barros e Anderson Freire se apresentam nesta quinta-feira (8) no palco principal da festa, que está completamente repaginado este ano.

Com quase 30 anos de carreira, a carioca Aline Barros promete um momento de celebração, além de diversos sucessos, como “Ressuscita-me”, “Sonda-me, Usa-me” e “Autor da Vida”. A cantora, multi-instrumentista e pastora, que tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram, lançou, recentemente, o EP Aline Barros 30 anos. Dividindo o palco, estará o cantor capixaba Anderson Freire. Ele é, atualmente, um dos maiores nomes da música gospel, contabilizando mais de 1,8 milhão de ouvintes mensais na plataforma de streaming Spotify. Sucessos como “Acalma o meu coração”, “Canção do céu” e o fenômeno “Raridade” prometem emocionar o público.

A noite começa às 20h, com o Momento Louvor e Adoração, reunindo representantes de igrejas de Caruaru, segue com apresentações no Palco 360 e, logo após, as duas atrações começam a se apresentar no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga. Aline Barros, às 22h, e Anderson Freire à 0h.

Noites religiosas – Palco de multiplicidade cultural, o São João de Caruaru também abre espaço para a diversidade religiosa. A festa vai receber, ainda, a noite católica, a fogueira de Xangô – celebração de religiões de matrizes africanas e a noite de sonoridades indígenas, com a participação de mais de 40 tribos.

A programação completa do São João de Caruaru pode ser conferida no site https://conheca.caruaru.pe.gov.br/sao-joao/programacao e pelo Instagram @saojoaocaruaru.oficial .

Confira abaixo os horários das apresentações.

Momento Louvor e Adoração

20h Apresentação e oração com Diácono Clóvis Carvalho

20h15 Levita Heloá (Palco 360)

20h30 Palavra com Pastor Maxuel ( Assembleia de Deus Novo Nascimento)

20h40 Pastor Eduardo (AD Nações)

20h50 Bruna Sanolli e banda (Palco 360)

21h20 Palavra com Pastor Joab Saraiva (Assembleia de Deus Vitória em Cristo Caruaru)

21h35 Oração com pastores

22h Aline Barros

0h Anderson Freire

Além de muita festa junina, os cuidados com a natureza também são enfatizados em junho, devido a Semana do Meio Ambiente. E para espalhar essa mensagem, a ação de distribuição de sementes e mudas continua a ser realizada em Caruaru. Dos dias 9 de junho ao dia 1º julho, mais de 30 espécies de Mata Atlântica serão distribuídas na Central Sustentável, localizada na Estação Ferroviária, próxima ao Pátio de Eventos Luiz Gonzaga

Segundo Eduardo Carvalho, diretor do EcoMemorial, muitas das sementes e mudas que serão entregues têm, na natureza, a função de atrair e servir de abrigo para pássaros, o que ajuda na preservação do meio ambiente, especialmente por se tratarem de árvores nativas da Mata Atlântica.

“Durante a ação, colaboradores do EcoMemorial estarão no local explicando como a pessoa deve plantar aquela semente, que pode ser levada para sua casa, para o seu local de trabalho, ou qualquer outro da preferência de cada um”, comenta.

Desta sexta-feira, 9, ao domingo, 11, as distribuições acontecerão das 16h às 23h. Após esses dias, elas voltarão a ser realizadas entre os dias 14 e 18, no mesmo horário. Do dia 21 ao 25, novas distribuições acontecerão no mesmo horário e local e do dia 28 a 1º de julho, as últimas sementes e mudas serão doadas a população. No dia 28, a distribuição acontecerá das 16h às 23h e nos dias seguintes, das 19h às 2h.

“É a primeira vez que fazemos esse trabalho de conscientização, de aproximação com a sociedade através da distribuição de mudas e sementes. E essa é apenas mais uma das ações sociais que nós realizamos junto a sociedade”, salienta Eduardo Carvalho.