Uma ação rápida da Guarda Municipal e da Patrulha Maria da Penha resultou no encaminhamento de um caso de violência doméstica registrado na manhã desta segunda-feira (23), no bairro Cidade Jardim, em Caruaru.

Por volta das 10h30, a Central de Monitoramento da Secretaria de Segurança Municipal (SSM) acionou a equipe após receber denúncia de possível agressão em uma residência. Ao chegar ao endereço indicado, os guardas foram informados por um vizinho que havia escutado gritos e pedidos de socorro vindos do local. Durante a aproximação, os agentes também ouviram uma mulher gritando e um homem com voz alterada no interior da casa.

Segundo a guarda municipal Mariane, integrante da Patrulha Maria da Penha, a rapidez no atendimento foi fundamental para garantir a segurança da vítima. “Assim que fomos acionados pela Central de Monitoramento e chegamos ao local, confirmamos a situação de violência doméstica e adotamos imediatamente as medidas necessárias para proteger a vítima e encaminhar o caso à delegacia especializada”, destacou.

Após contato com os envolvidos, a equipe constatou a situação de violência doméstica. A vítima relatou ter sido agredida fisicamente durante uma discussão, e o suspeito confirmou o ocorrido no momento da abordagem.

Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com apoio de outra viatura da Guarda Municipal, para adoção das medidas legais cabíveis. Na unidade policial, a ocorrência contou com o suporte de profissionais da área jurídica e psicossocial, garantindo o atendimento adequado à vítima.

Após os procedimentos, a equipe acompanhou a vítima até a residência para que pudesse retirar seus pertences com segurança.

A atuação reforça o papel da Patrulha Maria da Penha no combate à violência doméstica e na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, assegurando resposta rápida, acolhimento especializado e apoio contínuo às vítimas.

Ainda prestigiando eventos de Carnaval, a governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (22), do tradicional Desfile das Virgens de Surubim, no Agreste Setentrional. Ao lado do prefeito Cléber Chaparral, a gestora acompanhou a festa e destacou a força do Carnaval pernambucano em todas as regiões. A Folia de Momo foi a mais segura desde 2004, com reduções significativas nos principais índices de criminalidade do Estado, com destaque para os roubos de celulares (-51%), assaltos (-40,1%), furtos (-16,8%) e homicídios (-5%).

“Temos a alegria de ter realizado o maior e melhor Carnaval da nossa história, e também o mais seguro da série histórica. Em Pernambuco, o Carnaval até termina oficialmente, mas a festa continua. A quarta-feira de cinzas chegou, mas aqui em Surubim o Carnaval seguiu na sexta, no sábado e neste domingo de festa. Quase três milhões de pessoas vieram para o Carnaval em Pernambuco, movimentando a nossa economia e a cultura popular”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Para a festa em Surubim, a Secretaria de Defesa Social (SDS) reforçou o policiamento ostensivo e as ações integradas de prevenção e resposta rápida. Foram destinados 341 policiais militares para a operação, sob responsabilidade do 22º Batalhão da Polícia Militar, com reforço de unidades especializadas. A atuação ocorreu por patrulhamento com viaturas, policiamento a pé e efetivos motorizados. Já a Polícia Civil, teve reforço operacional, com 56 servidores. O Corpo de Bombeiros esteve em regime de prontidão, disponibilizando uma unidade de auto resgate (ambulância) no evento, além de atendimento pelo 193.

Segundo o prefeito Cléber Chaparral, o apoio do Governo do Estado foi fundamental para ampliar a movimentação econômica do município. “Aqui já é uma festa tradicional, muito participativa e que reúne toda a região. Contamos com o apoio total do Governo do Estado, principalmente na segurança, que é um ponto muito importante e que a gestão tem investido para proteger os pernambucanos. Agradecemos esse apoio na área de segurança e também o incentivo cultural”, afirmou o gestor municipal, acompanhado da prefeita de Casinhas, Juliana Chaparral.

O Desfile das Virgens é um dos maiores carnavais de rua do interior de Pernambuco. Realizada ao longo de três dias, a festa movimenta a economia e fortalece a cultura local. A programação contou com atrações nos trios elétricos e no palco principal, além de desfiles de diversos blocos, cortejos de cultura popular e apresentações que celebram as tradições do município.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil): os deputados estaduais Doriel Barros e Edson Vieira; os prefeitos Histênio Sales (Vertente do Lério) e Lindonaldo (Frei Miguelinho); entre outras lideranças políticas.

Fotos: Miva Filho/Secom

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (23), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a solenidade de posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor da Corte. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade.

“Prestigiar a posse do desembargador Erik Simões é reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das instituições e com a democracia. A Justiça Eleitoral tem um papel essencial na garantia do voto livre e na preservação da confiança da população no processo democrático”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2012, Erik Simões afirmou durante a posse que “o voto livre e consciente é o ciclo máximo da democracia”. E completou: “Vamos proteger a verdade, fortalecer a confiança no processo eleitoral e garantir a participação efetiva dos pernambucanos. A Justiça Eleitoral é um dos pilares para a construção do Brasil, garantindo a efetivação da cidadania e da democracia”.

A partir de maio de 2016, Simões passou a exercer o cargo de Coordenador-Geral da Conciliação do TJPE, atuando no fortalecimento de políticas voltadas à solução consensual de conflitos. Ele também esteve à frente da coordenação das ações de cidadania judiciária no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRua).

Acompanharam a governadora na posse o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil) e a Procuradora-Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

A dança como ferramenta de cuidado, informação e fortalecimento feminino. É com essa proposta que a Prefeitura de Caruaru realiza, na próxima quinta-feira (26), das 9h às 11h, um Aulão de Dança aberto ao público.

A iniciativa é promovida por meio das Secretarias da Mulher e da Saúde, e integra as ações do Fevereiro Roxo, campanha nacional de conscientização sobre doenças crônicas como Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer, que reforça a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento médico e do cuidado contínuo.

O aulão será conduzido pela professora Flôr, na sede da SEMU, localizada na Rua dos Expedicionários, nº 30 – Centro, e pretende unir movimento, informação e bem-estar, proporcionando um espaço de acolhimento e promoção da saúde física e emocional das mulheres.

Do Congresso em Foco

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou para a manhã de quarta-feira (25) a discussão do projeto de lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e sob relatoria de Dr. Hiran (PP-RR), que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), prova que servirá como pré-requisito para o exercício da profissão, replicando na saúde o modelo adotado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A proposta já foi aprovada em primeiro turno no final de 2025, por 11 votos a 9. Para avançar, deverá ser novamente apreciada em segundo turno, podendo o relator modificar o texto para incluir ou rejeitar emendas apresentadas pelos demais senadores. A matéria tramita em regime terminativo: se aprovada na comissão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo recurso contrário.

Na última versão do parecer, todas as emendas foram rejeitadas, preservando o texto aprovado no primeiro turno.

Reforço do Enamed

O projeto ganhou força em 2026 graças à divulgação do primeiro resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou o desempenho de alunos do quarto ao sexto ano de 351 cursos de Medicina pelo país. As instituições receberam notas de 1 a 5. Do total, 107 cursos, em sua maioria privados ou de faculdades municipais, receberam notas 1 ou 2, devendo sofrer sanções junto ao Ministério da Educação.

O objetivo da prova, de acordo com o relator, é garantir que somente profissionais aptos à atividade ocupem as vagas em redes de saúde, evitando expor pacientes ao risco. “Estamos falando de qualidade assistencial e de responsabilidade com a vida. A sociedade tem o direito de saber que o profissional que a atende está devidamente preparado”, afirma.

Em artigo publicado no Congresso em Foco, Dr. Hiran defendeu que a prova é necessária com ou sem o resultado do Enamed. “O Profimed não nasce como reação emocional aos resultados do Enamed, nem como medida improvisada para responder à pressão do momento. Ele é uma resposta institucional a um vácuo regulatório grave, que hoje permite o exercício da Medicina sem qualquer avaliação profissional ao final da graduação”, argumentou.

Discordâncias

A criação de um exame final obrigatório enfrenta resistência dentro do próprio Senado, especialmente entre parlamentares médicos. A definição do momento da prova, bem como sobre qual órgão deverá coordenar os exames, é motivo de dissenso na comissão.

O projeto original e o parecer do relator determinam que o Profimed deverá ser conduzido após o curso e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Parlamentares próximos ao governo defendem a preservação do modelo do Enamed, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e sem vinculação ao direito de exercício da profissão.

Essa posição é compartilhada por instituições de ensino superior, que temem prejuízo aos estudantes sem a possibilidade de aprimoramento dos cursos ao longo da formação.

“Não é plausível que o MEC seja apenas consultivo naquilo que é a sua responsabilidade e que o CFM seja o responsável pela aplicação de uma prova que não é nem ele que vai aplicar: quem iria aplicar seria um terceiro, contratado pelo CFM. Portanto, o CFM e o Ministério da Saúde [devem participar] para a conformação do conteúdo e do grau de dificuldade da prova”, disse Rogério Carvalho (PT-SE) durante discussões na comissão.

Veja a íntegra do relatório.

Veja o parecer sobre as emendas apresentadas.

Do Congresso em Foco

A 1ª Turma do STF inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro (RJ). A ação possui quatro réus acusados por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.

Na acusação principal, figuram o conselheiro do Tribunal de Contas (TCE) do Rio de Janeiro Domingos Brazão; o ex-deputado federal João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves.

Além deles o ex-assessor TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, é réu por crime de organização criminosa. Domingos e Chiquinho, os irmãos Brazão, também respondem pelo crime.

No STF, o caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação é analisada pela Corte devido ao envolvido de Chiquinho Brazão, à época do crime, munido de prerrogativas parlamentares.

Cronograma

Até agora, a 1ª Turma tem três sessões agendadas para o julgamento. Na terça-feira (24), serão dois momentos: com início às 9h e novamente às 14h. Na manhã de quarta-feira (25), o colegiado volta a se reunir a partir das 9h.

Conforme o rito estabelecido no Regimento Interno do STF, após a abertura da sessão Moraes fará a leitura de seu relatório. Em seguida, terá início a fase de sustentações orais.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, terá uma hora para representar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na acusação dos réus. O advogado assistente de acusação, indicado por vítima sobrevivente, também pode se manifestar.

Após a acusação, falam os advogados das defesas. Cada réu pode ser representado em manifestação de até uma hora. Todas as sustentações podem ser prorrogadas por mais 30 minutos.

Concluídas as sustentações, o relator será o primeiro a votar. Em sequência, votarão o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.

A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, o colegiado passa a discutir a pena a ser aplicada.

Assassinato

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinatos a tiros em 14 de março de 2018, na região central da capital carioca. As investigações, inicialmente conduzidas pela Polícia Civil, passaram para a jurisdição da Polícia Federal em 2023, após determinação do Ministério da Justiça.

O executor do crime, Ronnie Lessa, foi condenado pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 78 anos e nove meses de prisão em outubro de 2024. No mesmo julgamento, Élcio Queiroz, motorista do veículo utilizado pelos criminosos para interceptar a vereadora, foi condenado a 59 anos e oito meses de prisão.

Em junho do mesmo ano, a 1ª Turma já havia acolhido a denúncia apresentada pela PGR em que apontava os irmãos Brazão como mandantes do crime. A principal motivação, segundo o inquérito, era a atuação política de Marielle, que trabalhava em oposição à regularização do uso e da ocupação de áreas comandadas por milícias na Câmara Legislativa do Estado.

A PGR identificou Rivaldo Barbosa como auxiliar dos irmãos. Barbosa teria, conforme apontou a procuradoria, utilizado sua posição de comando na Polícia Civil para dificultar as investigações da força de segurança.

Ronald Paulo de Alves, conhecido como Major Ronald, é acusado de monitorar Marielle a fim de fornecer informações usadas pelos executores para o crime. Embora não seja apontado por participação no assassinato, a PGR acusa Robson Calixto Fonseca de participar da organização criminosa que motivou o episódio.

A ação foi iniciada a partir do acordo de colaboração premiada de Ronnie Lessa.

Ação Penal: 2.434

O Prefeitura na Porta desembarcou, nesta segunda-feira (23), no bairro Cidade Jardim, em Caruaru, levando, para diferentes ruas da localidade, serviços que garantirão melhor qualidade de vida para a população. A ação, que acontece todos os meses, é resultado do trabalho conjunto de secretarias municipais, que se articulam para levar serviços à população.

As ruas do bairro começaram a receber serviços como capinação, varrição, pintura de meio fio, retirada de entulhos, paisagismo de praças, castração de cães e gatos, manutenção na iluminação pública, podas de árvores e ações de conscientização (destacando os dias e horários da coleta e orientando a população sobre os prejuízos do descarte irregular de resíduos).

Serviços que beneficiarão diretamente pessoas como a comerciante Maria Estela Gomes, de 53 anos. “Acordei animada com a ação porque a gente vê que a Prefeitura de Caruaru está trabalhando pela nossa cidade. Desde que instalaram o AME Móvel aqui, eu já tinha uma ideia do que poderia ser. Mas não nessa magnitude”, comemora ela, apontando a quantidade de veículos e funcionários públicos envolvidos.

O Prefeitura na Porta permanecerá no bairro Cidade Jardim nas próximas semanas. As equipes, responsáveis pelos diferentes serviços, passarão por todas as ruas da localidade. No caso específico do AME Animal Móvel, o serviço está sendo ofertado na Praça Jardim do Éden. Nesta segunda (23), começaram a ser realizados os cadastros e, posteriormente, os atendimentos.

A próxima parada do Prefeitura na Porta será nos residenciais Alto do Moura e Luiz Bezerra Torres, em março.

O presidente da Câmara Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com supervisores dos setores da Casa para organizar demandas administrativas e ajustar a condução das atividades legislativas nos próximos dias. O encontro também tratou da transição interna para que o vice-presidente, Professor Jorge Quintino, assuma interinamente a presidência do Legislativo.

A alteração ocorre porque, a partir da quinta-feira (26), Lambreta ocupará interinamente o comando da Prefeitura de Caruaru por quatro dias. A mudança se deve ao recesso do prefeito Rodrigo Pinheiro e à viagem oficial da vice-prefeita Dayse Silva ao Chile.

Durante o período à frente do Executivo, Lambreta deverá participar de agendas institucionais nos bairros Indianópolis e Itaúna, na zona rural. Enquanto isso, as atividades legislativas seguirão normalmente sob a direção do vice-presidente.

Em publicação nas redes sociais, o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou que a sigla terá candidato próprio à Presidência da República e não apoiará a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita nas redes sociais e reforça o movimento de independência do partido, mesmo ocupando três ministérios no governo federal.

Kassab citou os governadores Ronaldo Caiado, Eduardo Leite e Ratinho Júnior como nomes aptos a disputar o Palácio do Planalto e disse que a escolha será definida até meados de abril. Ele também descartou qualquer possibilidade de o PSD compor como vice em eventual chapa petista.

Internamente, porém, há divisões, com diretórios estaduais defendendo alinhamentos distintos. Enquanto isso, o partido tenta consolidar um projeto nacional próprio, com propostas como o fim da reeleição para o Executivo e a reforma administrativa.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) realiza, mais uma vez, o tradicional Brechó Solidário no Caruaru Shopping. A ação está acontecendo até o dia 28 de fevereiro, no corredor do supermercado.

O público poderá visitar o espaço de segunda a sábado, das 10h às 22h, e no domingo, do meio-dia às 21h, acompanhando o horário de funcionamento do centro de compras. No brechó beneficente estarão à venda roupas, sapatos, acessórios, todos recebidos por meio de doações. Toda a renda arrecadada será revertida integralmente para a manutenção dos serviços oferecidos pelo ICIA, que presta atendimento médico gratuito a crianças e adolescentes com câncer em toda a região do Agreste.

O idealizador do ICIA, Dr. Luiz Henrique, destaca a importância da iniciativa: “O Brechó Solidário é uma oportunidade de unir solidariedade e responsabilidade social. Cada peça adquirida representa apoio direto ao tratamento das nossas crianças e adolescentes. Contamos com a participação da sociedade para que possamos continuar oferecendo atendimento digno, humano e de qualidade”, completou.

O ICIA mantém atendimento especializado, proporcionando tratamento e apoio às famílias, contribuindo para amenizar o sofrimento e fortalecer a luta contra o câncer infantil. A instituição reforça o convite para que toda a população participe e contribua com essa causa.