O ministro Celso de Mello comunicou nesta sexta-feira (25) que irá antecipar a aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) para 13 de outubro.
Inicialmente, a saída do decano da corte estava prevista para 1 de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente.
Agora, ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro.
A tendência é que a responsabilidade da investigação seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF.
Isso deve ser feito entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.
Assim, o indicado de Bolsonaro não enfrentaria o constrangimento de conduzir uma apuração contra quem o indicou. Ainda não há, porém, uma definição a respeito.
Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo.
A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo.
O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucesso de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF.
Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”.
Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha.
Folhapress
