A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.

Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.

Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Além do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou no início da sessão pela condenação a 33 anos e 10 meses de prisão, Alexandre de Moraes também votou pela condenação, mas ainda não se manifestou sobre a pena final. Dois ex-assessores de Collor também podem ser condenados.

Após os votos dos ministros, a sessão foi encerrada e será retomada amanhã (18).

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

No entendimento do Moraes, Collor e outros dois assessores solicitaram propina ao delator Ricardo Pessoa, ex-diretor da UTC Engenharia, em troca de vantagens indevidas.

O ministro citou operações financeiras de Collor consideradas pela investigação como lavagem de dinheiro e o uso recursos desviados para compra de carros de luxo, como uma Lamborghini, duas Ferraris e um Porsche que foram apreendidos pela Polícia Federal.

“Há uma centena de crimes de lavagem [de dinheiro] imputados aos réus. Se estrutura a análise em cinco vertentes. A ocultação de valores, mediante depósitos fracionados em dinheiro nas contas bancárias pessoais e na pessoa jurídica, conjuntamente com celebração de empréstimos fictícios para conceder aparência de licitude desses recursos”, concluiu.

Defesa

O advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. O defensor afirmou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.

A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI).

“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”

Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.

Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

A data foi marcada pelo relator do processo, ministro Rogério Schietti. Caso o recurso seja acolhido, os acusados podem voltar para a prisão.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021. Após a decisão, os acusados passaram a responder ao processo em liberdade, e o Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão.

Na segunda-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento das condenações.

A subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sessão do júri. “A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável.”

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa.

Na sessão do júri que foi anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela é a primeira mulher indicada ao cargo. Sua indicação havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado na semana passada, após sabatina. Hoje, foi submetida à votação no plenário, onde recebeu 44 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Maria Luiza tem 69 anos. Ela ingressou na carreira diplomática em 1976 e graduou-se em Ciências Econômicas pela Associação de Ensino Unificado de Brasília em 1978. Concluiu também os cursos de Aperfeiçoamento de Diplomatas (1982) e Altos Estudos (1995). É mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB).

A diplomata foi, entre outros cargos, conselheira na embaixada do Brasil na Bolívia; embaixadora-representante permanente na Organização das Nações Unidas (ONU) de 2007 a 2013 e embaixadora do Brasil na Alemanha de 2013 a 2016. Entre 2017 e 2022, chefiou o gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Argentina

Os senadores também aprovaram o diplomata Julio Glinternick Bitelli para o cargo de embaixador do Brasil na Argentina. Foram 42 votos favoráveis e 2 contrários, com 3 abstenções. A Argentina é um dos principais parceiros políticos e econômicos do Brasil.

Julio Glinternick Bitelli nasceu em Santo André (SP). É formado em direito pela Universidade de São Paulo e tem mestrado em administração pública pela Harvard Kennedy School. No Itamaraty, atuou em postos em Washington (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), La Paz (Bolívia), Túnis (Tunísia), Bogotá (Colômbia) e Rabat (Marrocos), entre outros.

ONU

Já para a representação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), foi aprovado o nome do diplomata Sérgio França Danese. Ele exercerá o cargo em Nova York, nos Estados Unidos. A indicação foi aprovada por 40 votos a favor e 2 contrários, com 1 abstenção.

Nascido em São Paulo (SP), Danese ingressou na carreira diplomática em 1981. Formado em letras, foi titular da embaixada brasileira na Argélia, na Argentina, no Peru e na República de Maurício e Reino do Lesoto.

Foto: Leo Motta/Setur-PE

A Arena de Pernambuco, um dos principais equipamentos esportivos e turísticos do estado, completa 10 anos de existência no dia 22 de maio de 2023. Para comemorar a data, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Turismo e Lazer e de Educação e Esportes, promove um evento especial, que contará com a presença da governadora Raquel Lyra, autoridades, convidados e imprensa.

A programação terá início às 13h, com a abertura dos portões. Às 14h, será realizada uma solenidade com a participação da governadora e dos secretários de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, de Educação, Ivaneide Dantas, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. Em seguida, será apresentado o projeto do Centro de Formação Esportiva (CFE), uma iniciativa pioneira e inovadora que visa fomentar a prática de modalidades esportivas coletivas e individuais para crianças e adolescentes, oferecendo também educação, saúde e cidadania. É a primeira iniciativa dessa natureza em Pernambuco.

“São 10 anos da Arena de Pernambuco. Um equipamento comparável com os melhores estádios do primeiro mundo. O Governo do Estado tem se esforçado para que a Arena não seja apenas um palco de grandes espetáculos de futebol e grandes eventos, mas também um espaço com ocupação. Com uso para esportes de rendimento para a nossa juventude, nossos estudantes, e a compreensão desse equipamento multiuso como pertencente ao povo pernambucano”, disse Daniel Coelho.

“É uma alegria participar da festa em comemoração aos 10 anos da Arena Pernambuco. Nossa felicidade se torna ainda maior por anunciarmos o projeto do Centro de Formação Esportiva, iniciativa que vai transformar as realidades de crianças e jovens, promovendo, através da prática de esportes, a interação social e o cuidado com a saúde. A parceria com a Secretaria de Turismo nos proporciona a oportunidade de oferecermos um espaço extraordinário para os estudantes. Estamos no caminho certo: investindo nas crianças e jovens do nosso Estado e garantindo um futuro mais inclusivo e promissor para todos”, afirmou Ivaneide Dantas.

“Tenho certeza que o CFE vai fazer a diferença na vida desses alunos e alunas, que vão poder aprender, se divertir, se expressar e se preparar para o futuro através do esporte. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, que estimula valores como disciplina, respeito, cooperação, superação e saúde”, declarou Eduardo Loyo.

Às 15h, será assinado o acordo de cooperação e haverá apresentações culturais e esportivas. Logo depois, será feito o descerramento da placa comemorativa dos 10 anos da Arena e da placa de lançamento do CFE. O evento será encerrado com um coquetel e entrega de brindes para os convidados.

Além da solenidade, o evento também terá uma programação esportiva, com as finais dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) de futebol. A primeira partida será às 14h30. A segunda partida será às 16h30. Os jogos contarão com a presença de torcedores.

CFE

O Centro de Formação Esportiva (CFE) é um projeto que tem como objetivo formar jovens talentos do esporte, proporcionando também educação, saúde e cidadania. A iniciativa beneficiará 300 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, que terão a oportunidade de praticar modalidades coletivas e individuais. Além disso, o CFE também será responsável por ofertar formação continuada para professores da rede, técnicos esportivos entre outros.

Além disso, também serão ofertadas aulas de reforço escolar, cidadania e serviços de assistência social e participação familiar. Uma das condições para participar do CFE é estar matriculado na escola regularmente, assegurando assim o desenvolvimento integral dos beneficiados. O projeto também buscará a aceitação e a participação da comunidade do entorno, estimulando a integração social e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

Serviço

Evento: Aniversário de 10 anos da Arena de Pernambuco
Data: 22/05/2023
Horário: A partir das 13h
Local: Arena de Pernambuco – Avenida Deus É Fiel, s/n – São Lourenço da Mata – PE

O Colégio Exato, em comemoração ao aniversário de Caruaru – o município completa 166 anos nesta quinta (18) – vem realizando uma série de atividades que visa transbordar os espaços da sala de aula e contribuir para a maior compreensão do aluno acerca das diversas facetas que a cidade possui. Uma dessas atividades ocorreu no Monte Bom Jesus e na Feira, e foi voltada para os estudantes do Fundamental II.

De acordo com o professor de Geografia, Rian Silva, além da disciplina que leciona, a aula extraclasse teve como base História e Artes. A ideia foi desconstruir o conceito do município presente no alunado, apresentando-lhes uma nova visão de Caruaru através de sua própria história. Temas como origem, fundação, expansão urbana, feira, industrialização, envolvimento com as artes e os nossos artistas, carnaval, Mestre Vitalino e São João foram abordados.

“Temas esses que estão presentes no dia a dia dos alunos de forma conceitual e global, não enquanto regional. Dessa forma, estaremos contribuindo e colaborando para a compreensão do EU incluso no mundo”, afirmou. “Entender que a inserção da cidade depende também de entender a sua história”, concluiu o professor Rian Silva.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, convida a todos para a celebração dos 166 anos de Caruaru, nesta quinta-feira (18), a partir das 8h.

Além da programação montada para esta data, durante toda a semana, a população vem sendo contemplada com diversas entregas por parte da gestão municipal, nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e tantas outras.

Na programação, hasteamento das bandeiras, missa e o tradicional corte do bolo.

Confira a programação

8h – Hasteamento da Bandeira no Pátio da Prefeitura;
8h30- Missa na Igreja da Catedral de Nossa Senhora das Dores;
9h30- Corte do bolo no Hall da Prefeitura.

Com 100% de aproveitamento atuando dentro do Ninho do Gavião, o Porto busca a sua primeira vitória fora de casa no Campeonato Pernambucano SUB20. A oportunidade será diante do Santa Cruz, neste sábado (20), a partir das 15h, no CT Ninho das Cobras.

Um triunfo contra o time coral, além de quebrar a sequência de partidas sem êxito longe de Caruaru – até agora foram uma derrota e um empate obtidos -, respectivamente, para Retrô e Íbis -, também deixará o Gavião do Agreste ainda mais bem posicionado na tabela em relação ao adversário da vez.

Isso porque, o tricolor da Rua Preta está na quinta colocação com sete pontos já o Santa vem logo à frente, na quarta, com nove. Entretanto, a equipe caruaruense possui ainda um jogo menos. Na última rodada, o Porto derrotou o Náutico por 2 a 1 e o Mais Querido empatou com o Torres por 1 a 1.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste, ICIA, está preparado para caminhar pela vida. Com pacientes, familiares, amigos e apoiadores o instituto dá início ao evento às 14h. A concentração será na Praça da Criança, com momento de recreação, pintura de rosto, turma de personagens, mascotes do Icia, vendas de camisas e muito mais.

A caminhada segue pela Rua Frei Caneca, passando pela Estação Ferroviária, até a Rua São Paulo que fica próximo ao Estádio Lacerdão. No primeiro trio elétrico se apresenta Rosimar Lemos, seguida por outro veículo com apresentação de Douglas Leon. Quando chegar ao destino, é a vez dos caminhantes curtirem o som de Klever Lemos.

Quem quiser comprar as camisas, elas continuarão sendo vendidas no local do evento pelo mesmo valor: R$25. As bandanas dos pets também serão vendidas na concentração pelo valor de R$10. Os bichinhos poderão contar com um ponto de apoio, com água e ração.

Esse é um evento tradicional da instituição, mas ficou três anos sem ser realizada devido à pandemia. Todo dinheiro arrecadado será revertido para o diagnóstico e tratamento de pacientes com leucemia.