O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Um estudo realizado pela World University Rankings (CWUR) mostrou que nenhuma universidade estadual ou federal brasileira está no top 100. A lista mostra 22 instituições nacionais está entre as mil melhores. O levantamento leva em conta quatro áreas para fazer a classificação: o sucesso acadêmico de ex-alunos, empregabilidade, distinções do corpo docente e pesquisas realizadas.

No ranking, as primeiras colocações são de instituições estadunidenses: a Universidade de Harvard, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade de Stanford. Aliás, nas 10 melhores posições estão oito instituições estadunidenses e duas inglesas.

Entre as brasileiras, a melhor colocação (109ª) ficou com a Universidade de São Paulo (USP). No ano passado, a estadual havia ficado quatro posições na frente. A segunda brasileira é também de São Paulo, a Universidade de Campinas (Unicamp) (que era a 347ª, subiu para a 344ª posição).

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, a terceira posição entre as nacionais e a que tem melhor colocação entre as federais) caiu da 360ª posição para 376ª. A Estadual de São Paulo (Unesp) também desceu no ranking (era a 421ª e foi para 424ª). A Federal do Rio Grande do Sul subiu da posição 474 para 467.

Recomposição do orçamento

A respeito do resultado do levantamento, o Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que o trabalho atual é de recomposição do orçamento da pasta, que sofreu perdas no governo anterior e atua para diminuir os efeitos da pandemia que atingiu todas as dimensões do ensino no país.

O MEC ainda acrescentou que todas as ações implementadas têm como finalidade ampliar as oportunidades de acesso e permanência dos jovens na educação superior. “Neste ano, já foram anunciados R$ 2,44 bilhões em investimentos para fortalecer a educação superior e o ensino profissional e tecnológico público no país, recuperando a tendência de cortes e contingenciamentos dos últimos anos”.

Avaliação

Para o pesquisador Fabrício Garcia, sócio-fundador da plataforma Qstione, o Brasil precisa aperfeiçoar os sistemas de avaliação do ensino superior. “A avaliação é muito importante para que a gente tenha indicadores mais claros sobre o que tá acontecendo no ensino superior”. Uma ferramenta que existe nesse momento é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O problema, segundo enfatiza o professor, é que o universitário não tem sido estimulado a fazer uma boa prova. “A responsabilidade, muitas vezes, fica apenas nas costas da instituição de ensino. Isso dificulta conhecer o que está bom e o que precisa melhorar”

Confira as 10 melhores universidades do mundo, segundo o ranking:

1 – Universidade Harvard (EUA)

2 – Instituto Tecnológico de Massachusetts (EUA)

3 – Universidade de Stanford (EUA)

4 – Universidade de Cambridge (Inglaterra)

5 – Universidade de Oxford (Inglaterra)

6 – Universidade de Princeton (EUA)

7 – Universidade de Chicago (EUA)

8 – Universidade de Columbia (EUA)

9 – Universidade da Pensilvânia (EUA)

10 – Universidade de Yale (EUA)

As 10 Melhores colocações entre as brasileiras:

109 – Universidade de São Paulo

344 – Universidade de Campinas

376 – Universidade Federal do Rio de Janeiro

424 – Universidade Estadual de São Paulo

467 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

503 – Universidade Federal de Minas Gerais

582 – Universidade Federal de São Paulo

696 – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

698 – Fundação Oswaldo Cruz

718 – Universidade Federal de Santa Catarina

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Como nos julgamentos dos grupos anteriores, Moraes votou a favor das denúncias.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados.

NOTA

O SINPOL-PE manifesta, mais uma vez, seu repúdio, indignação e preocupação com o aumento nos números de roubos de carros em Pernambuco. Já são 24 meses consecutivos desses dados crescentes, e quase 30% dos casos são concentrados no Recife.

A antiga gestão de Segurança Pública em Pernambuco nos últimos anos colecionou problemas nessa área, e a atual gestão segue nesse mesmo caminho. Entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano, 4.731 motoristas foram abordados por criminosos e tiveram os carros roubados no Estado. Mesmo com esses números absurdos, sequer fomos recebidos pelo Governo para que possamos dar a nossa contribuição.

Esses dados crescentes da violência de roubos de veículos mostram, mais uma vez, a incapacidade do Estado em combater esses crimes, por falta de investimento e priorização da segurança das pessoas. Além da falta de efetivo e das péssimas condições de trabalho, há uma falha na técnica de gerenciamento dos recursos que temos. Isso faz com que os criminosos fiquem à vontade para cometer os delitos.

“Infelizmente, os recursos para aprimorar, melhorar e motivar as tropas para que essas corporações possam fazer o seu papel, ainda não foram aplicados. O resultado disso tudo não é só essa sensação, mas essa confirmação da violência e da criminalidade muito bem estabelecida em todo o Estado e uma sensação pior ainda que não parece que as coisas irão melhorar em breve”, afirma o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

É fundamental que essa gestão tenha o cuidado necessário com a Segurança Pública, além de saber motivar os servidores para que esses problemas possam ser sanados.

O deputado federal Lucas Ramos defendeu a importância de maior união entre a bancada pernambucana no Congresso deputados estaduais, lideranças políticas com ou sem mandato, entidades de classe, representação da sociedade civil, todos juntos para pressionar o governo e garantir a retomada das obras ferroviárias que conectam Salgueiro, no Sertão Central, ao Porto de Suape.

“É uma pauta que une todos que representam a esperança de um Pernambuco mais forte, mais competitivo, mais industrializado, mais gerador de emprego e de renda, e assim, promotor de uma profunda transformação social para sua populaçaõ”, discursou durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina da Assembleia Legislativa do Estado de Pernmabuco (Alepe).

Lucas Ramos destacou que é preciso que os aportes financeiros do Governo Federal para retomada das obras estejam garantidos no Orçamento da União de 2024, a partir da pressão política da bancada pernambucana. “Isso é fundamental dentro dos encaminhamentos para que a ferrovia, um empreendimento crucial para a integração de toda a economia de Pernambuco e para o desenvolvimento regional, se torne uma realidade”, complementou.

O parlamentar reforçou na audiência que participou das reuniões com o então Ministério da Infraestrutura, enquanto secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, quando ficou garantido ao Governo de Pernambuco a conclusão do trecho Salgueiro-Suape, com todos os encaminhamento necessários para transferência da concessão para um outro operador privado. “No entanto, no apagar das luzes do último desgoverno, voltaram atrás e cancelaram o que ficou acertado”, rememorou.

O trecho da ferrovia que conecta a cidade de Salgueiro a Suape já possui obras, desapropriações e licenciamentos ambientais em estágio avançado. Porém, na última semana do Governo Bolsonaro, foi assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um Termo Aditivo ao contrato de concessão da Transnordestina Logística S/A (TLSA) estabelecendo novo cronograma de investimentos obrigatórios na Malha Nordeste. Esse Termo incluiu a devolução do ramal Salgueiro-Suape.

A gestão do presidente Lula já confirmou que é uma prioridade a retomada das obras e estuda, inclusive, assumir diretamente a conclusão da ferrovia no trecho Salgueiro-Suape até que seja realizada uma nova concessão para um operador privado. Há a possibilidade da estatal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. liderar os serviços, um investimento estimado de R$ 4 bilhões.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) realiza nesta terça-feira (16) uma plenária para apresentação da atuação parlamentar nos primeiros 100 dias de sua mandata. O evento acontece às 18h, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A deputada, que é líder da oposição na Casa, disponibilizou o balanço de suas ações no site https://www.daniportela.com.br/100dias/ .

“Esses primeiros 100 dias de mandata foram marcados por importantes processos na política, seja em nível local, em Pernambuco, mas, sobretudo, no país. Lutamos intensamente para elegermos Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, como forma de derrotar Jair Bolsonaro e marcar uma vitória contra o bolsonarismo. No nosso estado, saímos da Câmara Municipal do Recife com uma importante atuação na defesa dos direitos humanos, principalmente, das mulheres, da população negra e em situação de vulnerabilidade social, e chegamos à Alepe com a missão de ampliarmos nossa atuação para o estado”, afirma Dani.

A deputada frisou o compromisso de fazer uma oposição de maneira responsável e propositiva. Ela explica: “No mês passado fizemos uma análise crítica dos 100 primeiros dias do governo estadual. Mas a gente não só critica, a gente também faz. Na plenária vamos apresentar todos os projetos, propostas e dados desse nosso início de mandata como deputada estadual. Foram 100 dias de muito trabalho, me tornei presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) e aceitei o desafio de ser líder da Oposição ao Governo Raquel Lyra, sempre com muita responsabilidade”, afirmou a parlamentar.

Ao longo desses mais de três meses como Deputada Estadual, a mandata tem trabalhado em diferentes pautas e espaços. Além da presidência da CCDHPP, estamos na titularidade na Comissão dos Direitos da Mulher e na suplência na Comissão de Educação Cultura. “Estar nessas comissões e na Liderança de Oposição, reafirma a nossa estratégia para avançar na defesa de nossas bandeiras de luta e na denúncia das violações de direitos humanos e do aprofundamento das desigualdades sociais no Estado”, finalizou Dani Portela.

A governadora Raquel Lyra recebeu ministros de Estado no Centro de Convenções de Pernambuco para a edição pernambucana da plenária do Plano Plurianual (PPA) participativo, realizada na tarde desta sexta-feira (12). O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. No evento, a governadora destacou a importância da discussão coletiva e registrou que o Governo do Estado também vai desenvolver uma escuta local para conhecer as prioridades da população pernambucana.

“Precisamos de união para garantir a reconstrução do nosso Estado e do nosso país. É fundamental ouvir para permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida. Vamos fazer nossas plenárias também em Pernambuco, nas regiões de desenvolvimento, para assegurar o crescimento do nosso Estado sem deixar ninguém para trás”, ressaltou a Raquel Lyra.

O Executivo federal está realizando plenárias em todo o Brasil para reunir a contribuição dos cidadãos para o PPA, seja individualmente ou por entidades da sociedade civil organizada, e assim elaborar o documento que definirá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, contemplando as despesas de capital. Do evento de Pernambuco, participaram os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura.

“Nós vamos aos 26 estados da federação, mais o Distrito Federal, para que o povo imprima suas digitais no planejamento do futuro do País. Por isso é fundamental que todos participem e escolham o que é prioridade”, afirmou o ministro Márcio Macêdo.

Para a construção do PPA, os governadores também elegem obras prioritárias ao seu Estado. “Os governadores têm o direito a indicar três obras consideradas estruturantes para que nos próximos três anos e meio possam ser executadas. Eu posso garantir que recurso bem aplicado faz com que a gente possa resolver grande parte dos problemas que assolam a população brasileira”, frisou a ministra Simone Tebet.

O Governo de Pernambuco está discutindo os projetos do Estado para a garantia da inclusão dos investimentos no PPA. “Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse a governadora Raquel Lyra.

Depois de finalizadas todas as participações, a Secretaria-Geral irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Posteriormente, o ministério ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.

O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). O novo plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

Estiveram presentes na plenária de Pernambuco a vice-governadora do Estado, Priscila Krause, a senadora Teresa Leitão, a prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão, além de deputados federais, deputados estaduais, secretários estaduais e prefeitos.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

O Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e membros do Comitê Gestor do São João,receberam, na manhã desta segunda-feira (15), integrantes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco para uma visita técnica nos espaços que irão receber as estruturas para o São João 2023.

Caruaru foi a primeira cidade a receber a equipe, uma vez que, seu calendário foi divulgado previamente, além do prefeito Rodrigo Pinheiro ter sido o primeiro prefeito a visitar a corporação para tratar do São João 2023 em Pernambuco. Aberto oficialmente no fim do mês de abril, o São João deste ano conta com 25 polos de animação, espalhados por áreas da zona urbana e rural da cidade. Polos como Luiz Gonzaga, Alto do Moura e Estação Ferroviária já estão com suas estruturas sendo montadas. A montagem está em andamento e já é possível notar os espaços tomando forma.

“Muito bom saber que Caruaru é a primeira cidade a receber a equipe do Corpo de Bombeiros. Já demos início a toda parte estrutural dos grandes polos que compõem a Maior e Melhor festa de São João do Mundo e, em breve tudo estará pronto, vistoriado e dentro do prazo, para assim, abrilhantarmos ainda mais os festejos juninos de Caruaru, principalmente com mais segurança”, afirmou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1% para 1,02%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,38%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 1,8%, respectivamente.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também variou de 6,02% para 6,03% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4,15%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 4%, para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em abril, influenciado pelo aumento dos remédios, o IPCA ficou em 0,61%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de março, de 0,71%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,18%.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado, e é o maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

O patamar da Selic é motivo de divergência entre o governo federal e o Banco Central. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Já a estimativa do mercado para a cotação do dólar está em R$ 5,20 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique neste mesmo patamar.

A Petrobras confirmou no fim de semana que discute internamente alterações de políticas de preços para combustíveis. Sem dar detalhes, a empresa disse que as mudanças serão analisadas pela diretoria-executiva no começo desta semana e poderão “resultar em uma nova estratégia comercial para a definição de preços de diesel e gasolina”.

“A companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, disse a Petrobras em comunicado no domingo.

Em entrevista ao Globo na semana passada, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a estatal estava prestes a concluir sua nova estratégia comercial, com a promessa de oferecer valor menor ao consumidor do que a política de paridade de importação (PPI), que leva em conta o valor do dólar e do petróleo.

Segundo ele, a nova política vai prever preços de combustíveis distintos de acordo com cada região e cliente.

“Será um modelo sem deixar de lucrar. Cada área de influência de refinaria vai ter um. E não é só por região. É por cliente também. Se você compra muito, faço um preço melhor. Se compra para entregar no Porto de Santos é uma coisa, se compra para entregar no interior, é outra. Mas a Petrobras vai ser sempre a melhor opção de preço”, disse Prates ao Globo.

Ele acrescentou que a nova política não vai “desgarrar do preço internacional”, mas afirmou que o preço para o consumidor será “inexoravelmente mais baixo que o PPI”:

– A gente vai fazer com parcimônia e tranquilidade porque não vamos nos desgarrar do preço internacional como uma Venezuela e vender o diesel ao preço que quiser. Quando subir lá fora, terá que subir aqui dentro. Quando descer lá fora, vai ter que descer aqui. Mas isso dentro também de uma gestão que a empresa tem o direito de fazer.

O Globo