Fundo Partidário 2023: aumenta para 14 o número de partidos aptos a receber recursos

Dinheiro eletrônico - 22.09.2022

Em virtude da incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), o Solidariedade (legenda incorporadora) garantiu o direito de receber os recursos do Fundo Partidário, bem como de ter acesso gratuito a rádio e televisão para a exibição da propaganda partidária. A inclusão da agremiação está prevista nas Portarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 116 e nº 117, publicadas na edição desta segunda-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico da Corte.

Com a alteração, do total de 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, agora são 14 as legendas e federações partidárias que alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito. São elas: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede; e os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e Solidariedade.

As demais 13 agremiações (Agir, DC, Novo, Patriota, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSC, PSTU, PTB e UP) continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo. Caso desejem, ainda é possível realizar fusões, incorporações ou mesmo constituir federações com outros partidos que tiveram melhor resultado nas urnas.

O Fundo

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Ele é repassado mensalmente às siglas, em forma de duodécimos, para o custeio de despesas cotidianas, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis, entre outras.

Critérios

De acordo com os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 97/2017, para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou, ainda, garantir a eleição de, ao menos, 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da Federação.

O TSE estabeleceu em R$ 1.185.493.562,00 o limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023. O valor está previsto na Portaria nº 74/2023.

Dentistas da Sorrifácil participam do maior Congresso de Odontologia do mundo, na Alemanha

Os doutores responsáveis pelas clínicas Sorrifácil Caruaru, Aracaju, Petrolina e Teresina marcaram presença na IDS (International Dental Show), o maior Congresso de Odontologia do mundo. O evento aconteceu entre os dias 14 e 18 de março, na cidade de Colônia, na Alemanha e recebeu visitantes de todo o mundo, dentre eles: dentistas consagrados, acadêmicos e grandes empresários ligados à odontologia.

A IDS é a Maior Feira Mundial da Indústria Odontológica, que apresenta riqueza de inovações, desenvolvimentos de produtos e serviços com mais de 2 mil expositores de 65 países. O evento cobre desde tecnologia odontológica e proteção a infecções, até serviços, sistemas de comunicação e ferramentas de organização.

Para o Doutor Danilo Neves, representante da clínica Sorrifácil Caruaru, estar presente na IDS, é apenas um dos diversos investimentos da Sorrifácil em busca das melhores tecnologias e novidades na Odontologia “Comparecer ao maior Congresso de Odontologia do mundo, é algo que vai aprimorar nossas habilidades e trazer ainda mais credibilidade e tudo o que há de mais inovador para nossos pacientes”, pontuou Danilo.

O congresso acontece apenas a cada dois anos, no centro de feiras e exposições internacionais Koelnmesse, Colônia, e é organizado pela GFDI Gesellschaft zur Förderung der Dental-Industrie mbH, uma renomada empresa da Associação de Fabricantes de Produtos Odontológicos Alemã. A feira reúne todos os principais players mundiais de tecnologia e produtos odontológicos, com muita troca de informações e experiências.

Após área yanomami, governo prevê operações em mais seis territórios

O governo federal planeja operações de desintrusão em mais seis terras indígenas ao longo deste ano, após o fim da retirada de garimpeiros da área yanomami, em Roraima. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista à imprensa, em Brasília. Desintrusão é o nome dado à retirada de ocupantes não originários em áreas legalmente demarcadas como terra indígena.

“Encerrada a Operação Yanomami, vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Temos mais seis desintrusões para realizar ao longo deste ano”, anunciou o ministro. As áreas indígenas com presença de invasores, e que são prioridade para o governo, também estão localizadas em estados da Amazônia Legal: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia no Maranhão.

Dino afirmou que a operação na Terra Indígena Yanomami deve durar até abril e admitiu que ainda há presença residual de garimpeiros. “É uma presença muito pequena, tendente a zero.” Segundo o ministro, uma das dificuldades na área tem sido o apoio que invasores recebem dos próprios indígenas. “Ainda temos a presença de garimpeiros e temos ainda, infelizmente, uma situação em que, por vezes, indígenas defendem a presença de garimpeiros, reagem à presença das forças de segurança”, afirmou.

Em balanço, Flávio Dino destacou que as forças de segurança que atuam no território já destruíram 70 balsas e 140 aeronaves, embarcações e motores. Na área criminal, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e bloqueados R$ 68 milhões, além de abertos 49 procedimentos administrativos e feitas 20 prisões em flagrante e duas preventivas.

“Nossa visão é que, no mês de abril, essa desintrusão seja concluída. No dia 6 de abril, haverá retomada do controle do espaço aéreo”, disse o ministro da Justiça. Ele informou que a Força Nacional de Segurança permanecerá na área yanomami ao longo dos próximos meses, mesmo após a retirada dos invasores.

O Ministério da Justiça também confirmou, para os próximos dias, a entrega de uma base fluvial da Polícia Federal na região do Vale do Javari, no Amazonas, onde há a maior concentração de indígenas isolados do país. Com capacidade para 200 pessoas, o equipamento foi recuperado e será usado no patrulhamento dos rios da região, onde o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados em junho do ano passado.

Deputados criticam criminalização do candomblé em debate na Câmara

Santo Amaro (BA), 28/02/2023 - Terreiros de Santo Amaro (BA) se unem contra racismo, māe Williana de Odé, posa para foto em eu terreiro Ilê axé Ojú Igbô Odé. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, instituído pela Lei nº 14.519/23. Sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação visa celebrar a diversidade religiosa existente no Brasil, além de prestigiar os valores constitucionais de liberdade e inviolabilidade de crença, de credo e do seu exercício.

Segundo o autor do projeto de lei, deputado Vicentinho (PT-SP), essa é uma data para estimular o combate à intolerância religiosa. Ao falar da lei em seminário realizado pela Câmara nesta segunda-feira (20), o parlamentar destacou a constante criminalização do candomblé.

“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, relatou Vicentinho.

Dados oficiais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apenas no ano de 2021, das 571 denúncias de violação à manifestação da fé de diversas religiões, mais da metade estavam relacionadas às religiões de matriz africana.

Outro dado alarmante é o Relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), “Respeite o meu Terreiro”, que entrevistou 255 lideranças religiosas em todo o território nacional e revelou que cerca de 99% dos entrevistados confirmaram já ter sofrido algum tipo de ofensa.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, é preciso reconhecer a força da cultura afro-brasileira. “Há uma tentativa de apagamento da história brasileira, para que nós não conheçamos e nem façamos o luto dos períodos traumáticos da nossa história. A escravização, bem como a ditadura militar e o próprio colonialismo foram traumáticos. E eu penso que se você não trata o problema, ele na verdade retorna com ainda mais ferocidade. É um pouco do que vivenciamos nos últimos quatro anos”, disse a deputada durante o seminário, em Brasília.

Kokay avalia que existe um racismo estrutural no Brasil que atinge principalmente as religiões de matrizes africanas. “O primeiro aspecto é reconhecer essa assimetria e a desigualdade de direitos, que precisa ser visibilizada para ser enfrentada. Ninguém enfrenta o que não se vê ou que está invisibilizado. Precisamos fazer o reconhecimento de povos, comunidades, territórios”.

Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro, mas a data foi alterada por sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) para coincidir com o marco escolhido pelas Nações Unidas para instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“No Brasil, esse movimento ganha especial relevância quando se constata um crescimento vertiginoso dos episódios de racismo, associados ou não à violência religiosa, sobretudo diante das manifestações de matrizes africanas”, aponta o voto da deputada Erika Kokay, na época da votação do projeto.

Ministro entra com notícia-crime contra sete parlamentares

Brasília (DF) 20/03/2023 O ministro da Justiça, Flavio Dino, durante coletiva no Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra seis parlamentares de oposição, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa de postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado após uma visita ao Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

A representação foi proposta no âmbito do Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News (notícias falsas), que tramita na Suprema Corte sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. 

“[Vou representar] contra alguns parlamentares que estão propagando, em associação delituosa, duas fake news. A primeira é de que eu estive no Complexo da Maré reunido com o Comando Vermelho. A segunda, igualmente criminosa, é que estava lá sem escolta policial”, afirmou o ministro.

Segundo Flávio Dino, a propagação de uma série de postagens de caráter racista e preconceituoso criminaliza o Complexo da Maré, que reúne 16 comunidades onde vivem mais de 140 mil pessoas. O ministro cumpriu agenda na localidade na semana passada, quando se reuniu com líderes comunitários. De acordo com ele, os ataques sofridos podem configurar crimes de calúnia, difamação, racismo e associação criminosa.

“Inicialmente, eu não tomaria nenhuma providência jurídica com essa gente. Prefiro tratá-los na esfera política, mas vi uma repercussão muito deletéria e nociva contra a comunidade da Maré e outras comunidades. Essa gente que propaga esse tipo de preconceito, na verdade, está estimulando violência e chacina”, declarou Dino.

Além dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a representação do ministro da Justiça inclui os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Justiça Justiça manda prender Alberto Youssef

Brasília - O doleiro Alberto Youssef e o advogado Tracy Reinaldet durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão (Valter Campanato/Agência Brasil)

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) a prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos oriundos da investigação.

A decisão do magistrado levou em conta informações prestadas pela Receita Federal sobre o patrimônio do doleiro. De acordo com a decisão, Youssef não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados e possui vida incompatível com a “situação da imensa maioria dos cidadãos brasileiros”. Segundo a Receita, ele tentou ainda comprar um helicóptero e um avião.

Além disso, o juiz escreveu na decisão que o principal personagem da Lava Jato mantém diversos endereços e que “estaria morando na praia”.

“Note-se que no acordo de delação, o ora investigado ficou obrigado a devolver apenas uma pequena parte de seu vasto patrimônio (devolver R$ 1.893,00), além de bens imóveis de difícil alienação. Ora, a própria Receita Federal denuncia que o investigado teria se apropriado de valores muito superiores aos valores acordados”, disse o juiz.

Eduardo Apoio também entendeu que o acordo de delação firmado com a Lava Jato não abrange as novas acusações. “O acordo firmado entre os advogados de Alberto Youssef e a força tarefa do MPF de Curitiba não abrange, na minha interpretação, o presente procedimento, na medida em que seria uma carta em branco genérica que envolveria toda e qualquer investigação criminal, inclusive de crimes que sequer foram descobertos na data da assinatura do acordo”, concluiu.

Youssef foi preso em Itapoá, norte de Santa Catarina, e será levado para Curitiba para passar por uma audiência de custódia. O doleiro responde a 28 processos na Lava Jato. Conforme as regras dos acordos de delação, 13 deles foram suspensos pelo prazo de dez anos. As penas somam mais de 32 anos de reclusão.

A reportagem tentou contato com a defesa de Youssef, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Presidente do Supremo visita indígenas em Tabatinga

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (20) a região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas. Em Tabatinga (AM), a ministra foi a uma unidade prisional e participou do lançamento de cartazes com informações sobre audiência de custódia nas línguas Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari

No final do dia, a presidente do STF conversou com lideranças Indígenas e participou da inauguração de espaço social na cidade para atendimento a presas e familiares.

Para a ministra, a ação demonstra o protagonismo dos povos indígenas. “Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas”, afirmou.

Durante a passagem pela Amazônia, Rosa Weber ainda vai se reunir com representantes dos indígenas que acompanham o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. As audiências que vão decidir se os acusados pelo crime irão a júri popular começaram hoje na comarca da cidade.

Água Santa se classifica pela primeira vez à final do Paulista

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O Água Santa fez história. Pela primeira vez a equipe de Diadema se garantiu na decisão de uma edição do Campeonato Paulista. A vaga veio após derrotar o Bragantino por 4 a 2 nos pênaltis (depois de empate de 1 a 1 nos 90 minutos), na noite desta segunda-feira (20) na Vila Belmiro. Na final o Netuno medirá forças com o Palmeiras. Os jogos decisivos serão disputados em duas partidas, nos dias 2 e 9 de abril.

O jogo começou em ritmo acelerado, com as disputas de bola se concentrando no meio de campo. E na sua primeira jogada ofensiva o Bragantino conseguiu abrir o marcador. Aos sete minutos Andres Hurtado avançou em velocidade pela direita e cruzou rasteiro. Alerrandro bateu de letra e a bola bateu na trave e nas costas do goleiro Ygor antes de entrar.

Com a desvantagem no marcador o Água Santa passou a se arriscar mais no ataque, mas o goleiro Cleiton mostrou segurança para segurar a vantagem até o intervalo. Mas logo aos cinco minutos do segundo tempo o jogador do Netuno falhou.

Após receber bola recuada, Cleiton dominou, driblou Bruno Mezenga, mas falhou ao adiantar muito e permitir o domínio de Lucas Tocantins, que igualou o marcador. No restante da partida as duas equipes se esforçaram na busca da vitória, mas a igualdade perdurou até o apito final, o que fez com que a vaga para a decisão fosse decidida na disputa de pênaltis.

E nas penalidades máximas Cleiton defendeu a cobrança de Bruno Mezenga. Depois Juninho Capixaba chutou na trave. O camisa 10 Luan Dias marcou o primeiro do Água Santa, enquanto Ygor Vinhas impediu Sorriso de fazer para o Bragantino. Cristiano fez para o Netuno, Praxedes não falhou pelo Massa Bruta, Reginaldo marcou pela equipe de Diadema e Thiago Borbas manteve o time de Bragança vivo na disputa. Porém, Júnior Todinho não desperdiçou e garantiu a classificação inédita.

Quando se tem o superpoder de mudar o futuro

Em comemoração do Dia Mundial da Infância (21/3), Instituição convida sociedade para investir no futuro de crianças e jovens de comunidades vulneráveis

Ser um super-herói, pular amarelinha, correr, dançar, cantar, assistir a desenhos animados, brincar despreocupadamente e contar os minutos para a hora do recreio. Sem dúvida, ao ler isso surge uma nostalgia e nos imaginamos voltando à infância. Porém, a pandemia da Covid-19 trouxe muitos reflexos que irão perdurar por anos, como, por exemplo, o déficit cognitivo de crianças pequenas. Logo, é preciso agir hoje para reverter esse quadro o quanto antes.

Retratos da desigualdade
Estudos apontam que as crianças podem perder até 25% da renda que teriam na vida adulta, segundo relatório do Banco Mundial, o que afetaria não apenas a economia como a qualidade de vida dos futuros adultos. Enquanto isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta que no Brasil existem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza.

O que fazer a respeito?
Criar e promover iniciativas que protejam a infância e possibilitem o crescimento do capital humano em comunidades mais fragilizadas. Daí a preocupação da Legião da Boa Vontade (LBV) em oportunizar uma infância saudável, fortalecendo os vínculos familiares de meninas e meninos em vulnerabilidade social contribuindo para que seus direitos sejam garantidos. Nos serviços e programas socioassistenciais da Instituição, a criança tem espaço para brincadeiras e para o desenvolvimento de suas habilidades em um ambiente seguro e acolhedor. Também recebe alimentação no local, uniformes, material pedagógico, além do aprimoramento dos valores, isto é, da formação cidadã também.

Superpoder de mudar o futuro
Toda criança tem o direito de aprender, de desfrutar dessa fase da vida de forma sadia e principalmente, tem o direito de sonhar. Para que milhares de crianças e jovens possam escrever um futuro digno, a LBV convida você para ajudar a mudar essa realidade. Conheça a unidade mais próxima de você e ajude! Em Recife, Rua dos Coelhos, 219 – Coelhos! Se preferir, você pode fazer um pix solidário (pix@lbv.org.br) ou até mesmo ser um voluntário da Entidade se cadastrando no www.lbv.org/contato/seja-um-voluntario.

Mercadante diz que não é momento de BNDES vender participações

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (20) que este não é o momento para vender participações societárias. Segundo ele, a venda de ativos só deve ser feitas em uma conjuntura em que eles estejam valorizados.

“Não é o momento agora. O momento é uma crise internacional. As ações da Bolsa, em geral, caíram, as economias mundial e brasileira não conseguem fazer IPO [oferta pública de ações], lançar títulos para financiar”, explica Mercadante. “Se houver desinvestimento, faremos com toda prudência”.

Ele afirmou que os investimentos do BNDESPar, o braço de participações societárias do banco, foram recursos bem aplicados, crescendo, segundo ele, mais que o dobro do Ibovespa de 2000 até hoje. Mercadante disse acreditar, no entanto, que não há motivo para que o BNDES seja acionista de “empresas maduras”.

O presidente do BNDES participou da abertura da conferência Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, que reúne especialistas no tema até esta terça-feira (21), na sede do banco.

Durante seu discurso, Mercadante afirmou que o BNDES não pode mais ser usado como fonte de financiamento do Tesouro. “Não é esse o papel do banco. É financiar a economia, o pequeno empresário, a indústria, o crescimento, a geração de emprego”.