Samuel Hanan

O Brasil é um país de enormes contradições. A mais chocante delas, com certeza, está em sua enorme riqueza e a precária situação econômica de significativa parcela de sua população.

No país que se orgulha de ser a 8ª maior economia do planeta, a concentração de renda mantém há décadas uma legião com milhões de brasileiros pobres ou miseráveis.

Tomemos por base os números oficiais de 2023. No ano passado, os 5% que compõem a faixa mais pobre da população sobreviviam com apenas R$ 126,00/mês, o correspondente a apenas 9,5% do salário-mínimo, de R$ 1.320,00 (2023). Outros 10% dos brasileiros sobreviviam com renda mensal inferior a R$ 300,00/mês, o correspondente a R$ 22,7% do salário-mínimo da época. Expandindo o estrato social, o cenário não é diferente: os 40% mais pobres da população viviam com cerca de R$ 815,00/mês (US$ 150/mês ou US$ 5/dia).

É gritante o abismo entre os 40% dos brasileiros mais pobres e os 5% mais ricos, que possuem renda superior a R$ 10 mil/mês, quase 12,5 vezes mais. A comparação também é impactante em relação aos 10% mais ricos, com sua renda média de R$ 7.600,00/mês, ou 9,2 vezes maior.

No Brasil de hoje, 70% da população possuem renda mensal inferior a R$ 2.824,00 (ou US$ 514/mês), menos de dois salários mínimos/mês. São 148,4 milhões de pessoas. Metade de todos os brasileiros vive com R$ 1.531,00 por mês, valor um pouco maior que um salário-mínimo. E 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3.500,00/mês (ou US$ 514/mês). Apenas 3,9% da população tem renda média de R$ 28.240,00 (ou US$ 61.600/ano).

O país tem 413.000 milionários (0,20% da população) e 64 brasileiros (0,00003% da população) entre os bilionários do mundo.

O problema da brutal concentração de renda é antigo. Perdura há décadas e a cada ano a situação fica mais crítica, mais perversa e mais injusta. Tudo porque, nos últimos 30 anos, nenhum governo definiu e executou como prioridade a melhoria do processo distributivo de renda. Com isso, milhões de brasileiros sofrem com a omissão ou descaso dos governantes, o que torna inadiável a implementação de políticas públicas para reverter esse quadro, sem o que será impossível combater as desigualdades sociais.

A pobreza já atinge mais de um terço da população. Somente no nordeste temos 32,8 milhões de pessoas vivendo na pobreza (57,4% do total da população regional). Os números são alarmantes, mas parecem não sensibilizar os governos que ignoram também o aumento da violência urbana e da criminalidade, o crescente nível de mortalidade infantil, e o avanço da favelização, inclusive das capitais dos estados mais ricos e desenvolvidos. O país já soma 16,4 milhões de brasileiros (7,7% da população) vivendo em favelas, a imensa maioria delas desprovida de condições mínimas de higiene e sanitárias.

O problema é mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste, estados onde a renda per capita é muito menor em relação às demais unidades da Federação.

Os grandes responsáveis pelos enormes fossos existentes entre as classes sociais e raciais nessas regiões são os governos, por conta de decisões equivocadas ao longo do tempo.

Um dos maiores erros está na renúncia fiscal federal (gastos tributários da União), que cresceu 3,26 vezes em apenas 23 anos. Em 2001, esses gastos tributários correspondiam a 1,47% do Produto Interno Bruto (PIB), participação que, em 2023, já era superior a 4,80%. Trata-se de um volume enorme de recursos – R$ 523 bilhões/ano (2023) –, importantes para o induzir o desenvolvimento do Norte e Nordeste, com a geração de emprego e renda, e a possibilidade de ascensão social dos habitantes daquelas regiões.

O problema é que, além de crescer continuamente, essa renúncia fiscal destina-se majoritariamente (de 61% a 63%) a beneficiar o Sul e o Sudeste, justamente as regiões mais desenvolvidas do país. Isso não é apenas contraditório; é inconstitucional porque viola vários dispositivos da Constituição Federal de 1988, pois a Carta Magna estabelece que as renúncias fiscais devem se destinar à mitigação das desigualdades regionais e sociais.

Fica claro que o voto, o lobby e o poder de pressão no Brasil têm mais força que a Constituição, solenemente ignorada.

Com isso, limitaram-se absurdamente os investimentos de infraestrutura que, pelos dispositivos da CF/88 deveriam ser destinados prioritariamente para as regiões Norte e Nordeste. Face à explosão dos gastos primários, esses investimentos foram reduzidos a R$ 24 bilhões em 2024, o correspondente a apenas 0,21% do PIB.

É perverso porque após as transferências para estados e municípios, a União – que gera déficit nominal de 10% do PIB e fica com cerca de 17% do PIB (52,4% da arrecadação tributária), investindo somente 0,21% desse bolo em infraestrutura, total insignificante para as necessidades nessa área fundamental para o desenvolvimento e bem-estar social.

Não é, porém, o único problema. Ao não fazer a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo na prática tributa inflação e, dessa forma, penaliza duplamente o trabalhador assalariado pois esse já é punido pelos preços mais elevados nos produtos de consumo imprescindíveis e ainda paga mais de Imposto de Renda.

Essa situação é agravada pela forte tributação sobre consumo, responsável por mais de 40% das receitas públicas, porém muito pesada para os bolsos dos assalariados de baixa renda. Além disso, essa população tem seu crescimento profissional limitado pelos péssimos serviços de educação e saúde.

A raiz desses graves problemas nunca é atacada. Os governos preferem investir em programas sociais para distribuir bondades como bolsa-família, benefício de prestação continuada (BCP), vale-gás e auxílio dignidade menstrual que aliviam mas, por outro lado, criam dependência e têm caráter meramente paliativo.

Nenhum presidente dos últimos 20 ou 30 anos tratou de resolver o problema do Norte e Nordeste. Ao contrário, preferiram valorizar as quantidades de benefícios sociais concedidos às pessoas menos favorecidas. Basta verificar que na maioria dos 7 estados da região Norte e nos 9 estados da região Nordeste, o número de pessoas sem nenhuma renda de trabalho supera 38% da população. Existem ali mais beneficiários do bolsa família e do BCP do que empregados com carteira assinada.

Nesse cenário, faz sentido o que alertou o escritor norte-americano Harry Browne (1933-2006): “O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar!”. Por outro aspecto, cabe também lembrar o ensinamento de outro norte-americano, o economista, filósofo, cientista político e escritor John Kenneth Galbraith (1908-2006): “Nada mais eficaz para limitar a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, como a total falta de dinheiro”.

O Brasil precisa questionar se a não priorização das reduções das desigualdades regionais e sociais é consequência de políticas públicas equivocadas, de incompetência governamental ou é resultado de decisões deliberadas para não permitir liberdade política e de expressão de grande parte da população, porque é evidente ǫue não existe liberdade política sem liberdade econômica.

*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Paulo Perrotti

A Certificação em Saúde Mental juntamente com a adequação à Norma Regulamentadora No. 1 (NR-1) – aquela que define responsabilidades específicas para empregadores e trabalhadores – estão em vigência e absolutamente convergentes. Os empregadores neste momento precisam se ater à novidade, porque passam a ter novas responsabilidades a partir da perspectiva psíquica, na garantia de um ambiente seguro mentalmente, fornecimento de equipamentos de proteção apropriados e oferta de capacitações.

O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental criado no Brasil pela Lei 14.831/2024 é um grande avanço no universo empresarial num aspecto que ainda era pouco trabalhado no âmbito da saúde ocupacional, os processos psíquicos e suas ligações com o trabalho quotidiano. O novo selo será concedido às empresas que adotarem práticas de promoção da saúde mental e bem-estar dos trabalhadores, como acesso ao apoio psicológico e combate à discriminação e o assédio, em todas as suas formas.

Existem práticas adotadas por start-ups, que oferecem soluções e Certificação em Saúde Mental para empresas, e precisam estar precisamente alinhadas à Lei 14.831/2024, que incluem principalmente incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, atividades físicas e divulgação das ações voltadas ao bem-estar. A lei também se alinha aos valores ESG (ambiental, social e governança), propondo melhorias no ambiente de trabalho, práticas de saúde e bem-estar, e transparência nas ações empresariais.

Uma grande novidade que vai dar suporte nessa certificação é a solução por robô conversacional (chatbot) com Inteligência Artificial Generativa (IAG). Ele disponibiliza pelo PC e celular inúmeros conceitos e conteúdos atuais de saúde mental no ambiente de trabalho. Assim a nova plataforma/app gera um extenso conhecimento em saúde mental para leigos, empregando diversos módulos e jornadas digitais para isso. Ela também apoia os clientes para encontrar as soluções exigidas na Certificação de Empresa Promotora da Saúde Mental.

A nova tecnologia de IA disponível realiza seu trabalho numa escala de 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conectada com parceira nos Estados Unidos, uma start-up também agrega consultas psicológicas e um canal de ouvidoria para seus clientes. Ou seja, a operação fica totalmente integrada à plataforma de IA.

A nova certificação não é obrigatória, mas é extremamente vantajosa, porque melhora a reputação das empresas e promove um ambiente de trabalho saudável, reduzindo custos com afastamentos, riscos trabalhistas e aumenta a produtividade. Conforme especialistas em RH, o absenteísmo relacionado à saúde mental no Brasil é um problema crescente e de acordo com um estudo da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (FIPE), o absenteísmo por problemas desse tipo representa uma parcela substancial na totalidade de dias de trabalho perdidos no País.

A pandemia de COVID-19 acentuou o problema, provocando um aumento significativo no número de dias de trabalho perdidos em função de distúrbios psíquicos. Por isso, empresas que priorizam a Saúde Mental dos funcionários fortalecem sua relação com stakeholders (grupos de interesse) e criam uma cultura corporativa alinhada aos princípios de responsabilidade social e sustentabilidade, que incluem ainda os seguintes benefícios:

1 – Aumento da produtividade: Funcionários mentalmente saudáveis tendem a ser mais produtivos e engajados no trabalho;
2 – Redução do absenteísmo: Problemas de Saúde Mental são uma das principais causas de faltas ao trabalho. A Certificação pode ajudar a reduzir esse problema;
3 – Melhoria na retenção de talentos: Empresas que priorizam a Saúde Mental têm maior satisfação e lealdade dos funcionários, reduzindo a rotatividade;
4 – Criação de um ambiente de trabalho positivo: A Certificação promove uma cultura de apoio e confiança entre os colaboradores;
5 – Cumprimento de obrigações legais: O Brasil tem leis que exigem que as empresas cuidem da saúde de seus funcionários, o que é possível constatar nas decisões decorrentes da justiça trabalhista. A Certificação ajuda a garantir o cumprimento dessas obrigações;
6 – Melhoria da imagem corporativa: Organizações Certificadas em Saúde Mental são vistas de forma mais positiva por clientes, parceiros e potenciais funcionários;
7 – Redução de custos a longo prazo: Investir em Saúde Mental pode levar a economias significativas em custos de saúde, recrutamento e treinamento;
8 – Prevenção de crises: A Certificação incentiva a intervenção precoce em questões de Saúde Mental, prevenindo problemas mais graves no futuro;
9 – Aumento da inovação: Um ambiente que prioriza o bem-estar mental estimula a criatividade e a inovação entre os funcionários.

O novo panorama da saúde ocupacional dos trabalhadores que desponta só sugere benefícios e ainda mitiga riscos trabalhistas de toda ordem. Por isso, a Certificação em Saúde Mental vai bem além de questões de regras e procedimentos comuns na execução das tarefas laborativas. Trata-se de uma subida de alguns degraus na escada do bem-estar e saúde, que vão mudar substancialmente as relações de trabalho, confiança e satisfação.

Dr. André Fusco

Muitas empresas têm áreas especializadas e profissionais em lidar com vários tipos de conflito, entre eles, o ombudsman, comitê de ética, ouvidoria interna, além de outros. O papel destas áreas é aceitar a personificação e avaliar quem é o verdadeiro culpado: o reclamante ou o acusado, ou seja, o avaliado ou o líder avaliador. Desta forma uma discussão infrutífera sobre quem é o desadaptado às regras faz com que fiquemos mais distantes ainda da verdadeira origem do conflito, com aquelas regras baseadas na meritocracia fordista, taylorista e toyotista.

A partir de algumas histórias que tive contato, comecei a fazer então um paralelo entre o trabalho para o adulto e o papel dos pais para a criança. Em geral, nestes espaços, questionar regras seria como questionar aquilo que dá contorno às relações. Fazer questionamentos sobre as regras seria equivalente a perguntar o fato de o pai ter direito de deitar-se com mãe. Em certas situações o desamparo infantil, na total dependência aos pais, a criança pode se achar num conflito edipiano que a obriga a reprimir o ódio pelo pai e o amor pela mãe. E vice-versa! O amor pelo pai, o ódio pela mãe. São sentimentos e desejos proibidos.

Em Freud, como citado pelo médico psicanalista francês, Christophe Dejours, há descrição de certas situações no triângulo familiar, filho, pai e mãe, em que há boa intenção de se fazer um paralelo entre a negação da origem do sofrimento e a escolha de um objeto suportável. Odiar o pai tem o potencial de me tornar órfão. Questionar as regras, que determinam o trabalho, tem o potencial de me tornar um desempregado e assim um desamparado social.

Diante da injustiça social e cultural contra o gênero feminino as duas opções são: em primeiro lugar, admitir a injustiça e se indignar (ou desistir); em segundo lugar adaptar-se a estas injustiças. Ao escolher me adaptar preciso negar estas incoerências e enfrentar o sofrimento para suportá-lo, renunciando, por exemplo, à maternagem, aquela técnica empregada na psicoterapia, que busca estabelecer entre terapeuta e paciente, no simbólico e no real, uma relação semelhante a que existiria entre uma ‘mãe boa’ e seu filho. Assim sendo, atribuo um valor a este comportamento.

Posto isto, a bem da verdade, milhares de mulheres seguem num equilíbrio tênue entre vencer as injustiças sociais contra seu gênero e esgotar-se. Aquelas que admitem a injustiça sofrerão o julgamento daqueles e daquelas que se adaptaram. Ao contradizerem as crenças vigentes, neste caso a de que a mulher profissional tem que escolher entre a carreira e a maternagem, estas transgressoras das regras consagradas sofrem estigmatização, exclusão e outras formas de anulação.

Uma alta executiva de uma grande empresa anuncia em uma plenária, para centenas de profissionais sob sua gestão, que após três meses de sua licença maternidade ela já havia voltado ao trabalho, pois para esta mulher “a carreira vem em primeiro lugar”. Aqui vemos um valor pervertido, o de abandonar e terceirizar a maternagem de uma criança e se torna algo exemplar, desejável, se for para dedicar seu tempo aos compromissos com a empresa em que está construindo sua carreira.

Segundo o médico Christophe Dejours, valorizar o ato de renunciar à maternagem faz com que ele seja suportável. A partir daí a grande executiva de empresas é a aquela que se sacrifica, a si e a sua criança. Caso contrário, sem essa valorização do sofrimento, seria apenas um sacrifício e muito mais difícil de suportar. A mãe executiva enfrenta virilmente seu sofrimento e nega as consequências desta escolha tão difícil. Mas por que se valoriza mais a carreira que a maternagem?

Este seria um exemplo de defesa psíquica pelo qual o sofrimento inicial estaria na desvantagem em que as mulheres enfrentam no trabalho. Alguns fatos que comprovam esta afirmação são, por exemplo, quando as mulheres têm que interromper suas carreiras com a licença maternidade e os homens não precisam. Mulheres que falam alto são histéricas e homens sabem se impor; mulheres que têm sucesso escutam que tiveram êxito provavelmente por sua beleza e não pela competência. Convém sublinhar, que mulheres recebem 77% dos salários dos homens nos mesmos cargos (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Pnad de 2019) e por aí vai.

Numa foto da década de 1930 há a imagem de operários almoçando perigosamente a centenas de metros de altura em cima de uma a estrutura inacabada de um arranha-céu, em Nova Iorque. É insuportável pensar no risco de queda toda vez que for trabalhar. Menos penoso é acreditar que neste trabalho o risco é “normal”, que “sempre foi assim” e faz parte do bom trabalhador de altura conviver com naturalidade com este risco. É motivo de orgulho ter a coragem (enfrentamento viril) para enfrentar as alturas. Se quisermos ser inconvenientes e questionar essa crença, a de que o bom trabalhador de altura é aquele que não tem medo, seremos ridicularizados:

– Com licença, mas você não tem medo de trabalhar assim sem estar ancorado ou amarrado a algum dispositivo para evitar sua queda?

– Que dispositivo? Eu não preciso disso não! Sempre foi assim. Imagina se tiver que parar todo trabalho que eu fizer para me ancorar ou sei lá o que… não é assim que funciona. Você não serve pra trabalhar em altura. Não tem culhão!

Assim somos estigmatizados como inapropriados ao trabalho que todos eles fazem com tanta naturalidade. O problema não é o risco de queda. O problema passa a ser as pessoas que não têm a virilidade de conviver com este risco, já que sempre foi assim. São verdadeiros heróis, assim como a executiva que abre mão da maternagem.

A situação perde sua estabilidade e o equilíbrio é quebrado quando a realidade se impõe e algum trabalhador cai de centenas de metros de altura ou quando uma grande executiva renuncia à carreira ou adoece por conta das demandas do trabalho. As crenças geradas pelos mecanismos de defesa coletivos assim são abaladas.

Às vezes, uma instabilidade faz com que o trabalhador de altura considere o risco de queda. Começa a ser penoso trabalhar em altura sob esta ameaça. Então, ao invés de enfrentar o risco, ao invés de admitir a vulnerabilidade, observamos a responsabilização da vítima. Acontece então a personificação do problema na pessoa que evidenciou o risco. Os demais passam a buscar na vítima quaisquer características que a tornem diferente de si. Desta maneira, o risco fica muito mais atribuível a ela do que aos demais colegas de trabalho. Será que ele caiu porque tinha labirintite? Será que estava bêbado? Nesse sentido, eu posso seguir isento de riscos, pois não tenho labirintite, nem bebo com frequência.

Já a mulher que adoeceu provavelmente não deveria ter escolhido ter filho num momento de carreira como este. Por sinal, estatisticamente está comprovado que mulheres tendem a ter mais adoecimento mental que os homens no trabalho, o que é reconfortante aos homens e provaria que o problema do adoecimento é devido exclusivamente às escolhas ou a uma característica da doente.

Até a leitura de dados estatísticos tem sido distorcida para responsabilizar as mulheres e assim manter as crenças e valores vigentes. Personificamos nas vítimas a origem do sofrimento e temos dificuldade de enfrentar a realidade, suas incoerências e as injustiças consagradas. São situações que não podemos fugir de refletir e tentarmos sempre compreender seus significados.

* Professor Dr. André Fusco é médico graduado pela Universidade de São Paulo (USP), Psicanalista com Especialização em Psicodinâmica do Trabalho pela Fundação Vanzolini, MBA pela Fundação Getúlio Vargas, Founder & COO UMind Mental Health e TedX Speaker. Como consultor tem atuado no suporte a empresas sobre a complexidade da Saúde Mental e o sofrimento emocional de seus colaboradores, objetivando a produção de resultados sustentáveis por meio de ambientes saudáveis.

Do Repórter Política

Conforme os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caruaru possui 247.041 eleitores aptos a votar nas eleições municipais 2024, representando o quarto maior colégio eleitoral de todo Pernambuco e o maior do interior do Estado. Neste ano, o eleitorado caruaruense terá a missão de escolher a melhor opção, dentre os seis candidatos na disputa, para governar a Capital do Agreste, pelos próximos quatro anos, e as campanhas nas ruas já se encontram a todo a vapor na cidade, movimentando militâncias e promovendo eventos eleitorais, da zona urbana até a rural.

Derrotados nas urnas nas eleições 2022, quando não conseguiram renovar os seus respectivos mandatos na Alepe, os adversários históricos Zé Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB), agora, se encontram de mãos dadas, em 2024, parar darem aquela que parece a ser a última cartada nas suas respectivas trajetórias na política local, tentando impedir a reeleição do atual prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), que é cria da atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e após dois anos e seis meses de governo à frente da Prefeitura possui alto índice de aprovação, beirando a casa dos 70%.

E para chegar a um próximo mandato no Palácio Jaime Nejaim, o pedestista que pouco foi visto e trouxe recursos para Caruaru, no último período em que esteve representando a cidade na Assembleia, está fazendo de tudo um pouco para tentar convencer o eleitorado, que ainda tem algo a acrescentar na Capital do Agreste, mesmo com um plano de governo nada instigante, inspirador e diferente do que já foi e está sendo feito para contribuir de fato com as demandas atuais de uma das maiores cidades do Nordeste.

Além de uniões contraditórias com adversários a quem tanto criticou no passado distante e até recente, neste cenário de tentar retornar a todo custo ao poder, também está valendo contar com o apoio militante da imprensa chamada, neste caso, não marrom, mas atualmente laranja; com a presença de eleitores e de candidatos de outras cidades, nos seus respectivos eventos quase esvaziados e que em nada acrescentam ou vão acrescentar para com o futuro da Capital do Agreste; bem como até escondendo o vermelho do atual presidente do país, Lula, sua principal muleta de votos, mas principal opositor à vasta gama de bolsonaristas aptas a votar na cidade.

Na sua fixação desenfreada de tentar retomar a cadeira principal do Jaime Nejaim, está valendo para o pedetista tentar se aproximar e prometer tudo aquilo que acha ter direito até para quem de fato não conhece o seu trabalho. Neste cenário se encontram os novos e jovens eleitores, que representam uma fatia importante do eleitorado local e também serão determinantes para com a escolha do próximo prefeito de Caruaru.

Em tempos da maior edição dos Jogos Escolares Municipais de Caruaru, a velha tática de tentar adotar a já bastante batida “Onda Jovem” pode até cair por água abaixo, afinal, de ações concretas e que ultrapassam a barreira das eleições, os jovens caruaruenses de hoje já estão acostumados e entendem muito bem. Nada igual há anos anteriores, a exemplos de 2015 e 2016, quando os estudantes atletas do município foram desprezados pelo o até então prefeito Queiroz, com os cancelamentos seguidos dos tradicionais Jogos.

Será que vale tudo a pena mesmo para retomar o poder?

Samuel Hanan

O Brasil atravessa uma crise ética. É patente a aceitação e banalização da perda dos valores morais evidenciada pelo comportamento dos governantes e pela anestesia da sociedade, em um péssimo exemplo para as futuras gerações.

Estamos nos tornando rapidamente um país que tem facilitado em muito a vida de criminosos, inclusive de facções organizadas e não é à toa que, segundo ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios do mundo. O Estudo Global sobre Homicídios 2023, no ano passado o Brasil registrou 45.562 homicídios, mais do que a Índia, a segunda colocada nesse ranking macabro, que somou 41.330 casos, mas tem população quase sete vezes maior que a brasileira.

Nossa situação é comparável à dos países em guerra, inclusive com notícias de intimidação e infiltração de agentes públicos, coagindo o serviço público a contratar com empresas de fachada. Qual é o limite?

A história recente é um alerta. Nos últimos 35 anos, o Brasil teve eleições de dois em dois anos, respeitando integralmente as leis e os resultados das urnas, como deve ser numa democracia. E o que aconteceu? Nesse período, elegemos cinco presidentes da República e acabamos empossando sete. Dois presidentes (Fernando Collor de Mello e Dilma Roussef) sofreram impeachment, um (Luiz Inácio Lula da Silva) foi condenado e preso após o exercício do segundo mandato e posteriormente foi “descondensado”. Outro (Michel Temer, que assumiu com o impeachment de Dilma), chegou a ser detido, mas não foi preso; um (Fernando Henrique Cardoso) saiu com baixíssima aprovação, praticamente e o último (Jair Bolsonaro), por inabilidade e diante das dificuldades impostas pelo sistema não conseguiu governar, perdeu a reeleição, está inelegível e ainda responde vários processos. O país está diante de uma anomalia muito grave e séria que não pode ser banalizada e relegada ao segundo plano, e sim enfrentada com urgência.

O Brasil é uma república federativa, democrática, que tem como alicerce a liberdade de expressão, política, de culto, econômica etc., e cuja Constituição Federal traz entre os objetivos fundamentais uma sociedade livre, justa e solidária, na qual todos são iguais perante a lei. A realidade, porém, é muito diferente. Não temos liberdade plena; somos uma sociedade tremendamente injusta, a começar pelas desigualdades regionais, sociais e de oportunidade, fortemente egoísta e solidária apenas nas tragédias, pois cultivamos privilégios para poucos e obrigações para muitos.

É muito difícil aceitar que os cidadãos comuns, se processados por crimes, sejam julgados por juízes de 1ª instância enquanto outros têm seus processos tramitando originalmente nas cortes superiores cujos magistrados, aliás, são nomeados pelos governantes. E estes privilegiados não são poucos, somam mais de 50 mil com foro por prerrogativa de função, número sem similaridade em nenhum outro país do mundo.

A sensação é a de que somos uma monarquia com mais de 50 mil regentes, ou de que estamos reeditando as capitanias hereditárias de 1530, quando o rei Dom João III, diante da imensidão do território brasileiro, então colônia portuguesa, criou 14 capitanias nomeando 12 donatários e conferindo a eles todos os privilégios e somente duas obrigações coletar e pagar tributos à Coroa. Os brasileiros das classes C, D e E de hoje se assemelham a vassalos modernos porque têm pouquíssimos direitos e muitas obrigações. Os donatários do Século XXI são os donos do poder, sempre beneficiados pelos mais diversos privilégios.

*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Hoje, poderíamos estar comemorando o Dia Nacional do Turismo com os números divulgados pela Embratur que mostram que, no primeiro trimestre de 2024, o Brasil registrou a maior receita da história com turismo internacional. Mas, infelizmente, a mesma força da natureza que encanta tantos turistas, mostrou também que temos que cuidar da nossa casa, do nosso planeta e comprovou a antiga máxima que cidade boa para o turista deve ser, em primeiro lugar, boa para o seu cidadão.

A calamidade que está acontecendo no Rio Grande do Sul é uma demonstração clara que nossas cidades, incluindo destinos turísticos consagrados como os da Serra Gaúcha, precisam de investimentos, atenção continua e não só nos equipamentos turísticos para estarem preparados para as intempéries da natureza.

Vivemos um momento difícil em que primeiro devemos socorrer as vítimas, dando-lhes toda assistência necessária, mas não podemos deixar de pensar em combater as causas e encarar essas questões de frente, criando condições para não apenas recuperar o que existia antes, mas também investir para que as variações climáticas – que já se apresentam como o novo normal – não se tornem uma grande calamidade como estamos presenciando agora.

Nós, como agentes do turismo, temos que encarar a responsabilidade e o dever de agir juntamente com nossas autoridades, em todos os níveis, para que nossos municípios recebam os investimentos necessários em infraestrutura para que se tornem seguros.

Assim como na pandemia, quando o turismo foi o primeiro a parar e o último a retomar suas atividades, essa catástrofe que estamos presenciando não termina quando as águas recuarem. O setor de turismo não volta ato continuo aos índices alcançados anteriormente. Precisamos sempre estar um passo à frente, tratando o setor como a grande indústria que é, geradora de empregos e renda, estabelecendo não só programa emergenciais, como foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que salvou milhares de empresas e empregos, mas ações permanentes de investimentos e estímulo.

Que essa tragédia sirva de aviso para que nossos múltiplos destinos tomem providências antes de fatos semelhantes se consumarem. O turismo tem o poder de transformar um simples lugar em grande destino, impulsionando sua economia e melhorando a qualidade de vida de seus moradores, e por isso, no Dia Nacional do Turismo, não podemos falar do setor sem destacar a importância da sustentabilidade em todas as nossas atividades e o que está acontecendo no Sul do país nos mostra isso com clareza.

Respeitar os limites da natureza e entender seu fluxo para projetar o futuro de um destino não é mais um diferencial. É uma necessidade cada vez mais perene para aqueles que querem seguir com segurança pelos caminhos que nos levarão em direção ao país que buscamos.

Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional

Uma das pautas prioritárias das gestões estaduais e federal, recém-eleitas, é a Educação – tema foi recorrente na maioria dos governos municipais no pleito realizado há dois anos. É prioridade de inícios de mandato porque, em regra, não é prioridade de Estado real. Apesar de tratar-se de um direito previsto na Constituição Federal, a Política de Educação não tem sido bem encaminhada pelos governos.

Além disso, a Educação não é uma ilha e depende de fatores externos às políticas educacionais. O rendimento escolar, muitas vezes, também está ligado ao contexto socioeconômico dos estudantes e de seus familiares. As classes C, D e E, por exemplo, enfrentam o tema absurdo e persistente de crianças e adolescentes cuidando de outras pessoas da família, normalmente irmãos mais novos, em vez de focar sua atenção aos estudos.

Pesquisa publicada pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), realizada em agosto de 2022 e que ouviu 1.100 meninas e meninos de 11 a 19 anos de todas as regiões do Brasil, constatou que 11% não haviam voltado às escolas após o isolamento social provocado pela pandemia. O dado representa uma evasão escolar de mais de dois milhões de estudantes no país. Entre as causas apontadas pelos ex-alunos, 28% destacaram o fato de terem que cuidar de familiares em suas casas. Dos 21% que seguiram estudando, mas que pensaram em desistir da escola nos três meses anteriores à pesquisa, 19% trouxeram este mesmo motivo.

A falta de creches e pré-escolas e de ensino em turno integral, especialmente para estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, explica a maior parte dessa realidade preocupante. Um misto de exploração do trabalho infantojuvenil “invisibilizado”, aliado à fragilização do cuidado familiar, por vezes expondo crianças a ações arbitrárias das agências de proteção, como a retirada de crianças de suas famílias por negligência ou abandono, mesmo sendo essa negligência claramente do Estado e não das famílias. Também as crianças estão expostas a riscos de acidentes e negligências diversas, em vez de usufruírem do direito constitucional à Educação.

Perante essa realidade, é impossível se pensar no Direito à Educação sem o apoio às famílias em maior situação de vulnerabilidade. Ainda mais quando essa vulnerabilidade tem relação direta com o não atendimento adequado da própria Política Pública de Educação como é o caso da falta de vagas na Educação Infantil, tanto de creches quanto de pré-escolas, e da baixa oferta de turno integral nas escolas brasileiras.

José Carlos Sturza de Moraes é cientista social, mestre em Educação e atualmente coordena o Instituto Bem Cuidar (IBC), uma iniciativa da Aldeias Infantis SOS.