Em pouco mais de um mês após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 342,2 milhões, informou nesta segunda-feira (10) o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde 7 de março, primeiro dia dos saques, até este domingo (9).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física desde o início do programa correspondeu a R$ 749,5 mil. No entanto, a maior quantia resgatada individualmente foi de R$ 3,3 milhões e o saque foi feito realizada por uma empresa.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores esquecidos desde o início do programa soma 1,45 milhão.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o SVR reabriu em 7 de março, após 11 meses fechado. Os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até este domingo (9), 122,2 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 56,5 milhões (46%) apontaram quantias a receber e 65,7 milhões (54%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas de valores de pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.

Podem se candidatar à isenção do pagamento:

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Justificativa

O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo. De 17 a 28 de abril.

Os faltosos devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.

No caso de não lembrar a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Basta que o candidato acesse a página acesso.gov.br, digite o CPF e clique em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”. Diversas formas para recuperar a conta serão oferecidas ao participante para gerar uma nova senha. São elas:

Por meio de aplicativos (como o Meu gov.br, ou de bancos credenciados);

Pelo internet banking;

Por e-mail;

Por mensagem de texto (SMS), no celular.

De acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão: morte na família; assalto ou furto; acidente de trânsito; casamento ou união estável; maternidade ou paternidade; privação de liberdade; emergência médica ou odontológica; trabalho; deslocamento a trabalho; intercâmbio acadêmico ou atividade curricular. Os detalhes de cada situação estão disponíveis no edital do Ministério da Educação específico sobre a solicitação de isenção do pagamento da taxa.

Resultado 

O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.

É importante ressaltar que mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.

O Inep alerta que alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resultaria automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, é um erro de entendimento.

A aprovação pelo Inep não garante a inscrição no exame deste ano. A participação efetiva no Enem 2023 será garantida apenas quando realizar a inscrição.

Enem 

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, no ensino médio.

O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos seletivos.

Neste ano, o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e da justificativa de ausência no Enem 2022, voltadas a participantes com deficiência. A primeira, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a segunda, com adaptações para pessoas com deficiências visuais.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Em março, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, elaborada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo dados da pesquisa divulgada hoje (10), as maiores quedas no custo da cesta básica ocorreram em Recife (-4,65%), Belo Horizonte (-3,72%), Brasília (-3,67%), Fortaleza (-3,49%) e João Pessoa (-3,42%). Por outro lado, houve aumento no preço das cestas de Porto Alegre (0,65%), São Paulo (0,37%), Belém (0,24%) e Curitiba (0,13%).

No mês de março, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o preço médio dos produtos chegou a R$ 782,23. Em seguida estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 746,12), Florianópolis (R$ 742,23), Rio de Janeiro (R$ 735,62) e Campo Grande (R$ 719,15). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é um pouco diferente, ela custava mais barato. Em Aracaju foi encontrada a cesta mais barata do país, onde o custo médio estava em R$ 546,14.

Com base no valor da cesta mais cara, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.571,52, o que significa que ele deveria ser cinco vezes maior do que o salário mínimo atual, de R$ 1.302.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.

“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.

A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.

O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.

A aliança sinaliza para a comunidade internacional que o tema da conservação e do uso sustentável desse ativo ambiental deve ser capitaneado por aqueles que detêm as principais florestas do mundo.

Lula disse que é necessário envolver na aliança outros países da América do Sul que também detêm porções da Floresta Amazônica. O presidente informou que deve sugerir ao governo do Congo que estenda o convite.

Sobre as mudanças climáticas, o presidente defendeu que o Brasil terá um papel ainda mais central na geopolítica mundial. “Agora, com a questão climática, aumentou muito o potencial de negociação com o Brasil. O Brasil tem a maior área de floresta tropical”.

“Não é pecado você querer explorar da forma mais inteligente possível aquilo que você pode transformar em riqueza para o país. É assim que a gente vai tratar a questão da Amazônia nas nossas relações internacionais”, acrescentou.

China

Com a viagem à China remarcada para esta semana, o presidente falou sobre a retomada de uma relação forte entre os dois países, que estava “amortecida” nos últimos anos e será resgatada. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil.

“Nós vamos consolidar nossa relação com a China, eu vou convidar o [presidente] Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse. O que nós queremos é construir parceria com os chineses, fazer sociedade com os chineses, para que eles possam fazer investimentos em coisas que não existem, uma nova rodovia, ferrovia, hidrelétrica, uma coisa que signifique algo novo para o Brasil”, afirmou.

Lula também citou a parceria estratégica com os países vizinhos da América do Sul e voltou a defender o fortalecimento da relação regional. “Não interessa o Brasil rico com vizinhos pobres. Nós queremos que todo mundo cresça em igualdade de condições”, afirmou. O presidente também falou da importância de retomar relações estratégicas com a África, com ampliação da diplomacia, transferência de ciência e tecnologia.

Obsessão

Sobre a chegada ao terceiro mandato, Lula afirmou que está mais experiente e com capacidade de realizar mais em menos tempo. “A experiência é que eu posso fazer mais coisas, com mais rapidez, posso produzir mais do que nos outros mandatos, porque você tem um aprendizado de dois mandatos. Vamos fazer em quatro anos mais, proporcionalmente mais, do que fizemos em oitos anos”, assegurou.

Já em relação à marca dos 100 dias de gestão, Lula destacou o esforço de colocar de pé programas sociais que já tinham sido adotados em governos anteriores, mas que a obsessão do próximo período é a geração de emprego.

“Se fazer política social nos primeiros três meses era importante, agora a obsessão é gerar empregos”, afirmou.

“E gerar empregos significa fazer a economia crescer. Para que a economia cresça, nós precisamos ter ou dinheiro do orçamento ou financiamento. Temos que utilizar a capacidade de arrecadação do Estado, a capacidade de financiamento dos bancos públicos e a capacidade da construção de PPP [Parcerias Público Privadas], para que empresários e governo possam juntos construir as grandes obras que faltam para o Brasil. É por isso que estou muito otimista”.

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

A casa sempre foi uma referência de segurança para as pessoas. É no lar onde a família se une e se protege contra qualquer interferência negativa que venha do ambiente externo. Porém, muitas vezes, o problema já está dentro da própria residência. Isso porque é na tranquilidade do lar que algumas vezes deixamos de dar atenção a pontos importante como o uso seguro da energia elétrica. Muitos acidentes poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. Toques acidentais na fiação durante reformas e construções e uso de benjamin (“T”) com vários aparelhos conectados na mesma tomada são apenas algumas das situações que podem levar a acidentes graves e até fatais. Pensando nisso a Neoenergia organizou uma série de dicas que pode ajudar os pernambucanos a se prevenirem contra este tipo de situação.

A primeira ação na prevenção de acidentes é manter as crianças longe de qualquer objeto que possa levar a um choque elétrico. No caso das tomadas, devem é importante utilizar protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos. Usar o “T” (benjamim) e extensões de maneira definitiva também é perigoso, além de sobrecarregar as tomadas, pode causar curtos-circuitos e incêndios.

Ao ligar e desligar equipamentos eletrônicos da tomada, sempre utilizar o plugue e jamais puxando diretamente o fio. É necessário observar se a fiação está em boas condições antes de utilizar qualquer aparelho. Se o cabo apresentar algum desgaste no isolamento, o aparelho não deve ser conectado à tomada, caso contrário, pode representar perigo de choque elétrico.

Confira outras dicas importantes que, se levadas em consideração, podem salvar vidas.

APARELHOS ELETRÔNICOS

– Para desligar aparelhos eletrônicos utilize, apenas, a tecla ou botão de liga/desliga (on/off);

– Caso seja necessário desligar diretamente na tomada, desconecte o equipamento puxando pelo plugue. Puxar pelo fio pode ocasionar danos ao cabo, possibilitando choques elétricos.

LÂMPADAS

– Antes de fazer reparos nas instalações elétricas, desligue a chave geral ou disjuntor;

– Faça a troca de forma correta, segurando na parte isolada (vidro ou bulbo) da lâmpada, sem tocar na parte metálica;

– Não exagere na força ao rosquear a lâmpada, pois o vidro pode quebrar em suas mãos;

– Esteja sempre calçado quando for realizar o serviço.

MÁQUINAS DE LAVAR

– Ao desligar o equipamento observe se o piso está seco e esteja sempre calcado;

– Não desligue o equipamento puxando pelo fio;

– Desligue a máquina quando interromper ou finalizar o serviço;

– A água facilita o caminho da corrente elétrica, tornando o choque elétrico mais forte e perigoso.

TOMADAS

– Ao ligar um eletrodoméstico na tomada, segure no plug (parte rígida isolante) e nunca no fio;

– Jamais faça improvisos como desencapar os fios e conectá-los diretamente na tomada. Sempre que ligar um eletrodoméstico, não se desligue da segurança;

– Utilize tomadas conforme o novo padrão brasileiro e as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas apresentam uma cavidade que evita choques elétricos;

– Para as tomadas mais baixas que ficam ao alcance das crianças, utilize o protetor de tomada.

AR-CONDICIONADO

– Utilize o ar-condicionado em uma tomada exclusiva para o equipamento (nunca conecte outros aparelhos na mesma tomada);

– Não utilize benjamins (“T”) nos equipamentos que ficam ligados constantemente na tomada. Essa medida evita superaquecimento e curtos-circuitos, que podem danificar a instalação elétrica da sua casa;

– Caso perceba parte do fio do equipamento desencapado ou com isolamento inadequado, chame um técnico. O isolamento dos cabos possui como finalidade confinar campos elétricos, permitindo um sólido aterramento de cabos, que os tornam mais seguros, reduz risco de choques, curtos-circuitos e princípio de incêndio.

CHUVEIRO ELÉTRICO

– Nunca troque a temperatura do chuveiro elétrico com o aparelho ligado ou quando estiver molhado. Se houver vazamento de corrente elétrica, o risco de levar um choque é grande e pode ser fatal;

– Instale o fio-terra corretamente, de acordo com a orientação do fabricante;

– A fiação deve ser adequada, bem instalada e com boas conexões. Fios derretidos, pequenos choques e cheiro de queimado indicam problemas que precisam ser corrigidos de imediato;

– Nunca diminua o tamanho de resistências, nem reaproveite resistências queimadas.

BENJAMIM

– Nunca sobrecarregue o benjamin (“T”) com uma corrente de energia acima da sua capacidade. Isso pode gerar um superaquecimento e provocar um princípio de incêndio;

– Verifique a corrente nominal do “T” antes de ligar os objetos. A maioria permite uma corrente de 13 amperes (A), mas alguns são classificados em apenas 10 A ou menos. Assim, não conecte aparelhos que, juntos, irão exceder a corrente máxima indicada;

– Mantenha os “Ts” e todos os dispositivos elétricos longe de líquidos, visto que líquidos são grandes condutores de energia elétrica e assim, formam uma péssima combinação com os benjamins, podendo danificar os aparelhos, causar curtos-circuitos e choque elétrico;

– Lembre-se: o benjamin (“T”) não deve ser utilizado em caráter definitivo, pois pode sobrecarregar as instalações elétricas da sua residência.

NOTEBOOK

– Sempre utilize o notebook apoiado em uma superfície lisa, como mesa ou bancada. Assim é possível garantir que seu computador esteja numa posição que permita ao sistema de arrefecimento trabalhar com toda capacidade;

– Utilize, apenas, uma fonte indicada pela fabricante. O uso de uma fonte diferente pode trazer graves problemas como queimar a bateria do dispositivo ou causar um curto-circuito;

– Ao utilizar um conector que não esteja adequado ao seu notebook, é possível que a fonte não esteja adequada a voltagem necessária para a utilização, podendo provocar uma descarga elétrica.

CELULAR

– Não utilize o celular enquanto o aparelho estiver carregando;

– Utilize, apenas, carregador e cabos originais. As diferentes configurações de voltagem e amperagem entre modelos podem oscilar em equipamentos de marca similar;

– Retire o carregador do celular e demais equipamentos eletrônicos da tomada quando não estiver carregando;

– Evite carregar o celular quando estiver chovendo ou durante uma tempestade.

EM CASO DE ACIDENTES

Em casos de acidentes com energia elétrica dentro de casa, ligue para o Corpo de Bombeiros (193) ou para o Samu (192) e desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral. Vale ressaltar que em hipótese alguma não se deve tocar na vítima ou no fio elétrico sem saber se estão desligados.

ATENÇÃO

Ao fazer a instalação ou reparo elétrico, é necessário contratar um profissional certificado para realizar a atividade. Ao realizar a compra de componentes como fiação, tomadas, disjuntores, entre outros objetos ligados à parte elétrica, certifique-se de que esses possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Produtos sem esse certificado podem oferecer, posteriormente, riscos de choques, curtos-circuitos e problemas com o consumo.

O pré-natal odontológico é um acompanhamento essencial para a saúde bucal da gestante e do bebê. Durante a gravidez, ocorrem diversas mudanças no corpo da mulher, e a saúde bucal também pode ser afetada.

“O acompanhamento odontológico pré-natal permite identificar e tratar precocemente possíveis problemas bucais que possam surgir, como cáries, gengivite, periodontite e outras infecções, evitando que elas se agravem”, explica a doutora em Odontopediatria e coordenadora do curso de Odontologia da Estácio Recife, Carlla Lyra.

Segundo a especialista, estudos mostram que algumas doenças periodontais podem estar relacionadas a complicações na gravidez. Portanto, manter a saúde bucal em dia é fundamental para garantir a saúde e bem-estar tanto da mãe quanto do bebê.

“O pré-natal odontológico também é uma oportunidade para orientar a gestante sobre cuidados com a higiene bucal, alimentação adequada e prevenção de hábitos prejudiciais, como o consumo de bebidas açucaradas e o tabagismo. É essencial que as gestantes incluam esse acompanhamento em sua rotina de cuidados pré-natais para garantir uma gestação tranquila e saudável”, completa Carlla Lyra.

Atendimento social – Na Clínica Escola de Odontologia da Estácio Recife, localizada na Zona Oeste da capital, é possível realizar o pré-natal odontológico sem custos. As consultas são realizadas durante todo o semestre letivo por estudantes do curso de Odontologia da instituição, sob supervisão dos professores e de preceptores.

O espaço, que tem capacidade para atender até 40 pacientes simultaneamente, conta com equipamentos novos e com tecnologia ponta, e segue todas as normas de biossegurança necessárias.

“Na clínica, atendemos também toda a população adulta, que poderá receber atendimentos odontológicos como raspagem, profilaxia, aplicação de flúor, cirurgia oral menor, biópsia, restauração e endodontia (canal) unirradicular, entre outros procedimentos”, explica Carlla Lyra, coordenadora do curso de Odontologia da Estácio Recife.

Os interessados podem agendar a consulta por meio do telefone (81) 3225-8909. Os atendimentos são realizados nas segundas, terças e quintas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e nas quartas-feiras, das 8h às 12h. A Clínica Escola de Odontologia da Estácio Recife funciona na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, nº 1771, no bairro do Prado.

Serviço:
Clínica Escola de Odontologia da Estácio Recife
Endereço: Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, 1771 – Prado
Atendimento social (sem custos)
Agendamento (81) 3225-8909

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor no Brasil desde agosto de 2020, tendo como objetivo principal proteger os direitos fundamentais e a privacidade dos indivíduos. No entanto, foi apenas no início deste ano que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas.

Isto quer dizer que foram definidos os critérios que guiarão a aplicação das punições pecuniárias e não pecuniárias para aqueles que descumprirem a legislação vigente. Advogado especialista em Proteção de Dados, Gustavo Escobar alerta que o regulamento faz com que o cidadão tenha cada vez mais garantia do cumprimento de seu direito fundamental à proteção de dados pessoais. Ainda, que o País passa a estar muito mais alinhado às melhores práticas para o aprimoramento de seu ambiente de negócios.

“Os critérios para aplicação das multas e sanções foram definidos após consultas públicas e várias discussões. Já existiam, por exemplo, processos em tramitação e que não haviam sido concluídos por ausência desses critérios”, comenta. “No artigo sétimo estão citados vários destes parâmetros, entre eles, os que dizem respeito à gravidade e natureza das infrações e a reincidência delas. São critérios que não existiam anteriormente”.

O advogado acrescenta que passa a valer também a qualificação das infrações cometidas, que podem ser leves, médias ou graves. “Ou seja, existe todo um arcabouço que possibilita a aplicação de multas ligadas à LGPD. Isto é importante, principalmente, para as empresas que ainda não se adequaram à LGPD o que, por incrível que pareça, existe”.

QUAIS AS PUNIÇÕES?

Para além de multas que podem chegar até 2% do faturamento da empresa, com um limite de até R$ 50 milhões, Escobar explica que a LGPD traz outros tipos de sanções não pecuniárias. “Tais como advertência, publicização da infração, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais do objeto da infração, suspensão ou proibição do tratamento dos dados pessoais”, detalha.

“Muitas vezes, uma punição não pecuniária, como a publicização da infração, pode ser algo muito mais grave do que uma multa, pois abala a credibilidade da empresa, fazendo, inclusive, com que o seu valor de mercado seja afetado. Este tipo de sanção pode afastar clientes e parceiros de negócios, o que pode se refletir em queda de faturamento e de credibilidade da entidade”.

O advogado ressalta que é fundamental uma atitude preventiva, que passa pela adequação da empresa aos preceitos da LGPD. “E isto ocorre por um conjunto de mudança de cultura, revisão de processos internos e ajuste de instrumentos jurídicos como contratos, termos e políticas internas”, finaliza.