Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (2), em Brasília, a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa.

Membros da equipe econômica e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que os juros altos atrapalham as concessões de crédito e os investimentos e que não existe nenhuma justificativa para que a Selic esteja, neste momento, nesse patamar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem defendendo maior coordenação entre as políticas fiscal (que cuida da arrecadação e dos gastos públicos) e monetária (taxa de juros para segurar a inflação).

Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e desaceleração da economia.

Segundo a edição desta terça-feira (2) hoje do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo BC com analistas de mercado, a taxa básica deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela sexta vez seguida. A expectativa do mercado financeiro, entretanto, é que a Selic encerre o ano em 12,5% ao ano.

Nesta quarta-feira (3), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Na ata da última reunião, em março, o órgão não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. O aumento dos gastos públicos e as incertezas fiscais também poderão fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto.

O documento menciona incertezas em relação ao arcabouço fiscal, que na ocasião ainda estava em elaboração pelo Ministério da Fazenda. Após a entrega do texto ao Congresso Nacional, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, fez uma avaliação “superpositiva” das novas regras que devem substituir o teto de gastos e reconheceu o “esforço” da equipe econômica do governo federal.

Campos Neto também defende as decisões técnicas da autarquia. Em declaração recente, ele disse que, mesmo não tendo cumprido por algumas vezes as metas de inflação, o Brasil segue caminho similar ao de outros países, mantendo-se “a maior parte do tempo dentro da banda”. O país registrou, segundo ele, “sete estouros em 24 anos”.

Depois de quedas nos últimos meses de 2022, as expectativas de inflação têm subido. No último boletim Focus, a estimativa de inflação para 2023 está em 6,05%.

Em março, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Ainda assim, puxado pelo aumento dos preços dos combustíveis, o IPCA ficou em 0,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é inferior à taxa de fevereiro, de 0,84%. Em 12 meses, o indicador acumula 4,65%, abaixo de 5% pela primeira vez em dois anos.

Para abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – que mede a prévia da inflação oficial – ficou em 0,57%. A taxa é inferior na comparação com as de março de 2023 (0,69%) e de abril de 2022 (1,73%).

Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação
Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece que a possibilidade do estouro da meta de inflação neste ano é de 83%. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5,8% em 2023. O próximo relatório será divulgado no dia 29 de junho.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República afirmou que plataformas, como o Google, estão usando sua base de dados para “atropelar” o debate envolvendo o Projeto de Lei (PL) das Fake News, que visa a regulação da internet. A secretaria classificou como “grave” a atitude da big tech de publicar artigos contra o projeto na página principal do buscador.

“É grave que plataformas, como o Google, usem sua base de dados para atropelar uma discussão que deve ser feita com a sociedade e já está sendo feito pelo Congresso Nacional acerca do PL 2630”, publicou o perfil da Secom no Twitter na noite de ontem (1º/5).

De acordo com a Secom, medidas devem ser tomadas. “Agora, não se discute o conteúdo do projeto, mas que essas plataformas queiram monetizar em cima de conteúdos graves, como a apologia à violência, sem serem corresponsáveis por isso. A Secom e a Senacon estão acompanhando de perto e vão divulgar em breve as medidas a serem tomadas”, acrescentou.

Google

O buscador está exibindo um link em sua página principal com o texto: “PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”. Ao clicar na mensagem, o navegador redireciona para um artigo assinado pelo diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda.

O texto defende que o PL “acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”. A big tech afirma que o projeto pode ser votado antes que setores tenham acesso ao texto que irá ao plenário do Congresso Nacional, e, dessa forma, “iria na contramão do seu objetivo original de combater a disseminação de notícias falsas”.

A empresa de tecnologia incita ainda que a sociedade pressione congressistas. “Precisamos melhorar o texto do projeto de lei. O PL das Fake News pode aumentar a desinformação no Brasil. Fale com seu deputado por aqui ou nas redes sociais ainda hoje”, diz um outro link do artigo.

Correio Braziliense

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está comprometida em promover as articulações necessárias para atender, em Brasília, às demandas do povo sertanejo. Em giro pela região, a parlamentar reafirmou a sua luta para ajudar a solucionar questões como o abastecimento de água e apoiar as trabalhadoras e trabalhadores do campo.

Em entrevista concedida ao Sistema de Rádio Beto Som, na cidade de Parnamirim, a parlamentar destacou que pretende dialogar com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, no sentido de viabilizar uma visita de comitiva do ministério à região para discutir o andamento do Canal de Entremontes, ramal da transposição do Rio São Francisco essencial ao desenvolvimento da região. “O Canal de Entremontes é fundamental para trazer emprego, renda e melhoria da qualidade de vida ao povo sertanejo”, afirmou a parlamentar.

Maria Arraes foi recebida em Parnamirim pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Evangelista Alencar, e pelo ex-vereador Dado de Verdade, que promoveram um encontro com lideranças na zona rural. A cidade foi a quarta visitada pela parlamentar durante o giro que realiza desde sexta-feira (28) pelo Sertão.

A parada seguinte foi no município de Granito, onde participou de almoço com o prefeito João Bosco e as lideranças do entorno.

À noite, Maria Arraes esteve com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima.

No domingo, foi a vez de agradecer os votos em Serra Talhada e ouvir as necessidades dos produtores da Associação Rural dos Moradores e Assentados da Fazenda Poço do Serrote.

Em entrevista à Radio Cultura de Serra Talhada, a deputada detalhou as pautas do seu mandato, principalmente aquelas relacionadas à saúde e à defesa dos direitos das mulheres.

De Serra Talhada, Maria Arraes seguiu para Tuparetama, onde almoçou com o vereador Danilo e outras lideranças da região. “Vamos continuar percorrendo o Estado e trabalhando junto ao nosso povo”, finalizou a deputada.

O Grupo de Trabalho Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas Interseccionalidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na quarta-feira (3/5), uma Audiência Pública com a participação de entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

O objetivo é promover o debate a respeito da elaboração de normativas para a implementação e aprimoramento da Política Judiciária Estadual de Equidade Racial e Combate ao Racismo. O evento acontece das 9h às 17h, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Olinda, localizado na Av. Pan Nordestina, s/n – Vila Popular, e marca a adesão do TJPE ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entidades interessadas em apresentar propostas durante a Audiência poderão se inscrever previamente através do e-mail equidade.racial@tjpe.jus.br ou realizar a inscrição diretamente no local. Acesse o EDITAL.

Poderão participar, como ouvintes ou manifestando-se em plenária, entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas ou pessoas que desenvolvam ações de atendimento, estudos e/ou representação de questões étnico-raciais e suas interseccionalidades. A participação na condição de ouvinte é destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE e qualquer pessoa interessada.

Na ocasião, haverá apresentação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, bem como da pesquisa Negras e Negros no Judiciário, realizada pelo CNJ. Também haverá palestras com a professora Dra. Chiara Ramos e com o professor Alexandre Jesus.

Confira a Programação:

No período da manhã, haverá o credenciamento até as 8:30h, em seguida uma mesa de abertura e a apresentação de dados da pesquisa Negras e Negros no Judiciário e o Pacto Nacional do CNJ.

Às 9:20h, palestras com a Professora Dra. Chiara Ramos e o Professor Dr. Alexandre Jesus .

10:30h – Intervalo

10:50 – Abertura da plenária com apresentações das entidades previamente cadastradas pelo LINK OU E-MAIL, por ordem de chegada na audiência, conforme indiciar a ata de presença que deverá ser assinada no dia. As falas deverão ser de até 10 minutos, para defesa de suas propostas.

12:30 – Intervalo para almoço

13:30 – Continuidade da plenária

15:45 – Intervalo

15:55 – Plenária

16:40 – Finalização dos trabalhos

O maior evento de moda do Norte/Nordeste está chegando em sua primeira edição presencial pós-pandemia. Nos dias 4, 5 e 6 de maio, Toritama, no Agreste do estado, torna-se vitrine da moda produzida no polo de confecções da região, o segundo maior do país. O Festival do Jeans de Toritama (FJT) 2023 conta com a maior estrutura de suas 21 edições, com a participação de quase 70 marcas, 116 estandes, 36 desfiles e uma área de 4500 m².

O FJT também tem espaço para inclusão. Com o apoio da Prefeitura de Toritama, por meio da Secretaria de Assistência Social, foi elaborado um casting de modelos composto por pessoas que são acompanhadas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), usuários dos serviços e programas sociais do município, além de mulheres atendidas pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), fazendo do festival um espaço, também, de diversidade.

No evento, a Diretoria da Mulher de Toritama vai aproveitar para lançar a campanha “Assédio não é Moda”, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre as várias formas de violência contra a mulher e como combatê-las. A secretária de Assistência Social do município, Elaine Tavares, comemora o retorno da realização do Festival do Jeans de Toritama em formato presencial, que dá espaço para a inclusão ocupar a passarela com protagonismo pela segunda vez. “Nós vamos abrir o festival, isso é algo histórico, que deixa clara a sensibilidade da atual gestão e da organização do evento com a inclusão e o recado de que a moda é para todos”, reforça.

“Além de um festival de moda e negócios, o FJT também tem sua preocupação com a responsabilidade social. Abrir um espaço de tanta visibilidade para pessoas que foram, e ainda são, infelizmente, invisibilizadas faz parte da nossa política de que a moda é universal e que qualquer preconceito deve ser combatido, dentro e fora das passarelas, claro”, explica Thiago Alexandre, diretor do FJT pelo sexto ano.

Este ano, os desfiles também serão transmitidos, pelo YouTube, através da conta FJT Digital. Para acompanhar, é bem simples. Basta acessar o site, clicar na aba “Cadastre-se agora” e preencher os espaços com nome e e-mail. No site, constam todas as marcas e dias em que vão desfilar. A inscrição é gratuita.

Sobre o FJT – Em sua 21ª edição, o Festival do Jeans de Toritama foi realizado de forma digital em 2020 e 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. O FJT é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama, tem direção de Thiago Alexandre e conta com o apoio da Prefeitura de Toritama, Santana Textiles, Shopping Parque das Feiras, Jolitex Denim, NTCPE e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Em 2019, última edição presencial, o festival teve mais de 20 mil visitantes.

Arena de shows – Nattan, Cavaleiros do Forró, Xand Avião e Priscila Senna são as principais atrações confirmadas no festival. Eles vão se apresentar nos dias 4, 5 e 6 de maio respectivamente. Abaixo, a programação completa:

Quinta-feira (4/5)

Renato Vilela

Cavaleiros do Forró

Nattan

Sexta-feira (5/5)

Izah Tavares

Mateus Santos

Xand Avião

Sábado (6/5)

Elizeu Neto

Adriano Estigado

Priscila Senna

Michele Andrade

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 28 de abril a 1º de maio, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação Dia do Trabalho em Pernambuco. Nesse período, foram registrados 36 sinistros nas rodovias federais, que deixaram 39 pessoas feridas e quatro mortas. No ano passado, o feriado caiu em um domingo e não houve operação nessa data.

Um das colisões mais graves ocorreu na noite de sábado (29), no Km 57 da BR 423 em Lajedo, no Agreste. De acordo com os vestígios verificados, o motorista de um carro entrou na contramão da rodovia e colidiu de frente com uma motocicleta. O condutor da moto faleceu no local. O motorista do carro teve ferimentos leves, mas não quis atendimento médico. Ele se recusou a realizar o teste do etilômetro e apresentava sinais de embriaguez. O homem foi autuado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Lajedo, que irá investigar o caso.

Em quatro dias de operação, a PRF fiscalizou 3.478 veículos e 4.162 pessoas, emitiu 1.593 autuações e registrou 250,8 toneladas de excesso de peso. Destacam-se 119 autos de infração por ultrapassagens em local proibido, 100 pelo não uso do cinto de segurança, 41 pela falta da cadeirinha e 31 pela ausência do capacete. Na fiscalização de alcoolemia foram realizados 2.404 testes com o etilômetro, que resultaram em 68 autuações e duas prisões de motoristas sob efeito de álcool.

Para prevenir colisões graves, foram retirados das rodovias 72 animais de grande porte, além de serem prestados auxílios a 58 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em sinistros sem vítima. As ações educativas alcançaram 1.828 pessoas através do Cinema Rodoviário, que transmite orientações sobre condutas que preservam vidas no trânsito.

As atividades de promoção de segurança pública resultaram em 22 pessoas detidas por receptação, com mandado de prisão em aberto, por crime ambiental e de trânsito. Quatro veículos roubados e adulterados foram recuperados nas abordagens.

Nesse período, também foram recolhidos 166 veículos e 159 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

Um dia antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, no Dia do Trabalhador, de um evento com centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Ao discursar, o petista voltou a criticar a taxa de juros no país que, segundo ele, é responsável, em parte, “pela situação que vivemos hoje”, em referência ao desemprego. A crítica faz parte dos embates que perduram há meses entre o governo federal e o BC, sob comando de Roberto Campos Neto.

“Não podemos viver em um país onde a escola não é levada a sério. Não podemos viver em um país onde o emprego não é levado a sério pelos governantes. Nós não podemos viver em um país onde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego. Ela é responsável por uma parte da situação que vivemos hoje”, afirmou Lula.

O Copom se reúne hoje e amanhã, para discutir os rumos da política monetária e da taxa de juros no Brasil. Desde a última reunião, finalizada em 22 de março, ocorreram avanços no cenário econômico, entre eles a apresentação do novo arcabouço fiscal. Atualmente em 13,75% ao ano, a Selic está em seu maior patamar desde 2016.

No último encontro, o grupo de economistas realizou a quinta manutenção consecutiva da Selic, mesmo após a intensa pressão que tem sido feita por Lula e aliados, que cobram cortes na taxa e criticam os efeitos dos juros sobre a atividade econômica. O comitê havia sinalizado, anteriormente, a possibilidade de uma nova alta, mas o Palácio do Planalto bate na tecla de que os recentes resultados positivos na economia, como a inflação abaixo do esperado, poderiam incentivar até mesmo uma queda nos juros.

Medidas anunciadas
Lula também anunciou, no evento, a política de aumento real do salário mínimo, que ele prometeu implementar a partir deste ano. “Quando o salário mínimo aumenta, quem ganha não é só o cidadão que ganha o mínimo. Ganha o cidadão do comércio, o cidadão que vende comida. Porque com o trabalhador tendo mais dinheiro, ele compra mais. Ele comprando mais, o comércio gera emprego e encomenda coisa da indústria, e a indústria vai gerar emprego e a roda-gigante da economia começa a girar. E todo mundo começa a ganhar neste país. Até os mais ricos ganham com aumento do salário mínimo”, defendeu.

Outro anúncio feito pelo presidente foi o de que há um estudo para isenção do Imposto de Renda para os valores recebidos pelos trabalhadores a título de PLR (participação dos lucros e resultados). Segundo Lula, o assunto está sendo analisado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O chefe do Executivo afirmou que é um “absurdo” o pagamento de imposto sobre a PLR. “Se o patrão não paga Imposto de Renda sobre lucro e dividendo, por que os trabalhadores têm que pagar imposto no PLR? Estamos estudando, quem sabe para o próximo ano. O trabalhador não pode pagar Imposto de Renda sobre a participação dele no lucro da empresa”, reclamou o presidente. Lula revelou que o fim da cobrança do imposto foi um pedido das centrais em reunião com ele e com Haddad.

Empregos
A tabela com os novos valores de descontos do IR foi publicada em medida provisória na noite de domingo. “Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903. A partir de agora, o valor até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de Imposto de Renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5.000 por mês”, disse o presidente.

“Vamos mudar este país porque a economia vai voltar a crescer e gerar mais empregos. Vou fazer por compromisso com as pessoas que ralam o dia inteiro. Vou fazer mais que em meus primeiros mandatos por compromisso ao povo trabalhador”, completou Lula. Entre as medidas prometidas, além de destacar o aumento real do salário mínimo, anunciado no fim de semana, o petista voltou a citar o retorno da farmácia popular e o aumento de médicos especialistas na saúde básica. “Nós vamos garantir que as pessoas pobres deste país tenham direito ao especialista para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

O presidente afirmou ainda que fará mais em seu terceiro mandato, até 2026, do que fez em seus dois primeiros mandatos. “Eu sou muito agradecido à confiança que vocês me deram a vida inteira. O sucesso do meu governo de 2003 a 2010 se deveu à solidariedade e ao apoio do povo trabalhador deste país. Estamos nos primeiros quatro meses de governo e eu quero provar que, nesses próximos quatro anos, vamos fazer muito mais do que eu fiz.”

Atos golpistas
O presidente também voltou a prometer, ontem, que todos os envolvidos nas manifestações golpistas de 8 de janeiro serão responsabilizados. Em meio à tramitação do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados — o texto tramita em regime de urgência e deve ir à votação hoje (leia mais na página 4) —, Lula pediu para que todos virem “soldados” contra as fake news. “A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país”, declarou. “A gente não pode mandar mensagem mentirosa, passar para frente aquilo que você sabe que pode prejudicar a pessoa.”

E completou: “Vocês se lembram que eles tentaram dar um golpe no dia 8. Eu quero terminar dizendo a vocês: ‘Todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas, porque este país quer democracia de verdade, quer respeito'”, prometeu.

Bolsonaro reitera papel de “ex” na Agrishow
Aos gritos de “mito” e de “Lula ladrão”, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi recebido pelos visitantes da principal feira agrícola do Brasil, a Agrishow, realizada nesta semana em Ribeirão Preto (SP). Bolsonaro chegou, ontem, ao evento acompanhado do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e fez um breve pronunciamento em uma solenidade reservada ao governador para liberação de títulos de revitalização fundiária, entrega de tratores para produtores rurais e assinatura de títulos de assentamento estadual.

Bolsonaro reforçou a importância do agronegócio para o país e criticou a homologação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. “Em uma das reservas indígenas, há 31 mil hectares e apenas nove indígenas lá, algo não está certo”, disse o ex-presidente sem detalhar a que área se referia.

Na ocasião, o ex-presidentre elogiou a gestão de Tarcísio de Freitas à frente do governo do Estado de São Paulo. Sem mencionar a disputa política com o atual governo, Bolsonaro disse que há momentos que devem ser considerados “como página virada”. “A nossa vida continua até o dia que Deus nos chame para a eternidade”, afirmou. “Eu tenho muita coisa para falar para vocês, mas, como sou ‘ex’, encerro por aqui”, disse ao finalizar o pronunciamento no evento.

Reduto eleitoral
Depois, o Bolsonaro e o governador passearam por alguns estandes da feira, seguidos por centenas de visitantes que se aglomeravam e empurravam.

Os dois subiram em tratores e acenaram aos apoiadores. Alguns dos eleitores de Tarcísio e Bolsonaro portavam bandeiras do Brasil, cantando, em coro, o hino nacional brasileiro.

A Agrishow é um reduto eleitoral de Jair Bolsonaro, que ainda mantém fortes ligações com o setor. A expectativa da presença dele foi amplamente divulgada no interior paulista e também motivo de atrito entre a organização da feira e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a organização do evento sugeriu a ele que fosse apenas no segundo dia do evento, para evitar constrangimentos diante da presença de Bolsonaro na abertura. O gesto foi recebido no Palácio do Planalto como uma “descortesia” e como demonstração de uma priorização do ex-presidente.

Neste ano, pela primeira vez, a Agrishow não realizará uma abertura oficial com a presença de organizadores do evento e integrantes do governo federal. A suspensão da atividade ocorreu após o mal-estar com o Executivo. O presidente do evento, Francisco Matturro, afirmou ter alertado o ministro da Agricultura quanto à possível presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na abertura do evento, mas negou o desconvite.

Correio Braziliense

O PL das Fake News, que institui medidas para o combate à desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, tem votação prevista para esta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Casa aprovou um requerimento de urgência para sua tramitação, levando o projeto de lei diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões.

A discussão sobre o texto ficou mais acirrada com a proximidade da votação. Para ser aprovado, o PL precisa de maioria simples do plenário da Câmara, ou seja, metade mais um dos presentes. Como o texto passou por alterações, caso seja aprovado, ele precisará voltar ao Senado.

O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez ajustes no texto em busca de consenso para facilitar a aprovação. Entre eles, está a retirada da previsão de um órgão regulador, considerado o principal foco de resistência ao projeto. Ele também incluiu textualmente o respeito à liberdade religiosa.

— Meu trabalho é gerar um texto que tenha a maior convergência possível — afirmou Orlando ao Globo.

Em meio a uma ofensiva da Google contra o PL das Fake News, o governo decidiu apurar se a empresa está usando práticas abusivas no seu posicionamento contra o projeto de lei. Na véspera da votação da proposta pela Câmara dos Deputados, a empresa lançou mão de uma campanha em seu mecanismo de busca e em outras redes sociais distribuindo conteúdo contrário ao texto.

O projeto de lei institui medidas para o combate à desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, além de regras para a atividade das empresas de tecnologia. Entre os pontos discutidos, está a perspectiva de responsabilização das empresas por possíveis danos causados por anúncios impulsionados em suas redes.

Desde a última semana, pesquisadores alertaram para uma campanha da Google contra o PL das Fake News. Nesta segunda-feira, criadores de conteúdo e usuários nas redes sociais também indicaram que a empresa tinha incluído mensagens contrárias ao projeto na sua página inicial, em comunicados direcionados a produtores de conteúdo e por meio de anúncios em outras plataformas, como o Spotify.

Na noite desta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o líder do governo no Congresso senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciaram medidas para combater possíveis práticas abusivas pela Google. Dino disse que encaminhará o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, em vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. Randolfe também afirmou que fará uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica.

“Além das providências já anunciadas pelo ministro Flávio Dino, estou representando junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”, postou Randolfe.

A ofensiva da Google ensejou ainda uma manifestação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo, com determinações para que a plataforma preste esclarecimentos sobre os conteúdos alavancados.

Conforme o GLOBO mostrou nos últimos dias, plataformas distribuíram anúncios com críticas ao PL das Fake News. Segundo relatório do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conteúdos foram impulsionados com informações falsas sobre o projeto, incluindo a de que a proposta iria banir versículos da Bíblia.

Na última semana, a Google ainda pagou por anúncios nas redes da Meta (Facebook e Instagram), com links que enviavam o usuário para um texto da empresa com questionamentos ao projeto. Segundo a NetLab, a empresa vem apresentando resultados de busca que favorecem termos relacionados à proposta.

A plataforma de busca também incluiu ontem em sua página inicial uma mensagem contra o PL das Fake News, com um alerta de que a proposta iria “aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil”.

Agência O Globo

A 30 dias do fim do prazo para declaração do Imposto de Renda de 2023 (IRPF 2023), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança um guia para que os contribuintes tirem as principais dúvidas a respeito da prestação de contas ao Fisco.

As perguntas foram selecionadas por meio entrevistas com a população e as respostas são do professor de Ciências Contábeis Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). No total, o guia trará 31 perguntas e respostas com as regras deste ano e será publicado Radioagência Nacional durante todo o mês de maio.

Nesta terça-feira (2), a Agência Brasil publica a primeira parte do tira-dúvidas com informações sobre os documentos necessários para a declaração e os links para baixar o programa e o aplicativo do IRPF 2023.

A Receita Federal prevê que entre 38,5 e 39,5 milhões de contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023. O professor Deypson Carvalho, da UDF, explica que existem algumas situações que ajudam as pessoas a saber se estão na lista de obrigatoriedade.

Duas destas situações estão ligadas aos ganhos obtidos em 2022. Caso a pessoa física tenha recebido rendimentos passíveis de cobrança de imposto de valor superior a R$28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de valor superior a R$ 40 mil, ela tem que declarar.

Uma outra condição que obriga o contribuinte a entregar sua declaração é ter tido algum ganho de capital na venda de bens ou direitos (como um imóvel) sujeito à incidência do imposto em qualquer mês de 2022 ou tenha optado pela isenção do imposto que incide sobre o ganho de capital decorrente da venda de imóveis residenciais (isso ocorre quando o valor da venda é aplicado na compra de imóveis residenciais localizados no país no prazo de até 180 dias após a venda).

Outra situação de obrigatoriedade ao contribuinte é caso tenha realizado operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2022 ou tenha tido apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto. Caso a pessoa tenha tido, em 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ela também deve declarar.

Relativamente à atividade rural, estará obrigada a declarar pessoa física que tenha ganho mais do que R$ 142.798,50 em 2022 ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de 2022 e anos anteriores. A última condição é quando a pessoa física passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro. “Se você se enquadrar em uma dessas situações, sim, você tem que declarar o Imposto de Renda”, diz o professor.

Quais são os documentos necessários para declarar o Imposto de Renda?
Antes de começar a fazer a declaração do Imposto de Renda, é de suma importância que o contribuinte tenha em mãos uma série de documentos. Para o professor, a documentação é a base que sustenta o preenchimento de uma nova declaração. “Ela também ajuda a dar respaldo na hora de conferir os dados de uma declaração iniciada pela Pré-Preenchida”. Carvalho listou qual é a documentação recomendável para que seja feita a declaração.

O professor aponta que, há, ainda, documentos que são necessários em algumas situações específicas e que merecem atenção:

Informe fornecido por cada entidade sobre criptoativos;
Comprovante de rendimentos do trabalho não assalariado, aluguéis, pensões alimentícias e outros rendimentos assemelhados;
Notas de corretagens emitidas por corretora de investimentos em ações;
Comprovante de apuração mensal do Carnê Leão e Documento de Arrecadação pagos;
Documento de compra e ou venda de bens móveis e imóveis;
Comprovantes das despesas pagas passíveis de restituição;
Comprovantes de pagamentos efetuados a título de aluguéis, arrendamento rural e aos profissionais autônomos.
“Como a lista não é pequena, é recomendável que o contribuinte é não deixe tudo para última hora e nem deixe para começar a preencher sua Declaração do Imposto de Renda perto do prazo final de entrega”, aconselha o professor.

Onde baixar o programa e o aplicativo de declaração do Imposto de Renda?
Em 2023, o que não faltam são opções para que a declaração do Imposto de Renda seja realizada. Para que o contribuinte saiba qual a melhor opção, o professor Deypson Carvalho da UDF lista quais são elas e onde baixá-las:

A declaração pode ser feita com a utilização de computador, baixando o Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023 no site da Receita Federal.

Outra maneira é ir diretamente ao site da Receita Federal e acessar a opção “Meu Imposto de Renda” mediante autenticação por meio do portal único gov.br, com identidade digital Ouro ou Prata.

Uma terceira forma é acessar o Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) também no site da Receita Federal do Brasil, na opção “Declarações e Demonstrativos” mediante código de acesso ou autenticação por meio do portal único gov.br, com identidade digital Ouro ou Prata.

Outra opção de escolha ao contribuinte para fazer a sua Declaração do Imposto de Renda 2023 é pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” acessível para dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones. Esse aplicativo encontra-se disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android ou App Store, para o sistema operacional iOS.

Agência Brasil

Em busca de reduzir os impactos ambientais e fortalecer o compromisso com a sustentabilidade, o Senac Pernambuco dá mais um passo importante na sua história e inaugura, nesta quarta-feira (03), às 18h, a usina de energia fotovoltaica na unidade de Caruaru, localizada na Av. Maria José Lyra, 140, Indianópolis. O projeto tem investimento de mais de R$ 4,5 milhões e conta com 832 placas que vão captar a luz do sol e produzir energia limpa e renovável para abastecer a unidade e parte da instituição. Na ocasião, também será lançado o Prints-Carb, Programa de Inovação e Tecnologia voltado para compensação de Carbono, do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE.

Situada em uma das regiões mais privilegiadas do país quanto à geração de energia limpa devido à incidência de sol, a usina terá capacidade de gerar mais de 374 kwp (kilowatt-pico), o equivalente ao abastecimento de 425 casas populares em um mês. O suficiente para cobrir os gastos local e distribuir para outras unidades da instituição em Pernambuco, entre elas, o complexo Senac do Recife.

As placas também beneficiam a sociedade e o meio ambiente, pois não emitem poluentes e gases de efeito estufa durante seu funcionamento. “Estamos olhando para o futuro e queremos fomentar ainda mais ações de impacto social, econômico e sustentável. Ao longo dos anos, o Senac vem desenvolvendo uma série de ações que reforçam nosso compromisso com a sustentabilidade. E queremos ir sempre além. Ainda em maio, inauguraremos a usina de energia fotovoltaica em Petrolina e a de Serra Talhada está em construção no momento”, destaca Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Antes de sair do papel, foi realizado um estudo minucioso para garantir o pleno funcionamento das usinas fotovoltaicas. “Não basta apenas pensar nos ganhos e inserir as placas de qualquer jeito. É preciso realizar uma pesquisa de campo, analisar os impactos sociais e ambientais que o equipamento vai produzir, assim como sua eficiência energética para a empresa”, explica Nivaldo Carvalho, gerente de Obras e Instalações do Senac Pernambuco.

Ainda sob a diretriz da sustentabilidade, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE firmou uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e lança, na ocasião, o Prints-Carb, um programa que tem como objetivo o desenvolvimento de um modelo de mensuração e compensação de carbono para fins de certificação das unidades do Senac Pernambuco. Com ele, as unidades vão poder identificar, mensurar e categorizar as origens de geração de carbono, e promover a compensação por meio de critérios e ações, a exemplo do desenvolvimento de um MVP (Mínimo Produto Viável), que permitirá a aplicação experimental no Senac.

Compromisso com a Sustentabilidade – Presente em todas as regiões do Estado, o Senac Pernambuco tem o desenvolvimento sustentável como um dos seus pilares. Por isso, durante o ano, realiza uma série de ações voltadas para alunos, colaboradores e a sociedade, com foco na sustentabilidade corporativa e educação ambiental. São ações como coleta seletiva, feira agroecológica, campanhas de conscientização, oficinas, parceria com cooperativas, entre outras.

Além disso, a Instituição possui em seu portfólio o Programa Senac de Boas Práticas em Resíduos Sólidos que oferece consultoria customizada para auxiliar empresários do setor hoteleiro e de alimentação, além de condomínios residenciais e empresariais, a implantar ações de boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos. Ele contempla todas as etapas necessárias para a implantação de novos processos, assim como a aplicação de medidas corretivas em processos já existentes.