Agenda Zé Queiroz 16/08/2024

A campanha de Zé Queiroz (PDT) começa nesta sexta (16), no centro de Caruaru. O ponto de partida será a estátua de Onildo Almeida, na feira de Artesanato, às 9h.

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro (PSDB), ao lado da sua candidata a vice-prefeita, Dayse Silva (PSDB), inicia, nesta sexta-feira (16), a sua campanha de rua com uma agenda cheia de compromissos ao lado de apoiadores e de sua militância.

O dia começa com um café da manhã, às 8h45, ao lado dos Patrimônios Vivos da cidade, reforçando seu compromisso com a cultura local. Em seguida, às 10h45, Rodrigo se reúne com lideranças, mostrando a importância da articulação política no fortalecimento de sua campanha.

À tarde, o prefeito visita uma empresa privada, às 14h45, destacando a importância do setor empresarial no desenvolvimento econômico de Caruaru. Encerrando o dia, Rodrigo participa do 1º Encontro 45, no bairro Santa Rosa, às 19h45, marcando oficialmente o início de sua campanha de reeleição junto à população caruaruense.

A notícia da inelegibilidade do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, confirmada após a divulgação da lista de gestores com contas rejeitas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) foi recebida pelo vice-prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Professor Arimatéia (PT), como “algo já esperado”, pois segundo ele, “é a Justiça sendo feita”. Candidato à reeleição na chapa de Keko do Armazém, pela aliança “União pelo Bem do Cabo”, Arimatéia foi o autor da denúncia que levou à investigação e prisão de Lula Cabral, em 2018, pelo desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência Municipal, o CaboPrev.

Condenado por ter desviado recursos milionários do CaboPrev no escândalo batizado de “Operação Abismo” da Polícia Federal, Lula Cabral, passou um ano na prisão e chegou a retornar à Prefeitura com tornozeleia eletrônica. “Fico feliz em saber que a Justiça está acompanhando isso, e ele (Lula Cabral), certamente terá muitas dificuldades de registrar sua candidatura, uma vez que essa lista é apresentada pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que analisa o registro de candidaturas”, sinaliza o vice de Keko, que no último dia 04 homologou a candidatura da chapa, numa convenção partidária histórica, reunindo cerca de 15 mil pessoas em Ponte dos Carvalhos

De acordo com Arimatéia, Lula Cabral não está apto a exercer cargo político, em função das suas improbidades e rejeição de contas, que prevêm a sua inelegibilidade. “Vamos esperar esse decorrer, tendo a certeza de que a Justiça será feita e o ex-prefeito Lula Cabral, sequer será candidato em função de tudo o que fez”, adverte. “O Tribunal está fazendo apenas a sua obrigação, mas quero dizer que fico satisfeito porque a Justiça está sendo feita nesse momento”, comemora.

Recurso Negado

Na tentativa de se livrar da inelegibilidade, Lula Cabral chegou a pedir no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) a anulação da decisão da Câmara, que votou por 20 votos e uma abstenção, pela rejeição das suas contas de 2017, e teve negado o pedido e foi multado pelo TJPE por “insistência temerosa de recurso”. “O TJPE rejeitou, por unanimidade, recurso e manteve a decisão da Câmara Municipal, que reprovou, em 2022, as contas de 2017, quando ele era prefeito”, frisou o vice-prefeito do Cabo.

Segundo Arimatéia as respostas recentes da Justiça à situação vivenciada pelo município do Cabo nessas eleições são imprescindíveis para que a população possa ver o fim dos atos corruptos do ex-gestor e encerre esse período vergonhoso para a cidade. “Ele deveria ter se eximido disso, sabendo de tudo o que fez, se não fosse tão cínico e arrogante. Deveria ter se recolhido a sua insignificância por tudo o que fez, e pedido perdão, deixando o povo do Cabo livre disso, mas ele insiste em continuar querendo ser ator dos demandos na cidade”, dispara.

“Na verdade já esperávamos esse desfecho. Todos os anos antes do processo eleitoral, o TCE, cuidadosamente, emite uma relação dos gestores improbos, os chamados fichas sujas. Na eleição desse ano, mais uma vez, assim como aconteceu em 2022, o ex-prefeito, Lula Cabral, entra nessa lista como um gestor que comete o crime de improbidade administrativa, tendo as contas rejeitadas em 2017 em função de todos os demandos, que o mundo todo conhece, os desvios do CaboPrev”, remonta.

“Acreditamos na legitimidade do Tribunal de Contas e com certeza da aceitação do TRE, que serão sufucientes para garantir que não tenhamos uma figura tão perigosa que possa vir de novo a gerir as finanças do Cabo de Santo Agostinho”, finaliza. “A Justiça já reconheceu e nada melhor do que isso”, reforça.

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, vazamento de dados pessoais vinculados a 8.032 chaves Pix de clientes do Banco BTG Pactual, em razão de falhas pontuais em sistemas da instituição. As informações foram expostas entre os dias 23 de julho e 5 de agosto deste ano.  

Segundo o BC, não foram expostos dados sensíveis como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros ou outras informações sob sigilo bancário. As informações vazadas são de natureza cadastral, como nome do usuário, CPF com máscara (com alguns números ocultos), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

Notificação

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Segundo o BC, não serão usados outros meios de comunicação aos usuários afetados, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail.

O BC informou que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas previstas na regulação vigente.

Só neste ano, foram registrados oito episódios de vazamento de dados de instituições financeiras. O BC mantém uma página específica em seu site para registrar incidentes de segurança desse tipo.

BTG

Em nota, o BTG Pactual informou “que identificou consultas pontuais, a partir da utilização de números de CPFs obtidos fora do sistema do banco, que permitiram a visualização unicamente dos dados de agência e conta corrente vinculados a esses respectivos CPFs”.

O banco afirmou ainda que restringiu o acesso a essas informações imediatamente.

“O BTG Pactual reforça que não houve nenhuma invasão a nenhum sistema do banco, e que não foram expostos dados sensíveis, como dados cadastrais, senhas e outros dados sigilosos. O BTG Pactual reforça, ainda, que a segurança das informações é prioridade e está disponível em caso de dúvidas em seus canais de atendimento”, diz a nota.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . 

Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.

Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.

Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet.

A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal.

Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares.

“Todos os serviços (TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados) se afiguram como espécie de serviços de telecomunicações, cuja competência privativa para legislar é da União”, afirmou a associação.

Constitucionalidade

Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para ele, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços.

“É direito do consumidor, genericamente previsto no CDC, e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso”, afirmou.

Durante a tramitação do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação.

“Verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e a sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet”, opinou a procuradoria.

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União.

No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocráticos de Dino e argumenta que as decisões foram proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada e não colegiada.

“As decisões representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse público, pois paralisam políticas e obras públicas de suma importância para a população e as gestões estaduais e municipais”, diz o documento.

Transparência

Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília, a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. Para o ministro, a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Na semana passada, Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas emendas Pix ao Orçamento da União.

No entendimento das advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado e de partidos políticos, as decisões de Flávio Dino causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes.

O pedido ao STF é assinado pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e por dez partidos políticos: PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, Solidariedade, MDB, PSDB e PDT.

A decisão individual de Flávio Dino será analisada a partir da meia-noite durante sessão plenário virtual da Corte. Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (16).

O prefeito de Caruaru e candidato à reeleição, Rodrigo Pinheiro, acompanhou, juntamente com a sua mãe Mércia Pinheiro, a sua vice Dayse Silva, além de secretários municipais, à santa missa em celebração pelo aniversário de 70 anos do Cônego Francisco Xavier, na noite desta quinta-feira (15), na Catedral Nossa Senhora das Dores, no centro da cidade.

Durante a celebração, ele recebeu a bênção do religioso, bem como agradeceu e pediu proteção a Deus, renovando sua fé, já que a partir desta sexta-feira (16), Rodrigo parte para disputa das eleições municipais 2024.

“O momento é de celebração e de agradecimento a Deus por chegarmos a este começo de campanha, com os sentimentos de paz, esperança, respeito, confiança e otimismo para com tudo o que já fizemos e ainda poderemos fazer em prol de Caruaru e de todos os caruaruenses. Que Deus abençoe a todos nós e nossos adversários, neste período importante da história política da nossa cidade!”, destacou Rodrigo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que “não tem explicação” a paralisação das operações da Fábrica de Fertilizantes Araucária Nitrogenados (Fafen), no Parará. Em sua avaliação, a interrupção da fábrica foi uma coisa “impensável”.

“Uma fábrica de fertilizantes num país que tem um potencial agrícola gigantesco, num Estado como o Paraná, que tem produção agrícola muito forte, você parar de fazer fábrica de fertilizantes para produzir nitrogenados é uma coisa impensável”, disse o presidente, em entrevista à Rádio T, do Paraná, nesta quinta-feira, 15.

Lula afirmou que, em seu terceiro mandato, vai fazer investimentos para recuperar esse potencial brasileiro.

Hoje, o presidente vai participar da cerimônia de início da retomada das operações da Fafen e vai anunciar investimento “pesado” na fábrica.

A expectativa do chefe do Executivo é que a volta das atividades gere até 2 mil empregos.

Ainda, Lula fará o anúncio de R$ 4,5 bilhões de investimentos na Refinaria do Paraná (Repar) para modernizar e melhorar a qualidade de refino. As duas instalações são ligadas à Petrobras.

Caruaru se transformou em um verdadeiro canteiro de obras bem-sucedido, em apenas dois anos de atuação, do prefeito Rodrigo Pinheiro. Neste curto período de gestão, milhares foram as intervenções feitas nas vias locais pelo candidato à reeleição transformando para melhor a vida dos caruaruenses e possibilitando novas realidades de mobilidade e segurança para motoristas e pedestres que trafegaram pelos bairros e comunidades, da zona urbana e rural.

De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no intervalo citado, mais de 300 vias foram pavimentadas ou recapeadas, bem como mais de 150 foram calçadas e mais de 650 passaram por serviço de patrolagem. Já em relação às manutenções feitas em vias calçadas ou asfaltadas com avarias (buracos), em apenas dois anos de gestão, foram mais de 14 mil realizadas beneficiando pessoas como a moradora do bairro Severino Santos, Helena dos Santos.

“A situação aqui era desesperadora, quando chovia muito! O lamaçal tomava conta de todas as casas e o mau-cheiro era insuportável. Faz quase 20 anos que moro no Severino Afonso e nenhum prefeito havia feito absolutamente nada. Agora, temos uma vida mais digna. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Pinheiro por ter realizado, o que nenhum político havia feito pelo nosso bairro”, comentou.

Na zona rural, o sentimento também é de satisfação. “Quando se tem vontade de se fazer, as coisas saem do papel! Já tinha perdido até a esperança de ver asfalto por aqui, mas graças a Deus e ao empenho do prefeito, agora, estamos vivendo outra realidade”, elogiou o morador Adauto Silva, sobre a pavimentação asfáltica da estrada que compreende o residencial Vale das Baraúnas até Xicuru, que foi realizada pela gestão Rodrigo Pinheiro.