O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação judicial do caso.

Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Uma única aposta acertou o prêmio da Mega-Sena de R$ 43.295.767,40. A aposta simples foi feita pela internet na cidade de Itanhangá, em Mato Grosso. O sorteio do concurso foi realizado nesta quinta-feira (11), em São Paulo, e os números premiados foram 10-11-21-23-28 e 30.

A quina saiu para 116 apostas, e cada ganhador vai levar o prêmio de R$ 31.279,23. Já a quadra saiu para 7.633 apostadores, cada um vai ficar com R$ 679,07.

O sorteio de número 2591 arrecadou um total de R$ 62.932.260,00.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números, entre 1 e 60, é de R$ 4,50.

O valor estimado para o próximo sorteio da Mega-Sena, previsto para a próximo sábado (13), é de R$ 3 milhões.

_Volta da emissora integra conjunto de ações da nova Mesa Diretora que completa nesta quinta-feira 100 dias de gestão_

Ao completar 100 dias à frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a nova Mesa Diretora viabilizou o retorno da TV Alepe, com transmissão ao vivo dos trabalhos legislativos. O contrato que permitirá aos pernambucanos acompanhar as atividades da Alepe na TV aberta e pelo Youtube foi assinado nesta quarta-feira (11) com a empresa Click Produções, vencedora da licitação para o serviço, do Rio Grande do Norte.

Na primeira sessão a ser retransmitida pela emissora, realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e demais parlamentares presentes destacaram a retomada da TV. “Hoje estão completando 100 dias dessa Legislatura e é com grande satisfação que anuncio que a Alepe terá suas atividades transmitidas em canal aberto e no YouTube. A retomada da TV Alepe reforça o compromisso da Assembleia de se aproximar cada vez mais da população, ampliando a comunicação da Casa com os pernambucanos”, anunciou o presidente ao declarar abertura dos trabalhos.

Na prática, o retorno da TV Alepe visa dar transparência aos temas e ações da Casa, permitindo que a população acompanhe diariamente tudo o que está sendo discutido e produzido pela Casa Joaquim Nabuco. A assinatura do contrato, nesta quarta (10), contou com as presenças do presidente Álvaro Porto (PSDB), do primeiro secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) e do representante da empresa vencedora da licitação, a Clip Produções, Sandro Marcelo Alves de Oliveira.

“O papel de uma TV Legislativa, como é o caso da TV Alepe, é permitir que a população conheça e participe diretamente do processo de elaboração de leis e também acompanhe as decisões tomadas nas na Assembleias Legislativas. Essa aproximação do cidadão da atuação parlamentar amplia o entendimento sobre o que acontece na Casa Legislativa e incentiva a participação política e o debate”, pontuou o chefe do departamento de TV da Assembleia, Mauro Nascimento.

O sinal da TV Alepe chegou nesta quinta-feira (11) a 80 cidades do Estado, considerando a Região Metropolitana do Recife e outras 66 cidades do interior. A emissora tem sinal aberto no canal 10.2 na RMR, no 22.3 em Caruaru e no canal 9.2 nas demais cidades. As demais atividades da Casa, como o trabalho das comissões, as audiências públicas, sessões solenes e coberturas externas serão retomadas paulatinamente. Até o final do ano, a cobertura será ampliada para 139 municípios. Esse número tende a ser ainda maior, já que está em andamento a elaboração de projetos de viabilidade técnica para solicitar ao Ministério das Comunicações a consignação de outros 10 canais.

Na avaliação do primeiro secretário, Gustavo Gouveia, a Casa Joaquim Nabuco deve trabalhar em sintonia com o desejo da população e nada melhor do que a TV Alepe para dar visibilidade ao trabalho dos deputados. “A TV Alepe fomenta uma aproximação da Assembleia com o povo pernambucano, mostrando que as dúvidas e demandas da população estão sendo ouvidas. Seja pelo canal televisivo ou pela internet, prezamos pela transparência, estimulando a participação social. Minha torcida é para que, assim como estão sendo com várias outras ações, esse seja mais um exemplo a ser seguido por outras Casas Legislativas”, comentou.

Vários deputados, em plenário, destacaram a volta da TV Alepe como forma de “divulgar a importância da democracia e o papel que a Assembleia desempenha para o povo de Pernambuco”. O deputado João Paulo Costa (PCdoB) afirmou que os trabalhos da Casa têm se caracterizado pela altivez e independência. “Agora, com a volta da TV Alepe, o Legislativo vai poder se comunicar com o povo pernambucano. Vamos estar nessa tribuna falando das nossas ações e do nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da população”.

A Neoenergia, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e o Banco MUFG acabam de firmar um acordo de financiamento no valor total de cerca de R$ 703,4 milhões para ampliar a distribuição de energia na área de concessão da Neoenergia Pernambuco. Os recursos serão destinados em prazos de até 10 anos para a modernização da rede e a melhoria da qualidade do fornecimento no estado, onde quase quatro milhões de clientes são atendidos.

“Para nós, da Neoenergia, o consumidor está em primeiro lugar. Pernambuco é uma das nossas principais concessionárias. Acreditamos que a melhoria dos nossos serviços é um caminho seguro para que o uso da energia tenha mais qualidade e eficiência. Por isso, temos uma estratégia clara de crescimento sustentável com um modelo de negócio diversificado e integrado com foco no cliente”, afirma Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Para celebrar a assinatura do acordo, representantes da companhia e das instituições estiveram reunidos nesta quinta-feira (11/5), na sede da concessionária, no Recife (PE).

Masayuki Eguchi, Representante Chefe da JICA Brasil ressalta a relevância do projeto, “A energia é a base do desenvolvimento econômico e social e da melhoria de vida das pessoas. Ao fortalecer as redes de transmissão e distribuição de energia neste projeto implementado pela Neoenergia Pernambuco, desejamos que todos os cidadãos desta região tenham acesso à energia contínua, estável e sustentável. Para nós, é um grande prazer implementar este projeto de grande impacto para a sociedade com importantes parceiros como a Neoenergia.”

Leonardo Gadelha, CFO da Neoenergia destaca a importância da operação para a companhia. “As linhas de crédito têm custos e prazos competitivos, permitindo que a Neoenergia mantenha a diversificação de fontes de financiamento para suportar o desenvolvimento de seu plano de negócios. Além disso, a parceria também está alinhada com nosso propósito de promoção socioeconômica também defendido pelos agentes financiadores”, afirmou o executivo.

Os recursos da JICA serão disponibilizados por meio do Programa de Financiamento de Investimento ao Setor Privado (PSIF), sendo que o Banco MUFG Brasil co-financiará o projeto com aporte de R$ 238,5 milhões. Os valores serão destinados a projetos para ampliar e reforçar a rede de distribuição de energia, estendendo a cobertura para áreas remotas, e melhorando a eficiência e qualidade no fornecimento energético em Pernambuco e o bem-estar da população. Seguindo os princípios de ESG, os projetos contribuirão para quatro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: # 7 (energia limpa e acessível), #10 (redução de desigualdades), # 13 (ação climática) e #17 (parcerias para o atingimento das metas).

O presidente do Banco MUFG Brasil, Akihiko Kisaka, falou sobre a parceria entre o Banco, a JICA e a Neoenergia: “Estamos orgulhosos em liderar, com a JICA, mais um projeto da Neoenergia que beneficiará milhões de pessoas. Novamente estamos juntos em uma iniciativa importante para a melhoria da infraestrutura energética do Brasil. O projeto da Neoenergia Pernambuco atende quatro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: # 7 (energia limpa e acessível), #10 (redução de desigualdades), # 13 (ação climática) e #17 (parcerias para o atingimento das metas), reforçando a nossa frente de negócios ESG e o compromisso do MUFG em promover o crescimento sustentável e compartilhado para um mundo melhor”.

Essa é a segunda operação de financiamento entre a Neoenergia, a JICA e o Banco MUFG para projetos de infraestrutura de energia no Brasil. A primeira operação, no valor total de R$ 768,3 milhões, foi realizada em maio de 2021, destinada a expansão da rede de distribuição da Neoenergia Coelba, concessionária na Bahia que atende a cerca de 6,5 milhões de clientes.

A Prefeitura de Caruaru prossegue de forma incansável transformando para realidade, sonhos antigos por parte dos moradores do Alto do Moura. Em paralelo aos binários, que já estão mais de 90% concluídos, se encontra em ritmo acelerado, a pavimentação asfáltica da via paralela ao Residencial Alto do Moura – estrada vicinal que dá acesso ao reduto do Mestre Vitalino.

A iniciativa da prefeitura, que faz parte do programa Asfalto que Avança e tem a execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, contempla aproximadamente três quilômetros garantindo maior mobilidade, segurança e comodidade aos moradores e visitantes que circulam pelo local. Mais um grande investimento em asfalto este que será percebido por todos já no período do São João de Caruaru 2023.

“Só quem trafega por aqui sabe o quanto esta obra era desejada por todos nós moradores e comerciantes do Alto do Moura. A Prefeitura de Caruaru está de parabéns! Há muitos anos que cobrávamos por melhores acessos e, agora, estamos vendo isso virar realidade”, comemorou o morador Jorge Silva.

Conforme destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo, a pavimentação na via paralela ao Residencial Alto do Moura, faz parte do conjunto de investimentos no local. “Iniciamos com o recapeamento asfáltico na avenida Leão Dourado, fizemos o mesmo na avenida João Soares Machado e deveremos finalizar, nos próximos dias, as pavimentações dos binários. Todas essas obras permitirão melhores condições de acesso a todos não só no São João, mas durante todas as épocas do ano”.

Os contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, a partir de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consolidado em julgamento realizado no dia 26 de abril de 2023, poderão regularizar sua situação junto à Receita Federal, espontaneamente, até o final de julho deste ano, de acordo com o Ministério da Fazenda, em nota divulgada nesta quarta-feira (10/5).

Dois dias após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 2 deste mês, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no STJ que pode render R$ 90 bilhões aos cofres do governo federal. A Primeira Seção do STJ decidiu, por unanimidade, que as empresas não podem continuar abatendo do IRPJ e da CSLL benefícios dados pelos estados. A decisão favorável ao governo é considerada crucial para o sucesso do novo arcabouço fiscal.

Na nota divulgada nesta quarta-feira, a Fazenda informou que o Fisco identificou aproximadamente 5 mil contribuintes com indícios de redução indevida de valores de IRPJ e CSLL, em razão de prováveis exclusões de benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das correspondentes bases tributáveis, em que pese tais benefícios não acrescerem os resultados econômico-financeiro das empresas, por não lhes serem destinados.

No dia de 10 de maio, o órgão deu início à comunicação dessa possibilidade de regularização para esses contribuintes por meio de notas e correspondências. “A orientação dos contribuintes e a oportunidade de autorregularização permite a redução do litígio e a solução mais eficiente e proveitosa para as empresas e para a população brasileira”, afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em nota da Fazenda.

Segundo ele, a autorregularização dos contribuintes antes do início do procedimento fiscalizatório permite o recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória (20%) ou de ofício (75% ou mais), “ou seja, em valor substancialmente menor que aquele devido em caso de autuação.”

Mesmo no caso de contribuintes que já estão sob fiscalização ou já autuados, a regularização dentro do prazo da autuação permite substancial redução dos acréscimos, em até 50% do valor da multa, acrescentou a nota. O texto informou ainda que o Fisco também oferece possibilidade de parcelamento em até 60 meses e, no caso de contribuintes que já foram autuados, redução substancial das multas e juros por adesão à transação do Programa Litígio Zero.

Correio Braziliense

Brasíluia (DF), 10-05-2023 – Imagem do aplicativo Telegram. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma mensagem crítica ao Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. A mensagem foi enviada a todos os usuários da plataforma.

“A Senacon está notificando a plataforma, porque entendemos que o debate deve ser equilibrado. Todas as vozes, a favor ou contra, devem ser ouvidas em igualdade de condições”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A secretaria abriu, nesta quarta-feira (10), um procedimento de averiguação preliminar contra o Telegram. A empresa terá dois dias, contados a partir do recebimento da notificação, para responder aos questionamentos. Em caso de descumprimento, a plataforma poderá ser multada diariamente ou ter suspensa suas atividades.

Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o que ocorreu também na quarta-feira, a mensagem foi apagada pela plataforma. Em seu lugar, foi enviado um comunicado de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares.

Nessa terça-feira (9), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) havia pedido providências à Senacon a respeito do caso. A plataforma de mensagens instantâneas também foi provocada pelo Ministério Público Federal para dar explicações.

Ataques ao projeto
Na mensagem disparada na terça-feira, o Telegram Brasil alegou que o projeto de lei representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que se o PL passar com a redação atual, no Congresso Nacional, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.

O projeto, que passa por ajustes para ser votado na Câmara dos Deputados, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Ela traz normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Brasília (DF) 02/05/2023 Sessão da Câmara que tentou votar o PL 2630. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado.

O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

Entre as ações previstas está a realização de campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes. O evento deve ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

A matéria prevê ainda a garantia de informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos e o apoio a familiares e pessoas próximas da pessoa com depressão. Além disso, estabelece a celebração de acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.

“A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, além de demonstrar tendência de aumento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, ela afeta cerca de 300 milhões de pessoas, o que representa 4,4% da população mundial, sendo a principal causa de incapacidade. No Brasil, estima-se uma prevalência de 15,5%, que é um percentual relativamente alto”, afirmou a relatora, deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

A deputada ressaltou que a depressão também está correlacionada com muitos casos de suicídio. “Conforme dados do Ministério da Saúde, são registrados anualmente no Brasil cerca de 12 mil suicídios, sendo que 96,8% dos casos estavam relacionados com transtornos mentais, sendo a depressão um dos principais”, apontou.

Para a relatora, o Estado tem papel “inafastável” na prevenção, no tratamento e na proteção das pessoas.

“Esses dados demonstram claramente que a depressão é um relevante problema de saúde pública, que demanda uma política específica, mas abrangente – que inclua todos os aspectos da vida da pessoa, em especial o trabalho e a escola, de forma a propiciar ambientes mais acolhedores e menos tóxicos para a convivência humana”, disse. “O Estado tem o dever de desenvolver instrumentos que permitam melhorias sensíveis na atenção à saúde mental”, completou.

O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) usou o tempo na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/5), para dizer que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desvia dinheiro para financiar a morte de pessoas pelo governo da Venezuela.

“Ministro Alexandre de Moraes o senhor está desviando dinheiro da empregada doméstica para enviar para Venezuela pra matar pessoas”, bradou de forma irritada o parlamentar bolsonarista.

A fala foi proferida enquanto ele criticava a decisão de Moraes de suspender, por 72 horas, o aplicativo Telegram, caso a mensagem, que afirma que o Projeto de Lei das Fake News irá acabar com a liberdade de expressão, enviada aos usuários da plataforma, não fosse removida.

Luiz também aproveitou para criticar os colegas do Congresso e até o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Esse Congresso Nacional não faz nada. Senhor Arthur Lira é um boneco do posto!”, disse o político.

Em suas redes sociais, Lima se declara professor, atleta olímpico – participou na equipe de natação que competiu em Sidnei em 2000 – e “fiel ao Presidente Bolsonaro”.