A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede pública de ensino da história do Estado, totalizando R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.

O Maior e Melhor São João do Mundo contará com um reforço em tanto, na sua edição 2023, no que se refere a acessos aos seus polos. Por exemplo, já se encontra à disposição a pavimentação dos binários do Alto do Moura – tradicional polo dos festejos juninos da Capital do Forró.

O conjunto de obras correspondeu a mais de 970m de vias pavimentadas – totalizando três ruas – justamente no entorno do Parque da Lagoa e do Centro Cultural do Parque da Lagoa, que se encontram com as execuções em ritmo acelerado, tendo localizações vizinhas ao pórtico e ao estacionamento do Alto, este último em que ocorrerá os shows do evento.

Além de garantir maior mobilidade e segurança em termos de acessos ao reduto do Mestre Vitalino, não só no período de São João, mas em todas as épocas do ano, o investimento, que girou na casa dos R$ 2 milhões, também compreendeu a execução de sistema de drenagem nas vias contempladas, o que na prática, evitará futuros alagamentos. A obra prossegue, agora, na fase de execução de calçadas.

“Vai facilitar a vida de todo mundo, ou seja, não só de nós que trabalhamos com transporte, mas também em termos gerais. Fazia tempo que o Alto do Moura necessitava dessas melhorias e, graças a Deus, estamos vendo tudo isso atualmente!”, comentou o motorista de aplicativo, Jorge Santos.

João Soares Machado

Em paralelo aos binários, a Prefeitura de Caruaru vem investindo em outro acesso bastante tradicional ao Alto, mais precisamente na avenida João Soares de Machado – também principal via de trafegabilidade do Distrito Industrial e interligada à BR 232. Por lá, já houve todo restauro da pavimentação asfáltica, bem como requalificações no sistema de drenagem, atualmente, com execuções de novas calçadas.

Residencial Alto do Moura

A pavimentação asfáltica da via paralela ao Residencial Alto do Moura – estrada vicinal que dá acesso ao reduto do Mestre Vitalino – está em fase final de execução. A iniciativa da prefeitura contempla aproximadamente três quilômetros correspondendo a mais um grande investimento em termos de asfalto que será percebido por todos, já no período dos festejos juninos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando os serviços de limpeza, aterro e recuperação de estradas nos distritos da zona rural. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

No mês de maio, foram recuperadas as vias das seguintes localidades: Pau Santo, Veado Magro, Capivara, Agreste de Pau Santo, Gonçalves Ferreira, Lajes, Baixio do Capim, Rafael, Malhada das Caveiras, Malhada de Pedra, Vila de Cachoeira Seca, Murici, Sítio Lagoa Roçada, Vila do Juá, Lagoa Roçada, Vila Canaã, Craibeiras, Itaúna, Riachão, Volta Grande, Vila de Xicuru, Terra Vermelha, Vila de Peladas, Riachão, Vila de Peladas, Riacho da Plaha e Vila de Malhada de Pedra.

Foram investidos, aproximadamente, R$ 270 mil em ações realizadas nos quatro distritos da cidade, totalizando, quase 100 quilômetros de estradas recuperadas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que a vacinação contra o vírus Influenza foi prorrogada no município, enquanto durarem os estoques. O imunizante está disponível para população não vacinada a partir dos seis meses de vida. Porém, a SMS reforça o chamado para os grupos prioritários, principalmente, idosos, gestantes e crianças com menos de cinco anos de idade.

A orientação para a continuação da campanha é do Ministério da Saúde, que decidiu pela prorrogação por conta da baixa procura dos grupos prioritários pelo imunizante. A cobertura geral de vacinação dos grupos prioritários em Caruaru chegou a 72,8%, o que corresponde a 86.293 mil doses aplicadas.

Para se imunizar no município, basta comparecer a um local de vacinação, portando o CPF ou o Cartão do SUS. Na Via Parque, é possível tomar a vacina de segunda a sexta, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, e aos sábados, das 08h às 16h. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a vacinação é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, na zona urbana, e das 08h às 15h, na zona rural. Não é necessário agendamento.

A vacina contra o Influenza pode ser administrada de forma simultânea com as demais vacinas do calendário de rotina e da Covid-19. Deve ser adiada se o usuário apresentar doença febril aguda ou for caso confirmado de Covid-19, até a melhora do quadro. O imunizante é produzido a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Os grupos prioritários da campanha de influenza são: crianças de 6 meses a 5 anos 11 meses e 29 dias; gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos; trabalhadores de saúde; professores; pessoas com comorbidades; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos, em medidas socioeducativas.

A indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União no começo da noite desta quinta-feira (1º). A confirmação da escolha do nome dele para o cargo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com jornalistas, em Brasília.

A partir da publicação, a processo de avaliação pelo Senado pode ter início. “Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal,na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski”, diz a mensagem publicada.

Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da casa legislativa para ocupar a vaga deixada por Lewandowski. A expectativa é de que o procedimento seja realizado antes de agosto, quando começa o recesso legislativo.

O indicado foi advogado de Lula durante os processos da Lava-Jato. O defensor, junto com sua equipe, obteve sucessivas vitórias na Justiça, conseguindo anular, arquivar processos e reverter condenações nos tribunais superiores. Ele é próximo do presidente e ganhou a confiança do petista nos últimos anos.

Uma das críticas a Zanin é justamente a de que ele poderia não atuar de maneira técnica e impessoal durante sua atividade no cargo de ministro da mais alta corte do país, em razão de seu envolvimento com as ações da Lava-Jato e da proximidade com Lula, seu cliente durante anos. Nos bastidores, ele tem dito que vai respeitar a legislação quando receber processos nos quais atuou como advogado, declarando suspeição.

Desde o começo do ano, o presidente afirma que Zanin foi uma revelação no mundo jurídico. O advogado atuou ao longo de quatro anos nos processos envolvendo Lula na Lava-Jato e outras operações pelo país, como a Zelotes, que ocorreu em Brasília. Mesmo não conseguindo impedir a prisão do petista, em 2018, no auge da campanha eleitoral, Zanin é bem visto.

Lula chegou a ser alvo de processos em diversas instâncias da Justiça no Paraná, em São Paulo e em Brasília. Com uma quantidade de recursos considerável na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em cortes paulistas e nos tribunais superiores, o defensor obteve sucessivas anulações de processos por ausência de provas, como no processo em que Lula foi acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na tentativa de compra de caças franceses.

O advogado foi o responsável por ações que resultaram na liberação de informações dos sistemas de comunicação interna e de pagamento de propina da Odebrecht. Os dados foram usados em mais de 20 processos que correm na Justiça.

Confira a matéria completa no site do Correio Braziliense.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou de fora da pauta de julgamento da corte da próxima semana uma ação que pode resultar na inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro. O tema não aparece na agenda de julgamentos entre os dias 6 e 13 deste mês.

Bolsonaro é alvo de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que apura se ele cometeu abuso político e econômico ao realizar uma reunião com embaixadores no ano passado. Durante o encontro, o ex-presidente questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.

A ação foi liberada para julgamento nesta semana pelo corregedor-geral Eleitoral. Benedito Gonçalves e aguarda ser pautada no plenário da corte. Se for considerado culpado das acusações, Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelos próximos oito anos, ou seja, fica impedido de disputar cargo eletivo.

A ação foi apresentada ao tribunal em agosto de 2022 pelo PDT. Ao todo, Bolsonaro é alvo de 16 investigações no TSE, sendo que a que trata da reunião com embaixadores é a mais avançadas. Foram ouvidas testemunhas, ocorreu a coleta de documentos, informações e anexação de materiais obtidos por inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Brasília (DF), 31-05-2023 – O Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Messias, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participam da abertura do 7º Congresso Anual do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.

Dando sequência ao calendário das localidades que o São João na Roça percorrerá, nesta sexta-feira (2), Xicuru será a penúltima localidade a receber a caravana.

Com uma estrutura montada em um caminhão-palco, toda em led e com um aparato técnico, este ano, o São João na Roça finalizará seu trajeto tendo percorrido um total de 13 localidades.

Além de Xicuru nesta sexta-feira, a Vila do Juá fechará as comemorações de 2023, no dia 9 de junho.

Confira a programação:

Sexta-feira (2) – Xicuru

Batalhão de Bacamarteiros 27
Banda de Pífanos Cultural
18h30 – Azulinho
20h30 – Mestre Gennaro
22h30 – Banda Sanfonada

A noite desta quinta-feira (1º) foi marcada por festa no São João da Escócia com a décima edição do Maior Caldinho do Mundo.

A iguaria é feita com 90 quilos de feijão, 90 de charque, 25 de calabresa e cinco quilos de bacon. Outros ingredientes são pimentão, cebola, batatinha inglesa, sal e alho.

“O Caldinho é uma festa muito linda em que a população do São João da Escócia, e de outros bairros de Caruaru, vem e faz, realmente, um show pela quantidade e também pela animação”, comentou o organizador da festa, Tafarel Félix.

A noite também contou com os shows de Diego Vumbora, Davi Firma e Gatinha Manhosa, que animaram os forrozeiros presentes.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou, nessa quinta-feira (1°), a realização do Concurso Público, em nível médio, para o preenchimento dos cargos efetivos de Auxiliar de Educação; Monitor de Transporte Escolar e Profissional de Apoio Escolar.

As inscrições serão realizadas no período de 05 de junho a 24 de julho, pela Internet, no site www.ibam-concursos.org. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site, localizar o link do Concurso Público do Município de Caruaru/PE – Ed. 02/2023, clicar em ‘Cargos disponíveis’ e escolher o cargo para o qual deseja realizar a inscrição. Já o prazo para solicitação de isenção, será no período de 05 a 09 de junho de 2023.

As provas para Monitor de Transporte Escolar e Profissional de Apoio Escolar serão realizadas no dia 03 de setembro de 2023, com abertura do portão às 8h e o fechamento às 9h. A prova terá duração de três horas, com início às 9h05. Já para o cargo de Auxiliar de Educação, a prova será realizada também no dia 03 de setembro, com abertura dos portões às 14h e fechamento às 15h, tendo duração de três horas e com início às 15h05.

Para o cargo de Auxiliar de Educação serão, no total, 200 vagas, com salário de R$ 1.800. 10 das vagas serão destinadas para Pessoa com Deficiência (PCD).

Para Monitor de Transporte Escolar será um total de 50 vagas, com salário de R$ 1.800. Três vagas serão destinadas à PCD.

E, para o cargo de Profissional de Apoio Escolar serão 160 vagas, com salário de R$ 2.000. Das 160 vagas, oito estarão disputando a vaga para Pessoa com Deficiência.

O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM (www.ibam- concursos.org.br) e da Prefeitura (https://caruaru.pe.gov.br), constará no cartão de confirmação disponível na opção Área do candidato.

No total, já foram lançadas 989 vagas. Além disso, o Concurso Público da Secretaria Municipal da Fazenda, lançado em 21 de dezembro de 2022, para os cargos de Técnico Fazendário e Auditor Fiscal, para estes, já houve a convocação dos aprovados.

“O lançamento do segundo edital para a Secretaria de Educação fortalece ainda mais o quadro de auxiliares. Serão 410 vagas que fortalecerão nossa rede de ensino”, disse a secretária da SAD, Michely Martins.