Mais de 290 acampamentos de garimpo foram retirados de terra indígena

Alto Alegre (RR), 09/02/2023 - Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami jjá resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, em audiência pública nesta terça-feira (11) da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

“A atuação do Poder Público, logo de cara, já demonstrou efeito e isso pode ser visto pelas imagens da saída dos garimpeiros da terra indígena, mas é importante salientar que a atuação da Polícia Federal não ficou restrita a terra indígena, houve uma preocupação muito forte em atacar a cadeia do garimpo”, disse Marivaldo Pereira.

A partir desses resultados, o secretário informou que um dos próximos passos é tornar mais rigoroso o controle da cadeia de extração de ouro, com o objetivo de verificar se o ouro é proveniente de uma lavra legal e as autorizações necessárias para venda. Um exemplo é que, a partir de julho, a Receita Federal passará a exigir nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial, como forma de aumentar a transparência, o controle dessas operações e coibir o garimpo ilegal.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores do metal.

Representantes dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos também participaram da audiência. Algumas das propostas apresentadas para a crise vivida pelos indígenas e a saída dos garimpeiros são a criação de programas municipais para geração de renda em substituição à atividade do garimpo e fiscalização eficaz para proteção das florestas e terras indígenas.

No balanço das atividades, foi citada a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami.

Dólar cai para R$ 5 e fecha no menor valor em dez meses

O mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar caiu para R$ 5 e fechou no menor valor em dez meses. A bolsa de valores subiu mais de 4% e teve o melhor dia desde outubro.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (11) vendido a R$ 5, com queda de R$ 0,058 (-1,15%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas despencou após a divulgação da inflação no Brasil em março. Na mínima do dia, por volta das 11h20, chegou a R$ 4,99.

No menor nível desde 10 de junho do ano passado, o dólar acumula queda de 1,36% em abril. Em 2023, o recuo chega a 5,3%. Em 2 de fevereiro, a moeda norte-americana chegou a ser comercializada a R$ 4,94 durante a sessão, mas fechou a R$ 5,04 naquele dia após investidores aproveitarem a baixa para comprarem divisas.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.214 pontos, com alta de 4,29%. Essa foi a maior alta diária desde 3 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais. O indicador fechou no patamar mais alto desde 8 de março.

Inflação desacelera

Fatores internos e internacionais contribuíram para os ganhos no mercado financeiro. No Brasil, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em março animou os investidores. Pela primeira vez em dois anos, a inflação acumulada em 12 meses ficou abaixo de 5%.

A inflação mais baixa aumenta a possibilidade de o Banco Central (BC) antecipar a queda da Taxa Selic (juros básicos da economia). Os investidores também aguardam o envio do projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso.

No exterior, as bolsas fecharam com resultados mistos, com a expectativa da divulgação da inflação nos Estados Unidos. Caso o indicador desacelere, existe a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) parar de elevar os juros da maior economia do planeta antes do previsto.

Agora, a Agência Brasil publica matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Na semana passada, o Ministério Público Federal deu parecer favorável para que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo. A questão ainda será analisada pela Justiça.

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

Brasilia (DF) 08/01/2023 - Golpistas invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes. Na foto, carros da Polícia Legislativa  são depredados por vândalos em frente ao Congresso Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em janeiro e fevereiro ao participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme levantamento do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

CNJ reserva 5% das vagas de trabalho no Judiciário para mulheres

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.

Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço, e todos os editais de contratação devem prever a regra daqui em diante. A iniciativa foi denominada Programa Transformação.

Pelo texto aprovado, deverão ser reservadas, no mínimo, 5% das vagas por parte de tribunais e conselhos nos contratos que possuam, pelo menos, 25 colaboradores para prestação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva.

Mulheres pretas e pardas
“As vagas serão destinadas prioritariamente a mulheres pretas e pardas, em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, em situação de rua, indígenas, mulheres do campo, assim como para pessoas trans e travestis”, informou o Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o relator do ato normativo, conselheiro Marcio Freitas, a ideia é que os tribunais busquem “parcerias com as secretarias de ações sociais e outras entidades públicas e privadas para obter esses cadastros necessários para fiscalização do cumprimento dessa norma”.

Ela prevê, ainda, que o CNJ estabeleça indicadores relativos à equidade, diversidade e inclusão relativos a contratos de terceirização de serviços. O texto também obriga expressamente a paridade salarial entre homens e mulheres, bem como prevê a adoção, por todos os tribunais, de práticas de prevenção e de enfrentamento do assédio moral e sexual, entre outras medidas.

SESI Pernambuco inaugura Posto Avançado de Atendimentos Ocupacionais em Santa Cruz do Capibaribe

Nesta quinta-feira (13), das 8h às 11h30, será inaugurado o Posto Avançado de Atendimentos Ocupacionais do SESI, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. Com o objetivo de melhorar a produtividade da indústria e garantir o bem-estar dos funcionários, a iniciativa busca agilizar os atendimentos de saúde na região. A unidade, que irá ofertar exames complementares e consultas ocupacionais, funcionará na Avenida 29 de dezembro, nº 715, bairro São Cristóvão, Sala 110, no Empresarial Via Shopping.

A medida atende ao pleito dos empresários do Polo Têxtil de Santa Cruz do Capibaribe e dos municípios vizinhos. “Com o Posto Avançado de Atendimentos Ocupacionais do SESI, os funcionários da região não precisarão se deslocar até as cidades mais próximas para realizarem exames e consultas ocupacionais. Isso com certeza irá agilizar o atendimento e facilitar a rotina dos profissionais”, disse a Gestora de Saúde do SESI Caruaru, Robervânia Cordeiro.

Além de realizar exames demissionais, admissionais e periódicos, o Posto Avançado de Atendimentos Ocupacionais do SESI também irá oferecer exames para mudança de função e retorno ao trabalho. O atendimento acontecerá todas as quintas-feiras. Para fazer o agendamento, os interessados devem entrar em contato com o SESI através do número (81) 98287-2003.

Capsulite adesiva, mais conhecida como ombro congelado, pode surgir sem causa aparente

A capsulite adesiva, mais conhecida como ombro congelado, decorre da inflamação da cápsula articular do ombro. O médico ortopedista Ricardo Fittipaldi, especialista em cirurgias de ombro e cotovelo, com atendimento no SEOT – Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, explica que a doença pode surgir sem causa aparente, mas pode estar relacionada a alguma lesão traumática, processos inflamatórios do ombro, cirurgias prévias ou devido a outras doenças como diabetes ou da tireoide.

Quando a cápsula articular do ombro – estrutura fina, elástica e flexível, à base de colágeno, que reveste a articulação e mantém o líquido articular, ajudando na estabilidade e função do ombro – é acometida pela capsulite, ocorre uma infiltração inflamatória da mesma, a qual se torna mais espessa, perdendo a elasticidade. O médico diz que o diagnóstico é feito com base na história clínica do paciente, somada a exames físicos e de imagem.

O especialista explica ainda que existem três fases da doença. “Inicialmente, na fase inflamatória, há a limitação gradual dos movimentos do ombro, acompanhada de dor. Depois, na fase restritiva ou de ‘congelamento’, os movimentos ficam bem limitados. Por último, na fase de ‘descongelamento’, ocorre a restauração dos movimentos do ombro, de forma lenta e progressiva”.

O tratamento acontece com base no estágio da doença. Na fase inicial da capsulite adesiva, o foco do tratamento deve estar no controle da dor. Já nas fases mais avançadas, o objetivo principal está na recuperação do movimento, também segundo o ortopedista. “Há casos em que bloqueios seriados do nervo supraescapular (com injeções de anestésicos ou corticoide intra-articulares), a cada duas ou quatro semanas, são indicados e, em casos selecionados, a manipulação da articulação sob anestesia”.

Fisioterapia e hidroterapia também são recomendadas para o controle da dor e a recuperação do movimento. Já a cirurgia é indicada quando o tratamento conservador não é satisfatório. Mas, isso também depende do estágio da doença, como aponta o médico. “A colaboração do paciente é imprescindível no tratamento da doença, uma vez que o processo todo leva de seis meses a dois anos, ou mais, para acontecer”.

Mega Day chega a sua 6ª edição no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará promovendo, nos dias 12 e 13 de abril, a 6ª edição do Mega Day. Nesses dois dias, o horário de funcionamento do centro de compras e convivência será das 8h à 0h, e quem chegar cedo, melhores promoções vai pegar.

Durante o Mega Day, mais de 300 lojas estarão oferecendo produtos/serviços com descontos especiais que podem chegar até a 70%. “Essa é uma grande oportunidade para aquelas pessoas que desejam adquirir algo, com aquele precinho que cabe no seu bolso. Serão dois dias inteiros de liquidação. Imperdível”, afirmou o gerente de Marketing, Walace Carvalho.

Para garantia do sucesso da promoção, o Caruaru Shopping contará com a parceria do Procon, que estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Primeiro trimestre tem leve aquecimento no Comércio de Caruaru

O primeiro trimestre de 2023 teve leve aquecimento na movimentação das lojas do Centro comercial de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, se comparado ao mesmo período de 2022, de retorno ao funcionamento sem restrições, após dois anos de pandemia da Covid-19. O cenário deve ser ainda melhor no segundo trimestre, se levado em conta o panorama atingido nos primeiros meses do ano.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Caruaru, Rossini Batista, lembra que a mesma temporada do ano passado foi “morta” para o setor. “Não tivemos carnaval e a economia só veio reagir minimamente próximo à metade do ano, por conta da confirmação dos festejos juninos. E, mesmo as festas estando lotadas, o comércio permaneceu vazio. Festas cheias e comércio frio”.

O panorama atingido no primeiro trimestre deste ano, gera perspectiva positiva também para o segundo trimestre, também segundo o presidente da CDL Caruaru. “Para este ano, deve haver acréscimo no movimento, se comparável ao mesmo período do ano passado, com contratação temporária de colaboradores para atender a nova demanda. Nem mesmo a pressão inflacionária, que desgasta o poder de compras dos com menor poder aquisitivo, deve impactar esse cenário de forma tão negativa”.

Visando fortalecer as vendas durante este ano, a CDL Caruaru e o Sindloja (Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru) lançaram o calendário oficial dos feriados de 2023 em que as empresas poderão determinar jornada de trabalho, sendo o primeiro deles em 21 de abril, Dia de Tiradentes, como explica Rossini Batista. “Por ser uma cidade polo, clientes de municípios circunvizinhos vão poder visitar o comércio de Caruaru, o que vai impactar positivamente a economia local”.

CDL Caruaru – Entidade sem fins lucrativos que trabalha para amparar, defender, orientar, coligar e representar em Pernambuco os interesses da entidade e de seus associados lojistas, junto aos poderes públicos e outras entidades, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru é localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 85 – Centro. Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone 81 3101.2900.

Acic e Sebrae comemoram resultado da 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana

A meta estabelecida para a 35ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana foi alcançada. O resultado de mais de 20 milhões foi divulgado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e pelo Sebrae, realizadora e correalizador, respectivamente, do evento. Além do montante final, outro número chama atenção para a grandiosidade da iniciativa: 715 mil peças foram vendidas. Com o sucesso, a próxima edição já foi anunciada e deve acontecer de 31 de julho a dois de agosto.

A região Centro Oeste foi responsável pela maior parte das vendas, com 41% das comercializações, seguida pela região Nordeste, com 19%, e Noroeste, com 18%. Além dos compradores convidados, visitantes espontâneos das áreas têxtil e/ou de confecção também puderam fazer compras em atacado no evento. Entre os segmentos que mais venderam estão o de moda bebê/infantil em primeiro lugar, com 35,1%, na segunda posição vem o de jeans, com 28,4%, e em terceiro lugar o de moda masculina, com 15,2%.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, celebrou o resultado da mais recente edição do evento. “A Rodada de Negócios da Moda Pernambucana tem se reinventado ao longo de 17 anos. Não é simples fazer com que o evento se mantenha relevante, por isso estamos sempre aperfeiçoando seu formato e trazendo novidades para compradores e expositores. O resultado da 35ª edição mostra que seguimos no caminho certo e que o evento é fundamental para o ecossistema da moda não apenas de Pernambuco, mas do país inteiro”.

A gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Débora Florêncio, destacou o trabalho desenvolvido na qualificação das empresas participantes. “O Sebrae vem atuando nos últimos anos, focando na melhoria da produtividade e da competitividade da indústria. Além das ações de acesso a novos mercados, como a Rodada de Negócios, nós disponibilizamos um portfólio bastante amplo de ações de qualificação e preparação dos pequenos negócios. Desenvolvemos uma série de projetos com inúmeros parceiros, sempre focando na transformação e profissionalização da gestão”, disse.

RNMP- O evento realizado pela Acic é correalizado pelo Sebrae e conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), além do apoio da Prefeitura de Caruaru e da empresa PH Neves. A iniciativa tem ainda como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE).