Artigo: Como escolher o regime tributário de sua empresa para economizar tributos

Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr

Ao abrir uma empresa e no decorrer de sua existência e possível escolher entre os regimes tributários SIMPLES, PRESUMIDO e REAL.

A empresa optante pelo SIMPLES tem uma forma de recolhimento simplificado que agrega os tributos em uma guia DAS (documento de arrecadamento simplificada), facilitando ao empresário recolher quase todos os tributos em uma única guia, mas a contabilidade precisa fazer uma série de declarações aos órgãos públicos e fiscais para manter a regularidade de empresa. É a opção mais indicada para iniciantes e empresas com faturamento mensal de até R$ 50.000,00, mesmo tendo um limite de faturamento mensal permitido de até R$ 300.000,00.

A empresa optante pelo LUCRO PRESUMIDO implica em um nível de organização e complexidade maior e com apurações específicas para vários tipos de impostos e tributos. Essa forma de regime tributário é obrigatória para quem fatura mais de R$ 300.000,00 por mês e é preciso analisar utilizar esta opção a partir de R$ 50.000,00 por mês.

Já, a empresa optante pelo LUCRO REAL compreende a forma mais completa de contabilidade, mais trabalhosa e mais cara, com grandes vantagens por permite o abatimento de tributos pagos na aquisição de matérias primas e serviços. Quando a contabilidade e planejamento tributário são bem feitos, esse regime auxilia muito no controle da empresa e na redução dos custos fiscais. Essa forma de tributação é obrigatória para empresas com faturamento maior de R$ 2.000.000,00 por ano, ou com atividades de instituições financeiras ou equiparadas, como bancos, empresas de financiamento, valores mobiliários, corretoras, arrendamento mercantil, factorings e etc., empresas que têm ganhos de capital ou rendimentos vindos do exterior.

Para cada tipo de empresa o ideal é preparar um planejamento tributário e calcular, de forma projetada, quanto irá recolher de impostos. O recomendado é que os empresários sempre contem com o auxílio de contabilistas e advogados tributaristas com experiência para essa consultoria.

O importante, para a pessoa jurídica, é fazer uma escolha do regime tributário de acordo com o volume de faturamento ou com o seu numero de funcionários, porque isso impacta diretamente na questão da carga tributária.

Uma vez que essa opção é anual, os empresários avaliar antes do final do ano, para que façam então essa escolha do regime tributário logo no começo do ano subsequente ou no momento da abertura do negócio.

Outro fator imprescindível, é a análise e o planejamento de situações para a avaliação da necessidade de duas empresas com regimes tributários diferentes, por exemplo, empresas com muitos funcionários podem se beneficiar do SIMPLES por força da isenção da parte de INSS da empresa que é 20% sobre o valor da folha de pagamento. Ou migrar de lucro presumido para lucro real, onde o custo contábil compensa a  economia tributária e as muitas ferramentas de controle e gestão do negócio.

OPINIÃO: Falou, mas não disse

Por RUY CASTRO*

Como diria o conselheiro Acácio, o bom da ficção é que ela não tem compromisso com a realidade. Descobri esse óbvio ululante há alguns anos, ao tirar férias das biografias para escrever dois romances, “Bilac Vê Estrelas” e “Era no Tempo do Rei”. Embora trabalhasse com personagens reais, respectivamente o poeta Olavo Bilac e o jovem príncipe D. Pedro, podia fazê-los falar o que eu quisesse. Mas, não sei como, em certo momento ganharam autonomia e passaram a falar por conta própria.

A presidente Dilma, ela, em si, um personagem de ficção –seu autor foi Lula–, já atingiu o estágio em que pode falar o que quiser, sem compromisso com a realidade e, muitas vezes, significando o contrário. Exemplo: em 2014, antes da eleição, foi à TV anunciar um corte de 18% nas contas de luz e que o Brasil era “o único país a baixar o custo da energia e aumentar a produção no setor elétrico”. Não ria.

Há meses, Dilma anunciou o programa “Brasil: Pátria Educadora”. Ato contínuo, decepou 31% do orçamento do MEC (o maior corte entre todos os ministérios), representando R$ 7 bilhões a menos em circulação no setor. Tal medida deixou de tanga professores, alunos, bolsistas, funcionários das universidades, terceirizados e fornecedores, além de apunhalar o setor editorial com a queda radical na compra de livros este ano e calote nas compras do ano passado.

Esta semana, Dilma comparou-se a Tiradentes e declarou “não respeitar delatores”. Referia-se aos que estão praticando a delação premiada, medida que ela assinou, autorizando, e elogiou em outubro último como “útil para desmontar esquemas de corrupção”.

Agora, jogando para a galera em Washington, Dilma prometeu que “até 2030, o Brasil terá desmatamento zero”. Considerando-se seu histórico, tudo indica que, até 2030, teremos uma Amazônia careca.

*Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo

OPINIÃO: Um arco-íris no fim do túnel

Por ELAINE VILAR*

Na última sexta-feira (26), a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todos os 50 estados norte-americanos. Até a decisão da Corte, 13 deles ainda proibiam o casamento entre homossexuais.

O fato, como não poderia deixar de ser, teve repercussão internacional. Afinal, a “novidade” (no Canadá, o casamento gay foi legalizado há dez anos, seguindo o exemplo da Holanda e da Bélgica) advém da maior potência econômica do planeta, cuja influência sociocultural se estende aos demais países do mundo.

Dentre as repercussões, uma campanha policromática invadiu as fotografias dos perfis das redes sociais. A ideia de colorir as fotos com as cores do arco-íris (símbolo do movimento LGBT) atiçou diversos tipos de comentários. Desde os homofóbicos, já conhecidos e até esperados, até os xenofóbicos. Dentre esses últimos, inúmeras críticas regadas ao sabor acre de teorias conspiratórias.

Não é difícil entender as ressalvas de alguns amigos de rede, pois há tempo somos fregueses do “American Way”. Consumimos os enlatados estadunidenses da indústria alimentícia, automobilística, bélica, cultural… e todas as demais que os EUA possam nos empurrar. Também se tornou comum assistir à indústria do consumo se apoderar de símbolos e personagens que historicamente representaram oposição ao sistema capitalista, transformando-os em produtos de prateleira, para satisfazer ciclos sazonais de consumo. Mas, daí a creditar a iniciativa de confraternizar-se com os irmãos ou companheiros (como preferirem) norte-americanos por sua conquista em favor da igualdade de direitos ao modismo, venhamos e convenhamos, há uma distância paquidérmica.

A moda surge da massificação de um elemento de identificação, quando na sociedade um determinado padrão ou estilo de comportamento passa a incorporar adeptos, o que pode acontecer inclusive como forma de contestação a padrões e comportamentos considerados ultrapassados pelos grupos aderentes. O modismo, variação pejorativa da moda para enfatizar seu caráter sazonal, em geral, arregimenta adeptos passivos, impulsionados pelo desejo de estar integrado a um meio ou grupo social, sem grandes reflexões ideológicas em torno do padrão a ser imitado ou seguido.

Assim, se você comprou um produto massificado com a imagem de Jesus, São Francisco de Assis, Guevara, Karl Marx, Bob Marley, dentre outros, sem nem conhecer a vida ou o significado da obra destes; ou se coloriu com um arco-íris sua foto de perfil na rede social sem compreender o significado e as consequências da decisão da Suprema Corte americana, então, não tem jeito, você realmente foi passivamente arrastado pelo modismo.

Entretanto, as inúmeras manifestações virtuais parecem ocupar posição bastante distinta do modismo passivo e egocêntrico. O colorido espalhado nas linhas do tempo provocou uma onda de emoção e comoção em diversos amigos virtuais que, assim como eu, passaram boa parte de seu tempo virtual empenhados em curtir arco-íris personalizados com manifestações de apoio à conquista norte-americana.

O significado desse colorido espontâneo pode e deve ser definido e apropriado por cada um de nós. Para mim, ele fala de identidade e esperança, pois na minha condição de mulher trabalhadora e pobre, cada conquista de um grupo marginalizado, de uma minoria discriminada, representa parte de meus anseios e de minhas próprias lutas; cada arco-íris postado e curtido fala da existência de um outro, no qual acendo minha esperança na construção de uma sociedade mais igualitária e com equidade, no que se refere aos direitos políticos, culturais e socioeconômicos.

Essa esperança impulsiona as atitudes. Por isso, acredito que, entre nós, as manifestações espontâneas de apoio ao casamento gay nos Estados Unidos se revelem como um pequeno ato simbólico de clamor diante dos dias de intolerância que vivenciamos e da iminência de um retrocesso social amparado em bases legais, em nome de uma moralidade deformada de grupos que gritam autoritariamente regras, dogmas e doutrinas, através das articulações de inúmeras bancadas (da bala, evangélica, do boi, da jaula) do Congresso Nacional, a fim de salvaguardar os interesses de seus segmentos sociais.

O exemplo norte-americano é emblemático para nós, diante de nossa conjuntura e suas contingências, e deveria fortalecer nossa identidade e identificação com os vizinhos do Hemisfério Norte, a fim de nos aproximar enquanto povo.

Por menos expressivo que possa parecer o casamento homossexual para alguns, ele representa uma pequena concessão que surge como fruto da organização de uma parte significativa da sociedade americana que é discriminada e exterminada todos os dias. É sempre bom lembrar que as conquistas da população estadunidense não são benesses do Tio Sam, pois fomos condicionados a imaginar as terras de lá como um celeiro de oportunidades, onde as bandeiras da democracia e da liberdade de expressão tremulam soberanas. Contudo, essa imagem guarda imensa distância da realidade.

Nos Estados Unidos, onde o fundamentalismo puritano encravou-se desde seu povoamento, negros, homossexuais, estrangeiros e pobres são vítimas constantes de grupos organizados em torno de ideologias eugenistas, o que tem resultado historicamente em chacinas e na exclusão destas minorias dos espaços de poder institucional. Semelhanças conosco? Algumas. Por isso, nestes tempos de fundamentalismo congressista, que as conquistas da comunidade LGBT estadunidense nos inspire a lutar por um arco-íris no fim do túnel.

*Elaine Vilar é jornalista e servidora do TJPE

OPINIÃO: Sozinha à beira do abismo

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

A delação de Ricardo Pessoa empurrou Dilma Rousseff de volta para a beira do abismo. Desde os protestos de março, o governo nunca pareceu tão frágil, e o desfecho da crise, tão incerto.

O chefe do “clube das empreiteiras” transferiu a delegacia da Lava Jato para o Palácio do Planalto. Em uma só tacada, envolveu dois ministros no escândalo, os petistas Aloizio Mercadante e Edinho Silva, e lançou suspeitas sobre o financiamento das duas campanhas que elegeram Dilma, em 2010 e 2014.

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, Pessoa ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: “Pagamentos ao PT por caixa dois”. Se comprovados, os repasses podem desmontar o discurso do partido de que a prática de receber dinheiro em espécie ficou para trás com o mensalão.

De quebra, o delator acrescentou um novo verbete ao dicionário da corrupção, ao relatar que o tesoureiro João Vaccari se referia à propina como “pixuleco”. Nos últimos dias, o partido voltou a pedir a libertação do ex-dirigente preso, alimentando os rumores de que ele está ameaçando romper o pacto de silêncio.

Ninguém mais questiona a gravidade da situação. Entre sexta e sábado, Dilma convocou duas reuniões de emergência no Alvorada, atrasando a aguardada viagem oficial aos Estados Unidos. Passará a visita de quatro dias com a cabeça no Brasil, onde sua base se desmancha e a oposição tenta ressuscitar o fantasma do impeachment.

O repique da crise encontra a presidente mais fraca e mais sozinha, pouco depois de bater novo recorde de impopularidade no Datafolha. Enrolado em seus próprios problemas, Lula ensaia um afastamento e sinaliza que não saltará do precipício com ela. O PMDB retomou o clima de ameaças, lideradas pelo presidenciável Eduardo Cunha. As citações a Mercadante e Edinho fragilizam a blindagem que resta, a das paredes e janelas do palácio.

OPINIÃO: Mudanças na Previdência

Por MAURÍCIO ASSUERO*

O governo Fernando Henrique instituiu um redutor na aposentadoria evitando que as pessoas se aposentassem cedo e com valor integral. Tal instrumento foi considerado injusto por diversos segmentos da sociedade, inclusive pelo PT, mas ele tinha por objetivo não comprometer, ainda mais, a situação crítica da Previdência no Brasil. Em 2014 o déficit previdenciário foi da ordem de R$ 58 bilhões e uma estimativa inicial para 2015, já descartada, apontava para algo em torno dos R$ 66 bilhões antes mesmo de mudar as regras para cálculo de aposentadoria.

Acabar com o fator previdenciário era o sonho dos sindicatos e é perfeitamente entendido que após uma contribuição de 35 anos para a previdência o trabalhador queira manter seu sua renda ou seu poder aquisitivo. O problema é que a contribuição paga pelo trabalhador forma uma poupança que deveria ser suficiente para arcar com as despesas decorrentes da sua aposentadoria.

Mas isso não ocorre porque os benefícios acabam sendo pagos com a contribuição dos trabalhadores atuais, ou seja, a população economicamente ativa de hoje, que contribui para a previdência, é de fato a fonte de financiamento dos benefícios dos aposentados e esta população vai precisar das contribuições da populaça ativa vindoura (um modelo de gerações superpostas). Se o modelo de previdência que temos não prever a capitalização dos recursos ficará muito difícil equilibrar as contas (acho que estou sendo sonhador: é impossível cobrir o rombo da previdência no curto e no longo prazo com o sistema que temos.

A única maneira é aniquilar os aposentados e seus dependentes!)
A previdência privada tem esse caráter de manter a renda do trabalhador após sua aposentadoria. Tem alguns atrativas para que busca tranquilidade. Há planos de benefícios definidos (cujo maior inimigo é a inflação) e planos de contribuição definida (cujo maior inimigo é a taxa de juros). Por outro lado, as regras da previdência privada são rigorosas, dado que as empresas precisam cumprir a meta atuarial, isto é, verificar na data de hoje se os recursos disponíveis são suficientes para pagar as obrigações futuras.

As empresas aplicam seus recursos no mercado é possuem parâmetros de remuneração mínima e apesar da permissão para aplicar em renda variável há uma obrigatoriedade maior de aplicar em renda fixa (o objetivo é salvaguardar os fundos de perdas financeiras expressivas). No contexto atual, a previdência privada passa a ser uma boa alternativa.

Em termos do que se fez no Congresso pode-se dizer que tudo isso é uma decorrência da fragilidade do governo. Nós temos dois atores envolvidos no processo: um é o trabalhador que merece ter uma boa qualidade de vida e o outro é a previdência que deveria ter recursos para, no mínimo, ofertar esta qualidade de vida. A incompetência, os desmandos, a corrupção e outras mazelas transformaram a previdência social neste poço sem fundo. O pior é constatar que as medidas, mesmo com a alternativa proposta pelo governo, não resolve o problema: só aumenta a dor e a incerteza.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE

OPINIÃO: Quatro pilares para alcançar uma gestão de excelência

Por Erik Penna*

Muito se tem falado sobre a excelência no mundo dos negócios. Mas como engajar toda equipe para conseguir uma alta performance e conquistar a verdadeira excelência nos resultados?

Um bom exemplo a ser seguido é o da maior e melhor empresa de entretenimento do mundo: a Disney. Ela recebeu no ano passado mais de 132 milhões de convidados e, através de uma gestão de excelência, consegue espetaculares níveis de retenção que chegam a 70% nos parques e 90% dos seus clientes da rede hoteleira retornam.

É possível destacar 4 importantes pilares na gestão de excelência Disney que, com muito trabalho e boa vontade, podemos aplicar em nosso cotidiano profissional. De propósito, enumero em ordem decrescente abaixo. Veja:

4) Rentabilidade: sim, a gestão de excelência de uma empresa objetiva o lucro, deseja superar as expectativas de clientes, mas também dos shareholders/acionistas com ótimos resultados financeiros no final ciclo contábil.

Mas só conseguem isso se:

3) Clientes externos: quando os clientes estão encantados com um atendimento espetacular e serviços excepcionais, conseguem propiciar uma verdadeira experiência de compra. Ferramentas como a denominada “Múltiplas Formas de Escuta” é vital para manter a empresa sempre oxigenada com pesquisas e opiniões de clientes. E o que dizer então da enorme atenção com tantos detalhes na hora de recepcionar as pessoas, desde a acolhida até a despedida nos parques ou hotéis? Pontos fundamentais numa gestão que surpreende e agrega valor e, por isso, o cliente se sente valorizado, feliz ao se deleitar com os chamados “momentos mágicos”, e a consequente e intensa aquisição de produtos e serviços ofertados pela Disney.

Mas isso se concretiza se:

2) Clientes Internos: quando os cast member – membros do elenco, como são chamados os funcionários na Disney, estiverem satisfeitos e motivados. É fundamental que os funcionários prestem um serviço de ponta. A qualidade do serviço interno precisa ser excelente, mas para isso acontecer, é fundamental ter profissionais bem treinados, engajados, com orgulho de vestir aquela camisa e que por tudo isso fazem verdadeiramente a diferença. É preciso identificar e reter talentos e, mais do que isso, valorizar o empenho de cada um, afinal: “Se não  puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço.” (Dave Weinbaum).

Mas tudo isso só é possível se:

1) Liderança: líderes excelentes que inspiram pessoas e transformam resultados.
Tudo começa aqui, na liderança evolutiva, gestores compromissados com a mudança transformacional que guiam através do exemplo. Eles levam o treinamento a sério, motivam pessoas a agir pelo que acreditam e valorizam conseguindo, assim, extrair o máximo dos talentos que compõem a organização. Jim Collins, autor do livro “Empresas Feitas para Vencer”, ousa afirmar que o principal ativo das empresas não são as pessoas, são as pessoas CERTAS. São esses líderes que reconhecem e recompensam os funcionários extraordinários que fazem a diferença e, transbordando entusiasmo, cheios de uma atitude amigável e proativa, norteados diariamente pela matriz de prioridades da Disney: Segurança, Cortesia, Show e Eficiência, estão sempre determinados a conseguirem o aplauso exterior, mas também seu mérito e aplauso interior.

Não é por acaso que um dos motes do RH da Disney é “Contratamos atitude, depois treinamos habilidades”.

É fundamental, ainda, saber contratar respeitando a cultura organizacional. Só para dar um exemplo, a missão da Disney é proporcionar alegria aos seus clientes, portanto, Bob Iger, CEO da The Walt Disney Company, disse em entrevista à revista Veja que, para trabalhar lá, é preciso, entre outras características, ser otimista, bem humorado e empático.

O sucesso é uma consequência natural e a implementação desses pilares da excelência geram resultados espetaculares e marcas impressionantes. A Disney acaba de ser eleita a marca mais amada do planeta, segundo pesquisa feita pela APCO Worldwide.

Será que é possível aplicar isso em nossa gestão? Eu penso que sim, mas para quem acha que não, o próprio Walt Disney responde: “Eu gosto é do impossível porque lá a concorrência é menor”.

*Erik Penna é especialista em vendas, consultor, palestrante e autor dos livros “A Divertida Arte de Vender” e “Motivação Nota 10”.

Artigo:O que esperar?

Por Tiê Felix

Kant dizia que uma das questões fundamentais do homem é a resposta a seguinte questão: o que posso esperar?

É uma questão utópica e escatológica, remete ao futuro.

Pergunto então: o que podemos esperar?

Do Brasil? Nada!

A verdade seja dita: o Brasil é um país desumano. Um sujeito qualquer que ainda há de nascer, se por acaso vier a nascer nas terras tropicais do hemisfério Sul da América, verá realmente muita miséria e muita desgraça nesse país de faz de conta.

O Brasil não é lindo coisa nenhuma. Mesmo sua natureza é depredada continuamente pelo mau uso e pela ignorância dos poderes e do próprio povo. Os animais nem sequer são reparados, inclusive em sua beleza ou encanto. O brasileiro é incapaz de perceber tais coisas. Nem mesmo o clima, a alternância das estações do ano por aqui representam pouca coisa. Sabe-se que é calor desde sempre e que pouco há de diferença entre as estações de ano…

Mas temos de arranjar uma forma de elogiar, se for possível.

A politica é ainda mais ridícula, e a culpada de tudo. O Brasil é um belo exemplo do que não se fazer, de como não fazer qualquer coisa em qualquer aspecto do mundo social e privado. O melhor aprendizado que o Brasil tem a dar ao mundo é o mau exemplo, ou melhor dizendo, sua incapacidade de fazer coisas fáceis. Não há método nenhum no Brasil e todo método é imitação.

Não há como seguir exemplos estrangeiros e não há exemplos para o Brasil. Mesmo um exemplo dá errado se trazido ao Brasil.

O Brasil é o filho burro de sua época. Nasceu numa época idealista, uma época que todo o discurso histórico exalta. Renascimento,Reforma,ciência,grandes navegações:o que sobra para o Brasil?A incapacidade de fazer parte dessa história. Os séculos XV e XVI foram demasiados, para o Brasil não havia lugar dentre tantas ocasiões interessantes.

O Brasil é filho dos jesuítas, dos guerreiros de Deus. O que nos resta dos jesuítas? O catolicismo pós-catolicismo, ou seja, uma religião duas vezes falsa e por isso claramente empurrada dogmaticamente. O Brasil é positivista:acredita na ciência mesmo sem produzi-la. É o país dos bacharéis: tem mais lábia que ação e a oratória é o que define a verdade e não a veracidade mesma. O brasileiro gosta mesmo é da mentira: ela é mais realista num lugar em que tudo é mentira, até mesmo aquela promessa eterna de desenvolvimento que nunca aconteceu e nunca acontecerá pela cronicidade da nossa situação.

Quem quiser coisa mais conveniente que busque em si mesmo suas garantias.

Tiê Felix é professor

Artigo: SINIAV mostra indícios que deverá ser postergado

Por Ricardo Simões

O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) promete monitorar a frota veicular circulante no Brasil, através de um chip de identificação por radiofrequência. O dispositivo deve conter informações sobre o veículo – número serial do chip, placa, chassi, código RENAVAM e também dados privados, para veículos de empresas. A implantação do sistema foi proposta na resolução do Contran 212, de 13 de novembro de 2006, e tem data de conclusão em 30 de junho.

O funcionamento é simples, o chip, deve ficar posicionado no para-brisa e é semelhante aos dispositivos de cobrança automática utilizados nos pedágios, envia informações por radiofrequência para antenas instaladas ao longo das vias que direcionarão as informações para as centrais de processamento, onde será verificada a situação do veículo rastreado.

Depois de implementado, o sistema deve trazer inúmeras vantagens para a gestão de trânsito. Entre elas, o perfil de deslocamento de veículos em uma determinada região, informações sobre a regularidade de taxas e impostos, cobrança de pedágio por quilômetro percorrido ou mesmo a fiscalização através do cálculo de velocidade média entre pontos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) delegou a instalação do SINIAV aos Detrans de cada estado, responsáveis pelas informações de licenciamento dos veículos. As resoluções do Contran 412/2012 (que revogou a resolução nº 212/06) e433/2013 definem os procedimentos do sistema. Existem iniciativas e projetos pilotos em andamento no país, mas as infraestruturas, tanto por parte de cada estado quanto ao que compete ao Denatran, ainda carecem de preparativos para serem introduzidas na rotina dos motoristas.

Os Detrans precisam de orientações mais detalhadas em relação aos procedimentos de instalação e também sentem insegurança quanto ao padrão do sistema. A maior preocupação é o fato de não terem orçamento específico para o SINIAV, já que a resolução 412 do Contran não determina quem irá arcar com os custos de instalação e demais equipamentos.

De acordo com o Denatran, o sistema central, que reunirá os dados vindos de todos os estados, já está pronto para operar, o que falta é a integração dos Detrans ao sistema. O prazo está próximo, se os Detrans não têm orçamento e ainda não estruturaram uma rede de dados capaz de dialogar com o sistema central, tudo leva a crer que o prazo será novamente postergado.

OPINIÃO: Uma vontade basta

Por JANIO DE FREITAS*

Previsto para hoje e tido como início do processo de votação da reforma política, seja o que for que se passe na Câmara será o ponto culminante, por ora, do período mais desrespeitoso da maioria dos deputados com o país nos anos sem ditadura.

O que está para ser votado são escolhas tão importantes como o sistema eleitoral para compor a própria Câmara. De onde e como deve vir o dinheiro para financiar as campanhas eleitorais. A validade ou extinção das coligações de partidos. A duração do mandato de senador. O número de eleitores necessários para apresentação de um projeto de iniciativa popular, e ainda mais. Questões todas muito importantes para melhoria ou maior degradação da política e da democracia por aqui.

Foi feito um relatório a ser votado, como resultado de mais de três meses de discussões em uma comissão especial. Algumas conclusões não coincidiram com o desejo pessoal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O relator Marcelo Castro fez alterações obedientes, mas sobrou alguma coisa inalterada.

Eduardo Cunha não admitiu que a comissão votasse o relatório, levando-a a adiar a decisão. Já que o relator se recusava aos gestos finais de servidão, Eduardo Cunha fez saber que iria substituí-lo. Logo, porém, optou por outra exorbitância: levaria o projeto para votação direta do plenário, com a já conhecida manipulação de sua tropa, desprezando o relatório e a opção final da comissão sobre os temas nela discutidos.

Nada do que tenha sido negociado ontem, sobre o encaminhamento a prevalecer, merece confiança até hoje. A vontade de Eduardo Cunha, já se viu bastante, não tem admitido concessões mais do que aparentes.

O PT, boquiaberto, tem dois ou três deputados em luta contra o presidente da Câmara, e o restante com participação, no máximo, pela distante periferia. O PSDB, com indigestão de impeachment, não se mexe, mas, como em expectativas anteriores, dirige a Eduardo Cunha acenos de simpatia significativa. A divergência começou entre peemedebistas, e peemedebistas vão fazer o número para decidi-la. Nele, Eduardo Cunha não opina: manda na maioria. Como se dá com quase todas as bancadas pequenas.

E pronto. Temos um instantâneo da republiqueta que, desse modo, define a cara de sua democracia.

PALOCCI

Joaquim Levy acrescentou, ao seu diga ao povo que fico, a informação de que considera estar o corte de R$ 69,9 bilhões do Orçamento “na medida adequada” e “sem risco para o crescimento econômico”.

Se essa é a medida adequada, por que batalhou pelo corte de R$ 80 bilhões, no início, e “entre R$ 70 e R$ 80 bilhões”, depois? E que crescimento econômico? Só se não tem risco porque não existe, nem em perspectiva.

No Brasil, a hipocrisia é uma forma de governar a economia. Joaquim Levy: uma saudade de Palocci.

QUE JUSTIÇA

O ministro Luiz Fux reivindica, para si e para seus pares no Supremo Tribunal Federal, vencimentos (no funcionalismo não se chamam salários) e benefícios que restauram um multissecular: nababesco. Mas os acompanha de uma razão solene: “a necessidade de valorização institucional da magistratura”. Não, é mesmo e só de valorização financeira e patrimonial.

Institucional talvez seja esta outra reivindicação: se condenados por improbidade, magistrados não perderiam o cargo. Ou seja, continuariam magistrados para condenar também acusados de improbidade.

*Janio de Freitas é colunista e membro do Conselho Editorial da Folha de S. Paulo

Artigo: A crise atual

 Por Tiê Felix

Um dos projetos da modernidade, resultante das revoluções burguesas é a educação universal. Há quem pense que há uma predisposição natural ao homem em aprender e desenvolver aptidões. Quem pensa assim desconhece que naturalmente ninguém quer se dispor a realizar alguma atividade se não tiver um retorno mínimo, inclusive financeiro.

Ninguém, nem mesmo as crianças, se disporão a aprender seja lá o que for se não houver o mínimo de disciplina e imposição: a educação só é possível se é imposta. Os estudiosos da pedagogia não fazem pesquisas tentando entender o problema da educação no Brasil não somente como um problema de método e didática, mas também de ordem social e, sobretudo, individual. A educação pressupõe responsabilização, já que o aprendizado é condicionado por aquele que aprende principalmente. Como chamar atenção dos alunos quando eles não conseguem ver um horizonte para além da alegria de terminar a penúria dos seus estudos? Como provar que vale a pena estudar onde só vemos ignorância, como no Brasil? Onde foi que a educação deu provas de valor em nosso país?

Numa sociedade desigual e injusta não faz sentido estudar. Numa sociedade em que os interesses mesquinhos e das indicações políticas predominam, de que adianta estudar se não tiver um pistolão que lhe encaixe em uma posição de conforto social? Nosso problema é que não há uma percepção clara da fraqueza que cerca as posições tomadas pelos agentes públicos. Quando há uma grande gama de pessoas que apenas estão ali ocupando aquele espaço por ordem política pouco há que se fazer na prática. Sabem todos os indicados que somente ocupam aquele espaço provisoriamente e que não pode fazer muita coisa já que o seu candidato daqui há alguns anos vai sair do poder. Enfim, não há durabilidade nas ações; longo prazo nem pensar, tudo é provisório.

Uma sociedade que não calcula suas possibilidades e que não se planeja não realiza nada, vive no marasmo do atraso. O Brasil é assim em todas as partes. Pela falta de organização daqueles que governam pouco se pode fazer no que diz respeito as grandes questões de longo prazo. Toda a desesperança política que ronda a opinião coletiva não é mais do que a falta de percepção do que está sendo feito agora com o fim de amenizar os problemas do futuro.

A crise que atinge nosso país atualmente não foi prevista e nem sequer foi vista. Não pensem que durante as campanhas políticas o Partido dos Trabalhadores estava mentindo quando as pioras subsequentes. Eles nem sequer sabiam disso, não tinham domínio sob aquilo que faziam, assim como agora também não tem. Tampouco outros grupos políticos hoje fariam diferente. Nosso problema é de outra ordem, é da ordem da honestidade e realismo que nos falta em todas as esferas. A hipocrisia do faz-de-conta-que-faz mantém a aparência de funcionamento numa sociedade que tudo está falido, da educação à política.

O que vemos hoje é o reajuste dos lucros desmesurados que devem ser ressarcidos as classes que dominam. Quem paga a conta são os despossuídos, os que nada tem e nada terão porque não tem governo para eles.

Tiê Felix é professor