O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte.

Também estavam na lista as advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges, mas elas foram preteridas das nomeações.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de outras autoridades do Judiciário.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Além dos novos ministros, as vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.

Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.

Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!

#PL490Não

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 30, 2023

O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.

Pela manhã, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, disse Thiago Karai Djekupe, lideranças da terra indígena Jaraguá, à Agência Brasil.

A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”..

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, realizada no Palácio Itamaraty.

Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa. A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo.

Em nota, o MRE “lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades”.

A Secom afirmou, também em nota, que “se solidariza com a jornalista Delis Ortiz e repudia toda e qualquer agressão contra jornalistas. Todas as medidas possíveis serão tomadas para que esse episódio jamais se repita.”

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) lamentou os incidentes ocorridos e cobrou que os órgãos governamentais “apurem eventuais abusos cometidos contra os profissionais da imprensa”, além de ser disponibilizada infraestrutura adequada, como púlpito, para o exercício do trabalho dos jornalistas em eventos desse porte.

A Rede Globo repudiou o ato de violência e aguarda a adoção de providências e punição aos responsáveis.

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

Sondagens realizadas pela Fecomércio Pernambuco mostram que 53,9% dos pernambucanos vão comprar presentes para comemorar o Dia dos Namorados, sendo o ticket médio de R$ 190 por pessoal. Além disso, 28,3% pretendem viajar no feriado de São João

Pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), revelou que há intenção de 53,9% dos consumidores em celebrar a sexta data comemorativa mais importante do ano para o comércio. A intenção de presentear foi indicada entre 40,6% dos consumidores, enquanto 13,7% irão a um bar ou restaurante, 12% prepararão jantar em casa, 3% viajarão e 1,6% irão a um show ou casa noturna.

Quanto ao momento de efetivação da aquisição dos presentes, predominou o indicativo de compra na mesma semana do Dia dos Namorados (56,3%). Apenas 21,5% dos consumidores pretendem efetuar suas compras em até duas semanas antes do Dia dos Namorados.  

O ticket médio dos presentes foi estimado em R$190 por consumidor, com 35,8% dos consumidores indicando gastos entre R$101 a R$200. Já 27% dos entrevistados devem realizar gastos até R$100, ao passo que 20,8% terão despesas acima de R$300. Os gastos médios em restaurantes e lanchonetes foi estimado em R$179.

A respeito dos locais escolhidos para a compra dos presentes, 43% dos consumidores pretendem efetuar suas compras no comércio tradicional, 39,4% em shoppings centers e apenas 15,8% no comércio eletrônico. Cabe a ressalva de que as buscas não são mutuamente excludentes, isto é, os consumidores podem buscar em um canal de compra e utilizá-lo para fins de pesquisa, mas efetuar a aquisição por outro meio, seja por motivo de oportunidade e/ou oferta de preços mais competitivos.

A forma de pagamento preferida entre os consumidores será o cartão de crédito (49,4% dos entrevistados). Há também aqueles consumidores que tentarão escapar do comprometimento da renda nos próximos meses, seja pagando à vista ou, ainda, fazendo um mix de pagamento (parte no crédito, parte à vista).

Para as firmas, a pesquisa da Fecomércio-PE revelou uma baixa intenção de contratar trabalhadores adicionais para apoiar as vendas do Dia dos Namorados. Essa intenção foi ainda menor quando cotejada com a Pesquisa do Dia das Mães. A proximidade entre as datas é uma das explicações para esse resultado, uma vez que os empresários tendem a aproveitar os trabalhadores temporários acionados para o período do Dia das Mães.

As principais estratégias dos empresários e gestores para alavancar as vendas foram o uso de internet e redes sociais. Além disso, vale destacar as ações de incentivo aos trabalhadores, visando premiar o bom desempenho nas conversões de vendas.

“A expectativa para o desempenho das vendas para o Dia dos Namorados é extremamente otimista entre os empresários do varejo tradicional, com 90% acreditando que superarão o volume de vendas do ano passado. Já o empresariado do varejo em shopping indica menor otimismo (75,9% creem em maiores vendas este ano, relativamente ao mesmo período do ano passado). Entre os segmentos do varejo, tem-se que 64,8% dos comerciantes de alimentos no varejo tradicional revelam a expectativa de vendas maiores, quando comparado ao Dia dos Namorados de 2022, enquanto 72,2% dos comerciantes com estabelecimentos nos shoppings centers seguem a mesma perspectiva.” – comenta Rafael Lima, economista da Fecomércio Pernambuco. 

Os empresários do varejo estimam crescimento nas vendas de 14,2% no comércio tradicional e 18,2% no shopping center. Entre o segmento alimentício, a estimativa é avanço de 15,2% no comércio tradicional e 22,2% no shopping. 

Varejo prevê aumento de vendas nesse São João

A sondagem da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), também apontou que 28,3% dos consumidores pretendem passar o São João em outra cidade. O desejo de viajar é maior na Região Metropolitana do Recife (RMR) (29,4%), seguido do Agreste (24,1%) e, com percentual próximo, o Sertão (23,7%). O principal destino dos que pretendem sair da RMR será Caruaru, com 39,9% declarando como local que passará o São João, seguido de Gravatá (11,5%).

A pesquisa revelou, ainda, que 50,2% dos consumidores pretendem comemorar o São João em casa, seguidos de 43,6% que pretendem ir a eventos públicos; e uma proporção menor (7,8%) demonstrou a pretensão de consumir em restaurantes e bares.

Sobre a aquisição de produtos pessoais durante as festividades, 44,3% dos consumidores responderam positivamente. Os itens mais demandados serão roupas (36,6%), seguido de calçados (15,2%) e adereços juninos (10,8%).

O ticket médio para as compras de produtos pessoais no São João foi estimado em R$192. Prioridade será dada à forma de pagamento à vista, com 51% indicando que efetuarão suas compras nesta modalidade. O cartão de crédito será acionado por apenas 27,1% dos consumidores.

Na perspectiva das firmas, a intenção de contratar colaboradores temporários foi maior nas lojas de varejo tradicionais (44,1%), ao passo que nos shoppings essa intenção foi compartilhada por apenas 6% dos empresários.

Quanto a estratégias para impulsionar as vendas, destaca-se o uso da internet e redes sociais, tanto no varejo quanto no segmento de alimentação, seguidos por incentivos à equipe de colaboradores e publicidade de rua.

Quanto às expectativas sobre o desempenho das vendas, os empresários do varejo do comércio tradicional apresentaram otimismo para o São João, com 92,8% esperando aumento das vendas em relação ao mesmo período do ano anterior. O varejo de shoppings centers demonstrou otimismo mais retraído, com 74% com a expectativa de vendas maior que em 2022. No segmento de alimentação, o otimismo foi mais tímido, com 42,9% destacando que o desempenho nas vendas será igual ao ano passado, enquanto 66,6% da alimentação em shoppings centers esperam um maior volume de vendas

A presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto comenta os dados: “Mesmo com o fardo da inflação nos alimentos (5,88% em 12 meses). A pesquisa de Dia dos Namorados e São João revelou as boas expectativas no varejo pernambucano, refletido no otimismo com o aumento de volume de vendas neste período festivo, principalmente no segmento de alimentos do comércio tradicional e dos shoppings centers”.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29).

Casos graves

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo disparou para quase 450% ao ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (30/5) pelo Banco Central (BC).

A taxa saltou de 433,3% ao ano, em março, para 447,5% ao ano, em abril. Trata-se do maior patamar em seis anos, desde março de 2017, quando a taxa era de 490% ao ano.

Confira mais informações no metropoles.com, parceiro do Diario de Pernambuco.

matéria especial sobre clientes de super mercado que migra para atacadão em busca de melhore preços.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%. Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%.

Com o resultado, o IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano. Em 12 meses, a deflação acumulada chega a 4,47%. Em maio do ano passado, o índice acumulava inflação de 10,72% em 12 meses.

A queda da taxa de abril para maio foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que registrou deflação de 2,72%, a maior queda de preços da série histórica. Em abril, a deflação havia sido de 1,45%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por outro lado, registraram, em maio, altas de preços mais expressivas do que as taxas de inflação de abril.

O IPC subiu de 0,46% em abril para 0,48% em maio. Já o INCC passou de 0,23% para 0,40% no período.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Siva recebe, nesta terça-feira (30), em Brasília, seus contrapartes sul-americanos para um “retiro” com vistas a recompor o diálogo e a integração regional, paralisada após quase uma década de desavenças.

Desde que voltou ao poder em janeiro, Lula tem tentado recuperar o protagonismo do Brasil no cenário internacional e agora pretende relançar a cooperação na América do Sul através de uma nova versão da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual restam apenas sete dos 12 membros fundadores.

Onze presidentes vão se reunir a portas fechadas no Palácio do Itamaraty, sede do ministério das Relações Exteriores, no que Lula definiu como um “retiro” para dialogar de forma relaxada e franca. O Peru será representado por seu chefe de gabinete, Alberto Otárola.

Espera-se que os líderes comecem a chegar às 9h de terça para duas sessões: a primeira com pronunciamentos individuais e depois um debate informal, seguido de um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.

O primeiro chefe de Estado a chegar a Brasília foi o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que foi recebido com honras por Lula nesta segunda. Juntos, os dois anunciaram o início de um “novo tempo” nas relações bilaterais.

Sem agenda pré-estabelecida, espera-se que os dirigentes dialoguem sobre um novo mecanismo regional de integração. Os governos ainda não anunciaram se haverá uma declaração final com uma posição comum.

“A ideia central é que precisamos formar um bloco para trabalhar juntos”, pois “temos mais ou menos os mesmos problemas”, disse Lula nesta segunda, durante coletiva de imprensa conjunta com Maduro.

O brasileiro afirmou, ainda, que os líderes sul-americanos também vão abordar sua cooperação nas áreas de energia e luta contra o crime transnacional.

“Embora seja pouco provável que surjam visões inovadoras sobre o futuro da América do Sul ou anúncios para promover a integração regional, até mesmo um diálogo básico entre os chefes de Estado é um progresso genuíno”, escreveu Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Americas Quarterly.

“O retorno de Maduro”
O presidente venezuelano visita o Brasil pela primeira vez em oito anos, após ter sido barrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), em meio à política de isolamento internacional liderada por Washington, devido ao questionamento da legitimidade da reeleição de Maduro em 2018.

A aplicação de sanções a Caracas e as denúncias contínuas de violações dos direitos humanos também corroem as relações da Venezuela com seus vizinhos.

“É o começo da volta do Maduro” ao plano regional e o encontro com os outros líderes será “a volta da integração da América do Sul”, disse Lula nesta segunda, que definiu o momento como “histórico”.

Maduro disse que levará à reunião seu pedido de que se “solicite ao governo dos Estados Unidos a suspensão de todas as sanções contra a Venezuela”.

Integração “diferente”
Um encontro entre os líderes sul-americanos não ocorria desde a cúpula da Unasul, celebrada em 2014, em Quito.

Criada em 2008 por Lula (2003-2010) e pelo então presidente venezuelano, Hugo Chávez, para contrabalançar a influência americana na região, a União das Nações Sul-americanas foi criticada durante anos por alguns por ter um viés esquerdista.

E após as vitórias conservadoras nas eleições regionais, instabilidades políticas internas e desavenças entre países pela crise venezuelana, o bloco ficou praticamente paralisado, sem orçamento, nem sede.

Atualmente, só permanecem na Unasul Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Peru – que nunca deixaram o bloco -, além de Brasil e Argentina, que voltaram este ano.

Um novo mecanismo de integração “pode funcionar (de forma) diferente”, disse Lula.

Mas, sem discussões técnicas prévias entre os países, o encontro será “meramente simbólico”, afirma Eduardo Mello, professor adjunto e Coordenador da Graduação em Relações Internacionais da FGV.

“Há problemas estruturais, a região passa por crises políticas e econômicas há mais de uma década e os principais projetos de desenvolvimento econômico sul-americanos fracassaram”, disse à AFP.

“São fatores estruturais que não se resolvem com vontade, conversando”.

AFP

Após a conclusão do serviço de concretagem, a obra de triplicação de trecho da BR-232, no Recife e áreas vizinhas, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) anunciou a última fase da obra. O trecho foi liberado ao tráfego no final de abril, quando os dois sentidos da via foram liberados.

Segundo o órgão, serão feitos os serviços de drenagem, paisagismo, passarelas, ciclovias, sinalização e retorno na altura do Jardim Botânico do Recife.

A previsão do DER-PE é que os serviços sejam concluídos até o mês de agosto.

A triplicação da BR-232 contempla um trecho de 6,8 quilômetros de extensão, que começa na entrada da BR-101 (km 4,70) até a entrada da BR-408 (km 11,50). Todos os dias, a via recebe 67 mil veículos.

Ao todo, são beneficiados mais de quatro milhões de usuários. “O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, o que, atrelado aos aspectos urbanísticos do projeto, significa uma redução de tempo de uma hora para 25 minnutos nos horários de pico”, explica o presidente do DER-PE, Rivaldo Filho.

Folhape