O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, convocou, para nomeação, mais 21 aprovados no último concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto, cargos de primeira entrância. Os convocados deverão participar presencialmente ou de forma remota de reunião marcada para a próxima segunda-feira (23), às 10h, quando deverão escolher as promotorias onde vão atuar.

“Os futuros nomeados vão trabalhar no Sertão do Estado, região que, além de ser muito grande, com distâncias extensas entre os municípios, requer uma atenção especial do Ministério Público pelas suas necessidades”, explica o PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, “será um reforço importante para a instituição, levando cidadania e promovendo justiça para a população sertaneja”. É comum na movimentação de carreira, esse território, por ser o mais distante da capital, perder promotores, o que exige reposição constante.

POSSE – A solenidade de posse está prevista para a próxima sexta-feira (27) e a expectativa é que os novos membros do MPPE assumam as atividades no final de outubro, após cumprirem curso de formação na Escola Superior do Ministério Público, no Recife.

Na tarde da última sexta-feira (20), numa reunião realizada de forma presencial e remota, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou aos candidatos quais as Promotorias de Justiça disponíveis. A relação de convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado, obedecendo ordem de classificação e os pedidos de reposicionamento. Os primeiros dez aprovados no mesmo concurso foram nomeados em março deste ano.

O candidato a prefeito Zé Queiroz (PDT) dedicou o seu domingo para fazer visita a comunidades rurais de Caruaru. Ao lado do vice Tonynho Rodrigues (MDB) ele passou com a caravana “Bora com Zé” e apresentou suas propostas aos moradores da região. Pela manhã, Queiroz visitou os povoados de Xique-Xique, Serrote dos Bois, Lajedo do Cedro e Xicuru.

À tarde, o “Bora com Zé” saiu do Alto do Moura com destino às Taquaras. Na passagem pelo residencial Luiz Bezerra Torres, Zé Queiroz foi recebido com euforia e se emocionou com o depoimento de uma moradora que lhe declarou apoio e disse ter certeza da vitória dele. No final da tarde, a caravana chegou ao Nina Liberato onde encerrou o percurso. “Vamos vencer a eleição e depois trabalhar muito para garantir uma mudança real na vida das pessoas da zona rural”, afirmou Zé Queiroz.

Zé lembrou que foi em sua gestão, através de parceria com o Ministério da Integração Nacional, que as primeiras estradas rurais de Caruaru foram pavimentadas. “Vamos ampliar o Programa Estradas Rurais, aumentar a oferta de transporte coletivo e a presença da Guarda Municipal na zona rural. Fortalecer também as políticas de apoio à agropecuária familiar e a produção de alimento saudável para as escolas”, assegurou.

Na tarde deste domingo (22), os caruaruenses demonstraram, mais uma vez, que se encontram ao lado da verdade e do bem, nestas eleições municipais 2024, comparecendo em peso, à grande carreata do atual prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) e de sua candidata à vice-prefeita Dayse Silva (PSDB).

Contando com a presença de centenas de veículos, a carreata circulou pelos bairros Jardim Panorama, Boa Vista, Vila Kennedy, Vila Padre Inácio, Sol Poente, Loteamento Hosana, Maria Auxiliadora, Demóstenes Veras, José Carlos de Oliveira, Novo Mundo e Xique Xique, levando consigo toda alegria e vibração que vem marcando a campanha de rua de Rodrigo e Dayse.

Moradora do José Carlos de Oliveira, a dona de casa Maria Gertrudes, fez questão de enviar beijos e acenar para os candidatos, como gestos de agradecimento às transformações estruturadoras realizadas pela gestão Rodrigo Pinheiro, no seu bairro.

“Existe um José Carlos de Oliveira antes e depois de Rodrigo. Com a construção da segunda etapa do canal, hoje, a realidade do nosso bairro é digna de se viver. Eu e toda a minha família estamos olhando para frente, ou seja, pensando no melhor para o futuro do nosso bairro e cidade e ele se chama Rodrigo Pinheiro!”.

E se depender da moradora do Boa Vista, Socorro Silva, a renovação de mandato do atual prefeito ocorrerá já no primeiro turno, dia 6 de outubro. “Quem gosta de passado é museu! Chega de políticos que só aparecem em época de eleição e não fazem nada pelo povo! Rodrigo asfaltou e saneou diversas ruas daqui em tão pouco tempo de trabalho. Isso se chama compromisso com a população!”.

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança. A maioria dessas mudanças ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, mas há também modificações em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Japeri, Itaguaí, Niterói, Itaboraí e Sapucaia. Em todo o estado, 171 mil eleitores foram afetados pelas alterações. A decisão, segundo o presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, foi motivada pelo fato de esses locais de votação estarem sujeitos a ações do crime organizado.

Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a infiltração de grupos criminosos na política é uma das grandes ameaças das eleições municipais não só no estado do Rio, mas no país como um todo. Para garantir que seus candidatos sejam eleitos, essas organizações podem recorrer a violências, ameaças e coação contra adversários e também contra eleitores.

“É um processo que vem acontecendo no Brasil faz tempo, mas que é relativamente novo nas grandes metrópoles: o crime organizado aprendeu a trabalhar de dentro do Estado. Nos rincões do Brasil, sobretudo no Norte do Brasil, isso é mais antigo: um crime organizado que elege políticos e interfere no processo eleitoral. No Rio de Janeiro, em São Paulo, ou em João Pessoa, isso é mais novo”, explica o doutor em Ciências Policiais e Segurança Pública Alan Fernandes, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para ele, no dia da eleição, há um risco de coação, por esses grupos criminosos, contra eleitores, para que eles votem em determinado candidato ou mesmo deixem de comparecer aos locais de votação.

“O principal risco é o impedimento de comparecimento em determinadas zonas eleitorais. Em lugares que são dominados pela violência, pelo crime organizado, existem casos em que as pessoas são impedidas de comparecer ao local de votação, a depender do interesse político daquela facção. O segundo problema, nesses locais de votação, é a coação aos eleitores para que eles votem em determinado candidato de preferência daquele grupo armado”, afirma Fernandes.

Medidas

No Rio de Janeiro, as milícias são um dos grupos armados que têm se aproveitado da política e da participação no Estado para fortalecer sua atuação. Em consequência, novas medidas vêm sendo tomadas pelos tribunais para garantir a lisura do processo eleitoral.

A proibição de uso de celulares e câmeras em cabines de votação, adotada em 2008, por exemplo, foi uma reação do TRE-RJ a informações de que traficantes e milicianos estavam obrigando eleitores a registrar seu voto na urna, para comprovar que estavam votando nos candidatos indicados pelos grupos criminosos. A medida acabou sendo adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todos os estados nas eleições municipais daquele ano e, depois, incorporada à legislação eleitoral em 2009.

Miguel Carnevale, pesquisador do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/UniRio), explica que essa atuação dos grupos criminosos sobre os eleitores é ainda mais forte nas eleições municipais.

“Você vê muito contato de vereadores com as comunidades e muita força do crime organizado [para a eleição de seus candidatos escolhidos]. Acredito que, para o Rio de Janeiro, a entrada do crime organizado para a política seja um tópico especialmente sensível. Isso afeta certas relações, cria laços clientelistas”, explica.

Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política e Violência da Universidade Federal Fluminense (Lepov/UFF), André Rodrigues afirma que as eleições municipais são sempre mais violentas do que as eleições estaduais e federais, de acordo com os estudos feitos pelo Lepov/UFF no Grande Rio e litoral sul fluminense. “São as eleições onde a gente vê mais interferência violenta na política”, afirma. “Há três mecanismos que os grupos criminosos adotam e que ameaçam as eleições: as ameaças veladas, como declarações explícitas de voto de alguém que controla uma localidade; a proibição de que alguns candidatos façam campanha em áreas de milícia ou de tráfico; e a eliminação violenta de opositores. Só na Baixada Fluminense, de 2015 para cá, a gente já contabilizou 60 assassinatos de pessoas implicadas na política local”.

Apesar de a maioria desses mecanismos ser usada no período de campanha, a coação de eleitores pode ocorrer também em dia de eleição, segundo Rodrigues. Por isso, ele acredita que a mudança de locais de votação é bem-vinda. “Isso não elimina os mecanismos de que eu falei, mas pelo menos pode criar um contexto, no dia [da votação], de maior segurança para os votantes, para que não tenham que votar exatamente no local onde aquele criminoso domina diretamente”. Ele lembra que “na última eleição municipal, em Paraty e em Angra dos Reis, a gente ouviu muitos relatos de pessoas com pinta de miliciano, com tom ameaçador, se posicionando em frente à seção eleitoral”.

Outros casos de violência

Mas não é apenas a participação do crime organizado que ameaça a segurança das eleições. Há casos de violência entre candidatos e entre eleitores por questões ideológicas, por exemplo.

O pesquisador Miguel Carnevale alerta que no mês de setembro, na reta final das campanhas de primeiro turno das eleições, é possível ver um acirramento das situações de violência eleitoral. “É quando esses números começam a aumentar, tanto a violência política como um todo, como a sua forma mais radical, que são os homicídios”.

Para ele, as redes sociais podem ter um papel de amplificação dessa violência eleitoral. “Você dá a chance para indivíduos com questões políticas problemáticas para expor tendências violentas. Você vê muitas ameaças nas redes sociais. As redes sociais são o principal foco para ofensas, sejam misóginas, racistas, LGBTfóbicas. É nesse espaço que se concentra esse tipo de crime. Violências psicológicas se dão majoritariamente por esse veículo”, destaca Carnevale.

Um levantamento trimestral do Giel/UniRio, chamado Observatório da Violência Política e Eleitoral, registrou, entre abril e junho deste ano, período anterior ao das campanhas eleitorais oficiais, 128 casos de violência contra lideranças partidárias em todo o país, mais que o dobro do trimestre anterior (59) e 24% maior do que o segundo trimestre de 2022 (103), quando ocorreram as eleições federais e estaduais.

As ameaças foram a principal ocorrência, mas pelo menos 25 assassinatos foram registrados, dos quais seis ocorreram no Rio, o estado com mais ocorrências. Os cargos políticos ligados à esfera municipal continuam sendo a categoria mais atingida, segundo o Observatório da Violência Política e Eleitoral.

Neste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de homens da Força Nacional de Segurança no estado do Rio de Janeiro por mais 90 dias, o que inclui as datas de campanha e votação.

A Secretaria Estadual de Segurança do Rio informou que a Polícia Militar está fechando seu planejamento operacional para os dias de votação e, em breve, divulgará à imprensa.

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para destravar uma importante obra para a população e, em especial, para a região do Agreste. Neste sábado (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de licitação para conclusão das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru. O contrato com a empresa de engenharia vencedora do certame será no valor máximo de R$ 5,7 milhões.

“Desde que lançamos o Juntos pela Segurança temos a meta muito clara de melhorar os índices de criminalidade do Estado, e para que isso se concretize temos realizado uma série de investimentos nas Polícias Militar e Civil, no Corpo de Bombeiros e, também, na Polícia Científica. Com um novo complexo em Caruaru, o interior do Estado poderá realizar investigações mais qualificadas e os profissionais que tanto se dedicam ao nosso povo terão condições muito melhores de trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Essa é uma obra que estava paralisada e se tornou meta prioritária dentro do Juntos pela Segurança. O projeto inicial precisou passar por revisão para se adequar à atual realidade da Polícia Científica.

“A segurança pública de Pernambuco está sendo reestruturada para combater a criminalidade de forma mais eficaz. Desde 2023, investimentos têm sido feitos em tecnologia, aquisição de viaturas, e novos concursos, entre outras ações. Na Polícia Científica, por exemplo, foram adquiridas duas unidades de tablet forense multiespectral, que permitem identificar vestígios invisíveis a olho nu”, destacou Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. “A conclusão do Complexo de Polícia Científica de Caruaru representa mais um avanço na qualificação dos serviços e no fortalecimento da segurança pública e da defesa social”, completou.

Dentre os ajustes necessários para lançar o novo edital das obras remanescentes está uma atualização de orçamentos e licenças. O edital completo está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e as propostas poderão ser entregues até o dia 09 de outubro.

Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) desembarcaram em Pernambuco pela primeira vez e a abertura do evento, neste sábado (21), na Arena de Pernambuco, contou com a participação da governadora Raquel Lyra. A maior competição esportiva educacional do país acontece em vários locais do Recife, além do estádio em São Lourenço da Mata, de 20 de setembro a 3 de outubro. Ao abrir o evento, a governadora ressaltou a importância do esporte como ferramenta para formação dos cidadãos.

“Nós, como a capital do esporte educacional brasileiro durante esses dias, estamos de braços abertos para os jovens atletas do país. Temos plena convicção de que com os nossos estudantes participando de jogos como esses, junto com a educação, estamos formando cidadãos melhores. Temos em Pernambuco um dos maiores programas de incentivo ao esporte do Brasil, com ações como o Time Pernambuco, o Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico, que fomentam o esporte de alto rendimento. Ao mesmo tempo, nas nossas escolas, temos incrementado os recursos destinados à prática esportiva”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os JEBs reúnem milhares de alunos/atletas com idades entre 12 e 14 anos, de todos os estados brasileiros. A delegação de Pernambuco é composta por 357 integrantes, entre atletas, técnicos e dirigentes, a maior do país na competição.

A estudante Júlia Furtado, de 14 anos, é do município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, e está competindo no vôlei. “Esta é a primeira vez que estou participando dos jogos. Conseguimos chegar até aqui, acho que foi uma conquista muito grande pra gente, que veio de um colégio de Petrolina”, contou a atleta.

“Quero agradecer ao público e à governadora Raquel Lyra, que há mais de um ano demonstrou interesse em Pernambuco sediar este evento. É de uma satisfação imensa ter os JEBs com mais de oito mil participantes de forma direta, sendo quase seis mil atletas. Pernambuco hoje é o centro do mundo do esporte escolar”, destacou o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho.

Ao todo, serão 17 sedes que receberão modalidades dos JEBs, como o Parque e Centro Esportivo Santos Dumont e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo. Os jogos são voltados para as categorias masculino e feminino, com idades de 12 a 14 anos, nas modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas. São 18 modalidades disputadas: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia, wrestling e xadrez.

O secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Pedro Henrique Cordeiro, representou o Ministério do Esporte. “Os jogos escolares são a porta de entrada para o esporte de alto rendimento no Brasil e em qualquer parte do mundo. Pernambuco está comprovando o sucesso da escolha da realização dos JEBs aqui”, afirmou. O secretário-executivo de Esportes do Estado, Luciano Leonidio, ressaltou que “o Estado de Pernambuco entende que o esporte é um importante veículo de educação”.

Os JEBs são uma grande competição esportiva nacional organizada anualmente pela CBDE, com apoio do Ministério do Esporte, além da parceria do Governo de Pernambuco nesta edição. O certame tem como objetivo principal promover a prática esportiva entre estudantes de todo o Brasil, incentivando a competição saudável, valorizando a educação e a integração social entre os participantes. A competição ainda é uma seletiva para os Jogos Sul-Americanos Escolares, que serão disputados na cidade de Bucaramanga, na Colômbia.

Acompanharam o evento os secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede. O deputado federal Ossesio Silva, o deputado estadual Renato Antunes e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também estiveram na solenidade de abertura.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Nesse último sábado (21), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), candidato à reeleição, reuniu dezenas de tutores e pets em uma caminhada dedicada à causa animal. Durante o encontro, o prefeito, ao lado de candidatos a vereadores, anunciou um projeto inovador: a criação de uma UPA 24 horas para animais, prevista para o próximo mandato. A unidade será uma evolução da atual AME Animal, que tem desempenhado um papel importante no cuidado com pets e animais de rua.

Rodrigo destacou os avanços já realizados na gestão, como as parcerias com clínicas veterinárias privadas que possibilitam exames e serviços antes inacessíveis à população. “Cuidar e respeitar é o nosso compromisso, não apenas com os animais dentro das casas, mas, principalmente, com os de rua”, afirmou. O prefeito ressaltou que o projeto da UPA Animal visa ampliar esses cuidados, reforçando a integração entre o setor público e privado na área de saúde animal.