Neste mês de maio, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) irá coordenar a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em todo o Estado. O mutirão ocorrerá de 13 a 17 de maio. Na Capital, a abertura ocorrerá às 8h30, no Expresso Recife, espaço administrado pela Prefeitura da Cidade. A iniciativa une-se aos demais estados da federação e ao Distrito Federal, com o objetivo de viabilizar e facilitar o acesso à documentação básica à população socialmente vulnerável, com foco no atendimento às pessoas em situação de rua, povos indígenas e à população privada de liberdade.
Neste ano o mutirão, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, tem como slogan “Sua história tem nome e sobrenome”. Para alinhar as estratégias, com o objetivo de oferecer o melhor serviço à população, a CGJ-PE promoveu diversos encontros com representantes de órgãos e instituições parceiras.
Em Pernambuco, a iniciativa será realizada em diversos pontos do Estado. A ação contará com o apoio dos cartórios, que funcionarão em horário estendido, das 8h às 18h, para a emissão das certidões de nascimento, de casamento e de óbito, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE). A Corregedoria Geral da Justiça também terá apoio do Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), da Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), da Receita Federal, do Exército Brasileiro e do INSS.
Além da emissão das certidões nos cartórios, Pernambuco contará com serviços em pontos do Expresso Cidadão localizados nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco), Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central), Salgueiro (Sertão Central). Nos três últimos citados, o Expresso Cidadão, além da emissão da Carteira de Identidade, funcionará com atendimento para certidões de nascimento, de casamento e de óbito.
Na Capital, o mutirão ocorrerá no Expresso Recife, localizado na Rua Dr. João Vieira de Menezes, n° 113, Santo Amaro. Serão oferecidos serviços de Certidões de nascimento, casamento e de óbito; Carteira de Identidade; Regularização de CPF; Atendimento do Exército Brasileiro (alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e certificado de isenção); Atendimento do CADUnico (serviços de adesão, inclusão no cadastro, atualização); Atendimento da Agência de Trabalho (consulta e orientação sobre a carteira de trabalho digital e encaminhamento para vagas de emprego); e orientações sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), em parceria com a Arpen-PE, pessoas privadas de liberdade que estão no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Colônia Penal Bom Pastor e no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, também serão beneficiadas pela ação.
A população indígena residente no município de Pesqueira, Agreste Central, será atendida pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Cimbres, com a emissão de certidões e RGs. Haverá, ainda, o atendimento para certidões à comunidade quilombola da região de Angico e Flores, no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional.
Saiba como vai funcionar
LOCAIS DE ATENDIMENTO:
• Todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) do Estado – Certidões de nascimento, casamento e óbito – 8h às 18h
• EXPRESSO RECIFE – Certidões de nascimento, casamento e de óbito; Carteira de Identidade, Regularização de CPF; atendimento do Exército Brasileiro (alistamento, primeiras e segundas vias do certificado de dispensa de incorporação, atestado de desobrigado e certificado de isenção); atendimento do CADUnico (serviços de adesão, inclusão no cadastro, atualização); atendimento da Agência de Trabalho (consulta e orientação sobre a carteira de trabalho digital e encaminhamento para vagas de emprego) – localizado na Rua Dr. João Vieira de Menezes, n° 113) – 8h às 18h
• CENTRO DE OBSERVAÇÃO E TRIAGEM PROFESSOR EVERARDO LUNA (COTEL) – Certidões de nascimento, casamento e de óbito e Carteira de Identidade – Av. Rinaldo Pinho Alves, S/N, Caetés II – Abreu e Lima
• COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (público feminino) – Certidões de nascimento, casamento e de óbito e Carteira de Identidade – Rua do Bom Pastor, n° 1407, Engenho do Meio – Recife
• PRESÍDIO DESEMBARGADOR AUGUSTO DUQUE – Certidões de nascimento, casamento e de óbito – Rua Mandacarú, n° 18-516, Prado – Pesqueira
• CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBT – Emissão de Carteira de Identidade – Rua dos Médicis, n° 86, Boa Vista – Recife
EXPRESSO CIDADÃO
• Olinda (Rua Carmelita Muniz Soares de Araújo, Nº 225, Patteo Olinda Shopping) | Serviços: Carteira de Identidade – 7h30 às 19h30
• Garanhuns (Av. Lions, 305 Garanhuns) | Serviços: Carteira de Identidade – 7h às 18h
• Petrolina (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 100) | Serviços: Carteira de Identidade 8h às 20h
• Vitória de Santo Antão (Av. Henrique de Holanda, 3000 Redenção) | Serviços: Certidões de nascimento, casamento e de óbito e Carteira de Identidade – 8h às 20h
• Caruaru (Alameda de Serviços do Caruaru Shopping) | Serviços: Certidões de nascimento, casamento e de óbito e Carteira de Identidade – 8h às 20h
• Salgueiro (Av. Antônio Angelim, Nº 570) | Serviços: Certidões de nascimento, casamento e de óbito e Carteira de Identidade – 8h às 17h
PESQUEIRA | CIMBRES (população indígena)
• Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Cimbres – Rua Antônio Tenorio, Vila de Cimbres, Pesqueira.
Serviços: Certidões de nascimento, casamento e óbito. 8h às 14h
• Aldeia Santana, s/n, Zona Rural.
Serviços: Certidões de nascimento, casamento e óbito; Carteira de Identidade; CPF – 8h às 18h.
BOM CONSELHO | ANGICO (comunidades quilombolas)
• Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Bom Conselho – Rua Conselheiro João Alfredo, nº 160.
Serviços: Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; e Carteira de Identidade (RG) – 8h às 18h.
JABOATÃO DOS GUARARAPES
• 1ª Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartório de Porta Larga – Estrada da Batalha, nº 2305D, Prazeres.
Serviços: Certidões de nascimento, casamento e óbito e Carteira de Identidade (RG) – 8h às 18h
PAULISTA
• Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Distrito de Paulista – Av. Dr. Claudio José Gueiros Leite, 2491, Loja 84 – Polo emissão Identidades – Shopping Norte Janga.
Serviços: Certidões de nascimento, casamento e óbito e Carteira de Identidade (RG) – 8h às 18h
PETROLINA
• Cartório do Registro Civil de Petrolina – Rua Cícero Pombo, n° 186 – Centro / Petrolina – PE (próximo à Praça do Peixe)
Serviços: Certidões de nascimento, de casamento e de óbito – 8h às 18h
