Porto faz jogo-treino com equipe sub20

Foto: Diego Lambretinha

Em preparativos para o duelo contra o Maguary, pela última rodada da primeira fase do PE2023, o Porto fez jogo-treino com a sua equipe sub-20, na tarde de ontem (28), no Ninho do Gavião. Na ocasião, o time profissional venceu a garotada por 2 a 0, com gols dos zagueiros Pedrão e Junior Sergipe.

Atualmente na oitava posição com 13 pontos, o Gavião do Agreste buscará a vitória diante da equipe de Bonito para garantir a permanência na Série A1, de quebra, pensando em classificação para as quartas-de-final.

A partida está marcada para o próximo sábado (1), a partir das 16h30, no Arruda.

Pra cima, Gavião 🦅🦅

📸 @diegolambretinhafoto

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Problemas na Feira da Sulanca voltam a ser pauta de Sessão Ordinária


As dificuldades enfrentadas pelos compradores e comerciantes da Feira da Sulanca foram o principal tema da Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, na Câmara de Vereadores de Caruaru. Os parlamentares discutiram a falta de estacionamento, multas aos veículos, pouca estrutura e higiene das diversas feiras que compõem o Parque 18 de Maio.

Lula Tôrres (PSDB) criticou o excesso de multas aplicadas aos compradores e motoristas de caravanas. A falta de estacionamento e recepção aos clientes também foi tema da fala de Carlinhos da Ceaca (MDB). Além disso, os vereadores chamaram atenção para a falta de banheiros e más condições de higiene no local. Galego de Lajes (MDB) lamentou a perda de relevância que as Feiras de Caruaru vêm sofrendo com relação a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, pedindo para que os compradores sejam ouvidos no processo de melhoria. Val Lima (União) criticou a participação de terceiros nas decisões tomadas pelo poder público.

Entre as sugestões dadas, a mudança de local e dia da feira foram as mais citadas. Nelson Diniz (Cidadania) solicitou, através de requerimento, a mudança para a quinta-feira. Já Wagner do Santa Rosa (Republicanos) defendeu a criação de uma Comissão Permanente da Feira de Confecções do Parque 18 de Maio no Poder Legislativo.

Dia de Frei Damião

Na tarde de hoje, a Casa aprovou o Projeto de Lei nº 9283/2022, que institui o Dia Municipal de Frei Damião em 31 de maio. O vereador Carlinhos da Ceaca, autor da propositura, ressaltou a história do missionário capuchinho que peregrinou pelo nordeste e é lembrado até hoje pelas suas boas ações.

Plano de Cargos e Carreiras dos Professores

Em sua fala na tribuna, o vereador Jorge Quintino (SD) repercutiu a Audiência Pública que discutiu a reforma do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos professores. Segundo o parlamentar, os legisladores precisam e devem realizar seu papel de estudar e dialogar o projeto. Leonardo Chaves (PSDB) também citou o debate em sua fala, ressaltando a necessidade de se conhecer a fundo as necessidades da classe na elaboração do plano.

Segurança Viária

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), lamentou o atropelamento da sra. Luzinete Maria Ferreira de Souza, na avenida Maria de Souza Monteiro, no bairro Indianópolis, reiterando os pedidos para construção de calçada e melhoria da iluminação da via. Fagner Fernandes (PDT) também pediu mais sensibilidade da Prefeitura, destacando a indicação onde solicitou o acompanhamento das investigações e a identificação do autor do crime, que fugiu sem prestar socorro. Perpétua Dantas (PSDB) também lamentou o número de ocorrências semelhantes em Caruaru, destacando a Audiência Pública sobre segurança viária que será realizada na próxima quarta-feira (5) às 9h.

Durante a sessão, também foi reforçada a realização de reunião das comissões para tratar de PLs de autoria do Poder Executivo — entre eles, o PL nº 9508/2023, que visa criar o 4º Conselho Tutelar no município. A reunião ocorrerá na próxima quinta-feira, às 9h.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara, canal 22.2 e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Prefeito Rodrigo Pinheiro dialoga com Ministério da Integração

Em reunião no gabinete do Ministro da Integração Waldez Góes, uma das pautas levantadas foi a chuva que caiu em Caruaru, no último dia 18 de março, onde foi discutida a ajuda do Governo Federal, que teve início através do reconhecimento do Decreto de Emergência Municipal, publicado em 19 de março pelo prefeito Rodrigo Pinheiro. Estiveram presentes na reunião, além do prefeito de Caruaru, o secretário de Serviços Públicos, Manoel Ávila; o secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff e o prefeito de Camocim de São Félix, Giorge de Neno.

“Caruaru sempre demanda grandes projetos e pautas nacionais e vir buscar respostas para esses recursos é importante demais como gestor de uma das principais cidades do Nordeste. Avançamos ainda mais quando não medimos esforços para trazer melhorias para todos os caruaruenses”, comentou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Marcha dos Prefeitos

A marcha dos prefeitos começou nessa segunda-feira (27) e segue até a próxima quinta-feira (30), em Brasília/DF. O evento conta com a presença de prefeitos, secretários, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e o presidente da República. Na ocasião, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno é tema de Fórum do Sistema Fecomércio

No próximo dia 13 de abril, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, através do Instituto Fecomércio-PE, e o Sebrae/PE irão debater as inclinações e os principais desafios econômicos do Litoral Sul pernambucano durante o Fórum “Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno”, que contará com palestra do economista Ecio Costa, professor titular de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e colunista do Diario de Pernambuco e da Rádio CBN Recife. O evento, que será realizado no Intercity Hotel, a partir das 8h, conta com apoio do Sindilojas do Cabo de Santo Agostinho e tem como público principal os empresários e microempreendedores locais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Federação: www.fecomercio-pe.com.br.

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, refere-se ao evento como uma ótima oportunidade para o empresariado local se atualizar ainda mais nas tendências do mercado nacional e internacional, mas sem deixar de lado os principais atrativos locais e as especificidades da economia, quase que majoritariamente, turísticas, do Litoral Sul do nosso Estado. “Além da palestra que estamos levando de forma totalmente gratuita para os empresários e microempreendedores, o Fórum será um excelente momento de interação e troca de experiências entre os mais diversos tipos de negócios, desde hotelaria e lojas de artesanato até restaurantes e barraqueiros de praia. O que queremos é unir todos e mostrar a importância da constante qualificação de mercado e da união dos mesmo para o crescimento e fortalecimento da economia local e do nosso Estado”, afirma Bernardo Peixoto.

*Negócios -* Em sua programação, o evento contará com lançamento do Cartão do Empresário, clube de vantagens da Fecomércio-PE que oferece produtos e serviços com até 70% de desconto no Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e em mais de 700 estabelecimentos parceiros, e divulgação da Agenda do Sindilojas do Cabo de Santo Agostinho. Além disso, terá um momento de acolhimento e troca de experiências entre os comerciantes, empresários e microempreendedores locais por meio de um café da manhã de acolhimento.

*Desafios Econômicos -* O Fórum de Debates terá como convidado palestrante o economista Ecio Costa, que é professor titular de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e especialista em formação de planos de negócios e captação de investidores. Além disso, Ecio é sócio fundador do CEDES Consultoria e Planejamento e colunista econômico da CBN Recife e Caruaru, Grande Rio FM e do jornal Diario de Pernambuco. O economista possui larga experiência como consultor do SEBRAE, BNB, FIEPE, FAEPE, Câmara de Comércio Brasil-Portugal e se dedica a estudar e pesquisar sobre o desenvolvimento econômico, o comércio exterior e as políticas públicas.

*Serviço:*

Fórum de Debates Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno

Data: 13/04/2023

Horário: Das 8h às 12h

Local: Intercity Hotel

Palestrante: Ecio Costa

*Programação:*

8h – Café da manhã

9h – Lançamento do Cartão do Empresário

9h30 – Palestra Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno

11h – Agenda do Sindilojas para 2023

11h30 – Enceramento

Caruaru recebe 1ª Corrida de Conscientização do Autismo

Próximo domingo, dia 2 de abril, é marcado como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data é voltada para a sensibilização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Em Caruaru, o dia será comemorado com a 1ª Corrida de Conscientização do Autismo, que será realizada no próximo sábado (1º) no Parque Ambiental São Francisco.

Organizada pela Educação Especial PE e pelo Centro de Excelência em Educação e Terapias Integradas (CENEETI), a corrida dá início ao mês em que o autismo é o tema central de debates e esclarecimentos. “Usamos a data para reflexão e aprofundamento sobre o tema para desfazer preconceitos e tabus em torno do espectro autista, além de reivindicar direitos das pessoas com TEA”, explica Lidieri Barros, especialista em educação especial e inclusão e CEO do CENEETI.

A 1ª Corrida de Conscientização do Autismo terá a participação de Romel Ribeiro, mais conhecido como Romel Showman. Ele é conhecido como o maior narrador de corridas do Brasil, com quase 1300 provas no currículo. A concentração está marcada para as 7h. Os 2km de percurso serão percorridos no parque. “No evento, vamos distribuir informativos sobre o autismo e comunicação suplementar e alternativa (CSA), levando, assim, sensibilização e estimulação precoce para autonomia e melhor qualidade de vida para pessoas com TEA”, pontua Lidieri.

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site https://educacaoespecialpe.com.br/1a-corrida-da-conscientizacao-sobre-o-autismo-2023/. A taxa de R$ 60 dá direito ao kit do atleta, composto por camisa, medalha e sacola. O Parque Ambiental São Francisco fica na Rua Sizenando Leite, s/n, bairro São Francisco.

Sobre o CENEETI – O Centro de Excelência em Educação e Terapias Integradas tem como objetivo atender e alfabetizar crianças, adolescentes e adultos com dificuldades, distúrbios ou transtornos de aprendizagem, com síndromes genéticas e neurológicas, focando na aprendizagem, mas também considerando o aluno como um todo, em seu dia a dia e suas relações, com um trabalho transdisciplinar, agregando todas as terapias em um único lugar. É o primeiro centro educacional a trabalhar com Terapia Assistida por Animais (TAA) de Pernambuco. Ele fica localizado na Rua Pasteur, 220, bairro Universitário.

Serviço:

O quê? 1ª Corrida de Conscientização do Autismo

Quando? Sábado, dia 1º de abril

Onde? Parque Ambiental São Francisco – Rua Sizenando Leite, s/n, bairro São Francisco

Onde se inscrever? https://educacaoespecialpe.com.br/1a-corrida-da-conscientizacao-sobre-o-autismo-2023/

Valor? R$ 60 (o kit vem com camisa, medalha e sacola)

Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno é tema de Fórum promovido pelo Sistema Fecomércio

No próximo dia 14 de abril, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, através do Instituto Fecomércio-PE, e o Sebrae/PE irão debater as inclinações e os principais desafios econômicos do Litoral Sul pernambucano durante o Fórum “Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno”, que contará com palestra do economista Ecio Costa, professor titular de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento, que será realizado no Intercity Hotel, a partir das 8h, conta com apoio do Sindilojas do Cabo de Santo Agostinho e tem como público principal os empresários e microempreendedores locais. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Federação: www.fecomercio-pe.com.br.

Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, refere-se ao evento como uma ótima oportunidade para o empresariado local se atualizar ainda mais nas tendências do mercado nacional e internacional, mas sem deixar de lado os principais atrativos locais e as especificidades da economia, quase que majoritariamente, turísticas, do Litoral Sul do nosso Estado. “Além da palestra que estamos levando de forma totalmente gratuita para os empresários e microempreendedores, o Fórum será um excelente momento de interação e troca de experiências entre os mais diversos tipos de negócios, desde hotelaria e lojas de artesanato até restaurantes e barraqueiros de praia. O que queremos é unir todos e mostrar a importância da constante qualificação de mercado e da união dos mesmo para o crescimento e fortalecimento da economia local e do nosso Estado”, afirma Bernardo Peixoto.

Negócios – Em sua programação, o evento contará com lançamento do Cartão do Empresário, clube de vantagens da Fecomércio-PE que oferece produtos e serviços com até 70% de desconto no Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e em mais de 700 estabelecimentos parceiros, e divulgação da Agenda do Sindilojas do Cabo de Santo Agostinho. Além disso, terá um momento de acolhimento e troca de experiências entre os comerciantes, empresários e microempreendedores locais por meio de um café da manhã de acolhimento.

Desafios Econômicos – O Fórum de Debates terá como convidado palestrante o economista Ecio Costa, que é professor titular de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e especialista em formação de planos de negócios e captação de investidores. Além disso, Ecio é sócio fundador do CEDES Consultoria e Planejamento e colunista econômico da CBN Recife e Caruaru, Grande Rio FM e do jornal Diario de Pernambuco. O economista possui larga experiência como consultor do SEBRAE, BNB, FIEPE, FAEPE, Câmara de Comércio Brasil-Portugal e se dedica a estudar e pesquisar sobre o desenvolvimento econômico, o comércio exterior e as políticas públicas.

Serviço:

Fórum de Debates Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno

Data: 13/04/2023

Horário: Das 8h às 12h

Local: Intercity Hotel

Palestrante: Ecio Costa

Programação:

8h – Café da manhã

9h – Lançamento do Cartão do Empresário

9h30 – Palestra Tendências e perspectivas econômicas para o Cabo de Santo Agostinho e entorno

11h – Agenda do Sindilojas para 2023

11h30 – Enceramento

De que forma começar a praticar esportes desde cedo contribui para a saúde da criança?

Em uma época em que o uso de aparelhos eletrônicos por crianças é excessivo, é cada vez mais raro vê-las praticarem esportes. Contudo, a atividade física auxilia tanto no crescimento quanto no desenvolvimento para que os pequenos tenham hábitos mais saudáveis e sejam mais ativos, diante do grande acúmulo de energia que precisa ser gasta de alguma maneira. Além das contribuições físicas, a prática de esportes melhora questões como as funções cognitivas, a facilidade para o aprendizado e no desenvolvimento de habilidades psicológicas e sociais.

“Muito além do condicionamento físico, iniciar a prática esportiva desde cedo atua na prevenção e no tratamento de doenças metabólicas, cardiovasculares, respiratórias, neurológicas e psiquiátricas. Então, quanto mais cedo se começa a praticar exercício, mais se mantém uma vida saudável, e isso vai contribuir para a prevenção da saúde física e mental, ajudando no tratamento de ansiedade e de diversos tipos de câncer, por exemplo”, pontua a educadora física do SESI Pernambuco, Marília Ayala.

Marilia conta que, embora muitas pessoas queiram iniciar as crianças em um esporte apontado como o “melhor” ou o mais “completo”, não há uma prática esportiva que seja mais ou menos recomendada. Além disso, ela alerta que é preciso respeitar o princípio da individualidade biológica de cada criança, ou seja, que cada uma tem respostas fisiológicas diferentes. “Na prática, isso significa dizer que o que é bom para uma criança, não necessariamente será para outra”, esclarece.

O importante, para a educadora física, é que a criança, se possível, conheça os mais diversos tipos de esporte e tenha o máximo possível de estímulo para fazer atividades físicas. “O ideal é que no tempo de lazer dela, ela possa brincar com outras crianças e que, por exemplo, no deslocamento de casa para escola ela faça o trajeto com uma caminhada ou de bicicleta, pois quanto maior o estímulo para a criança, melhor”.

Trabalhos intensos nos ensaios da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O elenco de artistas convidados para Paixão de Cristo de Nova Jerusalém está vivendo dias de intensas atividades na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), onde, no próximo sábado (1), acontecerá a estreia do espetáculo que há mais de 50 anos atrai milhares de espectadores de todo o Brasil a cada temporada.

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades), chegaram domingo no final do dia e, desde a segunda-feira, enfrentam maratonas de ensaios que começam no início da noite e entram madrugada adentro.

Klebber Toledo, que interpreta Jesus, estará presente em quase todas as cenas do espetáculo, que tem cerca de duas horas e meia de duração. Mas ele não vê isso como um desafio.

“Estou encarando tudo como um aprendizado e fazendo tudo com muito prazer. Fui muito bem acolhido por todos, por quem já faz a Nova Jerusalém ser o que é há tantos anos. Estudei muito, estou seguro como meu texto e com a minha arte, então agora é partir para ser feliz”, afirmou Toledo.

Nelson Freitas revela que está com uma expectativa positiva muito grande para a estreia. Estamos com um elenco muito coeso, muito bacana. Acho muito importante ter um espetáculo dessa magnitude em nosso currículo e espero que a gente possa corresponder a expectativa de nossa vinda para cá e oferecer ao público um belíssimo espetáculo”.

Na peça teatral, que este ano completa 54 anos de história, a vida de Jesus é contada em nove palcos-plateia com uma arrojada cenografia que reproduz lugarejos, ambientes e prédios da Jerusalém dos tempos de Cristo, como o Templo, Fórum Romano, o Palácio de Herodes e o Monte do Calvário.

Além disso, um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo. A encenação tem início com a cena do Sermão da Montanha e termina com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. A peça começa diariamente às 18h, mas os portões são abertos ao público às 16h.

As entradas para o espetáculo, realizado e 1 a 8 de abril, já estão à venda pelo site oficial https://www.novajerusalem.com.br/. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.

TJPE elege desembargadores eleitorais na classe juiz (a) e se despede do desembargador Francisco Tenório

Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu dois desembargadores eleitorais efetivos, na classe juiz (a). Os eleitos foram Frederico Tompson com 34 votos, e Karina Aragão com 38 votos. A eleição se deu em decorrência da conclusão do biênio das magistradas Mariana Vargas, que ocorrerá em 20 de maio, e de Iasmina Rocha, que acontecerá no dia 27 de maio. A reunião aconteceu na Escola Judicial (Esmape) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A sessão foi presidida pelo chefe do judiciário estadual pernambucano, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Nascido no Recife, o desembargador eleitoral Frederico Tompson, formou-se em Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Ingressou na magistratura em 13 de agosto de 2003. Sua jornada inclui passagens nas Comarcas de Terra Nova, Salgueiro, Vitória de Santo Antão, Olinda, até ser titularizado na Capital em 3 de agosto 2015, na 2ª Vara de Execuções de Título Extrajudicial- Seção B. Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Também atuou como juiz assessor especial da Corregedoria (biênio 2018/2020), juiz assessor especial da Presidência (biênio 2020/2022). Está, atualmente, no cargo de assessor especial da Corregedoria.

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em dezembro de 1991, Karina Aragão nasceu no Recife. Ela é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Maurício de Nassau, em dezembro de 2017. Exerceu os cargos de juíza substituta de Direito nas comarcas de Inajá, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, e do Recife. Foi ainda coordenadora-adjunta do Núcleo de Conciliação, no período de 2016 a 2017; coordenadora-auxiliar do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Recife, em 2018, desembargadora eleitoral substituta, no biênio 2017- 2019. Atualmente é corregedora- auxiliar dos Juizados Especiais e Colégios Recursais, do biênio 2022/2024.

Durante a sessão, houve, ainda, a eleição do desembargador Alexandre Pimentel para compor o Órgão Especial , em razão da conclusão do segundo biênio no órgão colegiado do desembargador Alexandre Alcoforado Assunção, que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2022. O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da Mesa Diretora, que são presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.

A sessão foi marcada também pela despedida do desembargador Francisco Tenório, que atuou 55 anos no Judiciário estadual pernambucano, sendo 17 como servidor, e 38 anos como magistrado. Coube ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, fazer a saudação ao magistrado, que se aposentará no dia 23 de abril deste ano. “Farei um registro pessoal em nome de todos os colegas e das pessoas que com Francisco Tenório conviveram. Um cidadão que teve uma vida toda dedicada ao trabalho, exercendo com caráter e presteza o seu ofício, voltado ao bom atendimento ao jurisdicionado. Ele merece todas as nossas palmas, todos os nossos aplausos pelo cidadão, profissional e ser humano que sempre foi”, afirmou.

Na sequência, o presidente entregou uma placa em homenagem ao desembargador cujo o texto dizia “O Tribunal de Justiça de Pernambuco homenageia o desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos. Os desembargadores, os juízes e servidores que fazem o Judiciário de Pernambuco agradecem pelos seus 55 anos dedicados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco”. E complementou: “Nesse tempo temos a certeza de que Vossa Excelência não apenas prestou uma brilhante jurisdição e honrou a toga, mas também primou pelos bons exemplos e soube fazer vários amigos”. Confira o currículo do desembargador AQUI.

Em seguida, o presidente do TJPE passou a palavra ao desembargador Francisco Tenório para a realização do seu discurso de despedida. “Quero agradecer ao presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, pelas palavras, e também a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, dos meus amigos e familiares e da equipe do meu gabinete aqui presente. Foi um período de muito aprendizado, trabalho duro, e também uma etapa para estabelecer grandes amizades, dentre as quais destaco o desembargador, hoje aposentado, Eurico de Barros, e o desembargador Jones Figueirêdo, também aposentado, com quem tive a honra de trabalhar. Saio muito feliz e realizado com tudo que vivi aqui e com todos com quem convivi aqui dentro, levando de cada um de vocês uma parte que ajudou a me construir como profissional e cidadão”, pontuou.

Homenagem pelo mês da Mulher – Durante a sessão houve uma homenagem à desembargadora Daisy Andrade pelo trabalho de enfrentamento à violência doméstica no estado e no país. A magistrada recebeu um buquê de flores dos desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo e Francisco Tenório. O presidente do TJPE e o corregedor-geral da Justiça enalteceram o trabalho da magistrada com as diversas ações e serviços implementados durante todo o ano de combate à violência doméstica. “Homenageio a desembargadora em nome de todas as servidoras e magistradas que atuam de forma incansável no Judiciário e em todas as esferas profissionais do país, nos mais variados cargos possíveis”, pontuou.

“Quero agradecer essa fidalguia dos colegas. Foi uma surpresa para mim e dizer que o meu papel no Poder Judiciário é de fato tentar fazer a diferença na vida das pessoas como um todo. Estou sempre à disposição e sinto que há o respeito que meus pares sempre me dispensam e todos os demais magistrados e magistradas, servidores e servidoras. Isso é realmente muito sentido por mim. Então, mais uma vez muito obrigada por essa homenagem”, concluiu.

Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil

Rio de Janeiro - Mulheres defendem legalização do aborto e protestam contra CPI na escadaria da Assembléia Legislativa (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.

O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro.

Panorama

O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres que abortou tinham 19 anos de idade ou menos, quando fizeram seu primeiro aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos. Pele legislação, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos é considerado crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento da criança, sob pena de prisão de 8 a 15 anos.

Nesta edição, a taxa de aborto mostrou queda no comparativo com as duas PNAs anteriores, realizadas em 2010 e 2016. Naquele ano, cerca de 10% das mulheres entrevistadas afirmaram ter feito pelo menos um aborto no decorrer de suas vidas, comparado com 13%, em 2016, e 15%, em 2010. A pesquisa concluiu que a queda pode ser explicada pela tendência crescente do uso de métodos contraceptivos reversíveis na América Latina e no Caribe.

Em 2021, 21% das mulheres que abortaram realizaram um segundo procedimento, chamado aborto de repetição. Entre elas, estão predominantemente mulheres negras.

Parte das entrevistadas (39%) usou medicamento para interromper a gestação. A pesquisa cita que o medicamento mais usado é um indicado para prevenção e tratamento da úlcera gástrica. Além disso, 43% das mulheres foram hospitalizadas para finalizar o aborto.

“Nessas situações, temos relatos traumáticos de perseguição, convocação da polícia, mulheres algemadas nos hospitais. Então, há impacto na saúde pública pela ocupação de leitos, na saúde das mulheres porque, por alguma razão, utilizaram medicamentos inseguros, indevidos ou foram para a clandestinidade em clínicas inseguras, ou porque não tem a informação sobre como é um aborto. Por isso, procuram os hospitais”.

A pesquisa indicou, ainda, que a gravidez não-planejada foi comum entre as mulheres no Brasil. Duas em cada três mulheres grávidas (66%) não havia planejado a gravidez. Débora Diniz aponta a educação sexual como parte da solução “para que esse último recurso, do aborto, não seja utilizado”.

Perfil

O levantamento mostrou que o perfil das mulheres que abortaram é semelhante de outras pesquisas: elas são de todas as idades do ciclo reprodutivo, religiões, escolaridades, raças, classes sociais, estado civil e regiões do país.

No entanto, a pesquisadora Débora Diniz confirma que “apesar de serem mulheres comuns, que estão em todos os lugares, há uma concentração maior no grupo das mais vulneráveis. São mulheres negras, indígenas, residentes no Norte e do Nordeste, com menor escolaridade e muito jovens”.

As 2 mil entrevistadas na PNA 2021 foram escolhidas aleatoriamente entre mulheres alfabetizadas, com idades de 18 a 39 anos e residentes em áreas urbanas. A metodologia da pesquisa usa uma questionário face-a-face com perguntas sociodemográficas, como idade, religião e renda.

Outro questionário com perguntas sobre aborto é preenchido pela própria mulher e depositado em uma urna lacrada. Os coordenadores da pesquisa entendem que a técnica para coletar informações sensíveis diminui a taxa de respostas falsas, por resguardar o anonimato das entrevistadas.

Aborto Legal

No Brasil, o aborto é legalizado em três circunstâncias: gravidez decorrente de estupro, se representar risco de morte materna e no caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

No entanto, na prática, o cenário tem sido diferente. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse à Agência Brasil “que meninas e mulheres têm enfrentado barreiras para acessar o aborto, nas situações já previstas em lei”. Para ela, a consequência é que “quando o direito ao aborto é negado, por exemplo, a uma vítima de estupro, as evidências apontam que essa mulher vai fazê-lo de forma insegura, clandestina.”

Na avaliação da ministra, o Poder Executivo deve assegurar que todas as meninas e mulheres tenham seus direitos garantidos e “que tenham acesso a informações sobre esses direitos e como acessá-los”.

O Ministério das Mulheres lembra que, em 2013, foi assinada a Lei do Minuto Seguinte para viabilizar atendimento integral e multidisciplinar às vítimas de estupro nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse atendimento é fundamental para a prevenção de gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis, entre outros cuidados de saúde física e psicossocial [da vítima]”, enfatiza a ministra Cida Gonçalves.

Todos hospitais credenciados ao SUS, que oferecem serviços de ginecologia e obstetrícia, devem realizar abortos nos casos previstos em lei. Entretanto, de acordo com o site Mapa Aborto Legal, apenas 42 hospitais realizavam o procedimento de fato, em setembro de 2022.

Em nota oficial enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde declara que “está empenhado em fortalecer a Política de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, a partir da ótica da inclusão e do diálogo sobre o contexto da saúde sexual e reprodutiva; e em fortalecer também a Rede Cegonha, que inclui o atendimento a mulheres em situação de abortamento”.

Daqui para frente

Em janeiro deste ano, o governo federal tornou sem validade a portaria do Ministério da Saúde que determinava ao médico a comunicação à polícia da justificativa para interrupção da gravidez, mesmo nos casos previstos em lei, e que também fossem preservadas as evidências do cometimento do estupro.

No mesmo mês, o governo brasileiro se desligou da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, assinada em 2020, por entender que representa uma posição das nações contra o aborto.

Para Débora Diniz a análise da ação que descriminaliza o aborto nas doze primeiras semanas de gestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), é urgente.

“Em uma democracia, os poderes Legislativo e Judiciário têm igual legitimidade para solução de uma violação de um direito fundamental, como é a saúde e a questão do aborto”, argumentou. “É sobre não prender. É sobre cuidar e prevenir. É sobre a vida, a dignidade, em particular da juventude vulnerável deste país”, finaliza a pesquisadora.