Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O pagamento de alvarás através de PIX é apenas uma das funcionalidades do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), implantado no TJPE. Confira o Ato Conjunto 37/2024, que trata da utilização do SisconDJ, publicado na edição 200/2024 do Diário de Justiça eletrônico de 11 de setembro.

O pontapé inicial para que a iniciativa se tornasse realidade foi dado no mês de julho, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o TJPE e o Banco do Brasil, integrando os sistemas das duas instituições. Inicialmente, a forma de pagamento via PIX foi implantada experimentalmente em uma unidade dos Juizados Especiais e outra da área Cível. De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, as unidades judiciárias poderão proceder com a expedição de alvará pelo Sistema PJe com envio pelo Malote Digital por até 30 dias a contar da data de implantação do SisconDJ, conforme cronograma estabelecido.

As advogadas e os advogados não serão as únicas pessoas beneficiadas com o novo sistema. O secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, destaca que a utilização do PIX como meio de pagamento dos alvarás judiciais também trará um ganho enorme para quem utiliza o serviço da Justiça estadual.

“O uso dessa ferramenta possibilitará maior agilidade nas transações financeiras, tendo em vista que permitirá o crédito dos valores em dias úteis, entre 7h e 20h, além de reduzir a devolução dos alvarás por motivo de inconsistências nos dados bancários, sendo bem mais simples a utilização da chave CPF ou CNPJ”, afirma.

Atualmente, o valor limite estabelecido pelo Banco do Brasil para essa forma de pagamento – seja para advogadas, advogados, seja para o(a) jurisdicionado(a) – é R$ 20 mil, havendo a possibilidade de ampliação posteriormente.

Além do pagamento via PIX, com a utilização da nova plataforma, o levantamento dos valores, que era feito pelo Malote Digital, se tornará mais ágil e rápido, uma vez que o cadastro do alvará será feito totalmente de forma eletrônica no próprio SisconDJ. “O novo sistema elimina as etapas burocráticas e manuais exigidas pela ferramenta anterior. Isso promove uma celeridade no procedimento, além de uma maior segurança”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva.

De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, o sistema é destinado para o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais perante o Banco do Brasil. Os alvarás de liberação de créditos emitidos pelo Núcleo de Precatórios da Presidência do TJPE não obedecem ao ato, já que são disciplinados por normativo específico.

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo. O pagamento dos boletos dos depósitos judiciais no SisconDJ deverá ser feito pelo(a) usuário(a) no mesmo dia de sua emissão para fins de manutenção dos valores atualizados.

Ainda segundo a normativa, os valores anteriormente depositados na Caixa Econômica Federal, que foram migrados para as contas do Banco do Brasil, constarão no SisconDJ ( no campo de depósito inicial) com as correções legais até a data da migração.

A Setic ficará responsável pela segurança no tráfego das informações eletrônicas entre a rede de computadores do TJPE e a nuvem do Banco do Brasil, conforme o Ato Conjunto 41/2024, publicado na edição 213/2024 de 23 de setembro, que alterou o artigo 9º do Ato Conjunto 37/2024.

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TJPE dá pontapé inicial para pagamento de alvarás judiciais via PIX

Responsável por resgatar e valorizar o esporte caruaruense, o prefeito e candidato à reeleição em Caruaru, nestas eleições municipais 2024, Rodrigo Pinheiro (PSDB), tem como um dos grandes objetivos para o setor, no próximo mandato, fortalecer o futebol amador da cidade, com implantações de campos dotados de gramas sintéticas, tanto na zona urbana como na rural.

Além de incrementar a oferta de campos estruturados, o atual candidato à reeleição também se comprometeu em fortalecer as realizações das tradicionais competições de futebol amador de Caruaru, que vem ultrapassando gerações e já revelou diversos jogadores para o cenário do futebol local, nacional e até internacional.

Com os anúncios, a expectativa é de que o futebol amador da Capital do Agreste passe por uma reoxigenação importante, já a partir de 2025, oferecendo bastante lazer e diversão para os amantes da prática.

A última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que mais de 10 milhões de brasileiros possuem algum tipo de problema auditivo, número que representa cerca de 5% da população. Os dados apontam que, nesse quantitativo, cada indivíduo apresenta diferentes categorias da deficiência, que vão desde a surdez parcial até a total. Pensando em conscientizar, cada vez mais, a sociedade sobre a temática, a campanha do Setembro Azul vem para discutir a inclusão e a ampliação da acessibilidade da comunidade surda no país.

Segundo a fonoaudióloga da Clínica Três Marias, Ana Elizabete, o primeiro passo para o processo de adaptação é o diagnóstico precoce, que vai permitir o desenvolvimento da comunicação e de habilidades cognitivas da criança. “Quanto antes a perda auditiva for identificada, mais cedo podem ser iniciadas intervenções, como o uso de aparelhos auditivos, além de terapias de reabilitação auditiva. Isso maximiza o potencial da criança para desenvolver a linguagem de forma próxima ao esperado para sua idade, o que facilita sua inclusão social e educacional”, explica.

Além disso, o acompanhamento fonoaudiológico é fundamental para quem sofre com a deficiência auditiva, seja ela parcial ou total. “Entre os benefícios estão o desenvolvimento da fala e da linguagem, a adaptação ao uso de próteses auditivas, a melhoria na percepção auditiva e o entendimento da fala em diferentes contextos. Além disso, o fonoaudiólogo também trabalha com o desenvolvimento de estratégias de comunicação e com o ensino de leitura labial, quando necessário”, enfatiza.

A profissional reforça também as principais práticas e direitos que a pessoa surda deve ter garantidos, para que a inclusão social ocorra de forma efetiva. Algumas das iniciativas essenciais incluem: a educação bilíngue, tanto com a implementação da Língua Brasileira de Sinais quanto com o ensino de Português, a acessibilidade, por meio de intérpretes de Libras, legendas em vídeos, materiais educativos, a capacitação, com a formação de professores e profissionais de saúde, e a conscientização social, a partir das campanhas para promover o respeito e a integração em diversos âmbitos, como no trabalho, na educação e nas interações cotidianas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Escritório de Projetos da PMC, cumpriu agenda nos Estados Unidos na última semana. Entre os compromissos, destacaram-se reuniões com empresas do Vale do Silício e a participação no PMI Global Summit 2024, realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, na cidade de Los Angeles, Califórnia.

O líder do Escritório de Projetos da Prefeitura, Márcio Gomes, participou de reuniões com empresas, como a Netflix, para identificar oportunidades e soluções inovadoras, a exemplo do uso de Inteligência Artificial (IA). “O objetivo dessa agenda é introduzir novas tecnologias e soluções para otimizar os projetos que estão sendo conduzidos pelo Governo Municipal”, esclareceu.

Márcio Gomes também participou do PMI Global Summit 2024, evento promovido pelo Project Management Institute (PMI), a maior organização de gerenciamento de projetos do mundo, sem fins lucrativos, presente em 200 países. O evento reuniu profissionais do mercado internacional, acadêmicos e grandes empresas, representadas por seus principais executivos, como Microsoft, IBM, CORA, One Plan, entre outras.

Para apoiar estudantes e profissionais que pretendem aprimorar o currículo e certificar o domínio e proficiência do segundo idioma, a rede de escolas de inglês Cultura Inglesa promove no dia 24 (terça-feira) de Setembro, das 19h às 19h30, na ocasião da segunda edição do evento Cambridge Week, uma palestra online e gratuita, aberta para a comunidade, sobre os exames de Cambridge.

O palestrante convidado para o evento será Alberto Costa, Gerente Sênior de Serviços de Avaliação Cambridge University Press and Assessment. Em sua fala, ele vai abordar a importância dos certificados internacionais, os benefícios e vantagens para quem os possui, os diferentes níveis de certificação, além de tirar dúvidas sobre os exames e dar dicas para os jovens se prepararem para a prova e obterem uma boa pontuação.

“A certificação Cambridge é uma comprovação de conhecimento e proficiência no inglês, com reconhecimento internacional, sendo globalmente aceita em mais de 150 países. O certificado abre diversas portas e impulsiona projetos de carreira, seja por meio do acesso a universidades no exterior ou pela conquista de oportunidades de emprego no Brasil e no exterior”, afirma Giovanni Peduto, Diretor Executivo de Novos Negócios da Cultura Inglesa, instituição que tem a qualidade de membro fundador das certificações de Cambridge no Brasil, além do selo de Centro Platinum de Cambridge pelo alto padrão na aplicação de exames e volume de candidatos inscritos anualmente.

“Com o Cambridge Week, vamos tirar as principais dúvidas que os estudantes têm sobre a certificação e orientá-los para que possam obter a melhor nota nos exames”, conclui.

As inscrições para assistir à palestra do Cambridge Week devem ser feitas por aqui. Também estão abertas as inscrições para a realização das provas de Cambridge, até o dia 04/10. Para realizar a inscrição, os interessados devem acessar esse link.

Sobre a Cultura Inglesa

Com 90 anos de tradição, a Cultura Inglesa é uma instituição sem fins lucrativos voltada para o ensino do idioma inglês. Em março de 2021, a marca consolidou sua posição no mercado de ensino de línguas ao anunciar a unificação de suas operações nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.

A Cultura Inglesa se destaca no setor de ensino de idiomas ao oferecer uma experiência digital e imersiva de aprendizado do inglês, por meio de cursos disponibilizados no formato presencial e remoto, com aulas ao vivo pela internet, além de ofertar um programa bilíngue intracurricular para escolas regulares.

Na noite do último dia 19 de setembro, foi inaugurado o Comitê Popular da Rafa Barcelo, candidata do MST em Caruaru. Assistente Social, Conselheira Tutelar e uma forte militante dos direitos da classe trabalhadora, Rafa vem ganhando destaque e apoio nas ruas da cidade.

Em sua campanha, Rafa por ser Conselheira Tutelar tem como ponto forte a luta pelos direitos das crianças e adolescentes, defende a luta contra todas as formas de opressão, enfatizando a importância da inclusão da negritude, da comunidade LGBTQIA+, das mulheres e das infâncias e juventudes. Como Assistenet Social do MST, ela é uma defensora fervorosa da reforma agrária, do acesso a alimentos saudáveis e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

O evento contou com a presença da Deputada Estadual Rosa Amorim e do dirigente nacional do MST, Jaime Amorim, que apoiam a candidatura de Rafa e mais que isso o convite para se candidatar pelo Partido dos Trabalhadores partiu dos mesmos. Desde 2014, Rafa e Rosa têm lutado juntas em prol da classe trabalhadora.

Além de Rosa, o evento teve a participação de dirigentes do setor de mulheres do PT de Pernambuco, como Sheila Oliveira, Sheila Samico, Paula Menezes e Layse Queiroz, além de militantes e artistas locais, demonstrando a força crescente da campanha de Rafa.

Rosa Amorim destacou a importância da eleição de Rafa, afirmando: “Precisamos de uma cidade que seja boa para quem vive nela. Rafa tem uma tarefa fundamental. Vamos elegê-la para representar um projeto de sonho, de mudança e esperança que queremos para Caruaru.” Ela ressaltou a necessidade de vozes que lutem pelos mais pobres e enfrentem as injustiças sociais.

Com casa cheia, a inauguração marcou o início da reta final da campanha, sinalizando um forte engajamento da comunidade em torno da candidatura de Rafa Barcelo.

O lema da campanha de Rafa é “Rafa, a nossa voz!”, por enxergarem nela uma mulher que não teme a denúncia contra aqueles que violam os direitos da população.

No seu programa eleitoral, o candidato à Prefeitura de Caruaru, nestas eleições municipais 2024, Zé Queiroz (PDT), apresentou como propostas de governo as implantações de pontes na zona urbana, em um eventual novo governo.

De acordo com o pedetista, as pontes ligariam o bairro Petrópolis ao São Francisco, o Indianópolis ao Centro, além de uma paralela a Irmã Jerônima.

O detalhe é que Queiroz havia prometido praticamente os mesmos investimentos – a exceção fica por conta da paralela à Irmã Jerônima – na sua última campanha para Prefeitura, em 2012, mas a promessa acabou não saindo do papel, estacionando a projeção de mais mobilidade na cidade.

Agora, passados mais de 12 anos da promessa, a “nova” e idêntica proposta do candidato parece não estar sendo levada a sério pelos eleitores caruaruenses.

“Quem conhece Zé Queiroz sabe bem que é muita conversa bonita, mas pouco resultado para se mostrar. Em quase 20 anos no poder, esse senhor não cumpriu nem a metade do que prometeu. Posso dizer isso com todas as letras, porque vivo na cidade há mais de 50 anos e acompanho política, desde então”, avaliou o aposentado José Aprígio.

“Recordo-me bem que as rádios da época falaram que com o dinheiro que foi gasto com a Irmã Jerônima daria para se construir pelo menos mais uma ponte na cidade. Se ele não fez naquela época, porque fará agora?”, criticou o autônomo Maurício Silva.

Nesta segunda-feira (23), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a governadora Raquel Lyra e o deputy CEO da European Energy, Jens-Peter Zink, assinam o contrato que oficializa a chegada ao Complexo Industrial Portuário de Suape da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil. Também conhecido como metanol verde, o e-metanol é obtido de fontes renováveis e livre de emissões poluentes, sobretudo quando é produzido a partir de uma matriz de hidrogênio verde. Serão investidos R$ 2 bilhões no empreendimento, que estima gerar 250 empregos diretos e cerca de 15 mil indiretos.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Segunda-feira, 23 de setembro de 2024

14h – Oficialização da chegada da primeira empresa de e-metanol do Brasil em Pernambuco

Local: Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife – PE)

Uma vivência prática, interativa e de ricos ensinamentos sobre a ciranda, um dos patrimônios imateriais de Pernambuco. Assim é o projeto aula-espetáculo “Vamos Cirandar com as Filhas de Baracho!”, que desembarca, entre os dias 24 e 26 de setembro, em escolas das Redes Estadual e Municipal de seis cidades da Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste.

Na ação, alunos e educadores terão uma rica aula para conhecer detalhes sobre a musicalidade, os personagens, a dança, os elementos e a história da ciranda, além de uma apresentação das consagradas cirandeiras “As Filhas de Baracho”. Na circulação serão contemplados estudantes dos municípios de Abreu e Lima, Itamaracá, Carpina, Lagoa de Itaenga, Limoeiro e Bom Jardim.

Coordenado pela Usina Produções, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, a ação tem ainda o objetivo de reconhecer e celebrar os anos de lutas e glórias das irmãs Dulce e Severina Baracho. Elas, herdeiras do cirandeiro Antônio Baracho da Silva (in memoriam), promovem, desde 1998, esse importante patrimônio imaterial de Pernambuco por todo o Brasil e pelo mundo.

O projeto também propõe uma oportunidade para que novas gerações conheçam a raiz da ciranda tradicional e a contribuição deixada por Baracho, “O Rei sem Coroa” autor de inúmeras canções, a exemplo de “Essa Ciranda quem me deu foi Lia” e “Ó Cirandeiro”. “No projeto invertemos o papel tradicional, levando nossas manifestações para dentro da sala, ambiente de formação teórica e que agora pode viver na prática”, ressalta o produtor cultural Clébio Marques, responsável pela concepção e coordenação do projeto.

Sobre a Ciranda

Dentre as tantas tradições que dão brilho e luz à cultura pernambucana, a ciranda se destaca como uma das mais impressionantes e encantadoras. Essa manifestação popular tem como personagem central o(a) Mestre(a) Cirandeiro(a) e envolve performances poéticas, musicais e coreográficas. A letra pode ser improvisada ou já conhecida. A música, de melodia simples e normalmente com estribilho, para facilitar o acompanhamento, é entoada pelo(a) mestre(a), acompanhada pelos tocadores e pelos dançarinos. O ritmo é determinado por instrumentos de percussão: bombo (ou zabumba), caixa e ganzá (mineiro), além de um ou mais de sopro. A dança é um elemento central para vivenciar a ciranda, e, em geral, acontece com os brincantes dando as mãos em um círculo fechado e dançando em uma única direção. A brincadeira não possui figurino próprio e pode ocorrer em qualquer época do ano, não existindo data certa para sua realização.

SERVIÇO:

Aula-espetáculo “Vamos Cirandar com as Filhas de Baracho!”

Abreu e Lima / Metropolitana Norte
EREFEM Profª Azinete Ramos Carneiro
Terça-feira – 24/09/2024 – 10h

Itamaracá / Metropolitana Norte
Escola de Jaguaribe
Terça-feira – 24/09/2024 – 15h30

Carpina / Mata Norte
EREM João Cavalcanti Petribu
Quarta-feira – 25/09/2024 – 10h

Lagoa de Itaenga / Mata Norte
Escola Municipal João Vieira Bezerra
Quarta-feira – 25/09/2024 – 15h30

Limoeiro / Agreste Setentrional
Escola Municipal João Heráclio Duarte
Quinta-feira – 26/09/2024 – 10h

Bom Jardim / Agreste Setentrional
EREM Raimundo Honório
Quinta-feira – 26/09/2024 – 15h

Com perfil de alta complexidade, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) solicita com frequência hemocomponentes ao Hemope. Desta forma, a agência transfusional e o serviço social do Hospital Mestre Vitalino (HMV) estão reforçando as ações de orientação para os familiares e acompanhantes em todos os setores da unidade. O objetivo é incentivar a doação e conscientizar sobre a necessidade, visando aumentar os níveis do estoque, o que garante a realização regular de cirurgias na unidade.

Para a doação é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg e possuir boas condições de saúde. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. É necessário estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).

“O baixo estoque do Hemope acende um alerta preocupante para nós, tendo em vista que temos muitas cirurgias onde há a necessidade de solicitação de hemocomponentes, então mais uma vez estamos reforçando o incentivo e as orientações sobre a doação de sangue. Precisamos chamar a atenção dos familiares, acompanhantes, colaboradores e população em geral para a importância da manutenção do estoque do Hemope”, destaca Gregório Neto, biomédico responsável pela agência transfusional do HMV. O Hemope Caruaru funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.