O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto.

Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.

Outros lançamentos foram: cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

27/06/2023 – Brasília – Orgulho LGBTQIA+: Palácio do Itamaraty é iluminado com cores da bandeira que representa diversidade. Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância dessa comunidade participar do processo de recuperação do país. “Há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores. A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de República (Secom), Paulo Pimenta, é preciso fortalecer a união e compromisso de todos na defesa da população LGBTQIA+. “[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”.

A programação prevê ainda a iluminação do Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada com as cores da bandeira LGBTQIA+.

A cerimônia foi articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, além da participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Cultura.

Os voos clandestinos na Terra Indígena Yanomami caíram 90% em cinco meses de combate ao garimpo ilegal na região. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (27) pelas Forças Armadas em Boa Vista, a Operação Ágata Fronteira Norte apreendeu R$ 30,9 milhões em objetos, entre os quais 42 toneladas de cassiterita, óxido natural do qual se extrai minério de estanho.

Além da cassiterita, as Forças Armadas apreenderam ou inutilizaram os seguintes itens: combustível, ouro, mercúrio, barracas, motores, celulares, balsas, embarcações, aeronaves, munição e armas. Realizadas pelo Comando Operacional Conjunto Amazônia, as ações envolvem parcerias entre Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira.

Segundo o chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto, brigadeiro André Gustavo Fernandes Peçanha, o valor total das apreensões e inutilizações soma R$ 30.972.825. Ele lembrou que a operação lida com grandes desafios, como uma área grande, de 57,43 mil quilômetros quadrados, que requer o uso de meios aéreos; e chuvas frequentes e intensas, que se concentram de abril a agosto.

O general Ricardo Augusto Costa Neves anunciou a redução em 90% do garimpo ilegal. Além das apreensões, a operação destruiu 19 garimpos ilegais dentro do território indígena e identificou 70 pistas de pouso clandestinas. Os sobrevoos em missões de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR) somaram 35 mil quilômetros.

“Temos a oportunidade de mostrar o esforço que o Estado brasileiro vem fazendo para resolver, solucionar os problemas na Terra Indígena Yanomami e, principalmente, como nós fazemos isso de uma forma coordenada, de uma forma impecável com as agências, com os órgãos federais. Isso tudo nos garante uma sinergia de esforços, que é fundamental para que nós cumpramos com sucesso as próximas atividades”, disse Neves.

A operação também envolve ações de assistência às comunidades indígenas e de saúde. Segundo o Exército, 23.438 cestas básicas foram entregues aos yanomami e 2.424 atendimentos médicos foram realizados no território.

Ampliação

Recentemente, a atuação das Forças Armadas foi ampliada na região. No último dia 22, o presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou um decreto que determina que o Ministério da Defesa atue diretamente em ações de prevenção e repressão a “crimes transfronteiriços e ambientais”, com autorização para fazer patrulhamentos, revistar pessoas e veículos e até efetuar prisões em flagrante.

Anteriormente, o Ministério da Defesa atuava apenas na área de inteligência e de logística, transportando os agentes públicos responsáveis pela expulsão de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. O decreto permite a atuação ampliada tanto na faixa de fronteira terrestre como em áreas de águas interiores do território.

Perigos do mercúrio

Ao longo do segundo semestre, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisará a contaminação de mercúrio na Terra Indígena Yanomami. Imagens aéreas mostradas pelo Exército durante a entrevista mostraram a diminuição dos garimpos e da contaminação por mercúrio nos rios, mas o metal permanece no meio ambiente.

“Mesmo que o garimpo acabe, ainda pode ter movimentação de mercúrio ao longo do tempo”, declarou o superintendente do Ibama em Roraima, Diego Milléo Bueno. Além de contaminar rios e solos, o mercúrio pode ser encontrado em peixes contaminados. Entre as sequelas do metal pesado, estão mudanças na pressão arterial, problemas renais e doenças cardíacas. Na gestação ou nos primeiros anos de vida, o contato pode provocar déficit no desenvolvimento, problemas de aprendizado, déficit de atenção, cegueira e paralisia cerebral.

Uma pesquisa apresentada na semana passada pelo médico Paulo Basta, pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz, detectou concentrações de mercúrio em todas as amostras de membros da comunidade Yanomami. De 4 a 14 de outubro do ano passado, o pesquisador coletou pedaços de cabelo de 287 indígenas e 47 amostras de pescado na Terra Indígena Yanomami.

Os resultados preliminares da pesquisa foram apresentados na semana passada à presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. A entrevista coletiva não teve a presença de representantes de comunidades indígenas. Participaram apenas integrantes das Forças Armadas e os superintendentes da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, Marcelo Aguiar da Silva, e Diego Bueno, do Ibama.

Lista dos objetos apreendidos ou inutilizados:

• Cassiterita: 42.029 quilogramas

• Combustível: 8,8 mil litros

• Ouro: 1.742 gramas

• Mangote: 1.570 metros

• Mercúrio: 1.158 gramas

• Alimentos: 1 mil quilogramas

• Munição: 726

• Barraca: 514

• Motor e máquina: 415

• Celulares: 133

• Balsa: 112

• Gerador: 90

• Arma de fogo: 39

• Embarcação e aeronave: 41

• Tonéis de combustíveis: 16

• Outros: 67

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.

Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto

Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.

O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.

Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.

“A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou.

Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito.

“O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

Defesa

No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (27) a taxa de juros do empréstimo consignado, atualmente em 1,97%. Em seu programa semanal Conversa com o presidente, Lula fez um comparativo com a taxa de juros cobrada de grandes empresários e disse que vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de rever os juros do consignado.

“O que me deixa indignado é que o juro do crédito consignado, que é dado para pessoas que têm emprego garantido, que é descontado no salário e, portanto, não tem como perder, é 1,97%. Juros sobre juros, dá quase 30% ao mês. Como é que o cara que ganha R$ 2 mil e pega R$ 1 mil no crédito consignado vai pagar 30% ao mês, e eu estou emprestando dinheiro para os grandes a 10% ao mês? O deles [empresários] também é caro. Mas esse [empréstimo consignado] é triplamente caro.”

“Vou conversar com o Haddad, com os presidentes dos bancos, para saber como a gente está lesando o povo pobre nisso. A gente está dando como garantia a folha de pagamento e ele [trabalhador] ainda paga mais caro que o empresário pelo empréstimo. O cara vai ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], pega empréstimo a 14% ao ano. É muito caro, é um roubo, mas é metade do que paga o crédito consignado, que dá garantia. Não tem como dar cano, porque desconta na folha.”

Plano Safra e agricultura familiar
Durante o programa, Lula anunciou R$ 364 bilhões para um plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. De acordo com o Palácio do Planalto, os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. O presidente voltou a criticar a manutenção da atual taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%.

“Serão R$ 364 bilhões a uma média de 10% de juros ao ano. É caro. É muito caro. Esses juros poderiam ser mais baratos. Aí, tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem pôs ele lá, que traz os juros a 13,75%. Vamos emprestar R$ 364 bilhões para os agricultores do agronegócio a 10% de juros. Amanhã, vamos lançar o programa da agricultura familiar, me parece R$ 75 bilhões, a uma taxa de juros menor do que essa.”

Desigualdade
Ao comentar a sua viagem à Europa, Lula reafirmou que o combate às mudanças climáticas e ao desmatamento precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza. Para ele, o ser humano deve se sentir “indignado com a desigualdade”. Na semana passada, o presidente cumpriu agenda na Itália e na França e cobrou mais investimentos de países ricos nas economias menos desenvolvidas e em ações contra as desigualdades sociais, de raça e gênero.

Ele voltou a comentar que o Brasil sediará a COP30, a cúpula sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, em 2025, pela primeira vez em um estado amazônico, o Pará. “Quero que as pessoas que gostam da Amazônia, que admiram, visitem a região para ver o que é. E tem que saber que lá tem muita árvore, muita fauna, mas tem muita gente e a gente da Amazônia precisa melhorar de vida, precisa ter mais qualidade de vida, mais saneamento básico, moradia de mais qualidade, melhores empregos, melhores salários, melhor educação. É isso que é cuidar do clima. É cuidar do povo junto com o cuidado da natureza”, concluiu.

Nos últimos 20 anos, tem ocorrido uma verdadeira revolução no tratamento oncológico. Ou será uma evolução no tratamento? Independente da terminologia, é fato que uma nova perspectiva foi alcançada após a aplicabilidade em maior grau da Imunoterapia como opção de tratamento em alguns tipos de câncer. Essa é, por isso, considerada uma área de estudo fascinante e promissora, que oferece esperança a muitos pacientes oncológicos ao redor do mundo, como explica o farmacêutico oncológico Victor Almeida – com atendimento no NOA (Núcleo de Oncologia do Agreste), em Caruaru.

O farmacêutico destaca que a Imunoterapia tem como finalidade o fortalecimento do sistema imune, estimulando o organismo a atacar as células cancerígenas que, por algum bloqueio anteriormente estabelecido, não permitia que as defesas do corpo funcionassem em sua totalidade, contribuindo, assim, para uma maior ação dessas células malignas. ”A resposta da imunoterapia quando comparada com a do tratamento quimioterápico é mais lenta, porém mais duradoura. Dessa forma, o paciente pode fazer uso dessa opção por um bom tempo, o que faz com que fique mais suscetível a ter reações ao medicamento, ao passo que direciona os esforços da equipe multidisciplinar no seu acompanhamento”.

Victor Almeida acrescenta que, em paralelo a isso, há um incremento na qualidade de vida do paciente, já que, na maioria das vezes, o objetivo da Imunoterapia está associado à transformação de uma doença que outrora seria incurável em uma doença crônica, que o paciente poderá conviver com ela por um bom tempo. “Ela pode ser aplicada em associação com outros medicamentos oncológicos ou com outros imunoterápicos, pois possui como foco a melhoria nos resultados do tratamento, a diminuição do risco de retorno do câncer e, sobretudo, um incremento da qualidade de vida dos pacientes”.

É importante frisar que, não raro, ocorrem reações adversas à utilização desses medicamentos, pois o fortalecimento do sistema imunológico pode levar a uma resposta excessiva que danifica tecidos saudáveis, como relata o profissional. “Entretanto, os resultados alcançados são significativos, a pesquisa permanece contínua e os avanços tecnológicos estão levando a melhorias constantes nestes tratamentos. Diversos especialistas mencionam que muito do sucesso do tratamento que o paciente realiza está relacionado ao acompanhamento individual, respeitando as necessidades específicas, realizado pela equipe multidisciplinar. Ou seja, os pacientes sentem-se mais acolhidos e revigorados para enfrentar um tratamento intenso, difícil e penoso. Nesse contexto, a imunoterapia ganha um contexto de novidade reluzente e um conforto para os pacientes”.

Novos estudos são feitos, todos os dias. Hoje não é difícil encontrar casos de pacientes que estavam desenganados e que, após a utilização de determinados tipos de medicamentos imunoterápicos, ficaram curados. É o que diz o farmacêutico oncológico do NOA. “O que vemos no nosso dia a dia é um incremento na qualidade de vida para muitos pacientes que, anteriormente, não possuíam um tratamento que melhor atendesse à necessidade que o paciente precisava, não obstante esses pacientes conseguem ter uma perspetiva para conviver com a doença sem limitações. Outra conclusão que a prática mostra é que estamos no caminho certo, privilegiando a utilização da imunoterapia para o tratamento oncológico”.

Victor Almeida diz que, como toda novidade, paira ainda muito desconhecimento sobre esses novos medicamentos, sobre quais as razões fazem com que alguns cânceres possuam uma melhor resposta aos tratamentos imunoterápicos em comparação com outros tipos. Por isso, é muito importante que as pesquisas sigam ocorrendo porque ainda há muitas perguntas sem respostas e um grande caminho a ser percorrido, segundo ele.

Além das festividades juninas, o mês de junho reserva também uma importante celebração popular em Fernando de Noronha: a festa de São Pedro dos Pescadores. O padroeiro será celebrado no dia 29 de junho (quinta-feira), com uma missa na capela que leva o nome do santo, seguida de procissão marítima, conhecida na ilha como a famosa barqueata. A programação ainda vai contar com uma peixada oferecida pela Associação Noronhense de Pesca (Anpesca) e também com shows musicais de Lucy Alves, Daniel Ribeiro e Klever Lemos.

A programação começa logo pela manhã, às 9h, com uma missa celebrada pelo padre Wesley de Souza, pároco de Noronha. Depois, por volta das 10h30, sai a procissão da capela até o píer de embarque na praia do Porto para o momento principal, a barqueata, onde a imagem do santo é colocada no barco todo ornamentado com decoração junina, que tem a bordo pessoas da igreja e alguns convidados. Os demais barcos transportam quem quiser acompanhar, de acordo com a capacidade de cada veículo. Cerca de 100 embarcações devem participar, entre barcos de passeio, de pesca, lanchas e caiaques.

O percurso da procissão pelas águas de Noronha, com rezas e orações abençoando os fiéis e pescadores da ilha, leva em torno de duas horas, saindo da praia do Porto, indo até a Cacimba do Padre e fazendo o retorno ao ponto de partida. Tudo dentro da Área de Proteção Ambiental (APA).

Na volta, em torno das 13h, os participantes da barqueata são recebidos com a peixada, servida para quem estiver presente, de forma gratuita. O banquete será todo preparado por pescadores e a comunidade. Para a ocasião, estão sendo aguardadas cerca de mil pessoas.

Verônica Modesto, gestora do Porto, diz que o evento já começa a ser preparado dois meses antes de acontecer. A expectativa é que a comunidade participe ativamente da festa. “Existem várias comemorações na ilha, celebrando outras importantes datas, mas, historicamente, a festividade em que a população mais prestigia efetivamente é a festa de São Pedro, porque é bastante popular e democrática”, diz.

A comemoração continua à tarde com banho de neblina, por volta das 16h, feito pelos Bombeiros para refrescar o público, e os shows no palco montado na praia, com as presenças da paraibana Lucy Alves, do pernambucano Klever Lemos e do cantor noronhense, Daniel Ribeiro. As apresentações começam às 17h e seguem até à noite.

O evento, feriado em Fernando de Noronha, é promovido pela Associação de Pescadores e a Igreja Católica, com apoio da Administração da Ilha, empresários locais, iCMbio, Bombeiros, Polícia Militar e Marinha do Brasil.

A administradora da Ilha, Thallyta Figuerôa, que vai participar pela primeira vez, comenta sobre a oportunidade de prestigiar o evento. “A devoção a São Pedro é muito forte em Noronha. Essa é uma festa bastante aguardada por todos. Tenho certeza que será muito bonita a celebração deste ano. Estou muito honrada em poder participar e colaborar pela primeira vez do evento”, concluiu.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, para famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos e recebe os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 7. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.